• ADI 3510 (somente digital). • ADPF 54 (somente digital). • Caso

TEXTOS SOBRE DIREITO À VIDA
CASOS
•
ADI 3510 (somente digital).
•
ADPF 54 (somente digital).
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Caso Artavia Murillo e outros (“Fecundação In Vitro”) vs. Costa Rica.
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Caso Planned Parenthood of Southeastern Pennsylvania et al. V. Casey, Governor of
Pennsylvania, et al (somente digital).
•
Caso Roe v Wade.
ARTIGOS
•
AMARAL, Rafael Caiado. O aborto. Perspectiva filosófico-constitucional.
•
COSTA, Álvaro. Interrupção da gravidez: uma questão de direitos humanos.
•
GRILLO, Cristina. Grávida vítima de zika deve ter direito ao aborto?
o DINIZ, Debora. Sim.
o GARCIA, Lenise. Não.
•
MARTEL, Letícia. Dilemas constitucionais sobre o início e o final da vida: um
panorama do estado da arte no direito brasileiro.
•
NELSON, Erin. Law, Policy and Reproductive Autonomy.
•
NETTO, Andrei; CHADE, Jamil; MONTEIRO, Tânia; e PERON, Isadora. Contra
microcefalia, Nações Unidas pedem liberação do aborto na América Latina.
•
OLIVEIRA, Aline; MONTENEGRO, Sandra; GARRAFA, Volnei. Supremo
Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfalo.
•
ONG holandesa oferece pela internet pílulas para abortar devido ao zika.
•
ONU e organizações da sociedade civil definem ações em prol das mulheres no
combate ao zika.
•
PIOVESAN, Flávia. Zika e a voz das mulheres.
•
POST, Robert. Roe Rage: Democratic Constitutionalism and Backlash
•
SENRA, Ricardo. ONU defende descriminalização do aborto em meio à epidemia
de zika.
•
TORRES, José Henrique. Aborto e legislação comparada.
•
UNFPA: Saúde reprodutiva e direitos são essenciais para combater vírus zika.