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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EM ESPAÇOS PERIFÉRICOS:
REFLEXÕES SOBRE A REALIDADE DE IMPERATRIZ (MA)
SHERYDA LILA DE SOUZA CARVALHO1
ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA2
Resumo: As ideias expostas neste estudo expressam uma inquietação no sentido de compreender
as novas configurações de forma e conteúdo da periferia de Imperatriz (MA), a partir da implantação
de condomínios horizontais fechados, com foco especificamente no bairro Santa Inês. A dinâmica
dessa cidade média que tem atraído um elevado número de investimentos diversos, alavancando seu
crescimento demográfico e econômico, resultou no aumento de sua importância econômica regional.
Esse cenário determinou o crescimento da produção imobiliária, o que gerou uma apropriação
elitizada do espaço urbano que reafirma o processo de segregação socioespacial.
Palavras-chave: condomínios horizontais, periferia, Imperatriz (MA).
Abstract: The ideas in this study express a concern in order to understand the new configurations
of form and content on the periphery of Imperatriz (MA) from the implementation of closed
condominiums, focusing specifically in the neighborhood Santa Inês. The dynamics of this mediumsized city that has attracted an increasing number of different investments, thereby leveraging its
demographic and economic growth, resulted in the increase of their regional economic importance.
This scenario has determined the growth of the real estate production, resulting in an elitist
appropriation of urban space which reaffirms the process of socio-spatial segregation.
Key-words: condominiums, periphery, Imperatriz (MA).
1 – Introdução
A produção do espaço urbano na atualidade tem se dado por meio do
consumo desse próprio espaço. Um reflexo disso é a tendência à homogeneização
das paisagens urbanas por meio dos condomínios horizontais fechados, o que tem
redefinido a ordem centro-periferia predominante até algumas décadas atrás.
Imperatriz é a maior cidade do interior do Maranhão e está localizada na
porção oriental da Amazônia, no limite com o estado do Tocantins e a cerca de 100
quilômetros do estado do Pará, o que lhe confere uma localização geográfica
estratégica que influencia economicamente o sul e oeste do seu estado, o norte do
1
Mestranda do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Tocantins.
E-mail de contato: [email protected]
2
Docente do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Tocantins.
E-mail de contato: [email protected]
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Tocantins e o leste do Pará. Diante de sua importância regional, a cidade tem
atraído um elevado número de investimentos diversos, alavancado sua expansão
populacional e econômica. Essa realidade determinou o crescimento da produção
imobiliária, o que gerou uma apropriação elitizada do espaço urbano ao reproduzir o
processo de segregação socioespacial, principalmente por meio dos condomínios
horizontais fechados.
Nesses termos, a análise da reestruturação do espaço urbano de Imperatriz
adquire sentido em face das transformações socioespaciais presentes na periferia
da cidade. O principal cenário dessa atividade é o bairro Santa Inês, tido como
periférico, violento e carente de infraestrutura urbana, que tem passado por uma
ressignificação enquanto periferia a partir da implantação de espaços fechados de
moradia, produtos imobiliários que agregam valor ao venderem a ideia de segurança
e qualidade de vida.
A metodologia utilizada partiu de uma revisão da literatura científica acerca
do tema, seguida da aplicação de questionários estruturados com condôminos da
área de estudo e entrevistas com moradores locais, que possuem residência anterior
aos condomínios, e com o proprietário da construtora responsável por quase todos
os empreendimentos construídos no bairro Santa Inês. Há de ressaltar que este
trabalho resulta de um estudo parcial que ainda está em andamento, o que afasta a
intenção de compreender todas as questões que envolvem a temática na esfera
local, objeto deste estudo.
Além disso, a análise discute o espaço intraurbano a partir de contradições,
as quais dão origem a novos contrassensos que passam a requerer solução. A
discussão envolveu considerações sobre a urbanização brasileira e a reestruturação
das cidades médias, além da segregação socioespacial acentuada pelos
condomínios horizontais que têm sido responsáveis por alterações nas áreas
periféricas. Analisa-se ainda a dinâmica recente na periferia de Imperatriz, por meio
da presença dos condomínios horizontais.
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2 – A urbanização brasileira e a reestruturação das cidades médias
A cidade de Imperatriz, no estado do Maranhão, apresenta-se como um
importante núcleo urbano e se situa entre uma das principais cidades médias
brasileiras, conforme propõe Branco (2006), destacando-se no contexto sulmaranhense como polo regional em comércio e prestação de serviços. Diante dessa
dinâmica, tal cidade tem vivenciado importantes modificações em seu espaço
intraurbano, resultantes da forte atuação do mercado imobiliário.
Por se tratar de uma cidade média estratégica no cenário regional, faz-se
necessário refletir, primeiramente, sobre as bases teóricas condizentes à produção
do espaço urbano dessas cidades. Isso se justifica pelo fato de se entender que “[...]
nenhuma cidade pode ser compreendida fora da sociedade que a engendra e dos
sistemas urbanos aos quais se articula” (SPÓSITO; GÓES, 2013, p. 46).
O Brasil é considerado um país de urbanização rápida e recente. Segundo
Santos (1993), foi na primeira metade do século XX, mais precisamente entre 1920
e 1940, que a urbanização brasileira evoluiu consideravelmente. O autor acrescenta
ainda que no período posterior, de 1940 a 1980, o Brasil se consolidou como sendo
urbano, invertendo profundamente os índices populacionais entre o campo e a
cidade. Desde então, o crescimento demográfico expressivo das cidades propiciou o
surgimento de metrópoles em todas as regiões do país.
Ao considerar o fato de esses grandes centros urbanos comandarem o
processo de reprodução do capital, as cidades médias têm assumido papéis
importantes no atual processo de desconcentração da economia brasileira. Elas são
espaços que recebem elevado fluxo populacional e moderno aparato industrial
(SOARES; BESSA, 2000).
São cidades que têm se colocado como alternativas para investimentos
diversos. Desse modo, tanto os grandes centros como as cidades médias se
adéquam às perspectivas e exigências capitalistas. Diante da situação intermediária
entre a rede urbana nacional e regional, em que são oferecidas vantagens tanto às
grandes cidades quanto às pequenas, as cidades médias passaram a ser decisivas
em políticas de redução de desigualdades socioespaciais.
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Ao se tornarem pontos de prestação de serviço à sua área de influência
regional, com variações no tamanho populacional e na área de atuação, conforme
as características dos locais onde estão inseridas, tais cidades têm apresentado a
maior taxa de crescimento populacional na primeira década do século XXI, como
pode ser visto na Tabela 1.
Tabela 1 – Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente,
segundo as classes de tamanho da população dos municípios. Brasil – 2000/2010
Taxa de
Classes de tamanho da população dos municípios
crescimento
(habitantes)
2000/2010
Até 5.000
-0,79
De 5.001 até 10.000
-0,97
De 10.001 até 20.000
0,07
De 20.001 até 50.000
0,86
De 50.001 até 100.000
0,64
De 100.001 até 500.000
2,05
Mais de 500.000
1,79
Fonte: Censo Demográfico 2000/2010 (IBGE, 2011).
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
demonstram que, apesar de os grandes centros urbanos com população superior a
500 mil habitantes ainda apresentarem crescimento populacional considerável, são
os municípios entre 500 e 100 mil habitantes que possuem maior acréscimo
populacional, o que reflete o processo de desconcentração populacional e
econômica em direção às cidades médias. Isso se ratifica pelo pensamento de
Soares e Bessa (2000), para quem as cidades médias se tornaram espaços
alternativos para investimentos, diante do elevado fluxo populacional e do moderno
aparato industrial que elas têm recebido.
Outrossim, dentre as inúmeras mudanças nas maneiras de produção do
espaço nas cidades médias brasileiras, existem aquelas que reproduzem processos
que se desenvolveram nas grandes cidades, como as formas de uso e apropriação
de seus espaços. Assim, busca-se analisar um dos novos modos de apropriação
espacial que têm redefinido as configurações intraurbanas das cidades médias:
tratam-se dos condomínios horizontais.
Essa nova forma de produção espacial tem provocado a expansão do tecido
urbano, resultado de uma alteração profunda nas tendências de localização do uso
residencial e das atividades comerciais e de serviços. Desse modo, implicam-se
mudanças da estrutura urbana e da lógica centro-periferia.
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Tais alterações na apropriação de espaços para fins residenciais são
representadas por espaços residenciais murados e controlados por sistemas de
segurança. Spósito e Góes (2013) denominaram esses lugares como novos habitats
urbanos, por entenderem que eles não representam apenas um novo modo de
morar, como também novas formas de viver e de apreender a cidade e o urbano.
3 – Condomínios horizontais, periferia e segregação socioespacial
Atualmente, as grandes cidades – e, em certa medida, as cidades médias –
têm desenvolvido uma tendência à homogeneização das paisagens. Nesse
contexto, os condomínios horizontais são parte da redefinição da ordem centroperiferia que orientava tais estruturas até algumas décadas atrás.
Um traço comum aos diversos condomínios horizontais consiste no fato de
todos serem produtos imobiliários que, ao venderem a ideia de segurança e
qualidade de vida, agregam valor ao produto na busca pela maximização de lucros.
Para tanto, valem-se do fechamento e controle do acesso dos que não são seus
moradores. Esses espaços residenciais fechados têm sido os produtos de maior
impacto no mercado imobiliário de cidades latino-americanas nas últimas décadas:
[...] o número deles, a diversidade de suas formas de produção e uso, bem
como as decorrências desse fenômeno são de tamanha dimensão que se
pode afirmar que tem grande peso na reestruturação das cidades
contemporâneas em que aparecem e nas práticas socioespaciais dos
moradores desses espaços, bem como dos que ficam fora de seus muros
(SPÓSITO, 2006, p. 176).
Uma denominação para esse tipo de espaço residencial que chama a
atenção é a de “enclaves fortificados”, usada por Caldeira (2000) por apresentar
determinadas características que justificam essa definição e facilitam sua
identificação: todos são privados e restritos, apesar do seu caráter coletivo, e
desvalorizam o que é público e aberto na cidade; apresentam demarcações
materializadas, como muros ou grades, enfatizando o seu interior em detrimento da
rua; e possuem regras próprias de inclusão e exclusão, por meio de segurança
privada e sistemas de monitoramento.
Nesses termos, o surgimento de tais espaços tem se mostrado uma
tendência, uma nova maneira de morar que trouxe consigo novas questões para o
entendimento da complexidade urbana. Por se constituírem como espaços
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autônomos, independentes do seu entorno, a forma residencial dos enclaves
fortificados pode se situar em qualquer lugar, sendo que tem cada vez mais se
distanciado do núcleo central das cidades e das áreas tidas tradicionalmente como
nobres.
De fato, tais espaços se desenvolveram nas áreas consideradas periféricas,
compostas por grupos sociais de classe média baixa que não dispunham de
recursos para ocupar as partes mais valorizadas da cidade (CALDEIRA, 2000).
Assim, com o marketing produzido pelo setor imobiliário, as periferias das cidades
médias passaram a se redefinir (SPÓSITO, 2006) tanto em sua forma quanto no
conteúdo (MOURA, 2008).
Além da facilidade de aquisição das terras por incorporadores e
construtoras, uma vez que apresentam valores inferiores em comparação às áreas
tradicionalmente nobres, a periferia tem sido colocada no centro das atenções por
não apresentar congestionamentos, poluição sonora, entre outros aspectos que
podem elevar o estresse. Nesse entremeio, a implantação dos condomínios
horizontais voltados à população de maior poder aquisitivo traz consigo condições
de acesso rápido e fácil e uma infraestrutura até então ausente (ou deficiente) na
periferia (MOURA, 2008).
A concepção clássica de periferia é apresentada por Moura e Ultramari
(1996, p. 10), para quem:
[...] as periferias são áreas distantes do centro tradicional e a ele ligados por
meio de loteamentos, ora densamente ocupados, ora com lotes vagos.
Formam um mosaico composto de quadras que nem sempre se encaixam,
terrenos que parecem não ter acesso; ruas descontínuas; vias de
comunicação expressas dividindo comunidades; pequenas sobras de
vegetação; rios poluídos com barracos nas margens; e algumas fábricas e
galpões de serviços vizinhos e área residenciais.
Diante disso, a diversificação nas formas de uso do solo urbano reflete os
interesses de camadas sociais até então alheias à periferia. Dessa nova forma de
apropriação desigual do espaço urbano surge o processo de segregação
socioespacial que, para Villaça (2001), é “[...] um processo segundo o qual,
diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em
diferentes regiões ou conjuntos de bairros”.
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Essa concentração de classes determina o valor que é agregado ao solo
quando da construção de condomínios horizontais, reforçando ainda mais a
exclusão socioespacial. Nesse sentido, Corrêa (1995) define segregação como “[...]
expressão espacial das classes sociais que surgem da localização diferenciada
destas no espaço urbano, devido à capacidade também diferenciada que cada
grupo social tem de pagar pela sua residência, diferente em termos de localização e
características”.
Na concepção de Almeida (2007, p. 118):
[...] para estes lugares privados, a sociedade não é vista como um todo,
mas, como indivíduos que podem pagar, adquirir e utilizar o “seu” espaço. A
segregação é, então, traduzida no acesso/modo de apropriação e usos do
solo, consagrando uma concepção liberal da vida, transformando o espaço
num meio de separar os homens pela disposição econômica.
Conforme essas reflexões, entende-se que a chegada dos condomínios
horizontais na periferia das cidades médias brasileiras marca a reestruturação
urbana. Dessa maneira, elas deixam de ser áreas homogêneas tanto no aspecto
social quanto espacial para se tornarem heterogêneas, já que são compartilhadas
por formas urbanas e grupos sociais diversos.
Sem fugir a essa dinâmica, a cidade de Imperatriz tem vivenciado
transformações socioespaciais significativas em suas áreas periféricas, provenientes
da implantação de condomínios horizontais. Com base nas proposições teóricas até
aqui discutidas, considera-se pertinente compreender as particularidades que
envolvem tal processo na realidade dessa cidade maranhense.
4 – Considerações sobre a dinâmica recente dos condomínios
horizontais na periferia de Imperatriz (MA)
A cidade de Imperatriz, no estado do Maranhão, está situada na Amazônia
oriental, região onde se destacou como importante núcleo urbano e conheceu os
efeitos da reestruturação regional vivenciada pela Amazônia (FRANKLIN; SOUSA;
2013). Seu município, com área de 1.368,987 km² e uma das maiores densidades
demográficas do estado, de 180,79 hab./km² segundo o Censo de 2010 do IBGE,
possui uma população de 247.505 habitantes, em que 94,84% estão concentrados
na área urbana. Está localizada na mesorregião oeste do Maranhão e na
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microrregião que leva seu nome, ocupa a posição de segunda maior cidade do
estado e é vista como a um polo centralizador das atividades econômicas e sociais
da região.
Cidade média de localização geográfica considerada privilegiada pela
proximidade com o estado do Tocantins e do Pará, Imperatriz é tida como
entreposto de suporte para investimentos regionais, como a Usina Hidrelétrica de
Estreito, a produção de soja em Balsas e o turismo ecológico de Carolina e Chapada
das Mesas (FRANKLIN; SOUSA, 2013). Assim, alguns setores como o hoteleiro,
turístico e comercial têm indicado demandas para grandes investimentos, além do
tradicional polo comercial atacadista e varejista.
Ao acompanhar esse cenário urbano-regional, a atuação do mercado
imobiliário local tem resultado em uma apropriação elitizada no espaço urbano que
reproduz o processo de segregação socioespacial. Essa prática é orientada por
construtoras e corretoras que se apropriaram de áreas até então desvalorizadas
para comercializarem imóveis de padrão elevado, condomínios horizontais e
loteamentos urbanizados.
A porção da cidade que mais tem recebido empreendimentos residenciais
fechados – e, por conta disso, vivenciado inúmeras transformações – é o bairro
Santa Inês, que presencia novas formas de uso e ocupação do solo. Isso se deu por
meio da especulação imobiliária associada ao surgimento de moradias de alto
padrão e condomínios horizontais.
O bairro Santa Inês é constituído por duas partes distintas. A porção mais
antiga, composta em sua maioria pelos primeiros moradores do local, surgiu nas
cercanias do maior cemitério da cidade e compreende uma pequena parcela da área
total do bairro. A segunda porção é bem mais recente, formada pelo loteamento
Samambaia Vivenda dos Pássaros, que começou a ser comercializado em meados
dos anos 2000 – a área que originou esse loteamento pertencia anteriormente a um
dos grandes proprietários de terras da cidade, que ainda detém as áreas adjacentes
no sentido oeste do bairro. O loteamento Vivenda dos Pássaros constitui-se de uma
grande área onde foram construídos 15 condomínios fechados entre os anos de
2007 e 2014, o que corresponde a 50% do total desses espaços residenciais
existentes na cidade.
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A área adquirida pela construtora responsável por 13 dos condomínios já
implantados e que forneceu as informações para este trabalho ainda não foi
completamente comercializada, restando uma vasta porção a ser preenchida por
condomínios já planejados e que não foram implantados. Isso permite confirmar as
novas nuances do processo de segregação residencial urbana em Imperatriz, visto
que o bairro ora pesquisado abriga uma das formas de moradia características dos
autossegregados. São moradias bastante superiores às encontradas na porção mais
antiga do bairro, com limites bem definidos em relação ao seu entorno e que
congregam residentes de padrão socioeconômico similarmente elevado.
Em relatos colhidos junto aos moradores mais antigos, eles dizem que, há
uma década, a área que compreende o loteamento era completamente desabitada,
preenchida apenas pelo mato, servindo, no entanto, como refúgio para práticas
criminosas, como uso de drogas e esconderijo de foragidos. Vale ressaltar que
esses fatos são corroborados e amplamente divulgados pela imprensa local em
diversas ocasiões.
Os dados levantados sobre a renda média mensal dos moradores dos
condomínios do bairro Santa Inês revelaram que 62% dos entrevistados apresentam
renda superior a oito salários mínimos, ao passo que 23% possuem renda mensal
entre cinco e oito salários mínimos. Tais dados permitem constatar que a maioria
dos condomínios horizontais do bairro Santa Inês é habitada por famílias de classe
média e média alta.
Esse padrão de vida pode ser perceptível por meio das moradias e dos
meios de transporte que tais indivíduos possuem, visto que as casas são de um
padrão arquitetônico elevado, perceptíveis pelo acabamento empregado, e seus
moradores têm, ao menos, um automóvel próprio. O contraste também pode ser
percebido ao se observar as construções da porção mais antiga do bairro, dotada de
moradias precárias, carentes de acabamento, em que seus moradores se
locomovem principalmente por meio de bicicletas, motocicletas ou do transporte
coletivo.
Ao analisar os custos médios de aquisição dos imóveis, revelou-se que 70%
deles foram adquiridos por valores entre R$ 100.000,00 e R$ 150.000,00 entre os
anos de 2010 e 2011. Há de se esclarecer que se trata de quantias negociadas
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ainda na planta, sendo que, àquela época, a área era tida como isolada e distante
do centro. Isso justifica os valores medianos, se considerados com imóveis
adquiridos em outras áreas da cidade.
No entanto, ao confrontar os valores de aquisição dos imóveis com o tempo
de residência dos entrevistados no bairro, percebe-se que essas pessoas foram
atraídas para o bairro por conta dos novos empreendimentos, dado que a totalidade
dos respondentes relatou residir no bairro há menos de cinco anos, período no qual
essas propriedades começaram a ser entregues. O pouco tempo de residência e o
fato de não residirem no local anteriormente demonstram a impossibilidade de
aquisição dessas moradias pelos habitantes que residem na parte mais antiga do
bairro. Ao se questionar promotores imobiliários sobre o custo atual dos imóveis que
compõem os condomínios do bairro Santa Inês, verificou-se que os valores
inflacionaram desde a construção desse tipo de residência – em alguns casos, os
valores chegaram a duplicar.
Em que se pese a ausência de infraestrutura urbana básica, como
pavimentação asfáltica, para a valorização desses condomínios, existem outros
fatores que contribuem com a crescente valorização imobiliária presenciada pelo
bairro, a exemplo da multiplicação no número de condomínios, o que tem atraído
uma população distinta daquela que residia no local até então.
Além disso, o bairro tem ganhado notoriedade por conta da divulgação da
construção de uma faculdade particular e do crescimento no número de
estabelecimentos comerciais diversos, como supermercado, farmácia, açougue,
panificadora e academia de ginástica.
Com vistas a identificar os motivos que levaram os atuais moradores a
optarem pela moradia em condomínios horizontais, estes receberam uma lista com
oito opções predefinidas, além da possibilidade de acrescentarem outros motivos
que não constassem no rol exposto, como forma de justificarem suas escolhas. As
causas elencadas na referida lista eram: presença de áreas de lazer no condomínio,
convivência com a vizinhança interna, facilidades de crédito para aquisição do
imóvel, proximidade em relação ao centro da cidade, vizinhança com o mesmo
padrão social, privacidade, segurança e tranquilidade. Os entrevistados foram
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orientados a escolher três motivos, conforme a prioridade, para justificar sua atual
opção de moradia.
Dado esse contexto, 100% dos entrevistados informaram que a segurança
foi o fator primordial na escolha por morar em um condomínio horizontal. A segunda
opção apontada foi a busca por tranquilidade, com 90% das respostas, e a
privacidade foi selecionada por 50% dos respondentes. Essas informações
demonstram a força do marketing imobiliário no momento de optar por residir em um
condomínio horizontal.
5 – Conclusões
Pode-se constatar dos dados preliminares, visto que a pesquisa ainda se
encontra em andamento, é que, ressalvadas as especificidades da urbanização de
Imperatriz como cidade média da Amazônia oriental, algumas semelhanças com o
processo de reestruturação urbana de outras cidades da mesma categoria puderam
ser percebidas.
Dentre elas, destaca-se a redefinição de áreas periféricas, como o bairro
Santa Inês, que era tido como um dos bairros mais violentos da cidade, onde
residiam apenas parcelas da população de baixo poder aquisitivo. Por conta da
implantação de condomínios horizontais voltados para uma população de classe
média, esse bairro se redefine tanto em forma, quanto em conteúdo, e se valoriza
economicamente, diante da presença de camadas sociais que não residiriam em tal
bairro se não houvesse os novos espaços habitacionais acima citados.
A revelação, por parte dos entrevistados, sobre a busca por segurança como
principal causa de moradia em um condomínio horizontal demonstra a eficiência na
estratégia de marketing do setor imobiliário – vende-se, pois, a ideia de segurança,
desconstruindo (ou pelo menos enfraquecendo) o cenário de violência do local. Visto
que, obtêm-se lucros a partir desse tipo de transação imobiliária, no que tange a tais
empreendimentos, e, por meio do ideal de proteção intramuros amplamente
difundido, é construído um fator de atração diferenciada para o local. Destarte,
confirma-se um cenário de homogeneidade interna e heterogeneidade externa que
caracteriza o processo de segregação socioespacial.
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