MACAÉ, ECONOMIA PETROLÍFERA E TRANSFORMAÇÕES NO

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
MACAÉ, ECONOMIA PETROLÍFERA E TRANSFORMAÇÕES NO
SETOR EDUCACIONAL: CONTRIBUIÇÕES GEOGRÁFICAS À
CONFIGURAÇÃO DESSA REALIDADE
GLORIA MARIA DURSO MILLÉO1
Resumo
O município de Macaé situado na região norte-fluminense apresenta características, em sua
economia, ligadas fortemente à atividade petrolífera, que implicaram grandes transformações em
especial no seu espaço urbano e na dinâmica de sua população. Houve a diversificação de atividades
econômicas desde a instalação da Petrobras no final dos anos 1970 e grande aumento da receita
representada pelo recebimento de royalties. Este trabalho pretende realizar uma contribuição à luz da
Geografia no sentido de avaliar os impactos bem como às lacunas existentes entre essa realidade e o
cenário esperado sobre o espaço do município de Macaé em especial no que tange à educação.
Palavras-chave: espaço, educação, royalties, Rio de Janeiro, Macaé.
Abstract
The municipality of Macaé located in the northern region-fluminense features, in its economy, strongly
linked to oil activity, which involved major changes in particular urban space and the dynamics of its
population. There has been a diversification of economic activities since the installation of Petrobras in
the late 1970s and large increase of revenue represented by the receipt of royalties. This work intends
to make a contribution in the light of Geography in order to assess the impacts as well as the gaps that
exist between this reality and the expected scenario on the area of the municipality of Macae in
particular with regard to education.
Keywords: space, education, royalties, Rio de Janeiro, Macaé.
1 - Introdução
Situado na meso região norte fluminense, o município de Macaé apresenta
em seus 1.229,8 km² características bastante interessantes à análise geográfica. A
primeira deve-se ao quadro natural, por possuir relevo formado por duas partes: uma
planície por onde corre o Rio Macaé e se localiza o distrito sede do município que
abriga a maior parte da população, e outra, a serrana formada pelos outro cinco
distritos, Cachoeiros de Macaé, Córrego do Ouro, Glicério, Frade e Sana, que
apesar de proporcionalmente ocupar a maior parte do município tem uma população
de aproximadamente 10% do total macaense.
Contudo, o que garante destaque no cenário nacional ao município que ora
estudamos é especialmente a existência de riquezas no subsolo descobertas na
região na década de 1970 que modificaram profundamente a economia, a sociedade
como um todo e, por conseguinte o espaço do mesmo.
A economia anteriormente agrária ligada a atividades como a pecuária
leiteira e também o turismo e a pesca artesanal e teve na agroindústria açucareira ali
1
Mestre em Geografia pelo PPGEO-UFF, professora do curso de graduação em Geografia da
FAFIMA – Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé e da Rede Municipal de Ensino de
Macaé – RJ. E-mail de contato: [email protected].
4181
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
desenvolvida e seu escoamento pelo porto de Imbetiba iniciada no século XVIII e
tendo seu auge no século XIX, a atividade mais importante, que deixou grandes
marcas na configuração socioespacial não só de Macaé bem como de toda a região
norte-fluminense.
A produção sucro-alcooleira, no entanto, iniciava sua decadência nos anos
1970, em grande parte por não conseguir acompanhar a produtividade das usinas
paulistas que haviam iniciado um processo de modernização desde os anos 1950,
no mesmo período em que se descobre a possibilidade de exploração petrolífera na
região.
Aproveitando o contexto favorável, Macaé embarca em uma nova e vigorosa
atividade econômica no momento em que o quadro mundial era de grave escassez
do importante mineral. O primeiro grande choque do petróleo ocorrera em 1973
levando ao governo federal a necessidade de ampliar a produção nacional, através
de incentivos à pesquisas pela Petrobras que levaram a novas descobertas e
aumento da capacidade produtiva das áreas já em operação. Com o desdobramento
das mesmas pesquisas deu-se a descoberta de petróleo no subsolo macaense em
1974.
2 – Transformações no espaço e dinâmica populacional
O quadro acima descrito converte Macaé em um dos nós da rede de
produção nacional de petróleo e gás conectado, dada a natureza da atividade, a
outras e enormes redes internacionais de produção, circulação e negociações
dessas riquezas e toda a cadeia de serviços por ela requerida.
Tal dinâmica econômica apresenta-se bastante diferente da anterior em
termos de complexidade e de volume de circulação de pessoas e capitais, em toda a
região norte-fluminense que levou à transformações políticas como o ganho de
importância de Macaé em relação a Campos dos Goytacazes e a emancipação de
outros municípios como Quissamã e Carapebus já nos anos 1990.
Interessante observação sobre o espaço natural e social macaense fora feita
pelo naturalista e viajante Auguste de Saint-Hilaire em sua visita à região em 1817:
“Macaé situa-se em encantadora posição, à embocadura do rio do mesmo nome e é
dividida por esse rio em duas partes desiguais. (SAINT-HILAIRE, 1974)”. À época
4182
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
em que fora feita tal análise, a atividade canavieira já deixava suas clivagens
perceptíveis no espaço e com o passar do tempo e as mudanças espaciais,
econômicas, sociais e políticas o quadro ainda hoje não foi plenamente alterado, isto
buscamos ora analisar.
A Bacia de Campos, a qual Macaé pertence, responde atualmente segundo
dados da Petrobrás por 80% do petróleo produzido no Brasil e 40% do gás natural e,
devido a importância das mesmas para a economia municipal, desde a sede operacional
das atividades offshore da Bacia o sentido da organização do seu espaço passou a ser
orientado de forma a atender às
demandas da mesma atividade, que, com o
crescimento da produção tornou-se cada vez maior.
Tal crescimento foi acompanhado de grandes migrações. No sentido campocidade Macaé já não apresentava população majoritariamente rural no momento de
transição de uma economia para outra, porém a mudança será catalisador de uma
redução população rural em torno de 24%, passando de 12.441 em 1970 para 9.466
em 2007, segundo Terra (s/d). O esvaziamento populacional foi acompanhado
também da perda de importância econômica do campo, mesmo constituindo a maior
parte da área do município, em termos de pessoal ocupado e nas finanças
municipais.
No entanto, as migrações que trouxeram pessoas de outros municípios de fora
da região norte-fluminense, de outros estados bem como de outros países e são o
principal fator que explica o acelerado crescimento demográfico macaense. Tais
pessoas passaram a chegar ao município atraídas por milhares de empregos diretos e
indiretos off-shore e on-shore gerados pela cadeia extrativa de petróleo.
Evolução da população macaense entre 1970 e 2014*
Anos
População total
1970
47.221
1980
59.397
1991
93.657
2000
131.550
2010
206.728
2014*
229.624
Fonte: Censos demográficos (1970, 1980, 1991, 2000 e 2010) e estimativa de 2014.
4183
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
A população macaense atual apresenta-se bastante concentrada no centro
urbano do município, cuja taxa de urbanização de 98,1%, segundo dados do IBGE
(2010).
Desta forma, houve uma série de mudanças na configuração espacial
municipal, representadas pelo aumento da população urbana e alargamento da
mancha urbana, o que não implica necessariamente uma melhoria já que se por um
lado há o surgimento de vários bairros com mobiliário, asfaltamento, e infraestrutura
em nível “aceitável”, alguns inclusive acompanhados pelo prefixo “novo”, (como
Nova Macaé e Novo Cavaleiros), há também a ampliação das áreas favelizadas,
com baixíssima infraestrutura em termos gerais, tanto em áreas centrais como nas
periferias da cidade.
Outro fator demográfico importante na dinâmica macaense são os
movimentos pendulares, sejam diários, semanais ou com outras temporalidades. A
mobilidade representada pelos trabalhadores em movimentos pendulares tornou-se
maior a partir da Nova Lei do Petróleo de 1997 que tornou possível a terceirização
de atividades ligadas à economia petrolífera. Dessa forma, ampliou-se a quantidade
de empresas prestadoras de serviços à Petrobras e também o numero de
trabalhadores sem vínculo com a mesma, e por isso menos enraizados em Macaé.
As subcontratações atualmente representam uma parcela bastante numerosa do
total de empregos na economia do petróleo no norte-fluminense, suas condições de
trabalho que retratam a precarização das relações trabalhistas são evidentes,
embora a análise de tal quadro não seja o foco do presente artigo.
Há uma parcela da população que migrando para o município atraída pela
possibilidade de inserção num mercado de trabalho pujante não consegue
concretizar seu intento, retornando assim aos seus municípios de origem. Conforme
dados da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007, órgão de
pesquisas populacionais da prefeitura sistematizados por Silva e Faria (2011), o
tempo de moradia em anos sem interrupção das pessoas residentes migrantes na
área urbana de Macaé é bastante variável, demonstrando a mobilidade espacial das
mesmas. No período supracitado o grupo mais numeroso representava 39,3% da
população e era o que residia em Macaé há dez anos ou mais, o segundo mais
numeroso era o que residia há menos de um ano correspondendo a 14,7% do total.
4184
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Os números mostram a dificuldade que essas pessoas encontram de se
inserirem plenamente no mercado de trabalho que tem suas exigências de
qualificação. Outro indicador da mobilidade populacional é o controle de alunos
ingressantes e transferidos ao longo do ano letivo nas escolas do município por
parte das secretarias de escolas da educação básica.2 O movimento de entrada e
saída ocorre ao longo de todo o ano letivo e reflete o não-enraizamento da
população.
A população migrante é constituída tanto de mão de obra qualificada como de
pessoas com baixa qualificação. Os do primeiro grupo recebem melhores salários e
ocupam bairros mais valorizados por possuírem mais infraestrutura. Os do segundo
grupo constituem uma população numerosa e que reside em bairros menos
valorizados. De acordo com a pesquisa supracitada os três bairros com maior
concentração de migrantes que representa 20,3% do total de migrantes residentes
em Macaé são respectivamente: Barra de Macaé, Parque Aeroporto e Lagomar.
Estes três bairros localizam-se na periferia de Macaé, as áreas “além-rio” já
apontadas por Saint-Hilaire.
Reportagem do jornal O Globo de 26/12/2011 comparava os dados dos
censos do IBGE de 2000 e 2010 com relação ao crescimento das áreas chamadas
de “aglomerações subnormais” no interior do estado do Rio de Janeiro, com
destaque para Macaé, pois segundo os quais houvera no período crescimento de
70%. Graças a esse crescimento, o município passara a abrigar três das dez
maiores favelas fora da região metropolitana, Ilha Malvinas, a segunda do ranking,
com 8.109 moradores; Nova Esperança, com 7.436; e Nova Holanda, com 5.442, as
duas últimas localizadas na periferia da Barra de Macaé. Segundo o secretário de
desenvolvimento do município, à época Clinton da Silva Santos, o crescimento deve
ser atribuído às migrações.
O quadro de migrações acima descrito é explicado se considerarmos os
dados econômicos divulgados pelo IBGE em que se pode perceber o vigoroso
crescimento de Macaé representado por seu produto interno bruto (PIB) per capita.
2
Percebemos tal quadro em nosso trabalho em sala de aula com ensino fundamental e médio na
rede municipal de ensino de Macaé desde 2004. Os dados numéricos não são divulgados pela
Secretaria Municipal de Educação.
4185
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Entre os anos de 1999 a 2004 o município deixa a posição 55º entre os cem maiores
municípios do país tornando-se o sétimo3.
Contribuem para o PIB macaense especialmente as atividades ligadas à
exploração do petróleo que impulsionam de forma geral os demais setores. De
acordo com o IBGE o PIB municipal atualmente do setor industrial é de R$
6.014.325 e o de serviços é de R$ 6.663.014 e o PIB per capita é de R$ 66.344,64. 4
Compõe o PIB ainda o repasse de royalties por parte do governo federal, cujo
objetivo seria minimizar os impactos da atividade exploratória e sua aplicação
deveria ser realizada de forma a garantir a estruturação econômica do município
após o fim da mesma5. O total recebido pelos municípios produtores cresceu
bastante após a Nova Lei do Petróleo de 1997, Macaé é o segundo município
fluminense em recebimento de royalties e o sexto em royalties per capita. O quadro
a seguir demonstra o crescimento da receita oriunda dos royalties pelo município:
Repasse anual de royalties ao município de Macaé
Ano
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte:
Valor
R$ 34.757.683,06
R$ 84.827.106,07
R$ 114.927.809,68
R$ 181.093.886,42
R$ 259.987.249,02
R$ 287.551.201,31
R$ 347.870.813,54
R$ 422.768.120,67
2007
R$ 358.203.835,34
2008
R$ 519.415.834,09
2009
R$ 367.797.120,71
2010
R$ 209.986.044,98
Prefeitura
de
Macaé.
http://www.macae.rj.gov.br/conteudo/leitura/titulo/royalties
Segundo dados fornecidos pela prefeitura, a média de investimentos por
habitante em Macaé é 3,4 vezes a nacional, em mais de cem programas mantidos
pela mesma que visam especialmente educação, saúde, cultura e trabalho. O PIB
3
Produto Interno Bruto dos Municípios, IBGE 2006.
Fonte: http://cod.ibge.gov.br/1H2E. Acesso em 23/06/2015.
5
O decreto n.º.2705/98, em seu artigo 11 afirma que os royalties “constituem compensação financeira
devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo e gás natural”.
4
4186
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
per capita é um dos responsáveis por situar o IDH do município de Macaé em níveis
superiores aos do estado do Rio de Janeiro e do norte fluminense, o que pode ser
percebido pelo cartograma a seguir:
Índice de desenvolvimento Humano Municipal – Rio de Janeiro 2010
Fonte: IBGE Cidades
6
As variáveis escolaridade e expectativa de vida compõem igualmente o IDH-M e
também
refletem
a renda superior de
Macaé.
Considerando o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal, percebemos uma evolução ao longo das
últimas décadas. Os valores em 1991, 2000 e 2010 são respectivamente 0,534;
0,665 e 0,764. Esta evolução situa o município que ora analisamos entre os
melhores do estado, considerando-se esta ferramenta de avaliação7.
Silva (2006) analisa os valores do IDH para Macaé, o norte fluminense e o
estado do Rio de Janeiro e no período entre 1970 e 2000 os valores do município
são sempre superiores aos da mesorregião e do estado. O aumento da renda pode
ser explicado no período que coincide a chegada da economia petrolífera pelas
mudanças em torno dessa economia. A escolaridade também se apresenta superior
em Macaé do que nas outras escalas, o referido autor aponta como causas a
6
Disponível em:
http://www.cidades.ibge.gov.br/cartograma/mapa.php?lang=&coduf=33&codmun=330240&idtema=11
8&codv=v01&search=rio-de-janeiro|macae|sintese-das-informacoes7
O IDHM é obtido pela média geométrica dos três subíndices das dimensões que compõem o índice:
longevidade, educação e renda.
4187
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
população pouco numerosa do município e sua concentração em área urbana, o que
ampliaria a eficácia das políticas educacionais.
Paganoto (2008) em artigo sobre a mobilidade de o trabalho faz uma
interessante compilação dos dados do Censo 2000 no que diz respeito a
escolaridade comparando os dados de Macaé, da região Norte fluminense e do
estado do Rio de Janeiro. Reproduziremos os dados percentuais na tabela a seguir:
Instrução total da população do estado do Rio de Janeiro, da região norte fluminense e
de Macaé em 2000
Estado/Regiã
o/Município
População
total
Sem
instrução
(%)
19,29%
22,71%
1 a 3 anos
de estudo
4 a 7
anos de
estudo
27,53%
28,86%
Rio de Janeiro 14389442
14,57%
Norte
697843
19,28%
fluminense
Macaé
131593
21,02%
15,11%
28,57%
Fonte: PAGANOTO, 2008 (a partir do Censo 2000 – IBGE).
8 a 10
anos de
estudo
15,59%
12,47%
11 a 14
anos de
estudo
16,60%
13,08%
15 ou mais
anos
de
estudo
5,91%
2,79%
15,08%
14,94%
3,83%
Analisando a instrução da população total das três escalas supracitadas, o
autor conclui que os indicadores de escolaridade da população macaense se
apresentam superiores aos da região norte fluminense8, porém inferiores aos da
média de todo o estado do Rio de Janeiro. Podemos perceber, por exemplo, no
campo de oito a dez anos de estudo que representa a população que atinge o
ensino médio que os valores de Macaé e do estado do Rio de Janeiro são bastante
semelhantes, já nos campos seguintes que correspondem à população que conclui
os ensinos médio e superior a diferença entre os valores é maior, ficando Macaé em
situação bastante inferior.
Uma das principais razões que podem explicar a diferença no indicador
escolaridade é a diferença na arrecadação dos municípios do norte fluminense, uma
vez que não é a totalidade beneficiada pelo repasse dos royalties, por não
possuírem confrontância com os campos produtores (os que recebem 5% do
repasse) como Conceição de Macabu, por exemplo, ou por serem afetados pelas
operações de embarque e desembarque de petróleo e gás (recebem 2%). Macaé é
sem dúvida o principal beneficiário dos repasses de royalties na meso região, devido
ao volume de recursos recebido e o tamanho de sua população que não é a maior
8
Os municípios da mesorregião norte fluminense são: Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira,
São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Conceição de
Macabu, Macaé e Quissamã.
4188
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
da mesma. Até janeiro de 2011, a arrecadação de royalties era no valor de R$
31.798.104,96 e o PIB per capita: R$ 42 mil (IBGE 2006).
O município conta em 2015 com 113 unidades educacionais municipais (creches,
escolas e unidades de ensino especializado), 11 escolas estaduais, voltadas para os
ensinos fundamental e médio, respectivamente, de acordo com a prefeitura municipal.
As recentes administrações municipais tem dado enfoque também ao ensino
superior, por exemplo, com a criação da cidade universitária que se tornou um polo
educacional na meso região abrigando campus avançados da UFF e UFRJ bem como
da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass)9. Os
cursos destas instituições não ligados necessariamente ao setor de petróleo e gás,
há ainda faculdades privadas como Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora, a
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé – Fafima e ainda diversos
cursos de graduação e pós graduação na modalidade de ensino a distância
(MILLÉO, 2011).
No entanto, Macaé permanece como um espaço marcado por graves
contrastes sociais. Em 2007, por exemplo, ocupava a décima posição no Mapa das
cidades mais violentas do país elaborado pela Organização dos Estados IberoAmericanos (OEI). Em 2013 passou a ocupar a 248º posição com taxa de 46
homicídios a cada 100 mil habitantes e em 2014 a 408º posição no ranking, mesmo
considerando-se o crescimento médio de 12% de sua população entre 2010 e
201410.
Tal melhora é atribuída pelas autoridades de segurança a investimentos
realizados no setor de segurança pública como aumento do policiamento e
instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, e menos às
políticas de educação11.
9
A UFF oferece os cursos de Ciências Contábeis, Administração e Direito; a UFRJ oferece os cursos
de Ciências Biológicas, Enfermagem e Obstetrícia, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica,
Engenharia de Produção, Farmácia, Medicina, Nutrição e Química e a Femass oferece os cursos de
Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação.
10
Ranking divulgado na publicação Homicídios e Juventude no Brasil Atualização 15 a 29 anos Mapa
da violência no Brasil.
11
De acordo com reportagem veiculada pelo jornal O Debate em 24 e julho de 2014. Disponível em:
http://www.odebateon.com.br/site/noticia/detalhe/31823/mapa-da-violencia-aponta-efeitos-de-politicapara-a-seguranca-em-macae.
4189
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Em uma série de trabalhos científicos desenvolvidos em sucessivas gestões o
município é apontado como um mau exemplo na aplicação dos royalties.
Destacamos o trecho de artigo do professor Jacob Binsztok em que o mesmo utiliza
a metáfora de “doença holandesa” ou “a maldição dos recursos naturais” para
assinalar problemas no espaço agrário macaense:
“A „maldição‟ dos recursos naturais representada pela
abundância de petróleo, atinge gravemente Macaé, a
denominada „doença holandesa‟, tornou o município vulnerável a
empreendimentos não vinculados a cadeia produtiva de petróleo,
pois estes não conseguem competir com os elevados ganhos
auferidos pelo setor. Neste sentido, torna-se relevante repensar
Macaé, principalmente, os espaços agrários estagnados e
ambientalmente degradados para que possam efetivamente
contribuir para a melhoria do abastecimentos de produtos
agrícolas para a população, como o cultivo do arroz, milho,
feijão, frutas tropicais, produção de leite, práticas tradicionais e
que desapareceram com a expansão da exploração e produção
de petróleo” (BINSZTOK, 2011).
A tabela a seguir apresenta as metas anuais estabelecidas pelo Ministério da
Educação para Macaé e os valores obtidos nas últimas avaliações do Ideb12:
Macaé: metas e valores alcançados no Ideb:
Ano
2005
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
Fonte: Ministério da Educação
Meta do município
4,4
4,7
5,1
5,4
5,7
5,9
6,2
6,4
Valor
alcançado
4,3
4,7
4,9
5,1
5,4
-
3 – Considerações Finais
Percebemos que nos últimos anos a média do município tem-se mantido
dentro da meta prevista pelo MEC e no ano de 2015 o objetivo central da atual
gestão da secretaria de educação é a elevação dos índices do município na
avaliação. Para isto, medidas como incentivo financeiro aos professores (décimo
12
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do
aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
4190
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
quarto salário) das escolas que melhorarem o índice, por exemplo, vem sendo
tomadas13.
No entanto há atualmente um cenário de incertezas quanto à arrecadação
municipal para o futuro, tendo em vista a sanção da lei que destina 75% dos
royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação e 25% para a
pasta de saúde a partir de 2013 e ainda a diminuição dos repasses de royalties aos
municípios produtores, que no presente ano chega a 25% do total do mesmo
período de 201414.
Nosso objetivo, que se inicia no presente artigo é analisar as mudanças
promovidas pelos vultuosos recursos dos quais Macaé tem sido beneficiária ao
longo das últimas três décadas no campo da educação, com o qual trabalhamos e
as perspectivas de mudança na economia e espaço do município tendo em vista as
transformações na economia do petróleo em escala nacional.
Um dos objetivos da compensação financeira que é o pagamento de royalties
aos municípios afetados com a exploração dos hidrocarbonetos é proporcionar à
população dos mesmos formas de estruturarem seu espaço, sua economia e
sociedade, uma vez que esses recursos naturais são esgotáveis. Entendemos que a
melhor forma de garantir essas possibilidades seja através da educação que garanta
qualificação da mão de obra, para que a mesma possa se inserir na economia
produtiva do petróleo e gás na atualidade e para que haja formas de pensar e
organizarem outras atividades findada esta.
Pensamos que os conceitos e categorias geográficas como rede, espaço e
formação socioespacial podem contribuir nessa avaliação a fim de assinalar
maneiras eficazes de gestão da educação com vistas à construção de um espaço
menos desigual, tão perceptível na paisagem macaense e que proporcione à
população tanto local quanto migrante.
Referências Bibliográficas
13
O atual secretário de educação do município Guto Garcia assumiu como principal meta de sua
gestão a melhoria dos índices do Ideb.
14
Arrecadação municipal em 2014 foi de R$ 2,3 bilhões destes 25,08% foi de repasse dos royalties
sobre a receita total. A receita ordinária foi de R$ 1,2 bilhão. Já com ISS (Imposto Sobre Serviços) foram
outros R$ 611 milhões. A diferença, de acordo com a secretaria, está em taxas como ITBI, ICMS, IPVA,
FPM (dados da Secretaria Municipal de Fazenda).
4191
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
BRASIL.
Lei
Nº
12.734,
de 30
de
Novembro
de
2012.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12734.htm
BINSZTOK, J. e RAMOS, T. (2011). Espaços Agrários: Desafios Ambientais para a
Exploração e Produção de Petróleo em Macaé, RJ. In: Revista Eletrônica TAE,
disponível em: http://www.revistatae.com.br/noticiaInt.asp?id=1583. Acesso em 30
de junho de 2015.
BINSZTOK, Jacob et al. (2010) Reestruturação produtiva, modificações sócioespaciais e exploração de petróleo no Brasil: o caso de Macaé, RJ. In: Anais do XI
Coloquio Internacional de Geocrítica, Facultad de Filosofía y Letras (UBA) Puan 480
Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina.
COSTA, Junior. Royalties: os impactos da queda na arrecadação em Macaé, no RJ.
09/04/2015 .Disponível em:
http://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/noticia/2015/04/royalties-os-impactos-daqueda-na-arrecadacao-em-macae-no-rj.html. Acesso em 30 de junho de 2015.
COSTA, Ricardo César Rocha da. Exclusão e Desenvolvimento Humano: um
mapeamento das desigualdades e do desenvolvimento socioeconômico do
município de Macaé. Análise sociológica da Pesquisa Domiciliar do Programa
Macaé Cidadão (2001-2003), 2007.
BAIRROS, Daniela. Jornal O Debate. Mapa da Violência aponta efeitos de política para a
segurança
em
Macaé.
24/07/2014.
Disponível
em:
http://www.odebateon.com.br/site/noticia/detalhe/31823/mapa-da-violenciaaponta-efeitos-de-politica-para-a-seguranca-em-macae. Acesso em 30 de junho
de 2015.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação, crise do trabalho assalariado e do
desenvolvimento: teorias em conflito. In: FRIGOTTO (org.) Educação e Crise do
Trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, Vozes, 1998.
___________. A nova e a velha face da crise do capital e o labirinto dos referenciais
teóricos. In: Teoria e educação no labirinto do capital.
GALDO, R. Favelas cresceram mais no interior do que na Região Metropolitana.
26/12/2011 Jornal O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/rio/favelascresceram-mais-no-interior-do-que-na-regiao-metropolitana3518374#ixzz3fdbKQfSM. Acesso em 15/06/2015.
GENTILLI, Pablo. Educar para o desemprego: a desintegração da promessa
integradora. In: FRIGOTTO (org.) Educação e Crise do Trabalho: perspectivas de
final de século. Petrópolis, Vozes 1998.
HAESBAERT, Rogério. Territórios alternativos. São Paulo: Contexto. 2002.
___________. O Mito da Desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2004.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola. 1998 [1989].
IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: http://www. censo2010.ibge.gov.br.
KUENZER, Acácia Zeneida. Desafios teórico-metodológicos da relação trabalhoeducação e o papel social da escola. In: FRIGOTTO (org.) Educação e Crise do
Trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, 1998.
KUMAR, Krishan. Da Sociedade Pós-Industrial à Pós-Moderna: novas teorias
sobre o mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
4192
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 1991.
MILLEO, G. (2011) A difusão do ensino a distância em Macaé (RJ): uma leitura
geográfica. 150 f. Dissertação de Mestrado, PPGEO- Universidade Federal
Fluminense – UFF, Niterói, 2011.
PIQUET, R. (2004). Impactos de um setor de alta tecnologia em uma região
brasileira – o norte fluminense na era do petróleo. V Colóquio sobre
Transformaciones Territoriales – Nuevas visiones em el início del siglo XXI.
Universidade Nacional de la Plata, Argentina.
REIS, Juliane. Jornal O Debate. Elevar a nota do IDEB é um dos desafios da Educação em
Macaé. 04/05/2015. Disponível em:
http://www.odebateon.com.br/site/noticia/detalhe/33480/elevar-a-nota-do-ideb-e-umdos-desafios-da-educacao-em-macae-. Acesso em 30 de junho de 2015.
SAINT-HILAIRE, August de (1974).Viagem pelo Distrito dos Diamantes e Litoral do
Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia.
SANTOS, M. (1994) Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico
informacional. São Paulo: Hucitec.
SILVA, L. (2006) Reconfiguração do norte fluminense a partir dos anos 70: a
chegada do petróleo e suas consequências na dinâmica de crescimento regional.
In: Revista Plurais, Vol. 1, No 4 (2006)
SILVA, S. e PEIXOTO, T. (2011). O mapa da migração em Macaé: impactos da
industrialização no processo de urbanização In: Anais do Seminário Nacional da
Pós-Graduação em Ciências Sociais – UFES v. 1, n. 11. Disponível em:
www.periodicos.ufes.br/SNPGCS/article/download/1577/1173
UCAMCIDADES. Petróleo, Royalties & Região. Campos dos Goytacazes/RJ - Ano
IX, nº 33 – SETEMBRO / 2011
WAISELFISZ, J. J. (2014) Homicídios e Juventude no Brasil Atualização 15 a 29
anos Mapa da violência no Brasil. Brasília: Cebela/Flacso.
4193