Efialtes? - Recanto das Letras

Por que razão foi assassinado Efialtes?
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ÍNDICE:
Introdução ……………………………………………..…………………………
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Por que razão foi assassinado Efialtes?...…………….………..……...……
Páginas 3 a 7
Fontes e bibliografia ..……….…………….……….………..………………….
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INTRODUÇÃO:
Apesar do papel importante que desempenhou na construção da democracia
ateniense, Efialtes é uma personagem acerca da qual pouco conhecemos. Relativamente às
suas origens, apenas sabemos que era filho de Sofónides. Aristóteles, referindo-se à sua
personalidade, sublinha, na Constituição dos Atenienses, a sua incorruptibilidade e o seu
respeito pela constituição. Quanto à sua carreira política, sabemos, através de Plutarco, que
liderou, conjuntamente com Péricles, a facção democrática em Atenas no final da primeira
metade do século V a.C. Ainda segundo Aristóteles, sabemos que foi o responsável pela
reforma do Areópago, órgão controlado pela aristocracia e tendencialmente conservador,
limitando o seu poder ao julgamento de casos de homicídio e crimes religiosos. Esta reforma
terá ocorrido em 462 a.C. e não terá sido bem recebida entre a aristocracia, tendo,
inclusivamente, segundo Aristóteles, na Constituição dos Atenienses, levado a que, em 461
a.C., Efialtes fosse morto à traição por Aristódico de Tanagra. No entanto, relativamente à
questão da identidade do seu assassino, convém salientar que Aristóteles viveu no século IV
a.C. e que durante o século V a.C. nunca se conseguiu descobrir quem teria levado a cabo o
assassinato em questão.
Feita a apresentação de Efialtes, importa agora definir o objectivo principal deste
trabalho, que é tentar responder à seguinte questão: Por que razão foi assassinado Efialtes?
Para atingir o objectivo deste trabalho, importa, antes de mais, compreender de que
forma é que a democracia ateniense se foi construindo e, não menos importante, tentar
perceber qual foi o impacto que a reforma de Efialtes teve na Atenas da sua época. Escolho
este caminho por ser da opinião que a reforma levada a cabo por Efialtes foi um produto da
história de Atenas e que só através da compreensão do referido processo de construção da
democracia, bem como do impacto que a reforma em questão teve, é que poderemos lançar
alguma luz sobre as razões que poderão ter estado por trás deste assassinato.
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POR QUE RAZÃO FOI ASSASSINADO EFIALTES?
Atenas sempre foi uma polis em conflito, marcada pela luta entre classes, sobretudo
entre as famílias aristocráticas, que se gladiavam entre si pelo poder na cidade. Esta será uma
característica desta polis ao longo dos tempos e que se manterá ainda na Atenas do século V
a.C., onde Efialtes viveu. É na sequência destes conflitos internos que no século VII a.C. é
chamado o legislador Drácon, responsável pelas primeiras leis em Atenas, que, segundo
Aristóteles, na Constituição dos Atenienses, não terão resolvido os problemas existentes.
Acerca destas leis pouco se conhece, mas, não obstante o facto de não terem solucionado os
referidos conflitos, a sua existência é de suma importância, porque, por um lado, reconhecem a
necessidade de existirem leis para solucionar os conflitos existentes e, por outro lado,
representam um momento de institucionalização da polis.
Tal como é referido no parágrafo anterior, segundo Aristóteles, na Constituição dos
Atenienses, as leis de Drácon não tiveram o impacto pretendido e não conseguiram resolver os
conflitos na polis. Atenas continuava a ser uma cidade em constante conflito interno, regida por
uma constituição oligárquica, onde, por um lado, os conflitos entre as facções aristocráticas se
mantinha e, por outro lado, onde muitos haviam sido feitos escravos e em alguns casos
vendidos na sequência dessa condição, devido ao não pagamento de empréstimos contraídos
junto dos Eupátridas, cujo penhor era a liberdade do próprio endividado e da sua família. É
neste cenário que no começo do século VI a.C. é chamado o legislador Sólon, descrito por
Aristóteles, na Constituição dos Atenienses, como “o primeiro campeão do povo”. Embora as
fontes sejam contraditórias em relação às suas reformas, Sólon terá: abolido a escravidão de
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cidadãos atenienses por motivo de dívidas, criado duas novas instituições – a Boulê e a
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Helieia e dividido a população em quatro classes censitárias, sujeitando o assento nos cargos
ao rendimento dos cidadão, ao contrário do que acontecia até então, onde o assento nos
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referidos cargos estava sujeito ao nascimento nobre .
No entanto, as reformas de Sólon não surtiram o efeito esperado e Atenas continua a
ser uma polis em conflito constante. Menos de dez anos volvidos, as lutas entre facções
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Em Atenas já existiam o Areópago (Conselho composto pelos ex-Arcontes [que eram aristocratas], cujas funções
seriam, entre outras, controlar as leis [verificar se não iam contra a polis] e julgar crimes de sangue) e a Ecclesia
(Assembleia dos Cidadãos, cuja função principal, entre outras, seria aprovar as leis da polis).
Relativamente ao Areópago, convém salientar que, segundo alguns autores, terá sido com Sólon que esta
instituição passou a ser constituída pelos ex-Arcontes.
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Boulê – Conselho composto por quatrocentos cidadãos atenienses, cuja eleição seria anual, e que teria, entre
outras, a função de preparar as leis que seriam posteriormente submetidas a aprovação na Ecclesia.
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Helieia – Tribunal de jurados, para o qual seriam eleitos anualmente cerca de seis mil cidadãos, de entre aqueles
com mais de trinta anos de idade.
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Assim, o exercício do cargo de Arconte e o assento no Areópago ficava aberto às duas primeiras classes
censitárias, com rendimentos mais elevados. O acesso ao serviço militar como Hoplita, bem como o assento na
Boulê, ficava aberto às três primeiras classes censitárias, enquanto o acesso à marinha de guerra ficava reservado
aos membros da quarta classe censitária, que seria a com menores rendimentos. Na Ecclesia e na Helieia teriam
assento os cidadãos das quatro classes censitárias.
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tinham-se acentuado novamente, sendo neste contexto que Pisístrato aproveita para instaurar
a tirania, regime que, após uma primeira tentativa falhada em 561 a.C., impõe definitivamente
em 546 a.C. e que se mantém até 510 a.C.
No entanto, esta tirania acaba por ser um passo em frente na construção da
democracia ateniense, porque, ao manter as leis e instituições criadas por Sólon, contribui para
um período de maior estabilidade, permitindo aos atenienses uma melhor adaptação às
referidas leis, bem como ao funcionamento das instituições.
Após a queda da tirania em 510 a.C., retornam os conflitos entre as facções
aristocráticas, tendo como protagonistas Iságoras e Clístenes. Em 508 a.C. Iságoras acaba por
conseguir ser eleito Arconte e, aproveitando a amizade que tem com o rei espartano
Cleómenes, consegue expulsar Clístenes da cidade, com o intuito de estabelecer em Atenas
um regime oligárquico. No entanto, Iságoras depara-se com a resistência do dêmos, que se
opõe à sua tentativa, e com a retirada dos espartanos. Entretanto, Clístenes é chamado de
volta e em 508/507 a.C. assume o poder, procedendo de seguida a uma série de reformas que
serão fundamentais para o processo de construção da democracia ateniense. Assim, Clístenes
irá procurar, por um lado, reorganizar o corpo cívico da cidade e, por outro lado, modificar as
instituições políticas existentes. Nesse sentido, com o objectivo de diluir as solidariedades
locais em torno das três principais famílias aristocráticas em Atenas (Alcmeónidas, Filaidas e
Pisistrátidas) e evitar que estas tivessem garantida a eleição para o Arcontado, resolve
proceder a uma série de reformas, de entre as quais são de destacar: o alargamento do corpo
de cidadãos, através da concessão de cidadania a não atenienses, aumentando desta forma o
número de cidadãos; a criação do demo como nova divisão administrativa do território; a
divisão da Ática em três zonas – a urbana ou cidade e arredores, a costeira e a interior – e
procede à repartição do demo em trinta grupos (as trítias), dez por cada uma das três zonas
referidas. Com essas trítias, agrupando uma de cada zona, procede à criação de dez tribos,
passando cada tribo a eleger cinquenta representantes para a Boulê, que passa assim de
quatrocentos para quinhentos membros, e seiscentos representantes para a Helieia.
Com estas medidas, embora mantendo as reformas de Sólon, Clístenes ganha grande
popularidade, porque, por um lado, com o alargamento do corpo de cidadãos, consegue criar
condições para uma maior participação do dêmos na polis e, por outro lado, com a divisão da
população em dez tribos compostas por pessoas de três regiões diferentes da Ática, consegue,
em certa medida, diluir as solidariedades locais em torno das principais famílias aristocráticas.
Chegado a este ponto, importa agora, antes de avançar mais, compreender algumas
ideias que considero importantes para o entendimento do impacto da reforma levada acabo por
Efialtes, bem como dos motivos que poderão ter levado ao seu assassinato. Como podemos
ver através do que até agora foi dito, Atenas é uma polis em conflito constante, onde existe
uma grande luta entre as famílias aristocráticas pelo poder na cidade. É na sequência dessas
lutas que vão surgindo as reformas políticas em Atenas e que o dêmos vai ganhando cada vez
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mais poder. Assim, é neste contexto que irá surgir a reforma de Efialtes, que, em minha
opinião, não obstante o seu impacto, foi uma consequência lógica da evolução histórica da
democracia ateniense.
Não obstante as reformas de Clístenes, ultrapassada a ameaça persa em 490 a.C. e,
posteriormente, em 480 a.C., Atenas continua a ser uma polis em constante conflito interno,
onde as facções aristocráticas continuam a lutar pelo poder. É neste cenário que emergem
figuras como Címon, Efialtes e Péricles.
Címon, filho do vencedor de Maratona, Mílciades, consegue o apoio popular graças a
um conjunto de vitórias e à propaganda gerada em torno do episódio dos restos mortais de
Teseu, fundador mítico de Atenas, que teriam sido trazidos por si para a cidade, bem como do
mito gerado à volta de Maratona. Era, segundo as fontes, um conservador a quem
desagradava o caminho que tomava a democracia ateniense, tendo tentado travar, senão
mesmo fazer regredir, a tendência evolutiva que a caracterizava. Apercebendo-se da
importância que os tetas, membros da classe censitária com menos rendimentos, haviam
adquirido na democracia ateniense, graças ao prestígio acumulado nas Guerras Pérsicas e em
consequência de constituírem peças chave na frota que era fundamental à defesa da cidade e
à manutenção do seu império, resultante do papel de líder que Atenas ocupava na Liga de
Delos, irá procurar desviá-los da vida política, afastando-os de Atenas através da criação de
cleruquias (colónias dependentes da metrópole), onde lhes distribuía terras. Desta forma, por
um lado, afastava os tetas da cidade, enquanto que, por outro lado, através da distribuição das
referidas terras, conseguia ir de encontro às suas reivindicações. No entanto, esta actuação
acabou por sofrer duros golpes com o massacre, em 465/464 a.C., dos colonos de uma
cleruquia em Trabescos e com a revolta de Tasos em 465 a.C., que Címon só consegue
reconquistar dois anos após o cerco (reveses que são aproveitados pelos seus adversários,
entre os quais se destacam Efialtes, eleito Estratego em 465/464 a.C., e Péricles, que no seu
regresso de Tasos o acusam de traição).
Em 462 a.C., apesar da oposição da facção democratica, encabeçada por Efialtes,
Címon parte com um contigente de quatro mil hoplitas para auxiliar Esparta, que se encontrava
a braços com uma revolta de hilotas. Segundo Plutarco (Címon 16.9), Efialtes, na Assembleia
que discutiu o envio de apoio militar para Esparta, justifica a sua oposição alegando que os
atenienses não deveriam ajudar uma cidade que era sua rival e que, pelo contrário, deveriam
deixar afundar o orgulho espartano.
Ao chegar a Esparta, a força ateniense é acolhida com desconfiança e,
consequentemente, devolvida à procedência sem ter sido utilizada. Este facto é usado pela
facção democrática, nomeadamente pelo seu líder Efialtes, para demonstrar junto da Ecclesia
que Címon não havia tido razão ao tentar apoiar militarmente Esparta e que esta, ao mandar
regressar os quatro mil hoplitas atenienses, havia desrespeitado Atenas. Na sequência deste
episódio, Címon perde a sua influência e credibilidade.
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Ainda em 462 a.C., Efialtes, aproveitando a ausência de Címon, lidera um movimento
que preconizava significativas reformas internas, conseguindo a aprovação de uma lei que
retirava ao Areópago, orgão controlado pela aristocracia e tendencialmente conservador, a
maioria dos seus poderes. Efialtes e os seus partidários consideravam que Atenas se
encontrava nas mãos da aristocracia e que o dêmos não tinha possibilidades para participar no
governo da polis. Assim, tendo constatado que o bastião dessas famílias aristocráticas se
encontrava no Areópago, orgão que sobrevivera às reformas Clístenes e que detinha poderes
extensos, capazes de inviabilizar as medidas populares (deteria, entre outros, o poder de
fiscalizar as leis aprovadas pela Ecclesia, o poder de controlo das magistraturas e poderes
judiciários extensos), irá propor uma série de medidas com vista a diminuir os poderes deste
orgão. Para Efialtes e Péricles era contra o espírito democrático o facto de tão importantes
poderes estarem nas mãos do Areópago, órgão aristocrático e constituído por membros
vitalícios, pelo que procuram demonstrar que os poderes por ele detidos eram o resultado de
uma usurpação, já que não era possível argumentar que antes de Sólon o Areópago possuísse
determinados poderes. Com o objectivo de desacreditar aquele órgão, Efialtes e Péricles
começam por intentar processos individuais contra alguns dos seus membros, acusando-os de
corrupção. Em seguida, Efialtes apresenta à aprovação da Ecclesia uma série de medidas que
reduzem drasticamente os poderes do Areópago, privando-o das funções legislativas e judiciais
que possuía, deixando-lhe apenas o direito de julgar casos de homicídio e crimes religiosos.
Todos os outros poderes são transferidos para a Ecclesia, para a Boulê e para a Helieia, que
se caracterizam por serem órgãos democráticos por excelência. Mais importante do que esta
transferência de competências é o facto de esta reforma, ao enfraquecer uma autoridade que
tinha o poder de inviabilizar medidas mais populares na polis, abrir caminho para futuras
reformas.
Ao regressar de Esparta, Címon tenta ainda opor-se à reforma em questão, mas sem
qualquer êxito. O revés acabado de sofrer, tal como se refere anteriormente, foi bem
aproveitado pelos seus adversários e em 461 a.C. Címon é alvo de um processo de ostracismo
e condenado a dez anos de exílio. A reforma levada a cabo por Efialtes e pelos seus pares
estava consolidada. Com esta reforma, Efialtes tinha desafiado as classes dirigentes e, apesar
de ter o dêmos a seu favor, levantou violentas hostilidades em Atenas, que conduzirão ao seu
assassinato em 461 a.C.
Conforme refiro anteriormente, Atenas é uma polis em conflito constante, onde existe
uma grande luta entre as famílias aristocráticas pelo poder na cidade, sendo na sequência
dessas lutas que vão surgindo as reformas políticas em Atenas e que o dêmos vai ganhando
cada vez mais poder. É neste contexto que surge a reforma de Efialtes, que, tal como também
já referi, é, em minha opinião, uma consequência lógica da evolução histórica da democracia
ateniense. Efialtes tinha desafiado as classes dirigentes e, apesar de ter o dêmos a seu favor,
levantou violentas hostilidades em Atenas, que culminaram com o seu assassinato em 461
a.C., às mãos de, segundo Aristóteles, na Constituição dos Atenienses, Aristódico de Tanagra.
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No entanto, embora Aristóteles, que viveu no século IV a.C., nos forneça o nome do assassino
de Efialtes, o facto é que na altura do sucedido, e ao longo do século V a.C., o responsável
nunca foi identificado, o que revela a possível e, em minha opinião, quase certa maquinação de
um grupo de conspiradores que terão conseguido ocultar a identificação do assassino em
questão. O assassinato acabou por ser a opção escolhida, porque Efialtes gozava de um forte
apoio popular em Atenas, facto que inviabilizaria qualquer tentativa de ostracismo, uma vez
que implicaria a aprovação por parte da Ecclesia.
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FONTES E BIBLIOGRAFIA:
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