- Sociedade Brasileira de Sociologia

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A SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO: O percurso histórico no Brasil e em
Alagoas.
Maria Amélia de Lemos Florêncio.
Orientadora: Profª Drª Alice Anabuki Plancherel
Resumo:
Esta comunicação faz parte do trabalho de conclusão de curso, onde o objetivo é
compreender o processo histórico da sociologia no contexto das reformas educacionais no
Brasil e em Alagoas, buscando entender as razões que fundamentaram as opções pela
inclusão e exclusão desta como disciplina obrigatória das grades curriculares. E partir
dessa problematização foi possível identificar que a história da sociologia no ensino
secundário brasileiro está dividida em três períodos: Período de Institucionalização (18911941); Período de Ausência (1941-1981) e Período de Reinserção (1981 – dias atuais). Do
nosso ponto de vista, a luta pela inclusão e reconhecimento desta disciplina está ainda hoje
calcada de grandes dificuldades, contudo, as conquistas adquiridas podem ser tidas como
relevantes para o desenvolvimento da mesma.
Palavras-chave: Sociologia, Ensino médio, Reformas Educacionais
Introdução:
A sociologia nasceu no seio de uma crise gerada pela Revolução Industrial (1760)
no campo econômico, pela Revolução Francesa (1789) no campo político e no campo
social pela nova visão de mundo implementada pelo capitalismo. Neste sentido, podemos
considerá-la como uma ciência relativamente nova, visto que seu desenvolvimento e
institucionalização datam os acontecimentos sociais, econômicos e culturais das sociedades
modernas.
O termo sociologia foi utilizado pela primeira vez por Augusto Comte 1, por volta
de 1830, embalada pela preocupação de estudar a sociedade e os problemas da época a
partir de critérios científicos. Portanto, sua tarefa naquele momento foi de elaborar
respostas condizentes e criteriosas para as inquietações e incertezas que desenhavam o
novo formato das relações sociais. (TOMAZINI; GUIMARÃES, 2004)
1
Augusto Comte (1798-1857) – Filósofo francês, fundador do positivismo. Suas teorias repousam sobre dois
pressupostos: uma classificação do desenvolvimento humano e uma nova classificação das ciências. Foi o
primeiro a buscar compreender a sociedade a partir de critérios científicos. SILVA, J. C. de. Utopia
Disponível em:
positivista e instrução pública no Brasil.
http://www.histedler.fal.unicamp.br/art2_16pdf.
2
No Brasil a sociologia institucionalizou-se primeiramente no ensino médio, ao final
do século XIX com a Proclamação da República, diferenciando-se de outros países da
América Latina, onde esta se consolidou inicialmente nos cursos de Direito. Neste sentido,
foi construindo seu espaço inicialmente na área da educação destinada principalmente a
formação de professores. Neste contexto, o ensino da sociologia no país é marcado por um
longo processo irregular de inclusão e exclusão da disciplina das grades curriculares do
ensino médio. Onde este processo deve-se principalmente ao contexto histórico-social
vivenciado pelo país, assim como também aos ideais de luta daqueles que acreditavam no
papel importante que a disciplina desempenhava no ensino secundário do Brasil.
Em Alagoas, diferentemente de outros estados brasileiros, que deste a Proclamação
da República até os dias atuais lutam pela obrigatoriedade do ensino da sociologia na
escola secundária, nosso estado esteve longe de toda essa luta. Enfrentávamos diversas
crises sócio-econômicas e falta de uma política educacional estruturada dificultou ainda
mais a regulamentação do ensino desta disciplina no nível médio. A sociologia reingressa
nos cursos secundários em nosso estado a partir de 2001, como resultado das novas normas
de seleção para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal de Alagoas.
Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo resgatar o processo de
implementação e desenvolvimento da sociologia no ensino médio brasileiro, enfocando
também sua trajetória no cenário alagoano. Para sua elaboração, foram pesquisados dados
empíricos e bibliográficos, tais como leitura de autores clássicos e contemporâneos das
Ciências Sociais e da Educação; leitura de artigos publicados nas bases de dados
(<espaçoacademico.com.br>; <sociólogos.org.br>; Scielo) e relatórios da disciplina
Estágio Supervisionado de Licenciatura ofertado no de Ciências Sociais.
Também se utilizou a pesquisa de campo, realizada nas escolas da rede pública
estadual e privada no Município de Maceió/ AL no primeiro semestre de 2005. Através da
técnica de amostragem2, de um total de 91escolas de ensino médio no município, 50 foram
pesquisadas e distribuídas da seguinte maneira: 24 escolas da rede privada
(aproximadamente 50%) e 26 da rede pública estadual (50%).
2
Técnica que consiste no tratamento de dados que visam obter um elemento ou conjunto de elementos, que
possam ser representantes de toda a população ou universo. Admitindo dessa forma que seja feita uma
análise sobre determinado universo a partir de um conjunto amostral obtido. É, portanto, uma parte da
população, selecionada de acordo com uma regra, ou plano. (RUDIO, 2007)
3
A contribuição deste trabalho reside na busca de identificar as possibilidades e o
sentido que a disciplina de sociologia pode ter no ensino médio brasileiro, a partir de seu
desenvolvimento no sistema educacional brasileiro e dos debates empreendidos pelos
próprios cientistas sociais em cada momento histórico. Portanto, espera-se que esse esforço
integre-se ao trabalho que, há muito vem sendo desenvolvido, com o objetivo de
conhecermos a história das ciências sociais no Brasil, e assim refletir sobre a importância
da sociologia no nível médio e a necessidade de sua reestruturação.
I - Os Aspectos Históricos do Processo de Institucionalização da Sociologia no
Brasil.
A história da sociologia no ensino médio merece destaque, sobretudo, ao que diz
respeito à reflexão de sua trajetória ao final do século XX, onde sua inserção constituiu-se
de forma irregular e inconsistente durante todo esse período. Tal fato deve-se,
principalmente aos processos histórico-sociais vivenciados pelo Brasil onde o tratamento
dispensado a disciplina confunde-se com a organização do sistema educacional brasileiro.
A sociologia foi introduzida no Brasil após a Proclamação da República (1889)
com a reforma educacional protagonizada por Benjamin Constant3 em 1891 que colocava
em excussão pela primeira vez no país um esquema educacional completo, elaborando um
ensino secundário segundo as séries hierárquicas das ciências abstratas de Augusto Comte,
que apresentava um cunho enciclopédico. Com essa reforma foi extinto o curso
preparatório e se fez do Ginásio Nacional, (nome dado ao Colégio Pedro II) o padrão do
ensino médio no país. A sociologia foi introduzida como disciplina obrigatória nos cursos
superiores, médio e militar. Surgem as primeiras preocupações com o ensino da sociologia
no Brasil, onde este era entendido como uma “[...] questão de moral do cidadão” e de
cumprimento de direitos e deveres constitucionais pelos indivíduos para a construção do
Estado-Nação [...]” (RÊSES, 2004, p. 7). Com o afastamento de Benjamim Constant do
Ministério e sua morte logo em seguida, sua reforma foi aos poucos sendo mutilada, ao
invés de ser redimensionada à proporção exigida pelo país naquele momento
3
Benjamim Constant de Magalhães Botelho (1836-1891) – Militar e político brasileiro, foi um dos principais
divulgadores do positivismo de Comte no Brasil. Militante republicano, articulou o movimento que instaurou
o novo regime no país. No governo provisório ocupou as pastas da Guerra e da Instrução Pública, quando
reformulou
o
sistema
de
ensino.
LEMOS,
R.L.N.
Disponível
em:
http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/210.pdf.
4
(NUNES,1999). Diante disso, a sociologia saiu das grades curriculares em 1901, com a
promulgação da Reforma Epitácio Pessoa (1901), sem que ao menos tivesse sido ofertada.
Em abril de 1925, com a reforma Rocha Vaz no governo de Artur Bernardes, a
sociologia volta a fazer parte do ensino médio brasileiro, sendo inserida no currículo da 6ª
série ginasial, ofertada para aqueles que possuíam interesse em obter um diploma de
Bacharel em Ciências e Letras (MEUCCI, 2000). É importante destacar que as reformas
educacionais ocorridas na década de 20 sofriam fortes influências das idéias positivistas
vindas principalmente de Benjamin Constant e das correntes filosóficas, culturais e
políticas que estavam surgindo no mundo inteiro. Esta reforma tinha por objetivo fornecer
ao aluno uma visão geral sobre os diversos tipos de conhecimentos, preparando-os assim
para qualquer profissão que escolhesse, uma vez que o ensino secundário era visto como
um momento de formação de adolescentes.
A Reforma Rocha Vaz foi compreendida como sendo uma tentativa de ajustamento
do ensino médio às transformações pelas quais estavam passando o país naquele
momento4. Por isso, sofreu diversas modificações em função da forte oposição de setores
da elite ao fim dos exames parcelados e a instituição do regime seriado, contudo, tais
modificações não trouxeram maiores conseqüências curriculares.
Em 1928, a sociologia torna-se obrigatória nos cursos de magistério nos Estados do
Rio de Janeiro e Pernambuco. Ainda neste período, muitas foram às transformações
ocasionadas pela Revolução de 305, que deram origem a novos órgãos administrativos,
entre eles o Ministério da Educação. Criado pelo decreto nº 19.850, de 14 de novembro de
1930, teve este Ministério como primeiro ocupante o ministro Francisco Campos que
traçou novos rumos para a educação brasileira (NUNES, 1999).
Em 1931, com a Reforma Francisco Campos a sociologia volta a fazer parte dos
quadros gerais de matérias para os cursos complementares dedicados ao preparo dos alunos
para o ingresso nos cursos superiores, o que deixa claro o predomínio do ensino científico
4
Nos anos compreendidos entre 1920 e 1930, o Brasil sofre sensíveis alterações estruturais; ocorre um
aumento populacional, desenvolvem-se as cidades, há uma tomada de consciência por parte da população
acerca da realidade e dos problemas sociais, a Semana de Arte Moderna (1922) marca um momento na
evolução literária e artística do país, os ideais nacionalistas começam a surgir e os desajustes entre a estrutura
do país e o aparelho estatal dá inicio as primeiras tentativas de levantes que marcam este período na história
do Brasil. (NUNES, 1999).
5
Revolta brasileira de caráter nacional que realizou profundas modificações na estrutura política do país,
encerrando o período denominado República Velha. Cf. FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930 Historiografia e história. 16ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
5
sobre
o
clássico;
“[...]
O
caráter
enciclopédico
de
seus
programas
[...]”
(NUNES,1999,p.99) modificava a educação para uma elite, pois naquela ocasião da vida
brasileira não era permitido a todos o privilégio de levar cinco anos para se formar.
Esta Reforma buscou retomar antigas preocupações incluídas em reformas
anteriores – Reforma Benjamin Constant e Reforma Rocha Vaz – e relacionadas às
questões da identidade do ensino médio. Conforme Romanelli6 a organização do ensino
estabelecia que:
I- Os estudos seriados para todo o país;
II- Freqüência obrigatória;
III- Normas para admissão do corpo docente;
IV- Um sistema de inspeção;
V- A divisão do ensino secundário em um ciclo fundamental de cinco anos com o
objetivo de oferecer formação básica geral aos adolescentes e um ciclo complementar
dividido em três opções destinados à preparação do aluno para o ingresso nas Faculdades
de Direito, Ciências Médicas, Engenharia e Arquitetura.
Ainda na década de 30 dá-se início a um novo movimento pedagógico. Neste
período inicia-se a era Vargas e com ele uma forte crise no modelo agroexportador e o
delineamento do modelo nacional-desenvolvimentista com base na industrialização,
exigindo assim, uma melhor escolarização, principalmente nos núcleos urbanos
(AZEVEDO, 2001). Diante deste contexto histórico alguns pensadores como Fernando de
Azevedo, Gilberto Freire, Carneiro Leão e Delgado de Carvalho, buscavam compreender a
realidade brasileira para então explicar os motivos do fracasso da República. Tais críticas
acerca desses fatos fizeram surgir o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932.
Este movimento tratava a educação como um problema social; como conseqüência deveria
ser abordada cientificamente por meio da sociologia conforme destaca Romanelli (1987).
Desencadeia assim, uma nova concepção de educação, onde o educando é que deve ser
considerado o centro da ação pedagógica:
O manifesto trata a educação como um problema social, o que é um
avanço para a época, principalmente se lembrarmos de que a sociologia
aplicada à educação era uma ciência nova [...]. Ao proclamar a educação
como um problema social o manifesto não só estava traçando uma
6
Apud SANTOS, 2004.
6
tomada de consciência, por parte dos educadores, até então praticamente
inexistente. (ROMANELLI, 1987, p. 150).
Nos anos seguintes, o Brasil assistiu a um crescimento econômico sob o qual se
multiplicaram as indústrias, desenvolveram-se os centros urbanos, ocasionando um
crescimento na renda per capita do país (NUNES, 1999). Tal processo levou a uma maior
demanda pelo ensino secundário. No entanto, a reforma Francisco Campos não conseguia
atender a esse novo momento da história, pois com (...) “um aspecto cultural geral sem
flexibilidade entre os diversos ramos do ensino médio, não satisfazia à mobilidade social
que se processava no país” (NUNES, 1999, p.100). Contudo, a reforma Francisco Campos
permanece até 1942.
Durante os anos de 1925 a 1942, a sociologia apresenta-se de forma consolidada em
nosso campo social e educacional, segundo Meksenas (1995, p. 68):
[...] o período que se estende de 1925 a 1942, representa os anos dourados
no ensino da sociologia. Seu prestígio sai do mundo acadêmico e atinge o
cotidiano das classes médias [...]. Termos sociológicos se popularizam.
Sua divulgação ocorre por meio da imprensa escrita e do rádio, que cada
vez mais passam a utilizar o jargão sociológico em sua linguagem. O uso
de termos como classes sociais, capital, alienação, feminismo,
desenvolvimento social, crise moral e proletariado [...] ilustram a
popularização desta ciência [...].
Neste sentido, o objetivo de incluir a sociologia nas reformas compreendidas entre
os anos de 1920 a 1930, estava calcado na construção de um novo ambiente intelectual,
longe daqueles marcados pelo bacharelismo e pelo pensamento formal. A sociologia surgiu
como um instrumento capaz de discutir os mais variados fenômenos sociais, tal como
esclarece SANTOS (2002, p.31):
Trata-se, portanto de um projeto de constituição de uma nova elite
dirigente [...] no qual a sociologia teria um papel fundamental [...]. A
presença dessa disciplina nos cursos complementares e no curso normal
[...] constituíam uma etapa obrigatória para aqueles que almejavam ser
advogados, médicos e arquitetos, engenheiros, professores [...].
Logo, o florescimento dos primeiros cursos acadêmicos de Ciências Sociais,
juntamente com a criação da Escola de Sociologia e Política de São Paulo e a Criação do
Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade
de São Paulo, possuía o mesmo fim prático, ou seja, contribuir com a formação de uma
nova elite capaz de liderar as esferas políticas, econômicas e sociais.
Alarmados pelas tensões econômicas políticas e sociais provocadas pelo
ritmo de desenvolvimento desigual de São Paulo e das demais regiões do
7
país, alguns lideres mais perspicazes das camadas conservadoras
perceberam que as ciências poderiam preencher funções sociais
construtivas na transformação da sociedade brasileira. Fundaram aquelas
escolas e tentaram aparelhá-las de modo que pudessem cumprir seus fins
práticos. Primeiro, em termos de formação de elites, ou seja, de uma nova
concepção da educação das camadas dirigentes; segundo, em termos de
utilidade prática previsível dos conhecimentos que os cientistas sociais
poderiam descobrir pelo estudo objetivo da sociedade brasileira e das
fontes de tensão que operam dentro dela. (FERNANDES, 1980,p.85)
Deste modo, a sociologia passou a ser entendida como um novo rumo na vida
intelectual do país. Um novo modelo intelectual foi desenvolvido com base no pensamento
científico, que era indispensável para a compreensão dos homens e de seu comportamento
de forma objetiva. Portanto agora, não bastava apenas conhecer livros, leis gerais de
evolução da sociedade, para só assim compreender o desenvolvimento da sociedade; o que
de fato tornar-se necessário a partir de então, era reconhecer as periferias, o modo de vida
operário, as manifestações culturais e a organização familiar brasileira. (MEUCCI, 2000).
Com o decreto do Estado Novo em 1937, o caráter ditatorial e conservador do
governo produz mudanças em todo o contexto do pensamento e da educação do país. E em
9 de abril de 1942, entra em vigor a Lei nº. 4.244, a então denominada Reforma Capanema,
que por iniciativa do então Ministro da Educação Gustavo Capanema, implanta novas
reformas no ensino, novos regulamentos e diversos decretos denominados de “Leis
Orgânicas do Ensino”, assinados entre o período de 1942 a 1946. E dentre os muitos
decretos assinados, um deles retira a obrigatoriedade da disciplina de sociologia nos cursos
secundários. (TOMAZINI; GUIMARÃES, 2004, p. 205)
Os objetivos destes novos mecanismos pedagógicos estavam direcionados a
fortalecer o espírito patriota e cívico dos indivíduos, garantindo assim uma unidade
nacional maior e o culto da obediência às leis. Neste período, o papel da ciência na
formação dos jovens brasileiros tem por finalidade possibilitar o domínio de técnicas que
melhore o processo de trabalho e não desenvolver as capacidades investigativas dos
indivíduos, impossibilitando assim um questionamento a respeito da realidade social
brasileira vivenciada naquele momento. Dessa maneira a sociologia passa a figurar por um
lado oposto ao compreendido entre os “anos dourados”
7
e sob essa inversão passa a ser
compreendida como incremento a subversão. Este ideário produzido pelo Estado Novo vê
nas discussões sobre greve, movimento social e o papel da mulher na sociedade de classes,
um meio de divulgação de atos subversivos, ou seja, acreditava-se neste período que a
7
Termo utilizado para indicar o período de institucionalização da sociologia como disciplina obrigatória,
compreendido entre os anos de 1925 a 1942.
8
sociologia estava associada aos princípios socialistas e, portanto, com o intuito de controlálos acabaram por excluir a disciplina do ensino médio brasileiro. [...] “Infelizmente, essa
reforma, longe de corresponder às exigências do instante em que vivíamos, foi, na
evolução da educação brasileira, um retrocesso” [...] (NUNES, 1999, p.101). Assim, o
período ditatorial torna inviável o ensino da sociologia, deixando-a ausente dos currículos
escolares.
No início da década de 60 é elaborada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da
Educação - LDB, contudo as mudanças não modificam muita a estrutura antiga do ensino,
permanecendo a mesma divisão do nível médio em ginasial e colegial. Quanto à
sociologia, nada foi mencionado sobre a sua reinserção nos quadros do ensino secundário.
No entanto, a LDB abriu certa autonomia aos estados para a indicação de disciplinas
obrigatórias e optativas no currículo do ensino médio, cabendo ao Conselho Federal a
indicação apenas das disciplinas obrigatórias, quanto às optativas ficariam por conta dos
Conselhos Estaduais que, todavia, mantinham apenas as disciplinas obrigatórias e
complementares. A justificativa para esta medida consistia na falta de verbas para a
inclusão, visto que a maioria dos estados não conseguiria arcar com as despesas de
contratação de profissionais para lecionarem as disciplinas optativas, mantendo-se assim
apenas as de caráter obrigatório. Daí, a inclusão da sociologia ter-se tornado mais uma
possibilidade do que uma realidade. (SANTOS, 2002).
Em pleno auge do autoritarismo militar, por volta de 1971, é publicada uma nova
reforma educacional. Desta vez modifica-se toda a estrutura educacional já estabelecida
desde a Reforma Capanema. Conhecida como Reforma Jarbas Passarinho (1971), seus
objetivos estavam pautados na profissionalização do nível médio, qualificando os
indivíduos para um crescente processo de industrialização que cada vez mais exigia
técnicas diversificadas de produção. Acreditava-se que com essa reforma os alunos que
concluíssem o nível médio não teriam motivos para buscar uma profissão em nível
superior, pois, já contariam com um curso profissionalizante. A reforma contou ainda com
a inclusão da disciplina de Organização Social e Política do Brasil (OSPB) no currículo
obrigatório, que juntamente como as disciplinas de Educação Moral e Cívica e a Educação
Religiosa formavam um conjunto de disciplinas responsáveis pela contenção dos
movimentos estudantis.
O conjunto dessas disciplinas objetivava medidas de contenção do
movimento estudantil, referenciadas nos princípios da ideologia da
segurança nacional. [...] dentre os objetivos da educação moral e cívica
9
constava o fortalecimento da unidade nacional e do culto à obediência à
lei. O eixo dessa disciplina, como foi também na Reforma Capanema, era
“Deus, Pátria e Família”, criado pelo movimento integralista, o fascismo
brasileiro da década de 30. (RÊSES, 2004, p.06).
Acostumamo-nos a atribuir a exclusão da sociologia do universo do ensino médio
à Ditadura Militar instaurada em 1964; contudo, esquecemos que foi durante a vigência do
Estado Novo em 1942, que a disciplina iniciou seu afastamento dos currículos escolares. A
Ditadura Militar foi responsável, sim, pelo impedimento das discussões relativas ao retorno
da sociologia ao nível médio tal como analisa Adriano Giglio:
O que se pode atribuir à ditadura militar de 64 é uma outra espécie de
culpa quanto ao tema da sociologia no ensino secundário, pois, se não foi
esse segundo regime autoritário que excluiu dos currículos escolares, foi
ele o responsável pela fenda que impediu o desenvolvimento dos debates,
reflexões e mesmo experiências em torno da inclusão dessa área do
conhecimento como disciplina. (1999, p.04)8
O contexto histórico vivenciado pelo regime ditatorial no Brasil não permitia a
inclusão ou sequer a discussão de questões ligadas à sociologia, acentuando assim o seu
esquecimento num possível retorno às grades curriculares do ensino médio. A sociologia
neste período foi considerada como um “[...] sinônimo de comunismo e o seu ensino servia
de „aliciamento político‟, portanto, perturbava o regime e a sua presença era um indicador
de periculosidade para as elites”. (RÊSES, 2004).
A década de 80 marca no Brasil um longo processo de redemocratização da
sociedade, e neste momento histórico a sociologia ganha espaço como um importante
instrumento de cidadania, sendo reinserida nos currículos escolares de algumas escolas dos
Estados brasileiros: São Paulo, Pará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Sul e
Rio de Janeiro.
No início da década de 90, tem inicio no Congresso Nacional a tramitação da nova
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Sua promulgação acontece em 20 de
dezembro de 1996, estabelecendo a Lei nº 9393/96, na qual apresenta em seu artigo 36, §
1º, inciso III, o estabelecimento do domínio dos conhecimentos de Filosofia e Sociologia
aos alunos no término do ensino médio, como um instrumento necessário ao exercício da
cidadania.
No entanto, no projeto original aprovado pela câmara, a disciplina era explicita e
expressamente obrigatória não existindo brechas para duplas interpretações. Porém, na lei
8
GIGLIO, Adriano. A sociologia na Escola Secundária: uma questão das Ciências Sociais no Brasil - Anos
40 e 50. Apud RÊSES, 2004.
10
sancionada pelo senado, em seu artigo 36, falta clareza, possibilitando uma dúbia
interpretação. Segundo Mato Grosso (2004), para nós cientistas sociais a determinação do
artigo torna-se compreensível, porém, para os demais se abre um leque de interpretações. E
assim, entre os anos de 1985 a 2002, muitos foram os governos que estiveram à frente das
principais reformas educacionais ocorridas no Brasil neste período. Surgiram novos
conceitos, novos caminhos, novas palavras com a intenção de dar um novo caráter à
educação. Destaca-se, por exemplo, palavras como a “transversalidade”, cuja origem
encontra-se no desenvolvimento da globalização pelo qual o mundo vem passando. Mas
que para nossa educação veio para criar áreas de conhecimento, deixando para trás as
denominações de disciplinas e/ou matérias. Tais mudanças podem ser muito bem
compreendidas, segundo Carvalho (2004):
[...] É a desregulamentação chegando ao ensino. Nega-se as disciplinas,
como se nega a ciência e o saber dele decorrente. Para eles, ter
conhecimento de sociologia não significa introduzir a disciplina nos
currículos dos cursos. Bastaria, [...], um professor de matemática discutir
com seus alunos um artigo de jornal que trate do desemprego em São
Paulo [...] (p.23).
No período compreendido entre os anos de 1997 a 2001, uma nova proposta de
inclusão obrigatória da sociologia tramitou na comissão de Educação e na de Constituição
e Justiça, sendo aprovada em todas estas instancias e encaminhada a Câmera dos
Deputados e para o Senado Federal, onde o projeto de Lei foi aprovado em 18 de setembro
de 2001. Entretanto, no último dia do prazo regimental para a aprovação ou veto, o então
sociólogo e presidente da República Fernando Henrique Cardoso o vetou em 8 de outubro
do mesmo ano. Como justificativa de sua decisão, utilizou-se de inconsistentes
argumentos, destacando a falta de profissionais e o alto custo desta medida.
A inclusão da Filosofia e da Sociologia no currículo do ensino médio
implicará na constituição de ônus para os Estados e o Distrito Federal,
pressupondo a criação de cargos para a contratação de professores de tais
disciplinas, com o agravante de que não há no País formação suficiente
de tais profissionais para atender a demanda que advirá caso fosse
sancionado o projeto.9
Finalmente, em 10 de julho de 2006 um novo parecer do Conselho Nacional de
Educação torna obrigatória a inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia na grade
curricular do ensino médio brasileiro em todas as escolas públicas e privadas.
9
Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2001 apud RÊSES, Erlando da Silva. ....E COM A
PALAVRA: OS ALUNOS. Estudo das Representações sociais dos alunos da Rede Pública do Distrito
Federal sobre a Sociologia no Ensino Médio. Dissertação de Mestrado, Brasília, 2004. p. 21.
11
E neste sentido, devemos pensar que a inclusão da sociologia e da filosofia no
ensino médio é tão necessária quanto a sua legitimação por parte da sociedade. Sua
docência vem para contribuir, de forma peculiar e de modo específico junto com as demais
disciplinas à construção de uma sociedade mais reflexiva, compreensiva e investigativa,
capaz de problematizar sua própria realidade; seu intuito, porém, não para formar futuros
sociólogos. Acredita-se, sim, na possibilidade de seus conceitos e métodos contribuir aos
educandos de alguma forma na construção de um olhar mais crítico perante a sociedade, na
percepção das desigualdades, das contradições e da realidade em sua volta, bem como
contribuir de alguma forma com a cidadania, a coesão e o desenvolvimento social.
(BRAGANÇA, 2001)
II - A sociologia no ensino médio em Alagoas.
Em Alagoas, diferentemente de outros estados da federação, que deste a
Proclamação da República até os dias atuais lutam pela obrigatoriedade do ensino da
sociologia na escola secundária, nosso estado esteve longe de toda essa luta,
principalmente nos primeiros anos do período republicano. Enfrentávamos diversas crises
sócio-econômicas desde os primeiros anos da colonização, não tínhamos uma política
educacional estruturada, existia apenas em todo o estado uma única escola pública voltada
para o ensino secundário.
Durante os anos de maior ascensão da sociologia no Brasil (1925 a 1942), este
crescimento esteve diretamente ligado às principais reformas educacionais que
favoreceram a organização do ensino e à inclusão desta disciplina como obrigatórias para
os cursos secundários. Em Alagoas, portanto, estas reformas não tiveram muito êxito, pois,
as instabilidades políticas e o sistema educacional voltado para uma elite bastante restrita,
não deixava espaço para o desenvolvimento das sucessivas reformas educacionais
desencadeadas no país ao longo deste período. Cabe lembrar que estas reformas
necessitavam de recursos financeiros para a sua instalação e manutenção, dificultando
dessa maneira que estados mais pobres acompanhassem as transformações dos estados
mais abastados. Víamos, portanto;
[...] a educação e a cultura tomando impulso em determinadas regiões do
sudeste do Brasil, sobretudo em São Paulo, e o restante dos Estados
seguindo, „sem transformações profundas, as linhas do seu
12
desenvolvimento tradicional, predeterminadas na vida colonial e no
regime do Império.‟ (ROMANELLI, 1996, p. 43).
Diante deste quadro, as poucas aulas de sociologia que existiam em nosso estado
eram ministradas principalmente por bacharéis em direito e medicina. Estes profissionais
eram em sua grande maioria formados pelas Faculdades de Olinda e Salvador, e após
concluírem os cursos regressavam a Alagoas e passavam a colaborar com o sistema
educacional.
Devido à grande falta de material necessário para identificação dessa disciplina no
nível médio em nosso estado, não foi possível obter muitas informações a seu respeito
nesse período. Contudo, mediante um breve levantamento realizado na Biblioteca Pública
de Alagoas, identificamos a prática de ensino da sociologia no ano de 1928.
Até os primeiros anos da década de 40, Alagoas enfrentou uma política educacional
muito arcaica, com um número muito restrito de escolas e voltadas para a educação de
poucos, ou seja, para a elite local. Durante os anos seguintes novas reformas surgiram; o
contexto político-social do país vivia uma nova fase de desenvolvimento, determinando
assim, novas reformas no setor educacional. Víamos a sociologia perder aos poucos seu
caráter obrigatório e deixar os quadros educacionais do ensino secundário (1942 a 1981),
sob uma política sem muita expressividade. Alagoas também foi paulatinamente aderindo
as sucessivas reformas educacionais propostas pelo novo sistema social, político e
econômico do país nesta época.
Ingressamos na década de 80 assistindo a um grande colapso econômico, gerado
principalmente pela crise no setor açucareiro que perdia espaço para outros estados
brasileiros bem mais desenvolvidos e adequados às novas mudanças produtivas. Esta crise
era visivelmente sentida nos diversos setores de nossa sociedade; no entanto a educação
era que mais sofria sem investimentos.
Em 1982 tem início o processo de reinserção da sociologia nas grades curriculares
do ensino médio no Brasil, Alagoas mais uma vez esteve afastada destes acontecimentos;
por um lado, temos a justificativa da falta de uma política educacional capaz de favorecer a
inclusão da disciplina no ensino secundário, por outro, temos a institucionalização tardia
do Curso de Ciências Sociais que só ocorreu em 1994.
Os debates em torno da inclusão da sociologia nas grades curriculares do ensino
médio têm início a partir de 1999, mas a concretização desse processo só ocorreu em 2001,
13
após várias discussões que resultou em novas normas de seleção ao ingresso nos cursos de
graduação da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
Na rede particular de ensino a sociologia passou a fazer parte das grades
curriculares de forma irregular, iniciando-se em algumas escolas a partir de 2001. Estas
inclusões ocorriam, em sua grande maioria, face à necessidade de preparar os alunos para
as provas do vestibular, determinadas pela resolução nº 20/99, na qual estão definidas as
normas para o ingresso nos cursos de graduação da UFAL, e para cumprir com as novas
determinações das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM).
Procedimento semelhante ocorreu nas escolas da rede pública, a partir de reuniões
nas próprias escolas, onde os diretores, coordenadores e professores optaram pela inclusão
de apenas uma das disciplinas; dessa forma, em algumas escolas havia a disciplina de
sociologia e em outras, filosofia, não sendo exigida pelo governo estadual a presença das
duas disciplinas nas escolas estaduais. Em boa parte das escolas que possuem a disciplina
de sociologia, o educador pertence a outro campo de conhecimento, sendo professores de
história, pedagogos, psicólogos, geógrafos, ou seja, na grande maioria, são profissionais
que possuem uma carga horária reduzida e que para aumentá-la acabam lecionando a
disciplina de sociologia.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação de Alagoas, é constante a
falta de profissionais especializados para lecionar a disciplina de sociologia no Estado.
Com esta periodização a respeito do processo de inclusão e exclusão da sociologia no
ensino médio é possível identificar as dificuldades enfrentadas pela disciplina para se
manter nas grades curriculares das escolas e assim contribuir para a formação humanista de
novos cidadãos.
Tomando como ponto de partida tais informações, nos foi despertado o interesse
em identificar a presença da sociologia nas escolas secundárias deste estado da federação.
Escolhemos sua capital Maceió, como foco principal de nossa pesquisa.
Segundos dados fornecidos pelo censo do IBGE até 2003 Maceió possuía,
aproximadamente 91 escolas secundárias, distribuídas em 51 escolas da rede pública
estadual de ensino, 39 escolas da rede privada e 1 da rede pública federal.
Posteriormente seguimos para o trabalho de campo, onde realizamos visitas às
instituições de ensino, seguidas da aplicação de fichas de identificação, a fim de levantar a
situação da sociologia nas escolas de Maceió. Utilizamos também alguns relatórios de
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Estágio supervisionado de Licenciatura em Ciências Sociais pertencente ao quadro de
disciplinas de licenciatura do curso de Ciências Sociais.
A partir da análise e interpretação dos dados colhidos ao longo do trabalho de
campo junto às escolas de Maceió, das 24 escolas da rede privada de ensino, apenas uma
não possui a sociologia em suas grades curriculares. Contudo, nas demais escolas a
inclusão da sociologia foi motivada pelo fato dessa disciplina encontrar-se presente nos
exames de seleção para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal de
Alagoas. Ademais, nas 24 escolas visitadas no primeiro semestre de 2005, constatamos que
quatro delas ofertam a disciplina em apenas um das séries do ensino médio; 08 oferecem
em duas séries, 11 em todo o ensino médio e apenas uma escola não disponibiliza a
disciplina. Constatamos também que em todas elas a carga horária é de apenas uma hora
semanal. A variação da presença da disciplina nas três séries fica a critério de cada escola,
que através de reuniões com professores, coordenadores e diretores organizam a
distribuição da disciplina. As grades curriculares são organizadas para comportar uma
carga horária de 25horas/aulas semanais, distribuindo-se as disciplinas conforme lhes
sejam mais conveniente. As prioridades são para as disciplinas de português e matemática,
seguidas por física e química, cujos professores não aceitam a diminuição do seu número
de aulas que são em torno de 04 ou 05 aulas semanais.
Em relação às escolas públicas da rede estadual de ensino, a sociologia passou a
fazer parte das grades curriculares também em função de sua presença no processo seletivo
da Universidade Federal de Alagoas. Porém, fica a critério dos diretores e coordenadores
sua inclusão ou não no currículo escolar, bem como sua distribuição nas séries do ensino
médio. Das 26 escolas pesquisadas, todas possuíam a disciplina em sua grade curricular.
Identificamos, portanto, sete escolas que oferecerem a sociologia em uma das séries do
ensino médio, outras 07 em duas séries e em 12 escolas a disciplina consta em todo o
ensino médio. Porém, se em algumas dessas escolas a disciplina fazia parte da grade
curricular, em 05 delas não era lecionada pela falta de profissionais. A distribuição das
disciplinas é feita tal qual nas escolas privadas: através de discussões e reuniões entre
professores, diretores e coordenadores. As outras disciplinas como história, geografia e
biologia possuem, em média, três aulas semanais. Dessa forma, a sociologia depende da
prioridade, ou não, que as escolas lhes derem. A questão da carga horária constitui um
grande problema entre os professores, uma vez que apenas uma hora/aula semanal não é
suficiente para a elaboração de um trabalho pedagógico, tornando impossível apresentar
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todo o conteúdo proposto pelo programa do vestibular. Daí necessidade de possuirmos
uma carga horária definida e distribuída de forma adequada entre as disciplinas do
currículo básico e diversificado, proporcionando à sociologia um equilíbrio entre os
conteúdos ministrados, sem, contudo, qualquer demérito em relação às demais disciplinas.
É, sem dúvida, necessário que as disciplinas das ciências humanas venham contribuir com
a capacidade reflexiva do aluno acerca do mundo que rodeia, cabendo, portanto, à
sociologia parte substantiva em tal tarefa; daí a necessidade de uma carga horária melhor
distribuída para um melhor aprendizado da disciplina.
As questões salariais também são alvo de reclamações, já que o professor recebe de
acordo com a quantidade de horas trabalhadas. Esses fatores acabam de alguma forma,
influenciando na deficiência da formação sociológica do aluno. Outro problema diz
respeito à formação dos profissionais que lecionam a disciplina. Em sua grande maioria
esses não possuem formação acadêmica integral e específica em Ciências Sociais; são,
normalmente, profissionais originários de outras áreas de conhecimento, principalmente da
filosofia e pedagogia.
Através desta pesquisa, identificamos também, a existência de uma grande
necessidade de inserção dos licenciados em ciências sociais na prática de ensino da
sociologia no ensino médio. Existe uma porcentagem muito grande de profissionais de
outras áreas atuando na sociologia diminuindo conseqüentemente as chances da disciplina
alcançar os objetivos propostos tanto pela LDB como pelos PCNs. Tanto nas escolas
particulares como nas escolas públicas a contratação de profissionais não habilitados na
área de Ciências Sociais é bastante comum. Das 24 escolas pesquisadas na rede privada,
apenas 12,5% dos professores possuem formação em Ciências Sociais, enquanto o restante
distribuiu-se entre as mais diversas áreas de conhecimento. É difícil para um profissional
de outra área trabalhar os conceitos e metodologias pertencentes especificamente à
sociologia, daí a necessidade de possuirmos professores qualificados que dominem os
referencias teóricos e metodológicos indispensáveis a análise da nossa realidade.
Diante do conjunto de precariedades que delineia a situação da sociologia no
Ensino Médio de Maceió, marcada principalmente por um reduzido número de aulas
semanais, pela falta de material didático e por um quadro de professores na qual a maioria
não tem habilitação específica para lecionar a disciplina, pode-se considerar que o domínio
dos conhecimentos de sociologia está longe dos objetivos propostos pela LDB e pelos
PCNs: de contribuir no processo investigativo e de compreensão da realidade.
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É importante também destacar a influência do conteúdo programático utilizado no
processo seletivo da Universidade Federal de Alagoas. Este por sua vez acaba fazendo com
que o professor eleve sua exigência quanto aos assuntos ministrados. Em grande parte das
escolas este programa praticamente não é ministrado, como justificativa os professores
destacam que apenas com uma hora/aula, ou seja, 50 minutos de aula por semana, não é
tempo suficientes para ministrar todo o conteúdo proposto pelo programa.
Contudo, através de nossas pesquisas, observamos que o objetivo desta disciplina
no currículo do ensino médio é o de contribuir com a introdução das primeiras questões
conceituais e metodológicas das ciências sociais, tendo por finalidade formar jovens mais
cidadãos e com uma capacidade investigativa maior, acerca da realidade. Verificamos
também, que as inúmeras dificuldades que envolvem a disciplina no ensino médio, tanto
em nível de Brasil, quanto a nível local (em Maceió, especificamente), impedem que estes
objetivos sejam alcançados e concretizados. Este quadro nos revela a necessidade de uma
atenção maior por parte dos nossos dirigentes políticos, ao setor educacional com o intuito
de proporcionar melhores condições para atender as necessidades e exigências dessa nossa
sociedade em constante processo de mutação.
III - Considerações Finais
Os caminhos históricos percorrido pela sociologia nas grades curriculares do ensino
médio estiveram diretamente relacionados com as diversas reformas educacionais
ocorridas no Brasil ao longo desses anos. Estas reformas refletiam sempre as condições
sócio-econômicas de cada época, assim como seus limites e interesses; os interesses
políticos e ideológicos dos que faziam parte dos grupos intelectuais de poder no Estado. E
talvez, estes tenham sido alguns dos motivos, a contribuírem, de uma ou de outra forma, ao
fracasso de algumas dessas reformas educacionais ocorridas no país.
Temos nas primeiras reformas ocorridas na década de 20 o objetivo de
proporcionar uma identidade para o ensino médio brasileiro. No entanto, seu conteúdo
estava direcionado para uma pequena parcela da sociedade, composta pelos filhos da elite,
que via no ensino secundário um meio mais rápido de se chegar ao ensino superior. Já as
reformas instauradas entre os anos de 1931 a 1942, refletiam bem as disputas ideológicas
entre os grupos intelectuais; daí termos tido a Reforma Francisco Campos, baseada nos
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princípios escolanovistas e a Reforma Capanema voltada para um pensamento católico
conservador. Dessa forma, podemos perceber que para cada momento histórico tivemos
uma reforma educacional correspondente a interesses político-ideológicos. (SANTOS,
2004).
É importante salientar, ainda segundo Santos (2004), que dentre as reformas, as
quais, a sociologia foi introduzida nos currículos escolares - a Reforma Rocha Vaz (1925)
e a Reforma Francisco Campos (1931) - estas foram de grande relevância no
desenvolvimento do ensino sociológico, pois o contexto histórico dessas reformas
permeava as questões de natureza sociológica além de contar com a presença e atuação
marcante dos cientistas sociais que viam na sociologia uma ciência capaz de compreender
e encaminhar soluções para os problemas sociais.
Compreendemos que a sociologia enquanto disciplina no ensino secundário, possui
seu lugar definido. Contudo, muitos são os desafios a serem superados mesmo após a
regulamentação de sua obrigatoriedade nas grades curriculares do médio. Encerra-se um
debate e tem início outro ainda maior e mais complexo, na medida em passamos a discutir
e refletir sobre o papel desta disciplina na formação do aluno e os seus objetivos, ou seja,
não pensar apenas em um debate sobre programas de cursos, mas ir além, nas políticas
educacionais. Visto que, a realidade educacional vivenciada na atualidade pelo país
encontra-se em caráter de urgência e neste sentido podemos pensar que a sociologia e a
filosofia muito têm a contribuir na luta por uma escola de qualidade.
Nesse contexto, podemos dizer que a inclusão da sociologia como disciplina
obrigatória nos currículos escolares do ensino médio, bem como a valorização dos
profissionais da área, representa o reconhecimento das ciências sociais como um parâmetro
fundamental na formação do jovem, enquanto indivíduo crítico e consciente, capazes de
questionar e compreender a realidade social que os envolve.
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