VANESSA DA ROSA PINTO Instituto de Geociências – UNICAMP [email protected] CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DA AMÉRICA LATINA NA DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO INTRODUÇÃO A América Latina é formada pelos territórios situados ao sul do Rio Grande, na fronteira entre os Estados Unidos e o México. São consideradas três unidades distintas: México, América Central e América do Sul. Além das línguas latinas que identificam os países na regionalização considerada, a formação histórica da América Latina se caracteriza pela colonização de exploração, predominante no período que vai do século XVI ao século XVIII, cujo objetivo principal foi o enriquecimento das metrópoles colonizadoras a partir do esgotamento dos recursos naturais disponíveis nas colônias e da produção de bens agrícolas primários a baixos custos, sem a intenção inicial de constituir territórios com dinâmica econômica própria e desenvolvimento endógeno. Tão marcante foi esse processo que ainda atualmente vários países da América Latina – como Venezuela, Chile, Peru, Bolívia e Equador – têm as matérias-primas como produto principal de seu setor exportador. Outros países, como por exemplo a Argentina, já possuem um setor industrial mais desenvolvido, ainda que suas exportações e sua produção industrial permaneçam centrados em grande medida em bens primários e de pouco valor agregado. Segundo dados da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina), desde 1980 as exportações da América Latina cresceram cerca de cinco vezes, enquanto o PIB total dobrou, o que demonstra que o crescimento do setor exportador, exigido pelos organismos multilaterais como condição para o desenvolvimento e erradicação da pobreza nos países periféricos, que estariam galgando degraus para chegar ao nível de desenvolvimento das economias centrais, não foi acompanhado por um crescimento proporcional do PIB (UGARTECHE et al, 2009, p. 04). Não obstante o aumento significativo das exportações principalmente durante o século XIX, a dívida externa da América Latina só fez aumentar, o que ajuda a marcar a relação de dependência e subordinação entre nações formalmente independentes. A economia dos países da América Latina se desenvolveu estreitamente ligada à dinâmica do capital internacional, à medida que o continente – devido às características de XVI ENG – 2010Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 1 VANESSA DA ROSA PINTO Instituto de Geociências – UNICAMP [email protected] sua colonização – passou a produzir e exportar matérias-primas sem desenvolver inicialmente uma indústria e um mercado interno abrangente para o consumo de bens manufaturados, que eram importados para o uso por parcelas seletas da sociedade capitalista então em formação. A Revolução Industrial é considerada o marco da dependência e subordinação latino-americana, e sem esta teria muitas dificuldades em ocorrer, pois a partir dela que se configurou a Divisão Internacional do Trabalho. A disponibilidade de bens primários e principalmente a produção agrícola possibilitou a parte da sociedade se especializar na produção industrial (MARINI, 1991, p. 03). A industrialização em países de economia exportadora não chegou a caracterizar uma verdadeira economia industrial, nos moldes da industrialização clássica, visto que tal atividade esteve subordinada à produção e exportação de bens primários, atividade que permaneceu central no processo de acumulação, até o período entre as duas Guerras Mundiais. No pós-guerra, a dificuldade de produção ao mercado externo levou ao deslocamento do eixo de acumulação para a indústria, dando origem à economia industrial moderna do continente latinoamericano. A partir principalmente da década de 1950, com a instauração de políticas de cunho desenvolvimentista no continente, a indústria se tornou o carro-chefe das economias latinas, porém se desenvolveu financiada pelas economias centrais. O processo mencionado foi determinante na constituição de uma divisão regional do trabalho e na inserção da América Latina na divisão internacional do trabalho como região dependente: Uma vez mantidos os condicionamentos objetivos que caracterizam o capitalismo dependente, a modernização e o crescimento impulsionados desde fora representam, em essência, o desenvolvimento do subdesenvolvimento na periferia (MAGALHÃES, 2010, p. 02). As economias dependentes não estão portanto excluídas da estrutura global do capitalismo, mas ocupam no processo globalizante regido pelo capital o espaço que lhes foi reservado, enquanto reprodutoras do capital internacional. XVI ENG – 2010Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 2 VANESSA DA ROSA PINTO Instituto de Geociências – UNICAMP [email protected] E é do desenvolvimento desigual de suas partes constituintes que se origina o desenvolvimento da estrutura global, o desenvolvimento do capitalismo mundial (MAGALHÃES, 2010, p. 03). O avanço da industrialização latinoamericana durante o século XX levou à alteração dos produtos importados pelos países da região, reduzindo-se a demanda por bens de consumo e aumentando a demanda por matérias-primas, produtos semi-elaborados e maquinário industrial. A crise permanente do setor externo dos países não possibilitou que a aquisição desses bens fosse feita apenas através do intercâmbio comercial, vindo daí a grande importância do capital estrangeiro nos países sob a forma de financiamentos e investimentos na indústria. No pós-Segunda Guerra, a economia capitalista internacional havia se recuperado da crise que a afetou desde a década de 1910, e se organizou então sob o controle dos Estados Unidos. O desenvolvimento industrial dos países periféricos e o grande desenvolvimento dos bens de capital nos países centrais levaram à aplicação dos equipamentos produzidos pelos países de industrialização clássica no setor secundário dos países dependentes. Surgiu assim o interesse de impulsionar a industrialização nos países periféricos, como um mercado para a indústria pesada das economias avançadas e para os equipamentos já obsoletos nessas economias, uma vez que o prazo de reposição do capital fixo foi reduzido praticamente à metade devido ao ritmo do progresso técnico. Os países periféricos ficaram então com etapas chamadas inferiores da produção industrial, enquanto os países centrais detentores de novas tecnologias ficaram com as etapas mais avançadas da produção, além de obter somas consideráveis devidas aos financiamentos concedidos aos países dependentes em seu processo de “modernização produtiva”. Dessa maneira, a industrialização dos países latinos se deu desde sempre vinculada à exorbitante dívida externa contraída junto aos países desenvolvidos. Combinados à política de industrialização com fins imperialistas descrita, que teve seu auge na década de 1950, estão os governos autoritários do continente latino-americano, em que o Estado assumiu papel de destaque nos rumos políticos e econômicos, através de políticas que não estavam voltadas ao desenvolvimento industrial endógeno e auto-sustentado, mas sim ao capital internacional e às elites ligadas ao setor privado, limitando-se o Estado a geri-lo e a coordenar as transações com o capital estrangeiro ingressante nos países. XVI ENG – 2010Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 3 VANESSA DA ROSA PINTO Instituto de Geociências – UNICAMP [email protected] Nesse contexto de subordinação ao capital internacional e ao mercado mundial regido pelas economias chamadas desenvolvidas, cada país se diferenciou dos demais de acordo com suas capacidades produtivas e sua interação com o capital internacional convertido em desenvolvimento industrial. Essa relação permitirá identificar a participação de cada país da América Latina na divisão regional e internacional do trabalho, bem como o papel do Brasil enquanto possível potência regional na articulação dos interesses de blocos econômicos já existentes e em formação no continente. OBJETIVOS O presente estudo pretende apresentar como se desenvolveu, desde o período colonial, a inserção da América Latina na divisão internacional do trabalho, possibilitando a partir de então o desenvolvimento econômico dentro do modelo agroexportador, fator fundamental na definição das economias periféricas como fornecedoras de bens primários às economias centrais, que puderam por sua vez se especializar em atividades mais elaboradas, como a indústria. Já a industrialização latinoamericana se deu de maneira totalmente diversa, correspondendo esse processo nos países periféricos a uma nova divisão internacional do trabalho, partindo, não por acaso, do aparelhamento da indústria através de tecnologias ultrapassadas descartadas pelos países desenvolvidos e do endividamento externo. Por não ser o desenvolvimento capitalista um processo linear com etapas determinadas e imutáveis em qualquer economia do mundo, e fazer parte de um desenvolvimento desigual e combinado engendrado pelo capitalismo, o desenvolvimento industrial nos países da América Latina representa uma reorganização da hierarquia da economia capitalista mundial, com base na redefinição da divisão internacional do trabalho. Os governos latinos, principalmente a partir da segunda metade do século XX, devido à expansão urbana e populacional e ao aumento da demanda por produtos industrializados, necessitavam de desenvolvimento industrial acelerado para atender ao mercado em crescimento e cujas estruturas internas não estavam suficientemente preparadas para corresponder a esta demanda. O financiamento externo mostrou-se assim como a solução rápida ao problema que estava posto às economias dependentes da América Latina. XVI ENG – 2010Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 4 VANESSA DA ROSA PINTO Instituto de Geociências – UNICAMP [email protected] A crise da dívida externa durante a década de 1980, motivada pela elevação das taxas de juros no mercado internacional e que evidenciou a ingerência dos Estados autoritários na América Latina, bem como a crise do petróleo, contribuíram para que vários países do continente passassem por uma transição marcada pela abertura política e econômica e pela participação cada vez mais ativa do setor privado na economia (CORREIA, 2007, p. 04). A partir da análise das políticas implementadas pelos governos autoritários no continente durante o século XX será possível relacionar a industrialização dos países latinos ao endividamento externo e à entrada maciça de capital estrangeiro nas economias, de forma a fazer com que o crescimento econômico, ainda que movido por processos endógenos, remeta recursos quase que automaticamente aos países centrais financiadores, reproduzindo assim o capital internacional. A questão da divisão regional e internacional do trabalho ganha grande relevância no contexto atual do mercado internacional, em que o Brasil busca liderar o processo de integração com outros países do continente latino-americano e notadamente da América do Sul. O Brasil possui características políticas e econômicas que o colocaram em posição privilegiada perante os demais países emergentes, garantindo-lhe meios para liderar acordos econômicos e intervir em questões políticas junto a outras nações – com estrutura financeira para realizar empréstimos a outros países determinando condições para isso e investir na expansão global de empresas nacionais, dentre outros – a exemplo do papel desempenhado por potências como os Estados Unidos em períodos anteriores, ainda que em menor escala. Como exemplos disso podem ser mencionados: a extensão territorial e a disponibilidade de recursos naturais; o fortalecimento militar do país para proteção de áreas como a Amazônia e as regiões fronteiriças; o desenvolvimento de tecnologias limpas; o equilíbrio da balança comercial e a relativa superação da crise econômica mundial; menor dependência econômica dos Estados Unidos e do Fundo Monetário Internacional – FMI; boas relações diplomáticas mantidas com países de posicionamento político divergente entre si – o que confere um caráter de neutralidade ao Brasil nas relações internacionais; investimento na indústria e fortalecimento do mercado interno; pleito brasileiro pela conquista de uma vaga permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas – ONU; conquista do direito de sediar eventos esportivos de importância mundial, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016. XVI ENG – 2010Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 5 VANESSA DA ROSA PINTO Instituto de Geociências – UNICAMP [email protected] Tomando o Brasil como um dos importantes articuladores da integração regional, principalmente dos países da América do Sul, mas também cultivando importantes relações diplomáticas, políticas e econômicas com países da América Central e com o México, e considerando sua crescente exposição internacional como um dos principais países emergentes do mundo, pretende-se comparar sua inserção na divisão regional do trabalho na América Latina perante os demais países e analisar até que ponto as políticas externas e estratégias diplomáticas de que o Brasil vem lançando mão para liderar a integração regional poderão culminar num novo imperialismo, localizado, ditado pelo país enquanto potência regional, impondo uma nova divisão do trabalho perante as nações vizinhas. METODOLOGIAS Considerando a influência da colonização na formação histórica e político-econômica da América Latina e o histórico de dependência perante os países centrais desde então, passando pelo processo de substituição de importações e pela industrialização dos países do continente como resultante em parte de políticas implementadas por governos autoritários com base no financiamento pelo capital internacional, será analisada a inserção dos países latinoamericanos na divisão internacional do trabalho a fim de salientar o caráter submisso de sua participação. Será apresentada ainda a situação da divisão regional do trabalho entre os países da América Latina a partir da análise das relações comerciais das nações latinas entre si e da análise quantitativa e qualitativa dos fluxos de bens produzidos que representam os aportes de capital mais importantes para as economias analisadas, para a partir de então poder classificar os países dentro da divisão do trabalho. Esse aporte de capital será analisado ainda quanto ao grau de dependência das economias estudadas em relação às economias centrais, na medida em que o mesmo for obtido por setores econômicos cujos principais expoentes sejam empresas multinacionais que drenam os lucros internos dos países, usando seu território e recursos para obtenção de lucro, bem como a própria exportação de bens primários ou de baixo valor agregado. Cada um dos países latinoamericanos, a partir dos fatores determinantes de sua condição na divisão internacional do trabalho, tais como seu nível de desenvolvimento XVI ENG – 2010Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 6 VANESSA DA ROSA PINTO Instituto de Geociências – UNICAMP [email protected] sócio-econômico, a credibilidade de suas instituições e a soberania de cada Estado sobre seu território, será classificado de acordo com sua autonomia perante o mercado global. Examinando a participação do Brasil na divisão regional do trabalho na América Latina, com base nos fluxos de mercadorias, serviços e capital entre os países, bem como considerando a inserção de empresas brasileiras nas demais economias latinas, será feita uma análise da atuação do Brasil como nação emergente privilegiada frente ao continente, a partir de sua capacidade de polarizar investimentos, financiamentos e fluxos de bens e serviços, e de que maneira essa conduta vem impactando em sua visibilidade no mercado externo e em sua importância na divisão internacional do trabalho. A partir de uma análise do alcance e autonomia política e econômica dos países do continente e de sua capacidade de expansão na divisão internacional e regional do trabalho será estabelecida uma comparação com o Brasil, que leve a uma melhor compreensão da posição de destaque assumida pelo país, em detrimento de outras nações latinoamericanas. Por fim, será verificado de que maneira o atual desenvolvimento econômico brasileiro e o destaque internacional obtido pelo país, unidos aos interesses em liderar o processo de integração regional e às ações diplomáticas atuais poderão culminar em um imperialismo regionalizado em que o Brasil tentaria estabelecer novas regras na divisão regional do trabalho na América Latina, aproveitando-se de seu status de potência regional resultante do crescimento e estabilização econômica recentes. RESULTADOS PRELIMINARES Tendo em vista tratar-se de pré-projeto de pesquisa, em fase de construção para ser apresentado em programa de Pós-Graduação no pleito por vaga na modalidade Mestrado, não há no momento resultados preliminares da pesquisa. XVI ENG – 2010Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 7 VANESSA DA ROSA PINTO Instituto de Geociências – UNICAMP [email protected] REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMORIM, Celso. A diplomacia multilateral do Brasil. 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