indicações literárias - Conselho da Justiça Federal

INDICAÇÕES
LITERÁRIAS
Por Cristiane Szynwelski*
RIFKIN, Jeremy. O século da
biotecnologia. São Paulo: Makron
Books, 1999.
Jeremy Rifkin, autor de 14 livros
sobre os impactos das mudanças científicas e tecnológicas na economia,
no trabalho, na sociedade e no meio
ambiente, dentre os quais o bestseller O Fim dos Empregos discute,
em O Século da Biotecnologia, os problemas éticos e as incertezas que
envolvem a ciência e a engenharia
genética.
O livro, apesar do rápido
avanço das pesquisas em andamento
na área, continua muito efetivo no que
concerne aos aspectos essenciais da
pesquisa biotecnológica: ética, segurança, meio ambiente, propriedade
intelectual, eugenia e discriminação
social.
O autor faz uma breve análise do potencial destrutivo que acompanha o desenvolvimento tecnológico,
da qual é interessante citar: Para colocar a magnitude do problema em
perspectiva, é estimado que, durante
a idade dos dinossauros, espécies tornaram-se extintas a uma taxa de aproximadamente uma a cada mil anos.
Nos primeiros estágios da idade industrial, as espécies morriam a uma
média de uma por década. Hoje perdemos três espécies por hora.
Maravilhas que enchem os
nossos olhos, tais como bactérias que
destroem poluentes, plantas que produzem plástico, insetos predadores
programados para se autodestruírem,
peixes que se não congelam em águas
mais frias, superanimais que produzem órgãos humanos, bactérias que
causam chuvas, carecem de estudos
de impacto ambiental. A hipótese de
desequilíbrios ambientais devastadores suscitou a suspensão cautelar do
lançamento de bactérias gelonegativas pela Justiça Federal do Distrito de Colúmbia, nos Estados Unidos.
Problemas de interpretação
da Lei Americana de Patentes, entre
os quais a distinção entre “ser vivo”
e “objeto inanimado” em um caso
que envolvia microorganismos, foram
parar na Suprema Corte Americana. A
Suprema Corte do Estado da Califórnia teve o privilégio de julgar a
controvertida causa de um empresário do Alasca que descobriu que as
partes do seu próprio corpo haviam
sido patenteadas por uma universidade da Califórnia e licenciadas para
uma empresa farmacêutica. Não menos bizarro foi o resultado: ele perdeu
a disputa.
Além dos riscos que a precariedade dos conhecimentos científicos sobre os genes causam à saúde
humana, sem falar das teratogenias
inflingidas aos animais de laboratório, os “efeitos colaterais” atingem
também o ser humano como ser social. Características genéticas, tais
como altura e cor dos olhos, ao serem compradas como produtos em
supermercados, podem fomentar o
surgimento de uma nova diferenciação de classes: os melhorados e os
não-melhorados geneticamente. É brilhante a comparação do autor, o que
nos autoriza mais uma citação: Algumas pessoas podem se sentir ofendidas diante dessa suposição de que a
tecnologia de engenharia genética
reintroduz a eugenia em nossa vida.
Elas preferem relacionar a eugenia com
a experiência nazista que ocorreu há
mais de 50 anos. O novo movimento
eugênico lembra muito pouco o reinado de terror que resultou no Holocausto. Em lugar dos insistentes apelos eugênicos em favor da pureza ra-
R. CEJ, Brasília, n. 16, p. 117-118, jan./fev. 2002
cial, a nova eugenia comercial fala em
termos práticos, mencionando maior
eficácia econômica, melhores padrões
de desempenho e aprimoramento da
qualidade de vida. A antiga eugenia se
calcava em uma ideologia política e
era motivada pelo medo e pelo ódio. A
nova é impulsionada pelas forças de
mercado e pelos desejos do consumidor.
A identificação pelo genótipo
tende a estigmatizar o indivíduo, criando discriminações já praticadas por
instituições americanas, inclusive
companhias de seguro, prestadoras
de assistência médica, órgãos governamentais, departamentos de adoção
e escolas. Algumas empresas do setor privado utilizam testes de triagem
genética para avaliar seus futuros
empregados. Funcionários de carreira promissora foram demitidos por
correrem risco de desenvolverem alguns tipos de doenças.
A genética está modificando
o próprio conceito de natureza, no qual
o homem assume, cada vez mais, o
papel de criador. Questões religiosas
à parte, indaga-se da capacidade humana de não fazer o mal. O autor não
chega a persuadir ao arquivamento
da genética, mas, no mínimo, convence de que a discussão e o estabelecimento de critérios éticos e de
segurança na manipulação dos genes
são necessários. Além disso, os dados com os quais ilustra os temas
são interessantíssimos.
*Cri
*Cristiane Szynwelskii é analista judiciário da Divisão de Estudos
e Pesquisas do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
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