Nossos Contatos

O Instituto: excelência e credibilidade
O Instituto do Câncer do Ceará – ICC, é uma entidade filantrópica de
direito privado e referência no tratamento integral, no ensino e na
pesquisa e em ações de responsabilidade social na área de oncologia no
Norte e Nordeste do país.
Mantenedor do Hospital Haroldo Juaçaba - HHJ, da Escola Cearense de
Oncologia - ECO e da casa de apoio, Casa Vida, o Instituto destina cerca
de 70% do seu atendimento para pacientes do Sistema Único de Saúde SUS.
Tendo como missão Prover soluções em cancerologia com
responsabilidade social, o ICC se posiciona entre os mais avançados
centros de tratamento de câncer no Brasil.
Um novo desafio da instituição é ampliar o acesso daqueles que
demandam seus serviços e que buscam o Atendimento humanizado e
integral que há 70 anos assegura a Qualidade e Segurança,
transformando o cuidado do Câncer.
Realizamos:
264.000 Atendimentos/ano
180.000 Consultas/ano
8.400 Cirurgias/ano
49.200 Quimioterapias/ano
96.000 Radioterapias/ano
48.000 Exames de Imagem/ano
40.800 Exames Patológicos/ano
PRONON: apoio a atenção oncológica
Desde 2013, pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do seu imposto de
renda para projetos nas áreas de ONCOLOGIA e PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Lei 12.715 / 2012: cria os mecanismos de incentivos fiscal para Saúde.
“Art. 1º: Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica PRONON, com a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o
combate ao câncer.”
Limite de 1% do Imposto de Renda devido.
Não concorre com nenhum outro mecanismo de incentivo fiscal já utilizado pela
empresa: Lei Rouanet, Lei do Esporte, Fundo do Idoso ou FIA.
PRONON: apoio a atenção oncológica
-Lei 12.715 de 2012: cria os mecanismos.
-Decreto 7.988 / 2013: regulamenta os artigos 1 a 13 da lei.
-Portaria 875 / 2013: estabelece os critérios de aprovação, áreas prioritárias e
processo de cadastramento de projetos junto ao Ministério da Saúde em 2013.
-Portaria 1550/2014: revisão de prioridades, mais informações sobre processos e
gestão, estabelece o prazo e critérios de apresentação de projetos para 2014 e
2015.
Visão Geral dos Incentivos Fiscais Federais
Para Pessoas Jurídicas
Leis de Incentivo Fiscais Federais
Dedução do valor
Limite de Aplicação
investido no Imposto
do Incentivo
de Renda
FIA (ou FUNCAD)
100%
1%
Lei Rouanet
100%
4%
Cumulatividade com outros
Incentivos Fiscais
Não Acumula
Acumulam-se no teto de 4%
Lei do Audiovisual
100%
3%
Lei do Esporte
100%
1%
Não Acumula
Fundo do Idoso
100%
1%
Não Acumula
PRONON
100%
1%
Não Acumula
PRONAS-PCD
100%
1%
Não Acumula
Total do Investimento Com Incentivos Fiscais Federais
9%
PROJETO I
“Ampliação do
Programa do
Serviço de
Terapia da Dor
e Cuidados
Paliativos do
ICC”
Localidade: Fortaleza/ CE
Valor Total Proposto: R$6.792.593,65
Tempo de Execução: 24 meses
Objetivo Geral: Ampliar o Serviço de Terapia da Dor e Cuidados Paliativos do hospital, oferecendo, de forma
estruturada, assistência à saúde do paciente com doença oncológica avançada a nível ambulatorial,
domiciliar e hospitalar com a finalidade de proporcionar analgesia, alívio dos sintomas, melhorar a qualidade
de vida, oferecer tratamento humanizado e ajudar os familiares, através de suporte físico e emocional.
Resultado
Indicador
Meta
Equipagem do novo
consultório dedicado ao
Programa de Terapia da Dor e
Cuidados Paliativos
N° de Equipamentos
e Móveis Adquiridos
Equipar 2
consultórios para
atendimentos
ambulatoriais
Ampliação da frota de veículos
com consequente ampliação
do número de visitas
Aquisição de
Veículos
2 veículos adquiridos
Ampliação do Atendimento
Domiciliar no programa
Cuidados Paliativos ao
paciente com câncer em
tratamento
N° de novas vagas
45 novas vagas
Geração de Aprendizado
Contínuo da equipe
N° de reuniões
científicas
3 reuniões mensais
Reduzir o número de óbitos
dentro do hospital de
pacientes em cuidados
paliativos
N° de óbitos de
pacientes em
cuidados paliativos
dentro do hospital
Reduzir em 20% o
número de óbitos
desses paciente
dentro do hospital
Ampliação do Atendimento em
Consultório para Pacientes
inseridos no Programa
N° de novos
atendimentos
160 novos
atendimentos
mensais
PROJETO II
“Nova Casa
Vida:
Ampliação e
Qualificação
da Casa de
Apoio do ICC”
Localidade: Fortaleza/ CE
Valor Total Proposto: 2.494,828,99
Tempo de Execução: 24 meses
Objetivo Geral: Oferecer 120 vagas rotativas de hospedagem para pacientes com câncer em tratamento no Instituto do
Câncer do Ceará e seus acompanhantes, em um espaço novo e bem equipado para gerar conforto e apoio psicossocial.
Resultado
Indicador
Meta
Equipagem da Nova Casa Vida para
120 hóspedes
N° de Equipamentos
Adquiridos
Todos os equipamentos e móveis listados
somam 134 itens e correspondem a 80%
da necessidade da nova Casa (os outros
20% serão transferidos da atual Casa,
conforme é possível aproveitar)
Novo Serviço de Hospedagem ao
Paciente com Câncer em
tratamento
N° de Pacientes e
Acompanhantes
Atendidos
43.200 vagas por ano, ou seja, aumento de
50% da capacidade
Novo Serviço de Acompanhamento
Multidisciplinar ao Paciente com
Câncer em Tratamento
N° de Pacientes
Atendidos nos
consultórios
Multidisciplinares
3.600 atendimentos/ano (aumento de 50%
das vagas de atendimento)
Satisfação do Hóspede com o
Serviço Oferecido
Índice de satisfação
90% de Satisfação
Transporte de paciente para
tratamento
Serviço de Transporte
de pacientes para
Tratamento
90% de Satisfação
Alimentação Adequada e farta para
os Hóspedes
N° de Refeições
Oferecidas
14 mil refeições por mês
PROJETO III
“Rastreamento de
Mutações nos Genes
BRCA1, BRCA2,
MLH1, MSH2 E MSH6
em Pacientes com
Câncer de Mama Ou
Colorretal e
Potencialmente
Portadores de
Síndromes
Hereditárias de
Predisposição ao
Câncer - Bases para o
Aconselhamento
Genético Racional no
Estado do Ceará”
Localidade: Fortaleza/ CE
Valor Total Proposto: 4.120.020,34
Tempo de Execução: 36 meses
Objetivo Geral: Realizar um estudo pioneiro na população
do Ceará, identificando a presença de mutações nos genes
BRCA1, BRCA2, MLH1, MSH2 e MSH6 em pacientes com
câncer de mama, câncer de ovário e câncer colorretal
potencialmente portadores de Síndromes Hereditárias de
Predisposição ao Câncer (Câncer de mama e ovário
hereditários e Síndrome de Lynch) em uma amostra de
pacientes do Instituto do Câncer do Ceará, gerando dados
inéditos e importantes para a construção de um retrato da
incidência dessas neoplasias no nosso estado, e
possibilitando mais ações de rastreamento e diagnóstico
precoce do câncer.
Resultados Esperados
Ao final do projeto, será reportada a frequência genotípica para os genes
BRCA1, BRCA2, MLH1, MSH2, MSH6 na população cearense analisada.
Com este projeto, espera-se observar que a frequência da mutação nos
genes estudados será maior nos familiares dos pacientes com câncer de mama
e/ou câncer colorretal do que na população geral.
Com o desenvolvimento desse projeto, teremos um banco de tumores da
população do Ceará que permitirá estudos precisos e uma mudança na
efetividade do diagnóstico precoce e tratamento desses tumores, reduzindo o
índice de morbi/mortalidade e reduzindo os custos do estado com os
tratamentos.
Gerar dados inéditos de frequência de mutações dos genes BRCA1, BRCA2,
MLH1, MSH2 e MSH6 na população do Ceará, e disponibilizar esses dados para
o Ministério de Saúde para que possa ser como base de métodos de
aconselhamento genético.
Investindo em quem faz acontecer
O ICC propôs seus primeiros projetos via PRONON em 2015. São causas urgentes para o Instituto que
poderão ser atendidas com o apoio de investidores privados. O impacto desses projetos na população
nordestina e, especialmente cearense, é imensurável.
Abaixo o resumo dos projetos apresentados:
Nova Casa Vida: Ampliação e Qualificação da Casa de Apoio do ICC - R$ 2.494,828,99
Ampliação do Programa do Serviço de Terapia da Dor e Cuidados Paliativos do ICC - R$6.792.593,65
Pesquisa: Rastreamento de Mutações, Base para o Aconselhamento Genético Racional R$4.120.020,34
Valor total dos projetos propostos: R$ 13.407.442,98
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Rodolfo Teófilo – (85) 3288.4624
60.430-235 | Fortaleza | Ceará
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