gte opme protocolos
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GTE OPME PROTOCOLOS Clique para editar o nome do autor Clique para editar o cargo do autor Rio de Clique janeiro, para17editar de maio localdee 2016 data Proposta de Pauta Considerando questões e contribuições recebidas por e-mail após 08/03/2016 1) Contextualizar o trabalho desenvolvido pelo Subgrupo de protocolos no âmbito do GTE OPME 2) Debater modelo e metodologia 3) Debater aspectos relativos aos preços de DMI 4) Estabelecer prioridades e fluxo de análise dos protocolos enviados 5) Discutir conteúdo dos protocolos e das contribuições recebidas GT OPME ANS e ANVISA Recomendação do Item 121 do Relatório Final do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre órteses, próteses e materiais especiais - GTIOPME, instituído pela Portaria Interministerial nº 38, de 08 de janeiro de 2015. Portarias nº 1, de 26 de fevereiro de 2016, nº 7 de 5 de novembro de 2015 e nº 6, de 29 de outubro de 2015 • Realizar, no âmbito da ANS, o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do GTIOPME. • Grupo composto por instituições inscritas voluntariamente após divulgação de convite a todas as instituições que compõem a Câmara de Saúde Suplementar e demais representantes do setor. 3 RELATÓRIO FINAL GTI OPME TEMA 3: Incorporação, Protocolização e Regulação do Uso de dispositivos médicos implantáveis OBJETIVO: • Garantir a segurança do paciente e o uso racional dos dispositivos médicos implantáveis por meio da adoção de boas práticas para aquisição, indicação e utilização desses produtos • Promover a prescrição racional e harmonizar procedimentos que utilizam órteses, próteses e materiais especiais das áreas de ortopedia e cardiologia. MEDIDAS/AÇÕES: • Elaborar e divulgar manual de boas práticas em órteses, próteses e materiais especiais, e normas de autorização de dispositivos médicos implantáveis, priorizando as áreas de ortopedia e cardiologia; • Realizar processos de qualificação de profissionais e técnicos envolvidos nas atividades de clínica e cirurgia, e no ciclo dos processos de aquisição, acondicionamento, gestão de estoque, controle e auditoria, e tecnovigilância de órteses, próteses e materiais especiais das áreas de ortopedia e cardiologia. GT OPME ANS e ANVISA Compete ao GTE OPME ANS: • Coordenar a articulação com as demais diretorias da ANS em relação ao tema “Dispositivos Médicos Implantáveis”; • Avaliar estudos e pesquisas sobre o tema; • Discutir políticas regulatórias relativas ao tema; • Elaborar propostas de opções regulatórias em relação ao tema; e • Encaminhar à Diretora de Desenvolvimento Setorial o resultado dos trabalhos. 5 GT OPME ANS e ANVISA Subgrupos para tratar assuntos específicos: • 1 - GMDN e TUSS • 2 - TUSS x DUT • 3 - Entendimentos divergentes • 4 - Protocolos • 5 - Transposição de tabela e modelos de remuneração • 6 - Sistema de informação para o monitoramento do mercado de DMI 6 Grupo 4 – Protocolos Objetivos do subgrupo: • Analisar protocolos existentes e propor modelo de protocolo; • Definir as prioridades para a elaboração dos protocolos; • Elaborar propostas de protocolos; • Encaminhar proposta de modelo de protocolo e protocolos elaborados para o GT. 7 Grupo 4 – Protocolos Reunião de 08/03/2016 15 participantes O grupo avaliou os diversos modelos de protocolos existentes (AMB, DUT, Conitec para joelho/quadril e marcapasso) e formulou um modelo a ser testado - quadro de uso de DMI; Encaminhamentos: • Testar quadro com algumas patologias (joelho e marcapasso; odonto; revascularização); • Validar junto às sociedades de especialidades (que, na medida do possível, também deverão produzi-los). • Acordado AMB publicação em setembro • Quem estiver contribuindo ATIVAMENTE, será convidado a participar do grupo de revisão 8 Grupo 4 – protocolos Protocolos existentes: 1) ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE 2016: 42. IMPLANTE DE MARCAPASSO MULTISSÍTIO (INCLUI ELETRODOS E GERADOR); 44. IMPLANTE DE PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO 2) Ministério da Saúde: Prótese total de joelho e de prótese total de quadril híbrida (PORTARIA Nº 1.370, de 30 de dezembro de 2015); Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores 3) AMB – Projeto Diretrizes: Artrose do Joelho: Tratamento Cirúrgico 9 Contribuição externa recebida relacionada ao Grupo 4 CNS: • As DUTs dos DMIs deverão ser validadas pela AMB/Especialidades para balizarem as implantações, pois a demora na liberação da DUT pelo CONITEC pode ocasionar risco ao paciente, tanto quanto a sua vida, bem maior a ser preservado, como quanto a eficácia do tratamento a ser realizado. Sugere-se a penalização da operadora por não acatar a validação da DUT pela AMB. 10 Acórdão Nº 435/2016 – TCU – Plenário Determinação relacionada ao Grupo 4 Determinações: insuficiência de orientações sobre a indicação de utilização desses materiais, por meio de Protocolos de Uso e Normas de Autorização, especialmente daqueles que são considerados estratégicos pelo Ministério da Saúde, o que prejudica seu uso racional, a segurança do paciente e a definição de parâmetros para a auditoria do sistema de saúde; • Outras orientações específicas para os hospitais alvos da auditoria. 11 Proposta de Pauta Considerando questões e contribuições recebidas por e-mail após 08/03/2016 1) Contextualizar o trabalho desenvolvido pelo Subgrupo de protocolos no âmbito do GTE OPME 2) Debater modelo e metodologia 3) Debater aspectos relativos aos preços de DMI 4) Estabelecer prioridades e fluxo de análise dos protocolos enviados 5) Discutir conteúdo dos protocolos e das contribuições recebidas Grupo 4 – protocolos Protocolo (?) no formato de Quadro de uso DMI Método: 1) Perfil epidemiológico do paciente; 2) Descrição da indicação cirúrgica; 3) Contra indicações; 4) Exames relacionados à comprovação da indicação; 5) Caráter da indicação (emergência ou eletivo); 6) CIDs e códigos TUSS relacionados à prótese; 7) Tipos de próteses relacionados por procedimento; 8) Características especiais da prótese de acordo com o perfil epidemiológico; 9) Acompanhamento do uso (rastreabilidade); 10) Evolução; 11) Indicador de acompanhamento; 12) Referências bibliográficas (arquivo separado). 13 Proposta de Pauta Considerando questões e contribuições recebidas por e-mail após 08/03/2016 1) Contextualizar o trabalho desenvolvido pelo Subgrupo de protocolos no âmbito do GTE OPME 2) Debater modelo e metodologia 3) Debater aspectos relativos aos preços de DMI 4) Estabelecer prioridades e fluxo de análise dos protocolos enviados 5) Discutir conteúdo dos protocolos e das contribuições recebidas Aspectos relacionados aos preços de DMI GTI-OPME – Relatório Final PARTE IV – Propostas do GTI para reestruturação do subsetor de dispositivos médicos implantáveis no Brasil Capítulo 9 – Propostas da Regulação Sanitária para reestruturação do Setor 9.2 - Registro Nacional de Implantes – RNI: O Registro Nacional de Implantes (RNI) é uma iniciativa para permitir a criação de uma base de dados que reúna informações sobre os pacientes, procedimentos médicos e implantes utilizados nos serviços hospitalares. [...] Até o momento não foi possível incluir informações econômicas nesse sistema, mas já foi realizada validação do módulo dessas informações. A implantação desse módulo dependerá de consenso a ser estabelecido entre os participantes do projeto - Anvisa, MS, ANS, hospitais e sociedades médicas (SBOT e SBHCI). Ele será implantado na fase de expansão do projeto em que serão transmitidas informações como o preço que o hospital adquire cada produto, entre outras. [...] O RNI encontra-se hoje em fase de teste-piloto. Na primeira fase do projeto serão monitoradas as próteses de quadril e joelho. O RNA (Registro Nacional de Artroplastia), que envolve as próteses de quadril e joelho, é o primeiro módulo do RNI, que inclui também os stents. Aspectos relacionados aos preços de DMI GTI-OPME – Relatório Final Diagnóstico: Do ponto de vista da regulação econômica de dispositivos médicos, o monitoramento do mercado desses produtos é realizado pela Anvisa desde 2006. Naquele ano foi estabelecido que devem ser encaminhadas à Anvisa, no ato do registro ou da renovação, as informações técnicas e econômicas de determinados dispositivos médicos. De acordo com a Lei nº 9.782/1999, é competência da Anvisa monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde. Além disso, a Lei nº 6.360/2004 estabelece que o registro sanitário de produtos para a saúde fica condicionado ao envio de informações econômicas. As informações devem ser encaminhadas no momento do registro ou da revalidação de registro dos produtos. A lista de produtos compreende dispositivos médicos das áreas de ortopedia, cardiologia, otorrinolaringologia, análises clínicas, hemoterapia, terapia renal substitutiva e oftalmologia. No relatório de informações econômicas cada produto é identificado por meio do seu registro sanitário e do nome comercial concedido pela Anvisa. As informações recebidas são inseridas no Banco de Informações Econômicas de Produtos para Saúde (BIEPS), que em maio de 2015 possuía diversas informações sobre 14.222 dispositivos médicos (entre produtos e “famílias de produtos”), dos quais cerca de 60% são da área de ortopedia. Aspectos relacionados aos preços de DMI GTI-OPME – Relatório Final Medida/ação: Criar um sistema de informações para o monitoramento do mercado de dispositivos médicos implantáveis e para futuras ações para redução das assimetrias de informações Resultados esperados: • Desenvolvimento e implementação do Módulo “Relatório Anual de Comercialização”, que será alimentado com informações mensais de mercado, colhidas anualmente com os detentores de registro (fabricante ou importador). O Relatório de Comercialização pretende solicitar: a quantidade anual comercializada por produto; o faturamento anual por produto e o destino das vendas por segmento (governo, plano de saúde, hospitais/Clínicas, distribuidores, pessoa física, exportação e outros). [...] • Desenvolvimento e implementação do Módulo “Interfaces com outros bancos de dados”, que interligará outros bancos de informação de comercialização dos dispositivos implantáveis como o Banco da ANS (preço praticado para as operadoras de saúde); o Banco de preços da Saúde (preço praticado no setor público); o Registro Nacional de Implantes – RNI (preço de venda de distribuidores a hospitais e clínicas). Aspectos relacionados aos preços de DMI – contribuição Dr. Dino Proposta de Pauta Considerando questões e contribuições recebidas por e-mail após 08/03/2016 1) Contextualizar o trabalho desenvolvido pelo Subgrupo de protocolos no âmbito do GTE OPME 2) Debater modelo e metodologia 3) Debater aspectos relativos aos preços de DMI 4) Estabelecer prioridades e fluxo de análise dos protocolos enviados 5) Discutir conteúdo dos protocolos e das contribuições recebidas Fluxo de análise dos protocolos Foco no conteúdo clínico? Estabelecer fluxo de análise dos protocolos enviados: SubGrupo ou constituir Câmara Técnica Permanente? (Dr. Dino Terra) “se a vascular vai ter uns 50 protocolos, todas as especialidades que utilizam OPME: 50 protocolos x 20 especialidades = em torno de 1000” Proposta de Pauta Considerando questões e contribuições recebidas por e-mail após 08/03/2016 1) Contextualizar o trabalho desenvolvido pelo Subgrupo de protocolos no âmbito do GTE OPME 2) Debater modelo e metodologia 3) Debater aspectos relativos aos preços de DMI 4) Estabelecer prioridades e fluxo de análise dos protocolos enviados 5) Discutir conteúdo dos protocolos e das contribuições recebidas Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 Nome Procedimento Descrição do procedimento CIDs do Procedimento Indicação Osteotomia tipo Lefort I / Osteotomia tipo Lefort II / Osteotomia tipo Lefort III / Osteotomia Segmentar da maxila ou malar / Osteotomias alvéolo palatinas/ Osteotomia crâniomaxilares complexas/ Hemandibulectomia ou ressecção segmentar ou seccional da mandíbula Cirurgia Ortognática para reposicionamento de deformidade maxilar K.13- Outras doenças do lábio e da mucosa oral/ M89 - Outros transtornos ósseos Movimentação da maxila nos 3 planos; Nivelar os arcos dentários; Modificar o formato das arcadas; Coordenar discrepâncias transversas entre os arcos da maxila e mandíbula; Caráter da Indicação Contraindicação Exames da Indicação Códigos CBHPM OPMEs TUSS TUSS TUSS TUSS TUSS Internação Dias Anestesia Materiais Especiais Resolutividade Seguimento Rastreabilidade Comentários Eletiva: Sim Urgência: Não Situações clinicas nas quais a discrepância maxilomandibular é grande (>12mm) Radiografia panorâmica, a radiografia póstero-anterior (PA) de crânio e de mandíbula, a tomografia computadorizada em cortes coronais e axiais Descrição Código TUSS 3.02.08.05-0 Osteotomia tipo Lefort I 3.02.08.06-8 Osteotomia tipo Lefort II 3.02.08.07-6 Osteotomia tipo Lefort III - extracraniana 3.02.08.04-1 Osteotomia Segmentar da maxila ou malar 3.02.08.03-3 Osteotomias alvéolo palatinas 3.02.08.08-4 Osteotomia crânio-maxilares complexas 3.02.11.04-2 Hemandibulectomia ou ressecção segmentar ou seccional da mandíbula Descrição Quantidade Placa em "L" do sistema 2.0 com 4 furos, 1mm de espessura e 4 intermediário pequeno, médio ou grande Parafuso 2.0 autodrive 16 Ou Placa pré-dobrada para maxila de 1.5 ou 1.6mm com 11 ou 12 2 furos (Lindorf) Placa em "L" rígida do sistema 1.6 com 6 furos, intermediário 2 pequeno, médio ou grande Parafuso de 1.5 ou 1.6 auto perfurante 24 Quarto dia: 1 á 2 UTI dia: 12 horas em casos de necessidade de monitorização específica Sim: Geral Não Broca Linderman, Broca de desgaste em pera, Lâmina reciprocante e Lâmina sagital Funcional agregada pela reconstrução, restabelecendo e resgatando funções. 30 dias. Semestral se assintomático nos demais meses. 22 Sim Retorno as suas atividades normais em 15 dias. Enviada pelo Porto Seguro – Orientador de Boas Práticas Bucomaxilo facial Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 Nome Procedimento Descrição do procedimento CIDs do Procedimento Indicação Caráter da Indicação Contraindicação Exames da Indicação Códigos CBHPM OPMEs TUSS TUSS TUSS TUSS Internação Dias Anestesia Materiais Especiais Resolutividade Seguimento Rastreabilidade Comentários Reconstrução Parcial de Mandíbula / Reconstrução Total da mandíbula Promover a substituição do segmento ausente por um osso de boa qualidade e com cobertura cutânea e mucosa estáveis, permitindo adequada reabilitação oral. D16.5 Neoplasia benigna do osso da mandíbula/K.13- Outras doenças do lábio e da mucosa oral Defeito segmentar da Mandíbula, ausência de um segmento, principalmente do arco central. Eletiva: Sim Urgência: Não Pacientes com defeitos complexos, fibrose extensa e que serão submetidos à radioterapia. A radiografia panorâmica, a radiografia póstero-anterior (PA) de crânio e de mandíbula, a tomografia computadorizada em cortes coronais e axiais. Descrição Código TUSS 3.02.08.10-6 Reconstrução Parcial de Mandíbula com enxerto ósseo 3.02.08.11-4 Reconstrução Total da mandíbula Descrição Quantidade Placa reta do sistema 2.0 com 4 furos, 1mm de 2 espessura e intermediário pequeno, médio ou grande Parafusos respectivos à placa 8 Ou Placa de reconstrução 2.4 ou 2.0 (direita ou 1 esquerda) - 12 furos Parafusos respectivos à placa 12 Quarto. dias: 1 á 2 UTI dia: 12 horas em casos de necessidade de monitorização específica Sim: Geral Não Broca de desgaste, Lâmina reciprocante Melhor permeabilidade de vias aéreas, restabelecimento funcional e de oclusão. 30 dias. Semestral se assintomático nos demais meses. Sim 23 Retorno as suas atividades normais em 15 dias. Enviada pelo Porto Seguro – Orientador de Boas Práticas Bucomaxilo facial Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 Nome Procedimento Descrição do procedimento CIDs do Procedimento Indicação Osteoplastia da Mandíbula/Osteoplastia para prognatismo ou micrognatismo Cirurgia Ortognática para correção de prognatismo ou micrognatismo D16.5 Neoplasia benigna do osso da mandíbula/K.13- Outras doenças do lábio e da mucosa oral Prognatismo ou Micrognatismo mandibular Caráter da Indicação Contraindicação Eletiva: Sim Exames da Indicação A radiografia panorâmica, a radiografia póstero-anterior (PA) de crânio e de mandíbula, a tomografia computadorizada em cortes coronais e axiais e polissonagrafia. Descrição Código TUSS Osteoplastia de mandíbula 3.02.09.02-1 3.02.08.02-5 Osteoplastia para prognatismo ou micrognatismo ou laterognatismo Descrição Quantidade Placa reta do sistema 2.0 com 4 furos, 1mm de 2á4 espessura e intermediário pequeno, médio ou grande Parafusos respectivos à placa 6 á 12 Quarto dia: 1 á 2 UTI dia: 12 horas em casos de necessidade de monitorização específica Sim: Geral Não Broca de desgaste, Lâmina reciprocante Redução de 50% do índice de apneias / hipopneias, Melhora da oclusão e da articulação temporomandibular. 30 dias. Semestral se assintomático nos demais meses. 24 Sim Retorno as suas atividades normais em 15 dias. Códigos CBHPM OPMEs TUSS TUSS Internação Dias Anestesia Materiais Especiais Resolutividade Seguimento Rastreabilidade Comentários Urgência: Não Diabetes, Portadores de bruxismo, Áreas de tecido hiperplásicos, áreas com epitélio sulcular inflamado. Enviada pelo Porto Seguro – Orientador de Boas Práticas Bucomaxilo facial Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 Nome Procedimento Descrição do procedimento CIDs do Procedimento K07.6 Indicação Caráter da Indicação Contraindicação Exames da Indicação Códigos CBHPM OPMEs TUSS TUSS Internação Dias Anestesia Materiais Especiais Resolutividade Seguimento Rastreabilidade Comentários Tratamento cirúrgico da Anquilose da Articulação Têmporo- Mandibular / Redução simples da luxação da articulação têmporomandibular com fixação intermaxilar / Artroplastia para Luxação Redicivante da Articulação Têmporomandibular / Redução de luxação do ATM Criação de uma articulação artificial para Restaurar os movimentos da ATM. Transtornos da articulação temporomandibular Hipoplasia mandibular e redução da linha articular da ATM e pacientes com limitação na abertura bucal Eletiva: Sim Urgência: Não Áreas submetidas à radioterapia, Anquilosados Raízes volumosas, Diabetes não controlado e infecções ativas. Radiografia panorâmica e/ou tomografia computadorizada em cortes coronais e axiais. Descrição Código TUSS Tratamento cirúrgico da Anquilose da Articulação TêmporoMandibular 3.02.08.12-2 Redução simples da luxação da articulação têmporomandibular com fixação intermaxilar 3.02.08.09-2 Artroplastia para Luxação Redicivante da Articulação Têmporomandibular 3.02.08.01-7 Redução de luxação do ATM 3.02.07.23-1 Descrição Quantidade Placa de reconstrução 2.4 ou 2.0 (direita ou esquerda) - 12 furos 2 Parafusos respectivos à placa 20 Ou Mini âncora de 1.5 ou 2.0 c/ fio acoplado 1 Quarto dia: 1 á 2 UTI dia: 12 horas em casos de necessidade de monitorização específica Sim: Geral Não Broca de desgaste, Lâmina reciprocante Funcional agregada pela reconstrução, restabelecendo e resgatando funções. 30 dias. Semestral se assintomático nos 25 demais meses. Sim Retorno as suas atividades normais em 15 dias. Enviada pelo Porto Seguro – Orientador de Boas Práticas Bucomaxilo facial Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 QUADRO DE USO DMI MARCA-PASSO UNICAMERAL 1) Perfil epidemiológico do paciente Portadores de Doença de Chagas, cardiopatia isquêmica, pacientes idosos, crianças com cardiopatias congênitas (pós operatórios inclusive) 2) Descrição da indicação cirúrgica Indicados para doença do nó sinusal sintomática e para doença do nó AV de alto grau (a partir do BAV de segundo grau). Nos BAV totais congênitos a indicação passa por piora da classe funcional ou deterioração da função cardíaca. O uso do marca-passo com estimulação unicameral tem indicação mais comum para pacientes que não tem função atrial aproveitável e para os casos em que há fibrilação atrial permanente associada ou para os pacientes acamados e de sobrevida limitada. Não existe idade mínima ou máxima limite para implante de marca-passos definitivos. A tecnologia que viabiliza a exposição segura dos pacientes dotados de dispositivos eletrônicos a exames de ressonância magnética está disponível e é indicada nos casos em que há probabilidade de necessidade desta ferramenta propedêutica ao longo da vida. Enviada pela Sulamérica 3) Contra indicações relativas Coagulopatias, doenças debilitantes com expectativa de vida inferior a um ano 4) Exames relacionados à comprovação da indicação CÓDIGO 20102020 30918014 40101010 TERMO HOLTER DE 24 HORAS - 3 CANAIS - DIGITAL ESTUDO ELETROFISIOLOGICO CARDIACO COM OU SEM SENSIBILIZACAO FARMACOLOGICA ECG CONVENCIONAL DE ATÉ 12 DERIVAÇÕES 5) Caráter da indicação Eletivo – Maioria. Urgência - Nos casos onde exista grave bradicardia e não seja possível garantir a estimulação cardíaca por meio de marca-passo provisório, por impossibilidade de posicionamento do eletrodo ou 26por seu sucessivo deslocamento. continua Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 6) CIDs e códigos TUSS relacionados à prótese I44 Bloqueio atrioventricular e do ramo esquerdo I44.1 Bloqueio atrioventricular de segundo grau I44.2 Bloqueio atrioventricular total I44.3 Outras formas de bloqueio atrioventricular e as não especificadas I45.3 Bloqueio trifascicular I45.5 Outras formas especificadas de bloqueio cardíaco I49.5 Síndrome do nó sinusal I44.7 Bloqueio de ramo esquerdo não especificado Q24.6 Bloqueio congênito do coração I49.5 Síndrome do nó sinusal B57 Doença de Chagas I09, I40, I41 Miocardite I21, I22 Infarto agudo do miocárdio D86 Sarcoidose E85 Amiloidose G71 Distrofia muscular G90 Transtorno do sistema nervoso autônomo M32 Lúpus eritematoso sistêmico M05 Artrite reumatoide I33 Endocardite infecciosa B57.2 Doença de Chagas (crônica) com comprometimento cardíaco I49 Outras arritmias cardíacas I49.8 Outras arritmias cardíacas especificadas 7) Tipos de próteses relacionados por procedimento Descrição GERADOR PARA ESTIMULAÇÃO CARDÍACA (MARCA-PASSO) ELETRODO PARA VENTRÍCULO DIREITO ELETRODO EPICÁRDICO (VIA TORACOTOMIA) INTRODUTOR VALVULADO SERINGA FIO GUIA AGULHA PARA PUNÇÃO 8) Técnicas Epicárdico – por toracotomia 27 Endocárdico – o mais utilizado atualmente, acesso transvenoso evitando-se a toracotomia continuação 30904137 Implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodo atrial ou ventricular) Quantidade 1 1 1 1 1 1 1 Enviada pela Sulamérica continua Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 continuação 9) Local Centro cirúrgico ou Sala de Hemodinâmica 10) Acompanhamento do uso (rastreabilidade); CÓDIGO 10101012 20101201 20102020 40101010 11) Evolução TERMO CONSULTA EM CONSULTÓRIO (NO HORÁRIO NORMAL OU PREESTABELECIDO) AVALIACAO CLINICA E ELETRONICA DE PACIENTE PORTADOR DE MARCA PASSO OU SINCRONIZADOR OU DESFIBRILADOR HOLTER DE 24 HORAS - 3 CANAIS - DIGITAL ECG CONVENCIONAL DE ATÉ 12 DERIVAÇÕES O acompanhamento dos pacientes portadores de marca-passos cardíacos deverá ser realizado em centros especializados ou por médicos com conhecimento técnico específico. A primeira consulta deve ser realizada 7 a 14 dias após a cirurgia, com o objetivo de avaliar a evolução da cicatriz operatória. As demais consultas ocorrem após 30 dias da cirurgia e então com intervalos de 4 a 6 meses. Espera-se melhora da sintomatologia de baixo débito cardíaco apresentado e em algumas vezes observa-se também melhora da função ventricular A durabilidade do marca-passo irá variar conforme o grau de dependência do paciente ao sistema e dos limiares de estimulação. Os geradores atuais apresentam baterias que podem manter estimulação adequada por período entre 6 a 12 anos. 12) Indicador de acompanhamento Menor numero de internações e melhora da qualidade de vida. 13) Referências bibliográficas (arquivo separado) - Diretrizes Brasileiras de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis (DCEI) 2007 - Diretrizes Brasileiras de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis do Departamento de Estimulação Cardíaca Artificial (DECA) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) -2015 28 Enviada pela Sulamérica Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 QUADRO DE USO DMI MARCA-PASSO MULTISSÍTIO OU RESSINCRONIZADOR TRC 1) Perfil epidemiológico do paciente Pacientes portadores de miocardiopatia dilatada de qualquer etiologia. As mais comuns em nosso meio são as isquêmicas e chagásicas 2) Descrição da indicação cirúrgica Pacientes com disfunção ventricular, fração de ejeção menor ou igual a 35%, mantendo quadro de insuficiência cardíaca em classe funcional III ou IV da NYHA, refratária a medicação convencional, que tenha dissincronismo ventricular comprovado (Bloqueio de ramo esquerdo com duração de QRS maior ou igual 120ms ou presença de dissincronismo interventricular). O dispositivo para TRC é capaz de estimular simultaneamente ambos os ventrículos levando a ressincronização cardíaca e podendo melhorar a função sistólica ventricular e induzir um remodelamento reverso das câmaras cardíacas, com redução de suas dimensões. 3) Contra indicações – relativas Coagulopatias, doenças debilitantes com expectativa de vida inferior a um ano 4) Exames relacionados à comprovação da indicaçãoCÓDIGO TERMO 40901653 US - ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER TECIDUAL PARA RESSINCRONIZAÇÃO 40101010 ECG CONVENCIONAL DE ATÉ 12 DERIVAÇÕES 41101154 RM - CORAÇÃO - MORFOLÓGICO E FUNCIONAL + PERFUSÃO + VIABILIDADE MIOCÁRDICA 5) Caráter da indicação (emergência ou eletivo) Eletivo Cont. Enviada pela Sulamérica 29 Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 6) CIDs e códigos TUSS relacionados à prótese; I25.5 Miocardiopatia isquêmica I51 Complicações de cardiopatias e doenças cardíacas mal definidas I42.0 Cardiomiopatia dilatada B57.2 Doença de Chagas (crônica) com comprometimento cardíaco I50.1 Insuficiência ventricular esquerda I51.7 Cardiomegalia I43.8 Cardiomiopatia em outras doenças classificadas em outra parte I42.9 Cardiomiopatia não especificada I42.8 outras cardiomiopatias 7) Materiais relacionados por procedimento; Descrição GERADOR PARA RESSINCRONIZAÇÃO CARDÍACA ELETRODO PARA VENTRICULO DIREITO ELETRODOPARA ÁTRIO DIREITO ELETRODO PARA SEIO CORONÁRIO ELETRODO EPICÁRDICO (VIA TORACOTOMIA) INTRODUTOR VALVULADO INTRODUTOR DE SEIO CORONARIANO SERINGA FIO GUIA AGULHA PARA PUNÇÃO 8) Técnicas 30904064 - Implante de estimulador cardíaco artificial multissítio Quantidade 1 1 1 1 1 1A2 1 1A2 1A2 1A2 Epicárdico – por toracotomia Endocárdico – o mais utilizado atualmente, acesso transvenoso evitando-se a toracotomia Cont. Enviada pela Sulamérica 30 Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 9) LOCAL Centro cirúrgico ou Sala de Hemodinâmica 10) Características Técnicas específicas para escolha do Ressincronizador serão de acordo com seleção da modalidade apropriada ao paciente e à doença de base. 11) Acompanhamento do uso (rastreabilidade) CÓDIGO TERMO CONSULTA EM CONSULTÓRIO (NO HORÁRIO NORMAL OU PREESTABELECIDO) 10101012 AVALIAÇÃO CLÍNICA E ELETRÔNICA DE PACIENTE PORTADOR DE MARCA-PASSO OU SINCRONIZADOR OU 20101201 DESFIBRILADOR 40901106 ECODOPPLERCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO OU 40901653 US - ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER TECIDUAL PARA RESSINCRONIZAÇÃO 40101010 ECG CONVENCIONAL DE ATÉ 12 DERIVAÇÕES 12) Evolução Melhora da classe funcional e melhora da qualidade de vida. 13) Indicador de acompanhamento Número de internações e Mortalidade por Insuficiência Cardíaca 14) Referências bibliográficas (arquivo separado) - Diretrizes Brasileiras de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis (DCEI) 2007 - Diretrizes Brasileiras de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis do Departamento de Estimulação Cardíaca Artificial (DECA) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) -2015 Cont. Enviada pela Sulamérica 31 Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 QUADRO DE USO DMI Cardiodesfibrilador Implantável (CDI) 1) Perfil epidemiológico do paciente Pacientes portadores de Miocardiopatia dilatada, mais comumente isquêmica e chagásica, além de pacientes portadores de síndrome do QT longo, Miocardiopatia Hipertrófica, Cardiomiopatia arritmogênica do ventrículo direito, Síndrome de Brugada 2) Descrição da indicação cirúrgica O público alvo seriam pacientes portadores de taquicardias ventriculares com alto risco para morte súbita (prevenção secundária) com ou sem cardiopatia estrutural e pacientes portadores de cardiopatia estrutural com disfunção ventricular severa (FEVE < ou igual a 35%) com alto risco de desenvolver quadro de arritmia maligna (prevenção primária) e ainda aqueles sem cardiopatia estrutural mas com canalopatias e critérios de alto risco. 3) Contra indicações Relativas Coagulopatias, doenças debilitantes com expectativa de vida inferior a um ano 4) Exames relacionados à comprovação da indicação CÓDIGO TERMO 20102020 HOLTER DE 24 HORAS - 3 CANAIS - DIGITAL ESTUDO ELETROFISIOLOGICO CARDIACO COM OU SEM SENSIBILIZACAO 30918014 FARMACOLOGICA 40901106 ECODOPPLERCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO 40101010 ECG CONVENCIONAL DE ATÉ 12 DERIVAÇÕES 5) Caráter da indicação (emergência ou eletivo) Eletiva 32 Cont. Enviada pela Sulamérica Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 6) CIDs e códigos TUSS relacionados à prótese I25.5 Miocardiopatia isquêmica I42.0 Cardiomiopatia dilatada I42.1 Cardiomiopatia obstrutiva hipertrófica I42.2 Outras cardiomiopatias hipertróficas I45.8 Outros transtornos especificados de condução 30904021 - Implante de desfibrilador I47.0 Arritmia ventricular por reentrada interno, placas e eletrodos I47.1 Taquicardia supraventricular I47.2 Taquicardia ventricular I49.0 Flutter e fibrilação ventricular I49.8 Fibrilaçao Ventricular idiopática I50.1 Insuficiência ventricular esquerda I51 Complicações de cardiopatias e doenças cardíacas mal definidas 7) Técnicas: Epicárdico -por toracotomia em casos de Endocardite, portadores de prótese tricúspide, cardiopatias congênitas e crianças de baixo peso ou lactentes Endocárdico – o mais utilizado atualmente, acesso transvenoso evitando-se a toracotomia 8) LOCAL Centro cirúrgico ou Sala de Hemodinâmica 33 Cont. Enviada pela Sulamérica Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 9) Materiais relacionados por procedimento Descrição DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL DE CÂMARA ÚNICA OU DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL DE CÂMARA DUPLA ELETRODO PARA ÁTRIO DIREITO ELETRODO PARA VENTRÍCULO DIREITO (DE CHOQUE) ELETRODO EPICÁRDICO (VIA TORACOTOMIA) INTRODUTOR VALVULADO SERINGA FIO GUIA AGULHA PARA PUNÇÃO Quantidade 1 1 1 1 1A2 1A2 1A2 1A2 10) Técnicas Técnicas específicas para escolha do CDI serão de acordo com seleção da modalidade apropriada ao paciente e à doença de base. 11) Acompanhamento do uso (rastreabilidade) CÓDIGO TUSS 10101012 20102020 30911168 40101010 TERMO CONSULTA EM CONSULTÓRIO (NO HORÁRIO NORMAL OU PREESTABELECIDO) HOLTER DE 24 HORAS - 3 CANAIS - DIGITAL TESTE DE AVALIAÇÃO DO LIMIAR DE FIBRILAÇÃO VENTRICULAR ECG CONVENCIONAL DE ATÉ 12 DERIVAÇÕES 12) Evolução Espera diminuição da incidência de eventos arrítmicos com instabilidade hemodinâmica, bem como da mortalidade por arritmia ventricular 13) Indicador de acompanhamento Diminuição da mortalidade por arritmia ventricular/morte súbita 14) Referências bibliográficas (arquivo separado) - Diretrizes Brasileiras de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis (DCEI) 2007 - Diretrizes Brasileiras de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis do Departamento de Estimulação Cardíaca Artificial (DECA) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) 2015 34 Cont. Enviada pela Sulamérica Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 QUADRO DE USO DMI MARCA-PASSO BICAMERAL 1) Perfil epidemiológico do paciente Portadores de Doença de Chagas, cardiopatia isquêmica, pacientes idosos, crianças com cardiopatias congênitas (pós operatórios inclusive) 2) Descrição da indicação cirúrgica Indicados para doença do nó sinusal sintomática e para doença do nó AV de alto grau (a partir do BAV de segundo grau). Nos BAV totais congênitos a indicação passa por piora da classe funcional ou deterioração da função cardíaca. O uso do marca-passo com estimulação bicameral é mais fisiológico e geralmente preferido, exceto em casos de fibrilação atrial Não existe idade mínima ou máxima limite para implante de marca-passos definitivos. A tecnologia que viabiliza a exposição segura dos pacientes dotados de dispositivos eletrônicos a exames de ressonância magnética está disponível e é indicada nos casos em que há probabilidade de necessidade desta ferramenta propedêutica ao longo da vida. 3) Contra indicações relativas Coagulopatias, doenças debilitantes com expectativa de vida inferior a um ano 4) Exames relacionados à comprovação da indicação Código 20102020 30918014 40101010 Termo HOLTER DE 24 HORAS - 3 CANAIS - DIGITAL ESTUDO ELETROFISIOLOGICO CARDIACO COM OU SEM SENSIBILIZACAO FARMACOLOGICA ECG CONVENCIONAL DE ATÉ 12 DERIVAÇÕES 35 Cont. Enviada pela Sulamérica Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 5) Caráter da indicação Eletivo - Maioria Urgência - Nos casos onde exista grave bradicardia e não seja possível garantir a estimulação cardíaca por meio de marca-passo provisório, por impossibilidade de posicionamento do eletrodo ou por seu sucessivo deslocamento. 6) CIDs e códigos TUSS relacionados à prótese; I44 Bloqueio atrioventricular e do ramo esquerdo I44.1 Bloqueio atrioventricular de segundo grau I44.2 Bloqueio atrioventricular total I44.3 Outras formas de bloqueio atrioventricular e as não especificadas I44.7 Bloqueio de ramo esquerdo não especificado I45.3 Bloqueio trifascicular I45.5 Outras formas especificadas de bloqueio cardíaco I49.5 Síndrome do nó sinusal G90 Transtorno do sistema nervoso autônomo Q24.6 Bloqueio congênito do coração I49.5 Síndrome do nó sinusal B57 Doença de Chagas 30904145 Implante de marca-passo bicameral (gerador + eletrodo atrial e ventricular) B57.2 Doença de Chagas (crônica) com comprometimento cardíaco D86 Sarcoidose E85 Amiloidose G71 Distrofia muscular G90 Transtorno do sistema nervoso autônomo M32 Lúpus eritematoso sistêmico M05 Artrite reumatoide I33 Endocardite infecciosa I09, I40, I41 Miocardite I21, I22 Infarto agudo do miocárdio 36 I49 Outras arritmias cardíacas I49.8 Outras arritmias cardíacas especificadas Cont. Enviada pela Sulamérica Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 7) Tipos de próteses relacionados por procedimento Descrição GERADOR PARA ESTIMULAÇÃO CARDÍACA (MARCAPASSO) ELETRODO PARA ÁTRIO DIREITO ELETRODO PARA VENTRÍCULO DIREITO ELETRODO EPICÁRDICO (VIA TORACOTOMIA) INTRODUTOR VALVULADO SERINGA FIO GUIA AGULHA PARA PUNÇÃO 8) Local Quantidade 1 1 1 1 1A2 1A2 1A2 1A2 Epicárdico – por toracotomia Endocárdico – o mais utilizado atualmente, acesso transvenoso evitando-se a toracotomia 9) Características Técnicas específicas para escolha do CDI-TRC serão de acordo com seleção da modalidade apropriada ao paciente e à doença de base. 10) Acompanhamento do uso (rastreabilidade) CÓDIGO 10101012 20101201 20102020 40101010 TERMO CONSULTA EM CONSULTÓRIO (NO HORÁRIO NORMAL OU PREESTABELECIDO) AVALIACAO CLINICA E ELETRONICA DE PACIENTE PORTADOR DE MARCA PASSO OU SINCRONIZADOR OU DESFIBRILADOR HOLTER DE 24 HORAS - 3 CANAIS - DIGITAL ECG CONVENCIONAL DE ATÉ 12 DERIVAÇÕES 37 Cont. Enviada pela Sulamérica Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 11) Evolução O acompanhamento dos pacientes portadores de marca-passos cardíacos deverá ser realizado em centros especializados ou por médicos com conhecimento técnico específico. A primeira consulta deve ser realizada 7 a 14 dias após a cirurgia, com o objetivo de avaliar a evolução da cicatriz operatória. As demais consultas ocorrem após 30 dias da cirurgia e então com intervalos de 4 a 6 meses. Espera-se melhora da sintomatologia de baixo débito cardíaco apresentado e em algumas vezes observa-se também melhora da função ventricular A durabilidade do marca-passo irá variar conforme o grau de dependência do paciente ao sistema e dos limiares de estimulação. Os geradores atuais apresentam baterias que podem manter estimulação adequada por período entre 6 a 12 anos. 12) Indicador de acompanhamento Menor número de internações e melhora da qualidade de vida. 13) Referências bibliográficas (arquivo separado). - Diretrizes Brasileiras de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis (DCEI) 2007 - Diretrizes Brasileiras de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis do Departamento de Estimulação Cardíaca Artificial (DECA) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) 2015 38 Cont. Enviada pela Sulamérica Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 QUADRO DE USO DMI MARCA-PASSO MULTISSÍTIO (TRC) ASSOCIADO AO DESFIBRILADOR 1) Perfil epidemiológico do paciente Pacientes portadores de Miocardiopatia dilatada, mais comumente isquêmica e chagásica 2) Descrição da indicação cirúrgica Presença de Insuficiência Cardíaca Refratária ao tratamento convencional, com fração de ejeção menor ou igual a 35%, com comprovação de dissincronismo ventricular e presença de alto risco para desenvolvimento de taquicardia ventricular e consequente morte súbita ou que já tenha apresentado evento de taquicardia ventricular instável (Morte Súbita recuperada ou Síncope) 3) Contra indicações relativas Coagulopatia, doenças debilitantes com expectativa de vida inferior a um ano 4) Exames relacionados à comprovação da indicação CÓDIGO TERMO 20102020 HOLTER DE 24 HORAS 3 CANAIS DIGITAL ESTUDO ELETROFISIOLOGICO CARDIACO COM OU SEM SENSIBILIZACAO 30918014 FARMACOLOGICA 40901106 ECODOPPLERCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO 40901653 US - ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER TECIDUAL PARA RESSINCRONIZAÇÃO 40101010 ECG CONVENCIONAL DE ATÉ 12 DERIVAÇÕES 41101154 RM - CORAÇÃO - MORFOLÓGICO E FUNCIONAL + PERFUSÃO + VIABILIDADE MIOCÁRDICA 5) Caráter da indicação (emergência ou eletivo) 39 Eletivo Cont. Enviada pela Sulamérica Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 6) CIDs e códigos TUSS relacionados à prótese B57.2 Doença de Chagas (crônica) com comprometimento cardíaco I25.5 Miocardiopatia isquêmica I42.0 Cardiomiopatia dilatada I42.1 Cardiomiopatia obstrutiva hipertrófica I42.2 Outras cardiomiopatias hipertróficas I42.8 outras cardiomiopatias I42.9 Cardiomiopatia não especificada I43.8 Cardiomiopatia em outras doenças classificadas em outra parte I45.8 Outros transtornos especificados de condução I47.0 Arritmia ventricular por reentrada I47.1 Taquicardia supraventricular I47.2 Taquicardia ventricular I49 Outras arritmias cardíacas I49.0 Flutter e fibrilação ventricular I49.8 Fibrilaçao Ventricular idiopática I49.8 Outras arritmias cardíacas especificadas I50.1 Insuficiência ventricular esquerda I51 Complicações de cardiopatias e doenças cardíacas mal definidas I51.7 Cardiomegalia 7) Tipos de próteses relacionados por procedimento Descrição DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL PARA TERAPIA DE RESSINCRONIZAÇÃO CARDÍACA ELETRODOPARA ÁTRIO DIREITO ELETRODO PARAVENTRÍCULO DIREITO ELETRODO PARA SEIO CORONÁRIO INTRODUTOR VALVULADO INTRODUTOR DE SEIO CORONARIANO SERINGA FIO GUIA AGULHA PARA PUNÇÃO 40 30904161 - Implante de cardiodesfibriladormu ltissítio - TRC-D (gerador e eletrodos) Quantidade 1 1 1 1 1A2 1 1A2 1A2 1A2 Cont. Enviada pela Sulamérica Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 8) Técnicas Epicárdico – por toracotomia Endocárdico – o mais utilizado atualmente, acesso transvenoso evitando-se a toracotomia 9) Local Centro cirúrgico ou Sala de Hemodinâmica 10) Características Técnicas específicas para escolha do CDI-TRC serão de acordo com seleção da modalidade apropriada ao paciente e à doença de base. 11) Acompanhamento do uso (rastreabilidade) CÓDIGO TERMO 10101012 CONSULTA EM CONSULTÓRIO (NO HORÁRIO NORMAL OU PREESTABELECIDO) AVALIACAO CLINICA E ELETRONICA DE PACIENTE PORTADOR DE MARCA PASSO OU 20101201 SINCRONIZADOR OU DESFIBRILADOR 20102020 HOLTER DE 24 HORAS - 3 CANAIS - DIGITAL 30911168 TESTE DE AVALIAÇÃO DO LIMIAR DE FIBRILAÇÃO VENTRICULAR 40901106 ECODOPPLERCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO 40101010 ECG CONVENCIONAL DE ATÉ 12 DERIVAÇÕES 12) Evolução Espera-se melhora do tipo funcional e da incidência de eventos arrítmicos com instabilidade hemodinâmica, bem como da mortalidade por arritmia ventricular 13) Indicador de acompanhamento Diminuição das internações por ICC e de mortalidade por arritmias ou insuficiência cardíaca 14) Referências bibliográficas (arquivo separado) - Diretrizes Brasileiras de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis (DCEI) 2007 - Diretrizes Brasileiras de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis 41 do Departamento de Estimulação Cardíaca Artificial (DECA) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) -2015 Cont. Enviada pela Sulamérica Contribuições recebidas após a reunião de 08/03/2016 Contribuições para os protocolos de uso de DMI - vascular Arquivo com proposta da AMB foi encaminhado para integrantes do Subgrupo via [email protected], em 13/04/2016 Contribuições recebidas e considerações da AMB diante das contribuições (arquivo Protocolos AMB ANS_SBACV final_25_04_16) Arquivo com 67 páginas, acessar em Protocolos AMB ANS_SBACV final_25_04_16.docx Contribuição Fraturas simples de ângulo e corpo de mandíbula Arquivo com proposta da OdontoPrev foi encaminhado para integrantes do Subgrupo via [email protected], em 16/05/2016, acessar em: Fratura de mandíbula Simples ANS Protocolo OPME_odontoPrev_16_05_16.pdf Obrigada! www.ans.gov.br | Disque ANS: 0800 701 9656 ans.reguladora @ANS_reguladora 43 ansreguladora ans_reguladora
