democracia - Escola de Governo

DEMOCRACIA
PROF. DR. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Política e democracia
 Polis - lugar da definição sobre:
 a) Legitimidade do poder;
 b) Lugar do indivíduo;
 c) Organização da vida econômica;
As origens da democracia
 Atenas, Grécia
 A Demos e o “Poder Popular”: Sólon e Clístenes
 Fim da oposição governante/trabalhador livre
 Ambigüidades e os limites da democracia ateniense
 Participação política: decisiva na condução da vida
econômica (cidadania)
Democracia e cidadania ativa
 Isegoria
 A Ekklesia e a Boule
 Arcontes, Strategoi e Nomotetas
 A oposição da filosofia clássica à democracia: Platão
e Aristóteles
Democracia moderna
 Capitalismo: quando a política se separa da
economia
 Democracia e liberalismo: A democracia estava na
pauta das revoluções liberais?
 Liberalismo: limitação do poder do Estado (em favor
de quem?)
Democracia moderna II
 Inglaterra: limitação do poder monárquico
 Constitucionalismo e parlamentarismo
 Democracia ou garantia de privilégios aos
proprietários?
 Contra a participação popular: Locke, Harrington e o
elitismo político
 Movimentos populares pela participação popular:
Diggers, Levellers e Cartistas
Democracia moderna III
• Nos EUA: os federalistas e a representação como
•
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“filtro” e “contenção” das massas
Na França: Lei Le Chapelier (1791) e Constituição de
1795 (voto censitário)
Democracia contra o povo: limites à participação
popular
Democracia moderna: resultado do processo de luta
pela igualdade econômica
Democracia e “livre mercado”
Democracia como método: Schumpeter
Reconstruir a soberania popular
 Democracia inclusiva: os direitos econômicos e




sociais
Democracia semidireta: art. 14 da CF do Brasil
Democracia e poder econômico: o seqüestro da
democracia
Democracia e mídia: o fim da isegoria
Democracia e minorias: o ataque à isonomia
Bibliografia indicada
 DAHL, Robert. A democracia e seus críticos. São
Paulo: Martins Fontes, 2012.
 WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra
capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.