Partindo do pressuposto de que a análise regional é

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Revisando os modelos e as teorias da análise regional
Rita de Cássia Liberato1
P
artindo do pressuposto de que a análise regional é um processo multifacetado
que requer uma abordagem interdisciplinar, na qual devem estar envolvidas
várias áreas disciplinares, como economia, sociologia, antropologia,
história, geografia, demografia, dentre outras, é que se procura proceder a uma
revisão dos modelos e teorias a partir dos quais se efetivam os estudos que têm o
desenvolvimento regional como seu objeto.
Os estudos dessa área devem se realizar, portanto, através da interdisciplinaridade (Isard, 1956). A análise interdisciplinar deve efetivar-se a partir de uma
sólida base teórica, pois somente assim será possível aos que visem estudar o desenvolvimento regional compreender as pistas e os sinais encontrados no decorrer
dos estudos empíricos da realidade, permitindo-lhes formar um todo coerente.
Mesmo reconhecendo que o desenvolvimento regional constitui um objeto de
estudo em profunda transformação na atualidade, não se pode considerar como
adequados os procedimentos que propõem ruptura total com os conhecimentos
acumulados. Contudo, devido à complexidade da realidade, esses conhecimentos
deverão ser sempre contextualizados. Acredita-se que essa concepção seja válida,
até porque as análises assim efetivadas podem contribuir para a ocorrência de mudanças teórico-conceituais e metodológicas.
O conhecimento das teorias que deram e/ou dão sustentação à análise regional
é de suma importância, na medida em que, assim procedendo, evidencia-se o nível
de amadurecimento dos estudos da área, como também, talvez o mais importante,
torna-se possível esclarecer as suas possibilidades e os seus limites explicativos.
Contudo, não se pretende aqui realizar um levantamento exaustivo das teorias e
modelos empregados na análise regional. O intuito deste texto é o de situar, a partir
da identificação dos modelos e teorias, as contribuições dos estudos efetivados na
área para o entendimento da dinâmica regional contemporânea.
Os estudos que sustentam a análise regional se efetivaram, de seu surgimento
à segunda metade do século XX (até a década de 1980), a partir de duas linhas
principais: os modelos de localização e as teorias do crescimento/desenvolvimento
regional.
1. ∗ Professora da PUC Minas e doutora em Geografia pela PUC Minas, e-mail: [email protected]
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Os modelos de localização
Os modelos de localização foram iniciados em 1826 por von Thünen com seu
estudo sobre produção agrícola. No século XX outros estudiosos – Alfred Weber
(1909), Walter Christaller (1933), August Losch (1940) e Walter Isard (1956, 1960
e 1973) – deram suas contribuições significativas para o incremento dos modelos
de localização. Comum às propostas e análises efetivadas por esses autores está a
importância fundamental dos custos de transporte para determinar a localização
do empreendimento, geralmente produzindo um único produto, contrabalançada
pelos custos de mão-de-obra e/ou pelos efeitos da aglomeração.
Von Thünen (1826), visando explicar o padrão locacional da agricultura alemã, procurou demonstrar que esta decorria da combinação da produtividade física
da terra com a distância aos mercados e os custos de transporte, que determinavam
os anéis de especialização agrícola em torno das cidades.
Na primeira metade do século XX (1909), Weber procurou explicar as razões
da localização industrial, enfatizando o papel dos custos de transporte de matériasprimas e produtos acabados, em função da localização dos mercados consumidores. Em seu modelo, também considerou a localização da mão-de-obra e das
economias de aglomeração – fatores até então relativamente negligenciados.
Na década de 1930, houve uma grande contribuição para a análise regional,
com o conceito de centralidade urbana desenvolvido por Chirstaller (1933), objetivando explicar os determinantes da concentração urbana. Para tanto, o autor
destacava a importância das características produtivas de atividades que exigiam
escala e consumo simultâneo à produção, especialmente dos serviços.
Posteriormente, desenvolveram-se os trabalhos de Lösch (1940), indicando
que as atividades econômicas estariam no centro das áreas de mercado, que, por
suposição, eram uniformes no espaço geográfico. O modelo combinava escala e
custos de transporte.
Isard (1956) sintetizou a produção teórico-metodológica dessa linha ao fazer
a integração do modelo de von Thünen com a microeconomia (maximização de
lucro e minimização de custos). Através do conceito de insumos de transporte possibilitou equacionar a questão locacional, apontando o efeito da distância sobre as
interações espaciais. Sua obra Location and space-economy (1956) provocou o
surgimento da ciência regional.2
Se, por um lado, os modelos e as teorias locacionais mantêm sua atualidade,
sendo empregados nos estudos sobre localização, influência e/ou polarização, por
outro não se pode negligenciar o esforço teórico, realizado especialmente a partir
2. De caráter interdisciplinar, a ciência regional se constituiu desde a sua criação como grande referência
para os estudos e trabalhos em planejamento regional.
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das décadas de 1960-70, para explicar o desenvolvimento espacial das atividades
econômicas. Nesse período foram formuladas várias concepções que tiveram, e ainda têm, grande influência no pensamento e prática do desenvolvimento regional.
Teorias do crescimento/desenvolvimento regional
Com o objetivo de examinar como as teorias econômicas respondem/explicam
as principais questões relativas ao desenvolvimento regional, faz-se uma apresentação
sucinta das diferentes teorias e concepções do crescimento/ desenvolvimento regional, a partir da segunda metade do século XX. Essa revisão se concentra nas teorias
formalizadas e busca identificar e verificar as suas conexões lógicas e os seus limites
explicativos. A exposição iniciar-se-á com as contribuições de Colin Clark (de 1951),
Rostow (1963) e Vernon (1966), passará pelos enfoques da acumulação flexível e da
regulação e, por fim, abordará as contribuições da nova geografia econômica.
Entre as tentativas de explicar o desenvolvimento ou não de um país e/ou região merece destaque o esquema proposto por Clark (1951). Para ele, o país e/
ou região desenvolvido é aquele que passou pelas etapas primária3 e secundária,4
encontrando-se na terceira e última etapa: terciária.5 O subdesenvolvimento de
uma economia, segundo o autor, consiste em sua permanência na primeira etapa.
O desenvolvimento, por sua vez, resulta do processo de passagem da sociedade
agrário-rural para a sociedade urbano-industrial.
Ainda nos anos 1950, Hagerstrand (1953) apresentou a teoria da propagação
das ondas de inovação e Harris (1954) desenvolveu a teoria do potencial de mercado, destacando o importante papel da demanda interna na determinação do nível
da atividade econômica.
A teoria das etapas do desenvolvimento, criada por Rostow (1963), defendia
que o desenvolvimento de países e/ou regiões e o subdesenvolvimento de outros
eram consequência da fase em que se encontravam. Rostow explica que “nem todos os países (ou regiões) deslocariam ao mesmo tempo, daí o subdesenvolvimento relativo de uns em relação aos outros, em cada momento da história” (Benko;
Lipietz, 1994, p. 8). Na elaboração de sua teoria, o autor identificou que as condições para alcançar as fases mais avançadas do desenvolvimento não deveriam
contemplar somente as de caráter econômico, mas também as culturais e sociais.
Vernon (1966) desenvolveu a teoria do ciclo do produto, segundo a qual
“os novos produtos inventados nas zonas mais desenvolvidas banalizar-se-iam, e
sua produção deslocar-se-ia para as regiões menos desenvolvidas” (Benko; Lipietz, 1994, p. 8).
3. Desenvolvimento da agricultura, pecuária, caça, pesca e exploração vegetal.
4. Desenvolvimento da indústria de transformação, da construção civil e da exploração mineral.
5. Incremento dos serviços (comércio, transportes, educação, saúde, finanças, dentre outros).
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As teorias do desenvolvimento desigual ressaltam as diferenças de ritmo e nível
de desenvolvimento entre as regiões. Dentre essas, destaca-se a teoria da causação
circular acumulativa, formulada por Myrdal (1957) e, posteriormente, elaborada
como um modelo formal por Kaldor (1970). Essa teoria tinha o pressuposto de
que o sistema social não se move espontaneamente, não havendo, portanto, nenhum equilíbrio de forças, como pressupunha o modelo neoclássico. De acordo
com Myrdal (1957), a partir de uma aglomeração inicial, uma região na qual existissem economia de escala e desenvolvimento tecnológico atrairia novos recursos,
que reforçariam circularmente a sua expansão. Myrdal observa que o contrário
ocorreria nas regiões atrasadas.
Buscando explicar a natureza desigual do desenvolvimento econômico, Myrdal
(1972) desenvolveu a noção de causação circular cumulativa, mostrando o
processo de polarização do capital e dos recursos humanos para as regiões mais
desenvolvidas e perpetuando a desigualdade. Igualmente, Hirshmann (1958)
demonstrou a tendência de aumentar a desigualdade por processo semelhante ao
indicado por Myrdal, embora tenha reconhecido a possibilidade de algum impacto
do crescimento das regiões ricas sobre as regiões pobres, por ele denominado
efeito de gotejamento, e o papel do capital social básico na criação de condições
do desenvolvimento nas regiões menos desenvolvidas. No entanto, argumenta que
o desenvolvimento é por natureza desequilibrado, defendendo a concentração
de recursos em poucos pontos ou regiões a fim de exercer efeitos de polarização
e crescimento, entendendo o crescimento como uma cadeia de desequilíbrios.
(Diniz, 2000, p. 5) (Grifos nossos)
A teoria dos polos de crescimento, de François Perroux (1955) e Jacques
Boudeville (1968), tem em comum com o modelo anterior a atenção que dá aos
processos de acumulação e de localização, que podem ser gerados pelas interdependências do tipo input/output em torno de uma indústria líder e inovadora. À
ideia exposta por Perroux (1955), Boudeville (1968) acrescentou o espaço geográfico, com o argumento de que indústrias e projetos dinâmicos se aglomeram em
uma determinada área, tendo influência sobre as áreas de maior proximidade e não
sobre o conjunto da economia.
A seguir, têm-se os enfoques segundo os quais o nível de desenvolvimento
alcançado por uma região resulta do lugar que ocupa em um sistema de natureza
hierarquizada e de relações assimétricas definidas pelo comportamento dos fluxos
e forças externas à própria região. Nessa concepção situam-se as teorias centro/
periferia (Friedmann, 1969) e da dependência, em suas várias versões (GUNDER Frank, 1970; Amin, 1973; Cepal, 1950-70).
A teoria centro/periferia parte do pressuposto de que o centro é o locus do
poder de comando, que controla o excedente das cadeias produtivas, além de pro130
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duzir e difundir novas tecnologias, enquanto a periferia é subordinada pela apropriação do excedente econômico e dependente da tecnologia externa.
A teoria da dependência preconizava que o subdesenvolvimento das nações
tinha relação direta com o desenvolvimento de outras, na medida em que havia
uma divisão internacional do trabalho entre o centro dominante (países do capitalismo central) e uma periferia dominada (países do Terceiro Mundo).
Na década de 1980, foi formulada a teoria do crescimento endógeno, segundo
a qual o desenvolvimento das regiões devia-se fundamentalmente às suas condições e dinâmicas internas, inaugurando uma nova fase na teorização do desenvolvimento regional.
Dentre os estudos sob essa nova ótica sobressaíram-se os de Bagnasco e Brusco sobre a terceira Itália e os de Scott, Storper e Walker sobre o desenvolvimento
regional no Estado da Califórnia (USA), em particular de Los Angeles.
Do mais pequeno distrito italiano às megalópoles mundiais, o novo paradigma
tecnológico da especialização flexível impulsionaria assim, não apenas o regresso
das fábricas e dos escritórios às zonas urbanas, mas também o relançamento do
crescimento quantitativo das metrópoles: forma especial enfim encontrada para a
saída do fordismo. A futura hierarquia das cidades e das regiões urbanas mundiais
resultaria pois da estratégia interna desses distritos (ou conjunto de distritos): que
ganhem os melhores! (Benko; Lipietz, 1994, p. 11)
A produção flexível, baseada em novas possibilidades produtivas, inovações
tecnológicas e organizacionais das empresas, teve reflexos significativos na configuração espacial das economias e, por consequência, na forma de conceber o
desenvolvimento regional. Tendo por referência o marco teórico da escola francesa
da regulação, os investigadores dessa linha empregaram, em seus mais variados
estudos, os conceitos de segunda ruptura industrial, de especialização flexível e de
distritos industriais.
Para os regulacionistas franceses, um modelo de desenvolvimento não se restringe a um sistema de produção, pois deve ser uma construção coerente, que inclua necessariamente três aspectos: paradigma tecnológico, regime de acumulação
e um modo de regulação das relações salariais, dos vínculos entre o capital e a
inserção internacional.
(...) dizem-nos Ami, Robins, Martinelli e Schoenberger – a forma distrito não é
“forma enfim encontrada” para a saída da crise. E por três razões. Em primeiro lugar,
a velha forma fordista não está morta: a grande empresa, com sua rede hierarquizada
de estabelecimentos, sucursais e empresas subcontratadas, repartidas pelo espaço
pela mão bem visível da planificação empresarial. Em seguida os distritos à italiana
são casos particulares, extremamente dependentes de uma macroeconomia mundial
que lhes escapa, sujeitos a laços de dependência que ignoram. As qualidades que
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se lhes atribuem ocultam os custos sociais: trabalho superexplorado das mulheres
etc. A qualificação não é de modo nenhum o traço característico deste novo modelo.
(...) esse modelo pode assumir diferentes formas, e a velha hierarquia (típica das
multinacionais fordistas) pode operar um regresso em força sob a máscara mercantil
das relações de subcontratação. (Benko; Lipietz, 1994, p. 249)
Por último, destaca-se a nova geografia econômica, que tem em M. Fujita, P.
Krugman e A. Venables seus maiores representantes, e em The spatial economics
(1999) sua síntese teórica. Essa teoria postula que o desenvolvimento regional deve
estar embasado nas forças endógenas. Segundo os autores, a nova geografia econômica poderia substituir a teoria do comércio internacional, bastando acrescentar,
em suas investigações, questões clássicas da economia espacial: por que a atividade econômica se concentra em determinadas localidades, em vez de distribuir-se
uniformemente por todo o território? Quais fatores determinam os locais onde a
atividade produtiva se aglomera? Quais são as condições para a sustentabilidade
dessas situações?
Na construção teórica, Fujita, Krugman e Venables (1999) elaboraram um
modelo matemático para analisar as relações dos rendimentos crescentes com a
aglomeração espacial através de matrizes de insumo/produto. Nesse modelo estão
representadas as relações entre as forças centrípetas, que promovem a concentração geográfica das atividades econômicas, e as forças centrífugas, que operam na
direção oposta.
Do ponto de vista desses autores, muitas das teorias que balizam a economia
regional e urbana apresentam sérias limitações e a maioria das suas reinterpretações apresenta problemas teóricos consideráveis. Por exemplo, as teorias sobre as
hierarquias urbanas não apresentam uma estória plausível sobre as forças que levam à aglomeração espacial. O modelo de von Thünen assume a concentração da
produção industrial em um único centro urbano, mas não explica as relações entre
essa cidade (seu tamanho e estrutura) e as outras cidades que a cercam. Sobre a
teoria do lugar-central, eles afirmam que esta não tem um modelo causal e pode
ser entendida como uma mera descrição de uma organização espacial. Também
sobre os multiplicadores regionais de renda e mercados potenciais, eles observam
que não há nenhuma teoria consistente sobre como a competição entre diferentes
agentes em diversas regiões pode produzir os resultados previstos pelo modelo. A
conclusão desses autores é categórica e geral: esses modelos não apresentam uma
teoria consistente sobre como os agentes se dispersam no espaço. Afirmam que a
falha seria a falta de uma teoria geral que explica a micro-organização espacial dos
agentes. Nenhum dos tradicionais modelos de economia regional e suas recentes
reinterpretações teria tal teoria completamente desenvolvida. (Ruiz, 2003, p. 5)
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Considerações finais
Nas teorias expostas, está explícito que a sua grande maioria tem referências
comuns: concebem o espaço como homogêneo e consideram que tanto a aglomeração quanto a fragmentação da atividade econômica nele inserida seguem somente
as regras do mercado. De modo algum enfocam o espaço como dimensão material
das relações sociais ou trabalham com a ideia de que são as relações humanas que
constituem a substância do espaço, muito menos aventam o fato de o espaço ser
um campo de lutas onde interagem fatores históricos e físicos com a ação múltipla
dos vários agentes sociais por sua construção e apropriação.
Reduzir o espaço ao mercado é condená-lo a um papel secundário, esquecendo que ele é uma estrutura ou instância dotada de autonomia relativa que, juntamente com as estruturas sociais, políticas e culturais, com diferentes qualidades e
idades, têm importância inquestionável na análise do desenvolvimento e/ou subdesenvolvimento.
Não é a homogeneidade e sim a heterogeneidade que prevalece entre regiões
e/ou nações. E mais, essa decorre do nível de desenvolvimento socioeconômico,
político e cultural prevalecente, da quantidade e qualidade do conjunto das forças
produtivas existentes, do grau de investimento e, por consequência, do lugar que
ocupam na divisão do trabalho (interna e/ou externa).
Ao contrário do apontado pelas teorias aqui expostas, a posição ocupada na
divisão do trabalho e a heterogeneidade (espacial, social, cultural, financeira) são
fatores fundamentais para explicar as diferenças entre nações e/ou regiões.
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