7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS

7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
7.0
HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
7.1.
Abordagem metodológica
Apesar de não existirem na área locais com estatuto legal de conservação, ocorrem
habitats/ecossistemas que, pela sua natureza e importância ecológica, podem ser alterados com
a implementação das actividades do projecto. Estes habitats/ecossistemas incluem zonas
ribeirinhas, florestas costeiras, dambos, nascentes naturais, locais de declive íngreme, entre
outros.
Para cada um destes habitats/ecossistemas foram identificados os parâmetros capazes de
sofrer alteração com a implementação do projecto e os respectivos indicadores. Numa primeira
abordagem, expressa no EPDA, acreditava-se ser possível atribuir uma pontuação aos
indicadores. Do somatório da pontuação dos indicadores determinar-se-ia o nível de
sensibilidade de cada habitat/ecossistema. Contudo, depois dos trabalhos de campo essa
abordagem foi alterada e optou-se por uma classificação qualitativa. Na realidade, uma
pontuação quantitativa não espelhava a realidade encontrada no terreno pelas seguintes razões:



parte dos habitats apresenta-se em mosaicos complexos de composição múltipla e
intrincada
a tabela anteriormente desenhada para a pontuação é demasiado simplista e
redutora
não se conhecem as dinâmica de mudança nem existem estudos de base
suficientes para uma caracterização da situação de referência
Por estas razões, preferiu-se uma avaliação qualitativa que, respeitando os critérios já
expressos no EPDA, definiu os níveis de sensibilidade nas seguintes categorias:

Categoria 3 - Pouco sensível
As actividades de prospecção podem ocorrer sem restrições particulares.
 Categoria 2 - Moderadamente sensível;
A prospecção pode ocorrer mas com restrições, prevista a aplicação de medidas especiais.

Categoria 1 - Sensível a bastante sensível
Em princípio, estes habitats devem ser evitados. Apenas em situações particulares e condições
específicas se deve autorizar a sua interferência.
Os habitats/ecossistemas cujo nível de sensibilidade é considerado moderadamente sensível (2)
e sensível a bastante sensível (1) são a seguir categorizados.
7.2.
Categorização dos diferentes ecossistemas/habitats e locais sensíveis
A Tabela 7-1 apresenta a categorização dos ecossistemas/habitats e locais sensíveis
relevantes na área envolvente. Medidas de mitigação e monitoria específicas bem como as
tarefas do Oficial Ambiental de Campo são apresentadas para os habitats/ecossistemas de
categorias de sensibilidade 1 e 2.
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA
7-1
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
As medidas de mitigação para os ecossistemas/ habitats e locais da categoria de sensibilidade 2
são aplicáveis para a prospecção sísmica 2D, 3D e perfuração de poços. De recordar que as
medidas de mitigação e condições específicas para a prospecção 3D e perfuração exploratória
serão incluídas nas adendas a produzir depois de identificação dos sítios exactos das
operações.
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA
7-2
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
Tabela 7-1. Ecossistemas/habitats de categoria de sensibilidade 1 e as condições específicas respectivas na etapa de prospecção sísmica 2D e 3D.
Ecossistemas/
Categoria Condições especificas para a prospecção sísmica
Tarefa do OAC
habitats/ locais
Lagos e Lagoas
1
1) O método de ajustamento do traçado (desvio máximo  Monitorar a aplicação das condições e
de 6 graus) será usado para que se evite a travessia
medidas de mitigação.
de lagos a lagoas.
 Auxiliar na implementação das medidas e
2) Quando o ajustamento do traçado não for possível
decisões práticas no campo em
será demarcada uma área tampão com largura de 15
coordenação com o empreiteiro.
metros contados a partir da margem da lagoa  Reportar ao MICOA sobre eventuais
(identificada pela vegetação aquática ou por marca
alterações
indicativa da linha média de enchimento da lagoa)
definindo-se que nenhuma cavidade para explosivo
será aberta nesta área.
3) Os geofones poderão ser colocados ao longo da lagoa
mas todos os cuidados devem ser tomados para não
ocasionar qualquer perturbação ao longo da linha dos
geofones.
4) O uso de Bulldozers para abrir as linhas sísmicas não
será feito para além de uma distância de 30m da
margem da lagoa. Corte manual será conduzido dessa
distância até ao limite da zona tampão (15 metros da
margem da lagoa).
5) A deslocação do bulldozer para o lado oposto da lagoa
deve ser processada com a lamina levantada até que
se ultrapasse os 15 metros da zona tampão e deve,
para além disso, evitar todas as zonas sensíveis
adjacentes. Se o corte da vegetação for requerido para
alcançar a outra margem da lagoa essa operação será
efectuada deforma a garantir o mínimo de perturbação
ambiental fora da zona limite dos 15 metros.
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA
7-3
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
Florestas de encostas 1
sobre declives íngremes
1. Para evitar a aquisição e desbravamento das linhas 
sísmicas tanto na vertical como na horizontal em
declives íngremes o método de ajustamento do 
traçado (desvio máximo de 6 graus) será empregue.
2. Onde não for possível ajustar as linhas sísmicas de
modo a evitar os declives íngremes a aquisição 
sísmica deve ser efectuada de deforma a garantir o
mínimo de perturbação ambiental no declive e nos
solos e também prevenir a compactação dos solos e
problemas de erosão.
3. A remoção da vegetação com bulldozers deve cessar
30
metros
antes
do
declive
íngreme.
Subsequentemente, o corte manual pode ser permitido
utilizando um sistema irregular de zig-zag onde se
corta até ao nível do chão com o objectivo de
conservar o sistema de raízes.
4. Se um bulldozer ou veículo necessita atravessar um
declive íngreme ao longo de uma linha sísmica, o
atapetamento do caminho com plataformas especiais e
numa direcção em zig-zag deve ser efectuado.
5. Imediatamente após a prospecção sísmica devem se
tomar medidas preventivas para diminuir o potencial
de erosão do solo. Estas podem incluir a restauração
do solo, replantação da área afectada e o amortecer
do declive com a vegetação removida.
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA
7-4
Monitorar a aplicação das condições e
medidas de mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e
decisões práticas no campo em
coordenação com o empreiteiro.
Reportar ao MICOA sobre eventuais
alterações
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
Áreas identificadas de 1
valor importante para a
biodiversidade de fauna
bravia
Nascentes, habitats
ribeirinhos e de canais
de drenagem
1
1) As linhas sísmicas serão abertas manualmente a uma
largura máxima de 3 metros.
2) Serão identificados, no máximo, dois acampamentos
para os trabalhadores fora da área estabelecida antes
da aquisição sísmica. A localização e a disposição dos
acampamentos devem ser concebidos de forma a
garantir o mínimo de perturbação ambiental e à fauna
bravia.
3) Todas
as
linhas
sísmicas
serão
fechadas
imediatamente após a aquisição sísmica.
1) O método de ajustamento do traçado (desvio máximo
de 6 graus) será usado para que se evite a travessia
de habitats ribeirinhos e de canais de drenagem.
2) Caso o ajustamento do traçado não for possível será
demarcada uma área tampão com largura de 15
metros contados a partir da margem do rio ou do canal
de drenagem (identificada pela vegetação aquática ou
por uma margem de água indicativa) definindo-se que
nenhuma cavidade para explosivo será aberta nessa
área.
3) Os geofones poderão ser colocados de maneira a
atravessar o rio mas todos os cuidados devem ser
tomados para não ocasionar qualquer perturbação ao
longo da linha dos geofones.
4) O uso de Bulldozers para abrir as linhas sísmicas não
será feito para além de uma distância de 30m da
margem do rio ou do canal de drenagem. A remoção
da vegetação será efectuada através do corte manual
até ao limite da zona tampão (15 metros da margem
do rio).
5) A mobilização do bulldozer para a margem oposta do
rio ou do canal de drenagem deve ser efectuada na
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA






7-5
Monitorar a aplicação das condições e
medidas de mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e
decisões práticas no campo em
coordenação com o empreiteiro.
Reportar ao MICOA sobre eventuais
alterações
Monitorar a aplicação das condições e
medidas de mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e
decisões práticas no campo em
coordenação com o empreiteiro.
Reportar ao MICOA sobre eventuais
alterações
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
área mais adequada para minimizar o impacto
ambiental e com a lâmina erguida. O uso de
“corduroying” ou de uma ponte temporária sobre o
sistema ribeirinho ou do canal de drenagem deve ser
empregue de forma a garantir o mínimo de
perturbação ambiental e se necessário, restauração
activa do local deve ser efectuado depois da aquisição
sísmica.
6) Em circunstâncias excepcionais onde a largura do
habitat ribeirinho ou do canal de drenagem
comprometam gravemente a qualidade dos dados
então pode se aplicar a seguinte tolerância em termos
de cavidades para explosivos “shotholes”:
a. Largura do habitat ribeirinho > 350m – É
permitido um ponto de detonação de explosivos
(source point). O local do ponto deve ser
seleccionado deforma a garantir o mínimo de
perturbação ambiental
b. Largura do habitat ribeirinho > 500m – São
permitidos dois pontos de detonação de
explosivos (source points). Os locais dos
pontos devem ser seleccionados deforma a
garantir o mínimo de perturbação ambiental.
7) Nascentes devem ser evitadas a uma distância de 100
metros.
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA
7-6
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
Floresta costeira
identificada
1
1) Para a prospecção sísmica o método de ajustamento 
do traçado (desvio máximo de 6 graus) será empregue
para evitar áreas de floresta costeira identificadas.

2) No caso de não for possível usar o método de
ajustamento da linha, deve se fazer o corte manual a
uma largura de 3 metros.

3) Não é permitido o estabelecimento de acampamentos
em áreas identificadas de floresta costeira.
Monitorar a aplicação das condições e
medidas de mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e
decisões práticas no campo em
coordenação com o empreiteiro.
Reportar ao MICOA sobre eventuais
alterações
Locais Sagrados /
Florestas sagradas
1
Requisitar aos líderes espirituais e encarregados uma 
autorização especial. Caso a autorização seja concedida:
1) Cerimónias específicas devem ser realizadas e o 
proponente será responsável pelas respectivas
despesas;
2) Métodos de baixo impacto e de invasão devem ser 
empregues. O uso manual do corte da vegetação deve
prevalecer comparado com o uso de bulldozers. Para
as actividades de perfuração e detonação de
explosivos deve ser observada uma distância mínima
de 15 metros do local principal da cerimónia. Geofones
podem ser colocados sem qualquer restrição,
dependendo das negociações com o encarregado.
3) Após a finalização das actividades deve-se efectuar
reabilitação imediata das áreas afectadas.
4) Qualquer infra-estrutura existente na área que seja
destruída ou danificada deve ser indemnizada ou
reconstruída a um nível igual ou melhor que
anteriormente.
Monitorar a aplicação das condições e
medidas de mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e
decisões práticas no campo em
coordenação com o empreiteiro.
Reportar ao MICOA sobre eventuais
alterações
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA
7-7
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
Locais históricos/
arqueológicos
1
Cemitérios
1
1) Contactar a Direcção de Cultura Distrital e Provincial

para requisitar uma autorização para conduzir
exploração sísmica em locais históricos ou 
arqueológicos. No caso da autorização ser concedida,
devem-se adoptar as medidas indicadas pelas
respectivas autoridades.

2) Após a autorização das respectivas autoridades para
trabalhar em locais históricos e arqueológicos o
trabalho deve recorrer a técnicas menos invasivas e a
métodos de baixo impacto. Não é permitido o uso de
bulldozers. A perfuração e detonação de explosivos
são limitadas por uma área tampão de 15 metros à
volta de estruturas vulneráveis (estatuas, edifícios
históricos).
3) Após a finalização das actividades deve-se efectuar a
reabilitação imediata das áreas afectadas.
Requisitar ás famílias afectadas autorização para remover os 
restos mortais. No caso da autorização ser concedida, o
proponente deve:

1) Identificar, em coordenação estrita com as autoridades
locais e as famílias afectadas locais alternativos para
depositar os restos mortais;

2) Fornecer assistência na remoção dos restos mortais
sem causar danos;
3) Cobrar os custos financeiros relacionados com a
remoção e recolocação dos restos mortais e de
cerimónias específicas que devem ser conduzidas.
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA
7-8
Monitorar a aplicação das condições e
medidas de mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e
decisões práticas no campo em
coordenação com o empreiteiro.
Reportar ao MICOA sobre eventuais
alterações
Monitorar a aplicação das condições e
medidas de mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e
decisões práticas no campo em
coordenação com o empreiteiro.
Reportar ao MICOA sobre eventuais
alterações
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
Tabela 7-2. Ecossistemas/habitats de categoria de sensibilidade 2 e as medidas de mitigação respectivas na fase de prospecção 2D, 3D
Ecossistemas/
habitats/ locais
Categoria Medidas de mitigação específicas para a prospecção
sísmica
Tarefa do OAC
Áreas habitacionais
2
Aplicam-se os seguintes métodos de mitigação:
 Evitar interferir com as habitações;
 Comunicar às comunidades afectadas sobre a
proximidade das actividades e seus possíveis impactos;
 Aplica-se o desvio de 6 graus;

Aplicam-se os seguintes métodos de mitigação:

Informar às entidades administrativas com
antecedência sobre as actividades e o cronograma de
actividades;

Aplica-se o desvio máximo de 6 graus;

Aplicam-se os seguintes métodos de mitigação:



Monumentos históricos
Machambas
2
2

Evitar actividades de prospecção em épocas de produção
devendo esta ocorrer sempre que possível depois das
colheitas;
Caso não seja possível os proprietários das culturas
deverão ser devidamente indemnizados pela produção
perdida;
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA


7-9
Observar a implementação dos métodos de
mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e
decisões práticas no campo em
coordenação com o empreiteiro.
Observar a implementação dos métodos de
mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e
decisões práticas no campo em
coordenação com o empreiteiro.
Observar a implementação dos métodos de
mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e
decisões práticas no campo em
coordenação com o empreiteiro.
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
Termiteiras
Árvores de tamanho grande
e/ou de interesse comercial
(> 50 cm dap)
2
2
Aplicam-se os seguintes métodos de mitigação:
 O OAC deve inspeccionar se as termiteiras
estão activas ou não. Caso o sejam aplica-se o
desvio de 6 graus sobre as mesmas;
 A remoção da vegetação sobre as termiteiras
deverá ser feita manualmente.

Aplicam-se os seguintes métodos de mitigação:

Contornar todas as árvores de interesse
comercial e sagradas (e.g. imbomdeiros);

Contornar todas as árvores de tamanho
grande (50 cm DAP)

Aplica-se o desvio de 6 graus;

Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA


Observar a implementação dos métodos de
mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e decisões
práticas no campo em coordenação com o
empreiteiro.
Observar a implementação dos métodos de
mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e decisões
práticas no campo em coordenação com o
empreiteiro.
7-10
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
Tabela 7-3. Habitats/Ecossistemas de categoria de sensibilidade 1 e as medidas de mitigação respectivas na etapa de perfuração
Ecossistemas/ habitats/
locais
Categoria Condições especificas para a etapa de
perfuração
Tarefa do OAC
Lagos e Lagoas
1

Florestas de encostas sobre 1
declives íngremes
1) A área de perfuração deve estar situada a
mais de 100 metros da margem da lagoa ou
lago.
2) Se o local de perfuração for contestado, este
deve ser avaliado por um comité
multidisciplinar aprovada pelo MICOA.
3) Nenhuma das actividades de perfuração
deve ser realizada de modo a afectar directa
ou indirectamente as áreas de lagos ou
lagoas.
4) Água proveniente das actividades de
perfuração exploratórias tanto á superfície
como no subsolo não pode escorrer para as
lagoas ou lagos.


1) Será evitada a perfuração exploratória sobre

zonas de declive íngreme.
2) Onde não for possível ajustar a localização 
do furo de modo a evitar os declives
íngremes, a perfuração deve ser efectuada
de forma a garantir o mínimo de perturbação 
ambiental no declive e nos solos e também
prevenir a compactação dos solos e
problemas de erosão.
3) A remoção da vegetação deve ser por corte
manual. Isto deve ocorrer na parte basal da
encosta e nunca no pico do declive.
4) Não pode ser permitida a intrusão de fluidos
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA
Monitorar a aplicação das condições e medidas de
mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e decisões
práticas no campo em coordenação com o
empreiteiro.
Reportar ao MICOA sobre eventuais alterações
Monitorar a aplicação das condições e medidas de
mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e decisões
práticas no campo em coordenação com o
empreiteiro.
Reportar ao MICOA sobre eventuais alterações
7-11
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
provenientes de descargas da perfuração no
sistema
de
águas
superficiais
ou
subterrâneas.
Áreas identificadas de valor 1
importante
para
a
biodiversidade
de
fauna
bravia
1) Nenhuma perfuração deve ser localizada 
dentro da área fulcral, tida como a área que
alberga habitats e sistemas ecológicamente 
vitais.
2) Caso a localização da perfuração tenha que
imperiosamente ser feita na área fulcral, a 
localização e a disposição dos furos devem
ser concebidos deforma a garantir o mínimo
de perturbação ambiental e à fauna bravia.
3) A área de acampamento deve ser reduzida
para somente acomodar os trabalhadores
essenciais aos trabalhos de perfuração,
sendo o restante alojado em acampamentos
fora da área fulcral.
Monitorar a aplicação das condições e medidas de
mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e decisões
práticas no campo em coordenação com o
empreiteiro.
Reportar ao MICOA sobre eventuais alterações
Nascentes, habitats
ribeirinhos e de canais de
drenagem
1) As actividades de perfuração devem ser
efectuadas além dos 15 metros contados a
partir da margem do rio ou do canal de
drenagem (identificada pela vegetação
aquática ou por uma margem de água
indicativa).
2) A perfuração não deve interferir com o lençol
freático da nascente, habitat marinho nem
local de drenagem.
3) Nascentes devem ser evitadas. Caso haja
uma necessidade imperiosa de perfuração
junto a uma nascente, o furo deve ser
localizado a uma distância não inferior a 100
metros da nascente.

Monitorar a aplicação das condições e medidas de
mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e decisões
práticas no campo em coordenação com o
empreiteiro.
Reportar ao MICOA sobre eventuais alterações
1
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA


7-12
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
Floresta costeira identificada
Locais Sagrados /
Florestas sagradas
Locais históricos/
arqueológicos
Cemitérios
1
1
1
1
1) Nenhuma perfuração deverá ocorrer no
interior de uma floresta costeira. Em caso de
necessidade o sítio de perfuração deve estar
localizado a uma distância mínima de 15
metros da extremidade da floresta costeira.
2) Não é permitido o estabelecimento de
acampamentos satélites em áreas
identificadas de floresta costeira.
Requisitar aos líderes espirituais e encarregados
uma autorização especial. Caso a autorização seja
concedido:
1) Cerimónias específicas devem ser realizadas
e o proponente será responsável pelas
respectivas despesas;
2) Qualquer infra-estrutura existente na área
que seja destruída ou danificada deve ser
indemnizada ou reconstruída a um nível igual
ou melhor que anteriormente.
1) Contactar a Direcção de Cultura Distrital e
Provincial para requisitar uma autorização
para conduzir perfuração exploratória em
locais históricos ou arqueológicos. No caso
da autorização ser concedida, devem-se
adoptar as medidas indicadas pelas
respectivas autoridades.
Requisitar ás famílias afectadas autorização para
remover os restos mortais. No caso da autorização
ser concedida, o proponente deve:
1) Identificar, em coordenação estrita com as
autoridades locais e as famílias afectadas
locais alternativos para depositar os restos
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA











Monitorar a aplicação das condições e medidas de
mitigação.
Auxiliar na identificação de florestas costeiras no
terreno.
Junto com o empreiteiro, propor sítios alternativos
para a localização do furo.
Monitorar a aplicação das condições e medidas de
mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e decisões
práticas acordadas entre o ARTUMAS, o
empreiteiro e os líderes.
Monitorar a aplicação das condições e medidas de
mitigação.
Auxiliar na identificação dos locais alternativos no
terreno.
Reportar ao MICOA sobre eventuais alterações
Monitorar a aplicação das condições e medidas de
mitigação.
Auxiliar na implementação das medidas e decisões
práticas no campo em coordenação com o
empreiteiro.
Reportar ao MICOA sobre eventuais alterações.
7-13
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
mortais;
2) Fornecer assistência na remoção dos restos
mortais sem causar danos;
3) Cobrar os custos financeiros relacionados
com a remoção e recolocação dos restos
mortais e de cerimónias específicas que
devem ser conduzidas.
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA
7-14
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
7.3
Descrição dos habitats/ecossistemas sensíveis identificados na área de estudo
A seguir faz-se uma descrição de algumas áreas e habitats/ecossistemas sensíveis com ênfase
para as razões da sua categorização. A localização provável de algumas das áreas sensíveis é
mostrada na Figura 7-1 abaixo.
a) Lagoas e lagos
A zona de Pundanhar comporta um sistema de lagoas cuja génese não é ainda bem conhecida.
Porém, acredita-se que o sistema faz parte da bacia hidrográfica da parte Nordeste do Bloco do
Rovuma sendo, por isso, considerado como nascentes para maioria dos cursos de água
localizados na parte nordeste do Distrito de Palma. O sistema de lagoas constitui habitat para
uma variada diversidade de espécies de flora e fauna.
Dentre os vários grupos de fauna que dependem deste ecossistema se destacam os peixes
pulmonados. Estes peixes habitam este ecossistema onde permanecem mesmo no período
seco, quando algumas lagoas registam níveis freáticos baixos. Estes organismos poderão ser
irreversivelmente afectados caso as linhas de detonação sísmica ocorram no interior das lagoas
que habitam.
b) Nascentes, habitats ribeirinhos e de canais de drenagem
A área envolvente é rica em recursos hídricos cujas nascentes localizam-se na parte ocidental
da área de estudo e escorrem em direcção ao Oceano Índico. A extensão da nascente ao
Oceano Índico é constituída de habitats ribeirinhos que incluem florestas ribeirinhas nas
margens dos rios. As florestas ribeirinhas têm várias funções vitais para o próprio ecossistema.
Elas funcionam como uma barreira física protegendo as águas dos rios contra evaporação
excessiva. A estrutura vertical das florestas ribeirinhas comporta diferentes estratos, e
consequentemente, vários nichos ecológicos que suportam uma grande diversidade de
espécies. A interferência com estes ecossistemas através de abertura de linhas sísmicas pode
provocar alterações no ciclo hidrológico local bem assim como na composição e/ou diversidade
biológica do ecossistema.
c) Áreas identificadas de valor importante para a biodiversidade de fauna bravia
A Província de Cabo Delgado é reconhecida pela sua riqueza em biodiversidade. Contudo,
grande parte desta diversidade não é conhecida bem assim como a sua localização exacta.
Estudos realizados pela Zoological Society of London (ZSL) reconhecem a área de Quiterajo, no
Sul do Bloco do Rovuma, como comportando tipos de vegetação distintos, habitats e/ou
espécies de flora e fauna únicos. De acordo com Wacher e Garnier (2003), algumas destas
espécies são raras e criticamente ameaçadas ao nível global. O cão selvagem (Lycaon pictus) e
o rinoceronte-de-lábio preensil (Diceros bicornis) são dois exemplos concretos de fauna que
muito dependem de alguns destes ecossistemas/habitats.
d) Florestas de encostas de declives íngremes
A zona de transição entre o litoral e interior da zona envolvente é caracterizada por uma
topografia que inclui vertentes, vales e fundos dos rios. Sobre as pendentes/ encostas dos vales
ocorrem florestas fechadas caracterizadas por uma diversidade de espécies. Este cenário é bem
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA
7-15
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
visível ao longo da estrada que liga os Distritos de Mocímboa da Praia e Palma. Localizada
sobre os solos arenosos vermelho-alaranjados estas áreas são naturalmente propensas aos
processos de erosão.
Considerando que a fase de prospecção sísmica prevê abertura de vias de acesso que poderão
implicar a remoção da vegetação e compactação dos solos, estas actividades poderão aumentar
a susceptibilidade de erosão dos solos. Assim, a gestão não adequada dos solos pode
perpetuar a erosão e consequentemente, pode perpetuar o transporte de materiais das
pendentes para os vales, criando assim, efeitos nefastos sobre os ecossistemas da parte mais a
baixo (dos dambos). Por isso, a interferência com as florestas de encostas deverá ocorrer sob
condições específicas.
e) Floresta costeira identificada
As florestas costeiras são um dos ecossistemas considerados importantes para conservação
(hotspot) pela WWF numa avaliação dos ecossistemas ao nível global. Este ecossistema
estende-se desde a Somália (1º S) ao longo da faixa costeira até a desembocadura do Rio
Limpopo (32º N), em Moçambique. Fragmentos deste ecossistema se restringem ao Mosaico
Costeiro de Inhambane-Zanzibar definido por White (1983). O reconhecimento deste
ecossistema deve-se ao facto de, apesar de ser representado por fragmentos reduzidos, exibir
uma grande diversidade de espécies endémicas. Isto é, existem nestes locais mais espécies
endémicas numa proporção relativamente menor de espaço. Este reconhecimento levou a que
países como o Quénia, Tanzânia e Moçambique desenhassem uma estratégia conjunta visando
a conservação do ecossistema.
De acordo com uma avaliação preliminar, Moçambique é o país que apresenta as maiores
extensões de manchas do ecossistema, na sua maioria localizadas na Província de Cabo
Delgado. Porém, estas florestas não foram mapeadas, não sendo por isso, conhecida a sua
localização exacta. A dificuldade de mapeamento destas florestas está relacionada com o facto
delas serem fragmentos pequenos que dificilmente possam ser mapeados usando tecnologias
de mapeamento típicas de GIS. Nos exercícios de mapeamento estas florestas são sempre
confudidas por outro tipo de florestas mais extensas e representativas (Burgess et al., 1998).
Contudo, o reconhecimento deste ecossistema pode ser feito no campo através de análise de
composição e estrutura das florestas.
Estudos realizados noutros países referem que uma vez desmatado, o ecossistema muito
dicilmente volta ao estado anterior, podendo ser colonizado por espécies oportunísticas
alterando assim a sua estrutura e composição. Por isso, a interferência com este ecossistema
requer a observância de condições específicas.
f) Floresta de mangal
Este ecossistema está presente apenas na área envolvente. Contudo, o presente projecto será
feito na parte terrestre (onshore) e não inclui, em princípio, a zona do mangal. Pode ocorrer,
contudo, que o curso das vias de acesso obriguem a atravessar mangais que marginam canais
que penetram mais para o interior.
g) Locais históricos/ arqueológicos
Na área de estudo encontram-se várias valas comuns de soldados datadas da altura da guerra
da independência. Estes locais são usados pela comunidade para realizar cerimónias e celebrar
datas históricas importantes. Apesar do valor histórico e cultural destes locais, a maioria deles
não está oficialmente demarcada. Por isso, estes locais devem ser evitados durante as
actividades de prospecção sísmica. Mas, caso haja necessidade imperiosa o procedimento
acima mencionado deve ser aplicado.
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA
7-16
7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
h) Locais Sagrados
Os locais sagrados são aqueles usados pelas comunidades locais para a realização de
cerimónias e normalmente interditos a estranhos. Estes locais são comuns tendo sido
identificados alguns junto das aldeias visitadas. Em geral cada comunidade tem o seu lugar
sagrada. Por isso, a identificação no campo deve ser feita com as autoridades comunitárias,
líderes espirituais, e respectivos encarregados de modo a evitar a sua perturbação. Caso não
seja possível, medidas especiais devem ser empregues.
i) Cemitérios
Os cemitérios são locais usados para enterrar os defuntos. Em geral, cada família possui um
local para enterrar os seus defuntos, os quais são designados por cemitérios familiares.
Excepção existe nas zonas urbanizadas onde existem os cemitérios urbanos sob
responsabilidade das entidades da administração distrital ou municipal. Todos os cemitérios e
locais de enterro devem ser evitados. No caso de não for possível evitar estes locais medidas
específicas devem ser seguidas.
j) Áreas de nidificação de tartarugas marinhas
As tartarugas marinhas são espécies protegidas em Moçambique. Em de Cabo Delgado, e
especificamente, ao longo da costa marítima dos Distritos de Mocímboa da Praia e Palma, foi
identificada a ocorrência de tartarugas marinhas. As tartarugas usam as praias para nidificação.
A realização de actividades de prospecção sísmica de hidrocarbonetos junto às praias pode
interferir com as actividades de nidificação das tartarugas.
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA
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7.0 HABITATS E ECOSSISTEMAS SENSÍVEIS
Figura 7-1. Áreas onde é mais provável a ocorrência de ecossistemas sensíveis na área
envolvente
Prospecção Sísmica de Hidrocarbonetos no Bloco Terrestre (onshore) da Bacia do Rovuma – EIA
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