Respeitar o direito de índios e populações tradicionais ajuda o clima

Respeitar o direito de índios e populações
tradicionais ajuda o clima
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Q
ue proteger florestas combate o aquecimento global não é nenhuma novidade. A notícia é
que a relação entre conservar as matas e reduzir o efeito estufa acaba de ganhar um estudo
aprofundado, com medições e cálculos que incluem na equação um novo elemento: os direitos das
populações tradicionais e dos povos indígenas.
Pesquisadores do World Resources Institute (WRI), em parceria com o Rights and Resources
Initiative (RRI), uma coalizão global de mais de 140 organizações internacionais, regionais e
comunitárias, demonstraram que fortalecer os direitos das populações às florestas e terras onde
vivem, além de garantir benefício social essencial a essas pessoas, constitui um instrumento
altamente eficaz para o controle climático.
Isso porque as matas onde essas pessoas vivem e das quais dependem armazenam 37,7 bilhões de
toneladas de carbono, o equivalente a 29 vezes as emissões anuais de todos os usuários de veículos
no mundo.
Essa é a principal conclusão do estudo a ser lançado em Washington, D.C., em 24 de julho,
intitulado Securing Rights, Combating Climate Change: How Strengthening Community Forest
Rights Mitigates Climate Change (ou “Garantindo Direitos, Combatendo a Mudança Climática:
Como Fortalecer os Direitos Florestais Comunitários Reduz a Mudança Climática”.
O relatório foi preparado com os olhos voltados para a COP do Clima (conferência das Nações
Unidas sobre mudança climática) que será realizada em Lima, no Peru, no final deste ano. O desafio
– imposto a toda a humanidade – é evitar que o aumento da temperatura global ultrapasse dois
graus Celsius nas próximas décadas, o que causaria efeitos catastróficos.
Os pesquisadores valeram-se de dados de mapeamento de alta resolução em 14 países com áreas
florestais bastante significativas, como Brasil, Indonésia e Colômbia.
Somente no Brasil, 12 bilhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono seriam evitadas se
houvesse um fortalecimento nos direitos de povos indígenas e populações tradicionais capaz de
impedir o desmatamento de 27,2 milhões de hectares até 2050. Esse fortalecimento poderia se dar
pela consolidação de áreas protegidas e pelo combate ao desmatamento ilegal e à exploração nãosustentável de empresas extrativistas.
Para Andrew Steer, presidente do WRI, "cada líder, ministro e negociador climático deveria prestar
atenção a essa importante estratégia, frequentemente negligenciada, para lidar com a mudança
climática". "É uma abordagem que deveria estar no mesmo patamar do Redd+ [redução de emissões
por desmatamento evitado] ou da busca de eficiência energética", afirmou em comunicado à
imprensa.
“Ninguém tem mais interesse na saúde das florestas do que as comunidades que dependem delas
para a sua subsistência e cultura”, afirmou Andy White, coordenador do RRI, também em material
divulgado à mídia. “Por diversas vezes, pesquisas mostraram que direitos de propriedade claros e
garantidos para as populações indígenas e comunidades locais aumentaram imensamente a
capacidade dos países de proteger e reflorestar suas florestas. É trágico que isso ainda não tenha sido
completamente adotado como estratégia central de mitigação da mudança climática.”
O relatório traz cinco recomendações básicas aos governos:
1.
Fornecer às comunidades o reconhecimento legal de direitos florestais;
2.
Impor direitos florestais comunitários, como o mapeamento de fronteiras e a expulsão de
invasores;
3.
Fornecer assistência técnica e treinamento para comunidades florestais para melhorar o uso
sustentável de florestas e o acesso ao mercado;
4.
Envolver as comunidades florestais na tomada de decisões em relação a investimentos que
afetem suas florestas; e
5.
Compensar as comunidades pelos benefícios climáticos e outros benefícios fornecidos por
suas florestas.
As florestas do mundo estão sendo destruídas a uma taxa de 50 campos de futebol por minuto. O
desmatamento e outras mudança no uso da terra representam 11% das emissões totais de dióxido de
carbono.