Principais técnicas de reprodução humana assistida

Cód. barras: STJ00094900 (2012)
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
.................................................................. I
PREFÁCIO .............................................................................. III
INTRODUÇÃO ....................................................................... 1
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA ........................... 7
1.1 - Infertilidade e o soru1o de gerar um filho ................. 7
1.2 - Principais técnicas de reprodução
humana assistida .... ........ ..... ......................................... ... ...... 8
1.2.1 - Inseminação artificial........................................... 10
1.2.2 - Fertilização in vitro ........................ ....................... 12
1.2.3 - Técnicas homólogas e heterólogas ..................... 13
1.3 - Doação de gametas e embriões .......... ....................... 13
1.3.1 - O sigilo do doador ................................................ 14
1.4 - A cessão temporária do útero .................................. 16
1.5 - Necessidade de consentimento informado ............. 18
1.6 - A resolução nº 1.957/10 do Conselho Federal
de Medicina .......... ..... .... .............. .......... ......... ..................... 22
1.7 - A resolução nº 23/11 da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária ........................................................ 26
1.8 - Casos concretos e limites a serem impostos .......... 28
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA ........................
2.1 - Direito Civil-Constitucional ......................................
2.1.1- Princípios constitucionais de Direito
de Família relacionados à reprodução assistida .........
2.2 - O Código Civil e a reprodução
humana assistida ................ .................. ...............................
2.2.1- Artigo 1.597 do Código Civil ..............................
2.2.1.2 - A filiação e a presunção de paternidade
decorrente da reprodução assistida ...........................
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2.3 - Questionamentos decorrentes da utilização
das técnicas de reprodução assistida ............................... 58
2.3.1 - O estado civil do paciente
e o planejamento familiar ............................................... 58
2.3.2 - O direito ao conhecimento da origem genética x o
direito ao sigilo do doador .................................... ......... 64
2.3.3 - Diferenciação entre embrião e gameta congelados
e o destino dos embriões excedentários ....................... 67
2.3.4 - Dissolução da sociedade conjugal e a existência de
embriões congelados ....................................................... 76
2.3.5 - Contestação da paternidade na
reprodução assistida heteróloga .... ................................ 82
2.4 - Necessidade de regulamentação
jurídica específica ................................................................ 86
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MOR TEM:
ASPECTOS RELEVANTES ................................................. 89
3.1 - Decisão paradigmática: caso Parpalaix .................. 91
3.2 - Exigência de autorização expressa do
de cujus para implantação de seu gameta
ou embrião após a sua morte ............................................ 91
3.3 - Reprodução humana assistida post mortem e as
consequências jurídicas no âmbito familiar .................... 96
3.4 - Reprodução post mortem e o direito
à biparentalidade ................................................................ 97
3.4.1 - Emprego das técnicas de reprodução assistida post
mortem sem que haja família pré-constihlída ............ 100
3.5 - Princípio constitucional da igualdade e possibilidade
de requerimento post mortem, pelo homem, do embrião ou
óvulo congelado ................................................................ 102
3.6 - União estável e a possibilidade de emprego das
técnicas de reprodução assistida post mortem ............... 104
3.7 - Estado civil do consorte sobrevivente no momento da
realização da reprodução aSi>istida post mortem .......... 105
3.8 - Reprodução humana assistida post mortem heteróloga
e o planejamento familiar ................................................ 107
3.9 - Reprodução humana assistida post mortem e a
igualdade entre os filhos ... ................................ ............... 109
LEGITIMAÇÃO SUCESSÓRIA NA REPRODUÇÃO
HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM ...................... 113
4.1 - Legitimação sucessória na fecundação
artificial post morte111 .......................................................... 113
4.2 - Interpretação do artigo 1.798, do Código Civil, diante
da possibilidade da fecundação post 111orte111 ............... 122
4.3 - Prazo para implantação do gameta ou embrião
congelado após a morte do genitor ................................ 127
4.4 - Eventual reserva de quinhão x necessidade de
definição da situação .............................. .......................... 133
MEIOS DE SE GARANTIR OS DIREITOS
HEREDITÁRIOS NAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO
ASSISTIDA POST MORTEM ........................................... 135
5.1 - Sucessão testamentária ............................................ 135
5.1.1 - Prole eventual..................................................... 136
5.1.2 - Substihüção fideicomissária ............................. 149
5.2 - Sucessão legítilna ...................................................... 163
5.2.1- Petição de herança .............................................. 166
5.2.2 - Prazo prescricional da petição de herança ..... 175
5.2.3 - Impossibilidade do início da contagem
do prazo contra incapaz ........................................ ....... 184
5.3 - Realização da partilha na prática ........................... 185
5.3.1- Precedente do Judiciário de São Paulo relativo à
reprodução assistida post morte111 ................................ 188
CONCLUSÕES ....................................................................
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...............................
ANEXOS ...............................................................................
Anexo 1 - Sentença da 22ª Vara Cível do Foro Central
de São Paulo - Sp, referente ao tema da reprodução
humana assistida post 111orte111 ........ ....................................
Anexo 2 - Resolução nº 1.957/10 do Conselho Federal
de Medicina ...........................................................................
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227
Anexo 3 - Projetos de Lei sobre reprodução
humana assistida .................................................................. 235
Anexo 4 - Enunciados do Conselho da Justiça Federal
relativos à reprodução humana assistida ......................... 237