Revisando os modelos e as teorias da análise regional Rita de Cássia Liberato1 P artindo do pressuposto de que a análise regional é um processo multifacetado que requer uma abordagem interdisciplinar, na qual devem estar envolvidas várias áreas disciplinares, como economia, sociologia, antropologia, história, geografia, demografia, dentre outras, é que se procura proceder a uma revisão dos modelos e teorias a partir dos quais se efetivam os estudos que têm o desenvolvimento regional como seu objeto. Os estudos dessa área devem se realizar, portanto, através da interdisciplinaridade (Isard, 1956). A análise interdisciplinar deve efetivar-se a partir de uma sólida base teórica, pois somente assim será possível aos que visem estudar o desenvolvimento regional compreender as pistas e os sinais encontrados no decorrer dos estudos empíricos da realidade, permitindo-lhes formar um todo coerente. Mesmo reconhecendo que o desenvolvimento regional constitui um objeto de estudo em profunda transformação na atualidade, não se pode considerar como adequados os procedimentos que propõem ruptura total com os conhecimentos acumulados. Contudo, devido à complexidade da realidade, esses conhecimentos deverão ser sempre contextualizados. Acredita-se que essa concepção seja válida, até porque as análises assim efetivadas podem contribuir para a ocorrência de mudanças teórico-conceituais e metodológicas. O conhecimento das teorias que deram e/ou dão sustentação à análise regional é de suma importância, na medida em que, assim procedendo, evidencia-se o nível de amadurecimento dos estudos da área, como também, talvez o mais importante, torna-se possível esclarecer as suas possibilidades e os seus limites explicativos. Contudo, não se pretende aqui realizar um levantamento exaustivo das teorias e modelos empregados na análise regional. O intuito deste texto é o de situar, a partir da identificação dos modelos e teorias, as contribuições dos estudos efetivados na área para o entendimento da dinâmica regional contemporânea. Os estudos que sustentam a análise regional se efetivaram, de seu surgimento à segunda metade do século XX (até a década de 1980), a partir de duas linhas principais: os modelos de localização e as teorias do crescimento/desenvolvimento regional. 1. ∗ Professora da PUC Minas e doutora em Geografia pela PUC Minas, e-mail: [email protected] Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v. 18, n. 29, p. 127-136, 2o sem. 2008 127 Liberato, R. C. Os modelos de localização Os modelos de localização foram iniciados em 1826 por von Thünen com seu estudo sobre produção agrícola. No século XX outros estudiosos – Alfred Weber (1909), Walter Christaller (1933), August Losch (1940) e Walter Isard (1956, 1960 e 1973) – deram suas contribuições significativas para o incremento dos modelos de localização. Comum às propostas e análises efetivadas por esses autores está a importância fundamental dos custos de transporte para determinar a localização do empreendimento, geralmente produzindo um único produto, contrabalançada pelos custos de mão-de-obra e/ou pelos efeitos da aglomeração. Von Thünen (1826), visando explicar o padrão locacional da agricultura alemã, procurou demonstrar que esta decorria da combinação da produtividade física da terra com a distância aos mercados e os custos de transporte, que determinavam os anéis de especialização agrícola em torno das cidades. Na primeira metade do século XX (1909), Weber procurou explicar as razões da localização industrial, enfatizando o papel dos custos de transporte de matériasprimas e produtos acabados, em função da localização dos mercados consumidores. Em seu modelo, também considerou a localização da mão-de-obra e das economias de aglomeração – fatores até então relativamente negligenciados. Na década de 1930, houve uma grande contribuição para a análise regional, com o conceito de centralidade urbana desenvolvido por Chirstaller (1933), objetivando explicar os determinantes da concentração urbana. Para tanto, o autor destacava a importância das características produtivas de atividades que exigiam escala e consumo simultâneo à produção, especialmente dos serviços. Posteriormente, desenvolveram-se os trabalhos de Lösch (1940), indicando que as atividades econômicas estariam no centro das áreas de mercado, que, por suposição, eram uniformes no espaço geográfico. O modelo combinava escala e custos de transporte. Isard (1956) sintetizou a produção teórico-metodológica dessa linha ao fazer a integração do modelo de von Thünen com a microeconomia (maximização de lucro e minimização de custos). Através do conceito de insumos de transporte possibilitou equacionar a questão locacional, apontando o efeito da distância sobre as interações espaciais. Sua obra Location and space-economy (1956) provocou o surgimento da ciência regional.2 Se, por um lado, os modelos e as teorias locacionais mantêm sua atualidade, sendo empregados nos estudos sobre localização, influência e/ou polarização, por outro não se pode negligenciar o esforço teórico, realizado especialmente a partir 2. De caráter interdisciplinar, a ciência regional se constituiu desde a sua criação como grande referência para os estudos e trabalhos em planejamento regional. 128 Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v. 18, n. 29, p. 127 - 136, 2o sem. 2008 Revisando os modelos e as teorias da análise regional das décadas de 1960-70, para explicar o desenvolvimento espacial das atividades econômicas. Nesse período foram formuladas várias concepções que tiveram, e ainda têm, grande influência no pensamento e prática do desenvolvimento regional. Teorias do crescimento/desenvolvimento regional Com o objetivo de examinar como as teorias econômicas respondem/explicam as principais questões relativas ao desenvolvimento regional, faz-se uma apresentação sucinta das diferentes teorias e concepções do crescimento/ desenvolvimento regional, a partir da segunda metade do século XX. Essa revisão se concentra nas teorias formalizadas e busca identificar e verificar as suas conexões lógicas e os seus limites explicativos. A exposição iniciar-se-á com as contribuições de Colin Clark (de 1951), Rostow (1963) e Vernon (1966), passará pelos enfoques da acumulação flexível e da regulação e, por fim, abordará as contribuições da nova geografia econômica. Entre as tentativas de explicar o desenvolvimento ou não de um país e/ou região merece destaque o esquema proposto por Clark (1951). Para ele, o país e/ ou região desenvolvido é aquele que passou pelas etapas primária3 e secundária,4 encontrando-se na terceira e última etapa: terciária.5 O subdesenvolvimento de uma economia, segundo o autor, consiste em sua permanência na primeira etapa. O desenvolvimento, por sua vez, resulta do processo de passagem da sociedade agrário-rural para a sociedade urbano-industrial. Ainda nos anos 1950, Hagerstrand (1953) apresentou a teoria da propagação das ondas de inovação e Harris (1954) desenvolveu a teoria do potencial de mercado, destacando o importante papel da demanda interna na determinação do nível da atividade econômica. A teoria das etapas do desenvolvimento, criada por Rostow (1963), defendia que o desenvolvimento de países e/ou regiões e o subdesenvolvimento de outros eram consequência da fase em que se encontravam. Rostow explica que “nem todos os países (ou regiões) deslocariam ao mesmo tempo, daí o subdesenvolvimento relativo de uns em relação aos outros, em cada momento da história” (Benko; Lipietz, 1994, p. 8). Na elaboração de sua teoria, o autor identificou que as condições para alcançar as fases mais avançadas do desenvolvimento não deveriam contemplar somente as de caráter econômico, mas também as culturais e sociais. Vernon (1966) desenvolveu a teoria do ciclo do produto, segundo a qual “os novos produtos inventados nas zonas mais desenvolvidas banalizar-se-iam, e sua produção deslocar-se-ia para as regiões menos desenvolvidas” (Benko; Lipietz, 1994, p. 8). 3. Desenvolvimento da agricultura, pecuária, caça, pesca e exploração vegetal. 4. Desenvolvimento da indústria de transformação, da construção civil e da exploração mineral. 5. Incremento dos serviços (comércio, transportes, educação, saúde, finanças, dentre outros). Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v. 18, n. 29, p. 127 - 136, 2o sem. 2008 129 Liberato, R. C. As teorias do desenvolvimento desigual ressaltam as diferenças de ritmo e nível de desenvolvimento entre as regiões. Dentre essas, destaca-se a teoria da causação circular acumulativa, formulada por Myrdal (1957) e, posteriormente, elaborada como um modelo formal por Kaldor (1970). Essa teoria tinha o pressuposto de que o sistema social não se move espontaneamente, não havendo, portanto, nenhum equilíbrio de forças, como pressupunha o modelo neoclássico. De acordo com Myrdal (1957), a partir de uma aglomeração inicial, uma região na qual existissem economia de escala e desenvolvimento tecnológico atrairia novos recursos, que reforçariam circularmente a sua expansão. Myrdal observa que o contrário ocorreria nas regiões atrasadas. Buscando explicar a natureza desigual do desenvolvimento econômico, Myrdal (1972) desenvolveu a noção de causação circular cumulativa, mostrando o processo de polarização do capital e dos recursos humanos para as regiões mais desenvolvidas e perpetuando a desigualdade. Igualmente, Hirshmann (1958) demonstrou a tendência de aumentar a desigualdade por processo semelhante ao indicado por Myrdal, embora tenha reconhecido a possibilidade de algum impacto do crescimento das regiões ricas sobre as regiões pobres, por ele denominado efeito de gotejamento, e o papel do capital social básico na criação de condições do desenvolvimento nas regiões menos desenvolvidas. No entanto, argumenta que o desenvolvimento é por natureza desequilibrado, defendendo a concentração de recursos em poucos pontos ou regiões a fim de exercer efeitos de polarização e crescimento, entendendo o crescimento como uma cadeia de desequilíbrios. (Diniz, 2000, p. 5) (Grifos nossos) A teoria dos polos de crescimento, de François Perroux (1955) e Jacques Boudeville (1968), tem em comum com o modelo anterior a atenção que dá aos processos de acumulação e de localização, que podem ser gerados pelas interdependências do tipo input/output em torno de uma indústria líder e inovadora. À ideia exposta por Perroux (1955), Boudeville (1968) acrescentou o espaço geográfico, com o argumento de que indústrias e projetos dinâmicos se aglomeram em uma determinada área, tendo influência sobre as áreas de maior proximidade e não sobre o conjunto da economia. A seguir, têm-se os enfoques segundo os quais o nível de desenvolvimento alcançado por uma região resulta do lugar que ocupa em um sistema de natureza hierarquizada e de relações assimétricas definidas pelo comportamento dos fluxos e forças externas à própria região. Nessa concepção situam-se as teorias centro/ periferia (Friedmann, 1969) e da dependência, em suas várias versões (GUNDER Frank, 1970; Amin, 1973; Cepal, 1950-70). A teoria centro/periferia parte do pressuposto de que o centro é o locus do poder de comando, que controla o excedente das cadeias produtivas, além de pro130 Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v. 18, n. 29, p. 127 - 136, 2o sem. 2008 Revisando os modelos e as teorias da análise regional duzir e difundir novas tecnologias, enquanto a periferia é subordinada pela apropriação do excedente econômico e dependente da tecnologia externa. A teoria da dependência preconizava que o subdesenvolvimento das nações tinha relação direta com o desenvolvimento de outras, na medida em que havia uma divisão internacional do trabalho entre o centro dominante (países do capitalismo central) e uma periferia dominada (países do Terceiro Mundo). Na década de 1980, foi formulada a teoria do crescimento endógeno, segundo a qual o desenvolvimento das regiões devia-se fundamentalmente às suas condições e dinâmicas internas, inaugurando uma nova fase na teorização do desenvolvimento regional. Dentre os estudos sob essa nova ótica sobressaíram-se os de Bagnasco e Brusco sobre a terceira Itália e os de Scott, Storper e Walker sobre o desenvolvimento regional no Estado da Califórnia (USA), em particular de Los Angeles. Do mais pequeno distrito italiano às megalópoles mundiais, o novo paradigma tecnológico da especialização flexível impulsionaria assim, não apenas o regresso das fábricas e dos escritórios às zonas urbanas, mas também o relançamento do crescimento quantitativo das metrópoles: forma especial enfim encontrada para a saída do fordismo. A futura hierarquia das cidades e das regiões urbanas mundiais resultaria pois da estratégia interna desses distritos (ou conjunto de distritos): que ganhem os melhores! (Benko; Lipietz, 1994, p. 11) A produção flexível, baseada em novas possibilidades produtivas, inovações tecnológicas e organizacionais das empresas, teve reflexos significativos na configuração espacial das economias e, por consequência, na forma de conceber o desenvolvimento regional. Tendo por referência o marco teórico da escola francesa da regulação, os investigadores dessa linha empregaram, em seus mais variados estudos, os conceitos de segunda ruptura industrial, de especialização flexível e de distritos industriais. Para os regulacionistas franceses, um modelo de desenvolvimento não se restringe a um sistema de produção, pois deve ser uma construção coerente, que inclua necessariamente três aspectos: paradigma tecnológico, regime de acumulação e um modo de regulação das relações salariais, dos vínculos entre o capital e a inserção internacional. (...) dizem-nos Ami, Robins, Martinelli e Schoenberger – a forma distrito não é “forma enfim encontrada” para a saída da crise. E por três razões. Em primeiro lugar, a velha forma fordista não está morta: a grande empresa, com sua rede hierarquizada de estabelecimentos, sucursais e empresas subcontratadas, repartidas pelo espaço pela mão bem visível da planificação empresarial. Em seguida os distritos à italiana são casos particulares, extremamente dependentes de uma macroeconomia mundial que lhes escapa, sujeitos a laços de dependência que ignoram. As qualidades que Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v. 18, n. 29, p. 127 - 136, 2o sem. 2008 131 Liberato, R. C. se lhes atribuem ocultam os custos sociais: trabalho superexplorado das mulheres etc. A qualificação não é de modo nenhum o traço característico deste novo modelo. (...) esse modelo pode assumir diferentes formas, e a velha hierarquia (típica das multinacionais fordistas) pode operar um regresso em força sob a máscara mercantil das relações de subcontratação. (Benko; Lipietz, 1994, p. 249) Por último, destaca-se a nova geografia econômica, que tem em M. Fujita, P. Krugman e A. Venables seus maiores representantes, e em The spatial economics (1999) sua síntese teórica. Essa teoria postula que o desenvolvimento regional deve estar embasado nas forças endógenas. Segundo os autores, a nova geografia econômica poderia substituir a teoria do comércio internacional, bastando acrescentar, em suas investigações, questões clássicas da economia espacial: por que a atividade econômica se concentra em determinadas localidades, em vez de distribuir-se uniformemente por todo o território? Quais fatores determinam os locais onde a atividade produtiva se aglomera? Quais são as condições para a sustentabilidade dessas situações? Na construção teórica, Fujita, Krugman e Venables (1999) elaboraram um modelo matemático para analisar as relações dos rendimentos crescentes com a aglomeração espacial através de matrizes de insumo/produto. Nesse modelo estão representadas as relações entre as forças centrípetas, que promovem a concentração geográfica das atividades econômicas, e as forças centrífugas, que operam na direção oposta. Do ponto de vista desses autores, muitas das teorias que balizam a economia regional e urbana apresentam sérias limitações e a maioria das suas reinterpretações apresenta problemas teóricos consideráveis. Por exemplo, as teorias sobre as hierarquias urbanas não apresentam uma estória plausível sobre as forças que levam à aglomeração espacial. O modelo de von Thünen assume a concentração da produção industrial em um único centro urbano, mas não explica as relações entre essa cidade (seu tamanho e estrutura) e as outras cidades que a cercam. Sobre a teoria do lugar-central, eles afirmam que esta não tem um modelo causal e pode ser entendida como uma mera descrição de uma organização espacial. Também sobre os multiplicadores regionais de renda e mercados potenciais, eles observam que não há nenhuma teoria consistente sobre como a competição entre diferentes agentes em diversas regiões pode produzir os resultados previstos pelo modelo. A conclusão desses autores é categórica e geral: esses modelos não apresentam uma teoria consistente sobre como os agentes se dispersam no espaço. Afirmam que a falha seria a falta de uma teoria geral que explica a micro-organização espacial dos agentes. Nenhum dos tradicionais modelos de economia regional e suas recentes reinterpretações teria tal teoria completamente desenvolvida. (Ruiz, 2003, p. 5) 132 Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v. 18, n. 29, p. 127 - 136, 2o sem. 2008 Revisando os modelos e as teorias da análise regional Considerações finais Nas teorias expostas, está explícito que a sua grande maioria tem referências comuns: concebem o espaço como homogêneo e consideram que tanto a aglomeração quanto a fragmentação da atividade econômica nele inserida seguem somente as regras do mercado. De modo algum enfocam o espaço como dimensão material das relações sociais ou trabalham com a ideia de que são as relações humanas que constituem a substância do espaço, muito menos aventam o fato de o espaço ser um campo de lutas onde interagem fatores históricos e físicos com a ação múltipla dos vários agentes sociais por sua construção e apropriação. Reduzir o espaço ao mercado é condená-lo a um papel secundário, esquecendo que ele é uma estrutura ou instância dotada de autonomia relativa que, juntamente com as estruturas sociais, políticas e culturais, com diferentes qualidades e idades, têm importância inquestionável na análise do desenvolvimento e/ou subdesenvolvimento. Não é a homogeneidade e sim a heterogeneidade que prevalece entre regiões e/ou nações. E mais, essa decorre do nível de desenvolvimento socioeconômico, político e cultural prevalecente, da quantidade e qualidade do conjunto das forças produtivas existentes, do grau de investimento e, por consequência, do lugar que ocupam na divisão do trabalho (interna e/ou externa). Ao contrário do apontado pelas teorias aqui expostas, a posição ocupada na divisão do trabalho e a heterogeneidade (espacial, social, cultural, financeira) são fatores fundamentais para explicar as diferenças entre nações e/ou regiões. Referências Amin, Samir. 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