ANO 2016 - Edição 1350 - Data 14/09/2016 - Página 21 / 71 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº. 278/2016 Documento: Processos Nº. 11373/2016 e Apensos Requerente: Secretaria Municipal de Saúde Assunto/Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de bloqueio de transmissão do mosquito da dengue, chinkungunya, zika vírus e da bactéria leptospira, causadora da leptospirose, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Canoas/RS. Modalidade: Pregão Presencial N.º: 20/2016 Edital: Nº 152/2016 Prefeito Municipal de Canoas, RS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei n.º 8666/93, Lei 10.520/2002, com base no parecer jurídico do Procurador Geral, resolve HOMOLOGAR, as Atas do Pregoeiro referente a respostas as impugnações do edital. Comunique­se e cumpra­se. Canoas, 13/09/2016. Jairo Jorge da Silva Prefeito Municipal