Plano de Atividades 2006

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
Av.ª Padre Cruz
1649-016 Lisboa
www.insarj.pt
Índice
1.
Nota Introdutória ....................................................................................................................... 7
1.1.
Missão......................................................................................................................................... 9
1.2.
Valores ...................................................................................................................................... 10
1.3.
Visão ......................................................................................................................................... 11
2.
Funções estratégicas ............................................................................................................. 12
2.1.
Laboratório de Estado (LE)....................................................................................................... 12
2.2.
Laboratório de Referência (LR) ................................................................................................ 12
2.3.
Observatório Nacional de Saúde (OS) ..................................................................................... 13
2.4.
Difusor da Cultura Científica (DCC) ......................................................................................... 13
3.
Análise Ambiental ................................................................................................................... 14
4.
Estratégias institucionais ...................................................................................................... 16
4.1.
Global........................................................................................................................................ 16
4.2.
Relacionadas com o ambiente externo .................................................................................... 17
4.2.1. Âmbito geral .............................................................................................................................. 17
4.2.2. Monitorização da saúde............................................................................................................ 18
4.2.3. Prestação de serviços .............................................................................................................. 18
4.2.4. Investigação & Desenvolvimento ............................................................................................. 19
4.3.
Relacionadas com o ambiente interno ..................................................................................... 20
4.3.1. Investir na motivação e gestão dos recursos humanos ........................................................... 20
4.3.2. Investir na produtividade e na gestão da despesa assim como em acções para aumentar a
eficiência dos serviços .............................................................................................................. 20
4.3.3. Investir na renovação do parque tecnológico do INSA ............................................................ 21
4.4.
Acções em 2006 no contexto das Funções Estratégicas ......................................................... 22
4.4.1. No contexto de programas e planos nacionais ........................................................................ 22
5.
Actividades previstas e recursos ......................................................................................... 25
5.1.
Gestão de Recursos ................................................................................................................. 27
5.1.1. Recursos Humanos .................................................................................................................. 28
5.1.2. Gestão do conhecimento .......................................................................................................... 29
5.1.2.1.Desenvolvimento profissional contínuo .................................................................................... 30
5.1.3. Recursos Tecnológicos ............................................................................................................ 31
5.1.4. Recursos Financeiros ............................................................................................................... 33
5.1.4.1.Afectação de Recursos Financeiros e sua responsabilização................................................. 35
6.
Comentários Finais ................................................................................................................ 37
6.1.
Estratégia 2006 ......................................................................................................................... 43
7.
Anexos ..................................................................................................................................... 46
7.1.
Anexo 1 – Listagem de Programas e Planos ........................................................................... 47
7.2.
Anexo 2 – Objectivos INSA 2006 - SIADAP ............................................................................. 63
1. Nota Introdutória
O Plano de Acção 2006, elaborado com base nas informações e comentários
fornecidos pelos responsáveis das diferentes unidades operativas do INSA (centros,
serviços, gabinetes e núcleos) para o cumprimento sua da Missão, constituiu um
novo modelo de avaliação e produção de informação, e pretende reflectir o
compromisso do labor técnico e científico de todos os profissionais do INSA.
As fichas adoptadas para o plano de 2006 foram objectivo de uma melhoria de
acordo com as sugestões dos centros mantendo, todavia, uma estrutura de
planeamento que permita pôr em evidência as tendências evolutivas verificadas nas
várias unidades e na instituição como um todo.
Pretende-se, muito particularmente, explicitar objectiva e sinopticamente
a
compreensão da Missão do INSA, reflectindo no Plano a nossa opção sobre as
estratégias que mais adequadamente vão ao seu encontro e das suas funções.
Por outro lado, a implementação definitiva do novo Sistema Integrado de Avaliação
do Desempenho para a Administração Pública – SIADAP, se bem que não adoptado
a todos os grupos profissionais, obrigam a direcção a incluir, neste Plano, os
Objectivos Estratégicos e Metas para 2006.
Mas apesar do empenhamento de todos os serviços, o presente plano enferma ainda
da contrariedade do planeamento anual, uma vez que a aposta nos objectivos
PLANO DE ACÇÃO 2006
7
imediatistas deste tipo de planeamento traduz-se numa percepção limitada dos
deveres que o INSA tem que assumir no âmbito da sua missão, e no contexto do
Plano Nacional de Saúde (PNS).
Apesar de enquadrados pelo Programa de Reestruturação da Administração Central
do Estado, (PRACE), que prevê a redefinição organizacional de estruturas e recursos
da administração central e da Resolução do Conselho de Ministros para a
implementação da reforma do sistema actual dos Laboratórios do Estado, é propósito
desta Direcção que o próximo Plano de Acção seja plurianual, detalhando as
actividades contempladas para 2007 mas tendo como horizonte, o mesmo que o
PNS, 2010, salvaguardados os aspectos organizacionais dependentes do PRACE.
Nos termos da lei orgânica foi ouvido o Conselho Técnico-Científico.
O reconhecimento a todos os Assessores, Coordenadores e Responsáveis de
gabinetes, núcleos e outros sectores técnicos e administrativos pela competente
colaboração na preparação deste Plano.
Uma palavra final de agradecimento especial aos membros do GPG, Dr.ª Alexandra
Santos, Dr.ª Lúcia de Jesus, Dr.ª Sofia Caetano, e ao profissional Alberto Ferreira,
pelos excelentes contributos na concepção, organização e edição deste Plano.
Fernando de Almeida
Director
Francisca Avillez
Sub-Directora
PLANO DE ACÇÃO 2006
Manuel Afonso
Director da Delegação
8
1.1. Missão
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - INSA – é uma instituição
centenária, fundada em 1899 pelo médico e humanista Dr. Ricardo Jorge (Porto,
1858 – Lisboa, 1939), como braço laboratorial do sistema de saúde português.
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge é laboratório do Estado e de
referência, de interesse estratégico nacional, e tem a missão de contribuir para
ganhos em saúde pública, através da investigação e desenvolvimento tecnológico,
monitorização da saúde e vigilância epidemiológica, bem como de coordenar a
avaliação externa da qualidade, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e
formação e, ainda, a prestação de serviços.
Actualmente dispõe de 20 Centros que integram 71 unidades operativas (laboratórios
e unidades laboratoriais) na sede em Lisboa, na delegação no Porto e no centro de
estudos, em Águas de Moura - Palmela.
Os seus recursos humanos situam-se em cerca de 550 pessoas, 52% das quais com
formação universitária, incluindo mais de 30 doutorados.
Para cumprir a sua missão e concretizar os seus objectivos, o INSA tem hoje como
referências a legislação nacional relevante e o PNS 2004-2010 e desenvolve
PLANO DE ACÇÃO 2006
9
actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&D), monitorização da
saúde (MS) e de prestação de serviços (PS) no âmbito de importantes áreas de
intervenção técnico-científica: doenças infecciosas
(DI), doenças crónico-
degenerativas e genéticas (DCDG), problemas de saúde ligados ao ambiente (SAO),
segurança alimentar e nutrição (SAN) e outros programas e instrumentos de
observação em saúde (OPIOS).
1.2. Valores

Inovação

Rigor

Credibilidade

Tecnologia

Segurança

Isenção

Conhecimento

Competência
PLANO DE ACÇÃO 2006
10
1.3. Visão

Prosseguir objectivos da política científica e tecnológica adoptada pelo
Governo para o sector da saúde, nomeadamente, através da promoção,
realização
e
coordenação
de
actividades
de
investigação
e
desenvolvimento (I&D);

No âmbito nacional, promover, organizar e coordenar programas de
avaliação externa da qualidade no sector laboratorial e assegurar o apoio
técnico-normativo aos laboratórios de saúde pública;

Promover a realização de actividades de investigação aplicada e de
vigilância epidemiológica e desenvolver instrumentos de observação em
saúde, no âmbito de sistemas de informação;

Influenciar a inovação capacitando investigadores e técnicos na área da
saúde, através da realização de formação pré e pós-graduada;

Fomentar o desenvolvimento de acções de cooperação nacional e
internacional, de natureza bilateral ou multilateral, no âmbito das suas
competências;
PLANO DE ACÇÃO 2006
11
2. Funções estratégicas
2.1. Laboratório de Estado (LE)
Função de interesse público prosseguindo objectivos de política científica e
tecnológica adoptada pelo Governo e actividades de investigação científica e
desenvolvimento tecnológico (I&D), prestação de serviços, peritagens, normalização,
certificação, regulamentação, difusão da cultura científica e tecnológica, entre outras.
2.2. Laboratório de Referência (LR)
Participação numa hierarquia de laboratórios como organização de retaguarda
prestando apoio laboratorial não disponível noutros laboratórios de primeira linha;
Posição de referência, padrão e metodológica como entidade responsável pela
avaliação externa da qualidade;
PLANO DE ACÇÃO 2006
12
Articulação com os Laboratórios de Saúde Pública numa rede coerente orientada
pelos princípios da complementaridade (minimizar a redundância) e subsidiaridade
(não fazer a nível central o que pode ser feito, com vantagem, a nível local).
2.3. Observatório Nacional de Saúde (OS)
Recolha sistemática de dados sobre morbilidade & mortalidade e seus determinantes
individuais, familiares, sociais e ambientais na população de Portugal, informando e
gerando conhecimento sobre o estado de saúde de forma a contribuir com
conhecimento relevante para o desenvolvimento de acções efectivas para ganhos
em saúde pública.
2.4. Difusor da Cultura Científica (DCC)
Difusão activa da cultura científica e tecnológica, mantendo actualizada a informação
pública, designadamente nas redes telemáticas nos resultados da sua actividade
científica e tecnológica e em projectos de investigação em curso não cobertos por
reserva de confidencialidade.
PLANO DE ACÇÃO 2006
13
3. Análise Ambiental
Ambiente Interno
Pontos Fortes
Pontos Fracos
 Laboratório
Nacional
de
Referência na área da saúde,
imagem da marca “Instituto
Ricardo Jorge” como marca de
prestígio, de projecção científica;
 Presença de uma cultura de
qualidade e de implementação de
processos
da
melhoria
da
qualidade;
 Competência técnica e científica,
de reconhecida qualidade;
 Elevada qualificação dos recursos
humanos ligados à área científica;
 Experiência de abertura crescente
ao exterior tanto a nível nacional
como
internacional
com
cooperação em redes científicas e
de
vigilância
epidemiológica,
nacional e internacional;
 Coordenação
do
Programa
Nacional de Avaliação Externa da
Qualidade.
 Desajuste da Lei orgânica;
 Capacidade instalada ainda não
totalmente optimizada;
 Inexistência de suporte formal
para articulação com outras
estruturas do Ministério da
Saúde;
 Dificuldade de inserção dos
recursos humanos na nova
cultura de gestão por objectivos
de desempenho;
 Procedimentos
internos
e
organizacionais não totalmente
definidos;
 Burocracia dos procedimentos
administrativos, provocando uma
morosidade na resposta as
necessidades de funcionamento
e gestão;
 Défice de recursos
qualificados
na
administrativa;
humanos
área
 Falta
de
optimização
da
aplicação informática SIDC para
a actividade que o INSA
desempenha;
 Inadequação de algumas das
instalações.
PLANO DE ACÇÃO 2006
14
Ambiente Externo
Oportunidades
Ameaças
 Existência de um contexto social
que permite alargar a actuação da
missão do INSA;
 Redução dos fundos estruturais
da União Europeia (EU), dos
quais o INSA está dependente
para
a
modernização
laboratorial;
 Mercado pouco concorrencial ao
nível
da
Investigação
e
Desenvolvimento
Tecnológico
(I&D) possibilitando a expansão da
sua quota;
 Potencial para diversificar os
projectos financiados através de
fontes externas, tendo em conta
as várias áreas de investigação;
 Cooperação
científica
tecnológica
internacional,
especial com os PALOP;
e
em
 Inadequação do actual modelo
de financiamento do INSA,
tendo presente a natureza
essencialmente não lucrativa e
de serviço público da maior
parte das suas missões (I&D,
vigilância
epidemiológica,
garantia
da
qualidade
e
actividades
de
referência,
formação de investigadores e
técnicos);
 Encontro de contas do SNS que
condiciona a receita a cobrar;
 Implementação de novas áreas de
investigação,
nomeadamente:
proteómica e bioinformática;
 Desenvolvimento de novas linhas
de
capacitação
científica
e
tecnológica.
(ex:
mestrados,
licenciaturas ou oferta formativa).
PLANO DE ACÇÃO 2006
 Falta
de
clarificação
de
responsabilidades nacionais em
relação
à
vigilância
epidemiológica,
vigilância
nutricional e aos laboratórios de
saúde pública.
15
4. Estratégias institucionais
4.1. Global
 Redefinição
organizacional
do
INSA
no
quadro
do
Programa
de
Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e da Reforma
do sistema actual dos Laboratórios do Estado, nomeadamente: Aprovação de
uma Nova Lei Orgânica, regulamentos e quadros de pessoal.
PLANO DE ACÇÃO 2006
16
4.2. Relacionadas com o ambiente externo
4.2.1. Âmbito geral
 Estabelecimento de protocolos e parcerias institucionais;
 Desenvolvimento de uma política de imagem e comunicação externa;
 Iniciar legislação relevante nas suas áreas de actuação;
 Incentivar a formação, através da atribuição de bolsas de doutoramento ou
pós-doutoramento ou apoio a estágios, organização ou colaboração em
cursos relevantes e ainda na implementação de formação específica no
âmbito da oferta formativa;
 Colaborar na produção de normas de actividade laboratorial (artigo 3,
parágrafo 3c do DL 307 de 93), principalmente no que diz respeito à
orientação da actividade dos laboratórios de saúde pública;
 Transferência
efectiva
das
competências
da
função
de
autoridade
competente em matéria de dispositivos médicos para o INFARMED;
 Conclusão do processo de cessação por parte do INSA da Associação
LEMES – Laboratório de Ensaios e Metrologia da Saúde - Organismo
Notificado.
PLANO DE ACÇÃO 2006
17
4.2.2. Monitorização da saúde
 Estabelecimento e desenvolvimento de novos instrumentos de observação;
 Desenvolvimento dos programas e planos nacionais coordenados pelo INSA
de acordo no âmbito do PNS 2004-2010.
4.2.3. Prestação de serviços
 Diferenciação da oferta de serviços e capacitação dos laboratórios;
 Dinamização na prestação de serviços de forma a melhorar a sua
rentabilização.
PLANO DE ACÇÃO 2006
18
4.2.4. Investigação & Desenvolvimento
 Liderar o movimento conducente a uma agenda nacional de investigação em
saúde no contexto do que é recomendado no PNS 2004-2010;
 Contribuir activamente para a concretização
da agenda nacional de
investigação em saúde através da dinamização das estruturas da saúde com
responsabilidades de investigação.
 Incentivar a investigação, nomeadamente com a atribuição de Bolsas e
Prémios, no quadro da agenda nacional de investigação em saúde, para
apoio à investigação de prioridade nacional;
 Contribuir para a capacitação dos recursos humanos necessários para uma
actividade de I&D de qualidade;
 Parcerias com as Universidades e Outras Instituições.
PLANO DE ACÇÃO 2006
19
4.3. Relacionadas com o ambiente interno
4.3.1. Investir na motivação e gestão dos recursos humanos
 Estabelecimento de um programa de actualização profissional permanente no
contexto de uma melhor gestão do capital humano e do seu conhecimento;
 Investir nas condições de trabalho através de melhoria das infra-estruturas.
4.3.2. Investir na produtividade e na gestão da despesa assim
como em acções para aumentar a eficiência dos serviços
 Diagnóstico interno da organização dos serviços administrativos de Lisboa e
Porto e elaboração e definição de procedimentos com vista à melhoria do
sistema de controlo interno;
 Implementar dispositivos de gestão no âmbito da partilha de recursos;
PLANO DE ACÇÃO 2006
20
 Ultimar o processo de certificação da Qualidade global do INSA e acreditação
parcial de Unidades Laboratoriais.
4.3.3. Investir na renovação do parque tecnológico do INSA
 Manter o esforço de investimento na aquisição de equipamento segundo
critérios de análise custo-benefício.
De uma forma crescente as acções do INSA têm sido desenvolvidas de forma
integrada e estruturada em que os projectos, quer de I&D, quer de monotorização em
saúde, são apresentados de acordo com uma linha de orientação específica.
Estes têm objectivos, funções estratégicas, áreas de intervenção técnico-científica,
duração e recursos humanos bem definidos cujos resultados são susceptíveis de
avaliação.
Para 2006 prevê-se também uma linha de acção que tem a ver com a garantia da
qualidade.
PLANO DE ACÇÃO 2006
21
4.4. Acções em 2006 no contexto das Funções Estratégicas
4.4.1. No contexto de programas e planos nacionais
O INSA coordena os seguintes Programas/Planos Nacionais de âmbito nacional,
integrados no Plano Nacional de Saúde 2004-2010:

Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial (PNAEQ)

Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias (PNCH)

Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosocomiais – Programa
Nacional de Controlo de Infecção (PNPIN -PNCI)

Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos
(PNPRA) – Vigilância das resistências aos antimicrobianos
PLANO DE ACÇÃO 2006
22

Programa Nacional Integrado de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe
(PNIVCLG) – Plano Nacional de Vigilância da Gripe (em co-coordenação com
a DGS)

Programa de Vigilância das Resistências aos Antibacilares

Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
(encontra-se em fase de implementação)

Plano de Contingência – Planeamento e resposta a situações de emergência
na área da Virologia (Incluindo Vírus Influenza Aviário A(H5N1), Varíola, SRA,
Marburg, Ébola, entre outros)
Colabora ainda com outras entidades nos Programas/Planos seguintes:

Programa Nacional de Prevenção de Acidentes (PNPA)

Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite (PNEP) - Plano Nacional
para a Vigilância das Paralisias Flácidas Agudas: Plano de Contenção
Laboratorial dos Vírus Polio; Plano de Acção Pós-Eliminação - Componente
Laboratorial
PLANO DE ACÇÃO 2006
23

Programa Nacional para a Eliminação do Sarampo e Prevenção da Rubéola
Congénita (PNESPRC)

Programa de Vigilância Epidemiológica Integrada da Doença dos Legionários:
Notificação Clínica e Laboratorial de Casos

Programa de Vigilância Epidemiológica Integrada da Doença Meningocócica

Registo Nacional de Paramiloidose

Programa Nacional de Prevenção de Infecção HIV/SIDA e outras doenças de
transmissão sexual - CVEDT: Vigilância epidemiológica da infecção VIH/SIDA
com base no sistema de notificação obrigatória instituído a nível nacional
No Anexo 1 apresentam-se os respectivos objectivos gerais e as actividades
propostas dos referidos Programas, para 2006.
PLANO DE ACÇÃO 2006
24
5. Actividades previstas e recursos
A análise previsional elaborada relativamente às actividades (num universo de 133
actividades), projectos (num universo de 221 projectos) e programas (num universo
de 15 programas) a desenvolver em 2006, teve em consideração simultânea, as
áreas de missão do INSA, as suas áreas técnico-científicas e funções estratégicas.
PLANO DE ACÇÃO 2006
25
INDICADORES DE DESEMPENHO:
1. Desvio percentual ao previsto
(diferença média total > 5% considerado elevado)
PLANO DE ACÇÃO 2006
26
Com o cruzamento de informação, torna-se possível determinar, em coluna, o peso
relativo que cada grupo de acções (actividades, projectos ou programas) a
desenvolver no INSA, representa nas suas áreas estratégicas.
Assim, pode ler-se que se prevê uma dedicação de 47% das Actividades, em
Prestação de Serviços. Relativamente aos Projectos, 65% deverão incidir em I&D, e
finalmente no que se refere aos Programas, estes terão uma parcela de 40% em
Monotorização em Saúde.
Igual análise é feita para as áreas técnico-científicas, onde grande parte das acções
desenvolvidas pelo INSA deverão estar vocacionadas para Laboratório do Estado.
No que respeita às referidas funções estratégicas, verifica-se igualmente uma
previsão maioritária para as Doenças Infecciosas.
5.1. Gestão de Recursos
Uma gestão eficiente de recursos é essencial para garantir a eficiência, aumentar a
produtividade e valorizar e manter motivado o riquíssimo capital humano existente no
INSA. Os recursos disponíveis e/ou necessários para o ano de 2006 serão
abordados nas seguintes vertentes: recursos humanos, recursos tecnológicos e
financeiros.
PLANO DE ACÇÃO 2006
27
5.1.1. Recursos Humanos
A estratégia de desenvolvimento dos recursos humanos estará centrada na gestão
do conhecimento e no desenvolvimento profissional contínuo.
Todavia esta estratégia deverá ter em conta as orientações e consequentes decisões
emergentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2005 (PRACE) que irá
proceder
à análise
e avaliação das
atribuições, competências, estruturas
administrativas, principais procedimentos administrativos e recursos financeiros e
humanos afectos a cada ministério e, na sua sequência, apresentar um relatório com
as propostas de reestruturação e de racionalização de recursos humanos e de
procedimentos.
Por outro lado dever-se-á, também, ter em consideração a Resolução de Conselho
de Ministros Nº 198/2005, de 24 de Novembro, que veio criar um dispositivo para
preparação da reforma do sistema actual dos Laboratórios do Estado centrada na
análise da evolução do desempenho científico dos laboratórios do Estado e da
qualificação dos seus recursos humanos, nomeadamente para fazer face aos
desafios que emergem para o conhecimento de interesse público.
Pese embora este facto, para o ano de 2006 ainda não se prevêem alterações
significativas na composição e estrutura dos recursos humanos da instituição.
PLANO DE ACÇÃO 2006
28
Mantêm-se assim para o ano os recrutamentos previstos de colaborações
temporárias no âmbito de projectos e/ou colaborações institucionais.
5.1.2. Gestão do conhecimento
A criação do conhecimento é um processo frágil, que não se sujeita às técnicas de
gestão tradicionais. A gestão do conhecimento é um campo em rápida evolução, que
foi criado pela coligação de diversos outros: recursos humanos, desenvolvimento
organizacional, gestão de mudanças, tecnologia da informação, gestão de marca e
reputação, mensuração e avaliação de desempenho.
O processo de gestão do conhecimento deve obedecer a um método que, de forma
sistemática, recolha, trate e difunda o conhecimento apreendido pela organização.
Após a identificação da informação a ser partilhada, o INSA deverá disponibilizá-la
num contexto a partir do qual possa ser partilhada.
Para 2006, manteremos o objectivo da actualização do inventário do conhecimento,
integrados na agenda da investigação em saúde do Plano Nacional da Saúde e que
será a base de um planeamento mais detalhado para 2007.
PLANO DE ACÇÃO 2006
29
5.1.2.1.
Desenvolvimento profissional contínuo
Em 2006, o INSA irá continuar a oferecer acções de apoio ao desenvolvimento
profissional contínuo (para públicos internos e externos) em vários domínios e
formatos, e destinadas a formandos com vários níveis de qualificação e objectivos de
aprendizagem.
Serão, de novo, postas a concurso bolsas Ricardo Jorge de investigação científica e
de aperfeiçoamento tecnológico na medida das disponibilidades financeiras
existentes, como meio de recrutamento e prova de jovens investigadores em
processo de doutoramento ou em pós-doutoramento.
Estão previstas para o ano de 2006 (Sede e Delegação) cerca de 35 Cursos e 4
Seminários, sendo que cada curso poderá considerar mais do que uma acção de
formação. Relativamente à oferta formativa, prevêem-se para 2006 cerca de 22
acções de formação.
PLANO DE ACÇÃO 2006
30
5.1.3. Recursos Tecnológicos
No âmbito do desenvolvimento tecnológico, o INSA continuará a modernizar a sua
área laboratorial, considerando que o avanço tecnológico deverá ser acompanhado
como uma necessidade para alcançar a missão que lhe está incumbida,
assegurando também o seu papel de Laboratório de Estado e Laboratório de
Referência.
Neste sentido devem ser salientados os principais equipamentos e aplicações
informáticas a adquirir ou em fase de aquisição, em 2006:
• SIGALIS (Sistema Informático para a Gestão de Análises e Serviços);
• Desenvolvimento de um estudo técnico e financeiro da utilização da tecnologia
de Telefonia sobre IP;
• Espectrómetro de Massa Maldi-Tof, (plataforma tecnológica a ser desenvolvida
e aplicada em colaboração com os Centros de Bacteriologia, Biopatologia,
Genética Humana, e Virologia). Esta tecnologia destinada à análise de
PLANO DE ACÇÃO 2006
31
biomarcadores moleculares de doenças transmissíveis e não transmissíveis,
sendo considerada muito eficaz na análise de diversos tipos de biomoléculas
como proteínas, ácidos nucleicos (DNA e RNA) e glúcidos, dadas as suas
rapidez, fiabilidade e flexibilidade. Aquisição no âmbito do projecto “Reforço da
capacidade de diagnóstico de doenças infecciosas e crónico-degenerativas”;
• Espectrómetros LC/MS/MS, equipamento que fará parte de uma nova unidade
laboratorial de investigação em metodologias definitivas e de referência no
Centro de Biopatologia, em cooperação com a organização dos Programas de
Avaliação Externa da Qualidade. Ao INSA, enquanto laboratório de referência,
compete-lhe também a validação de resultados dos laboratórios clínicos
nacionais, só sendo possível com a criação da unidade referida. Será adquirido
no âmbito do projecto “Desenvolvimento e implementação de uma unidade
metodológica de referência como garante da qualidade do laboratório clínico”;
• Microscópio Confocal, no âmbito do projecto “Microscopia confocal para a
análise de doenças genéticas”;
• Sistema GC/MS/DS com FID, no âmbito do projecto “Desenvolvimento e
implementação de uma unidade metodológica de referência como garante da
qualidade do laboratório clínico”;
PLANO DE ACÇÃO 2006
32
INDICADORES DE DESEMPENHO:
1. Plano plurianual de inovação tecnológica
2. Introdução com sucesso do equipamento acima mencionado
5.1.4. Recursos Financeiros
O INSA para concretizar o presente Plano de Acção tem como suporte financeiro o
seu Orçamento, elaborado de acordo com as orientações da Direcção-Geral do
Orçamento (DGO) e do Instituto de Gestão Financeira e Informática da Saúde (IGIF)
e que, para o ano de 2006, apresenta a seguinte estrutura para a receita e despesa:
PLANO DE ACÇÃO 2006
33
Receita
€
Receitas Correntes
Subsídio à Exploração (IGIF)
Investimento do Plano (PIDDAC)
Fundos Comunitários
Receitas Próprias
Do ano
De anos anteriores
Subsídios de outras entidades
Receitas de Capital
Investimento do Plano (PIDDAC)
Fundos Comunitários
Total de Receitas de Capital
Outras Receitas
Total de Outras receitas
Despesa
5.616.938,00
4.500.000,00
477.732,00
Despesas Correntes
44,45% Pessoal
0,19% Fornecimentos de Terceiros
0,31% Compras
C/ financiamento pelo PIDDAC
20,71% C/ financiamento comunitário
16,59%
1,76%
22.783.629,00
84,01%
1.224.011,00
2.620.245,00
Despesas de Capital
4,51% Por autofinanciamento
9,66% C/ financiamento pelo PIDDAC
C/ financiamento comunitário
12.054.543,00
50.989,00
83.427,00
Total de Receitas Correntes
Total da Receita
%
Total de Despesas Correntes
3.844.256,00
14,18%
492.000,00
1,81% Outras Despesas
Despesas de anos anteriores
Outras Despesas
492.000,00
27.119.885,00
1,81%
100%
Total de Despesas de Capital
Total de Outras Despesas
Total da Despesa
€
%
13.082.725,00
3.435.200,00
4.753.000,00
50.989,00
83.427,00
48,24%
12,67%
17,53%
0,19%
0,31%
21.405.341,00
78,93%
683.000,00
1.224.011,00
2.620.245,00
2,52%
4,51%
9,66%
4.527.256,00
16,69%
679.588,00
507.700,00
2,51%
1,87%
1.187.288,00
27.119.885,00
4,38%
100%
Para fazer face à despesa, constituem receitas principais do INSA o subsídio à
exploração do IGIF e as receitas próprias provenientes da prestação de serviços,
destacando-se como clientes principais as entidades pertencentes ao Sistema
Nacional de Saúde (SNS).
Face ao valor orçamentado para recursos humanos, intrinsecamente relacionada
com a actividade do INSA, é de realçar que esta despesa (despesa com pessoal) é
financiada integralmente pelo citado subsídio à exploração, ficando o restante
financiamento das outras despesas dependente da realização (e boa cobrança) de
receitas próprias do INSA.
PLANO DE ACÇÃO 2006
34
5.1.4.1. Afectação de Recursos Financeiros e sua
responsabilização
Foi elaborado um método para o cálculo dos recursos financeiros a afectar
(Plafonds), durante 2006, a cada uma das unidades orgânicas do INSA, identificado
o peso relativo de cada centro na estrutura global do INSA ponderada a contribuição
de cada um na Facturação, Recursos Humanos, Publicações e Projectos.
As rubricas que foram consideradas para atribuir os Plafonds, com base na execução
foram:
 Reagentes e material consumo clínico
 Manutenção e conservação
 Formação
O método adoptado, teve em conta a execução por centro, à qual se aplicaram os
pesos relativos de cada um, calculados com base na produtividade. Ao peso relativo
encontrado foi aplicado ao “desvio positivo” (valor das rubricas em causa no
orçamento menos o valor executado em 2005) funcionando como um factor de
acréscimo.
PLANO DE ACÇÃO 2006
35
Os centros com peso relativo inferior a 5%, foram acrescidos de um incentivo
denominado “factor de correcção estruturante”.
De salientar que a gestão da verba referida é da responsabilidade dos Assessores
dos centros, sendo que as alterações inter-rubricas, que poderão surgir no decorrer
do ano, são colocadas à consideração da Direcção.
INDICADORES DE DESEMPENHO:
1. Saldo financeiro versus saldo económico
2. Prazo de cobrança e prazo de pagamento
3. Grau de execução orçamental
De referir, que no âmbito do SIADAP foram identificadas metas para o INSA. O mapa
relativo aos objectivos e metas do Instituto para 2006, remete-se para o “Anexo 2”,
com a informação devidamente detalhada.
PLANO DE ACÇÃO 2006
36
6. Comentários Finais
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge é, hoje, uma instituição centenária
que, ao longo do tempo, tem vindo a acompanhar o incessante desenvolvimento
científico e tecnológico que se regista no domínio da saúde.
Está dotado de autonomia financeira e administrativa e novas atribuições, como a
realização de programas de garantia de qualidade aplicados à prática laboratorial,
além de institucionalizado agora, como suas unidades orgânicas, alguns centros de
estudo e investigação que haviam sido criados em legislação avulsa.
Esperamos que o novo processo de reformas em curso permita ao INSA passar a
dispor de um novo estatuto legal que concretize a sua inserção clara no quadro dos
laboratórios do Estado, e potencie o seu papel na investigação científica e
desenvolvimento experimental em ciências da saúde e, em particular, em ciências
biomédicas.
Simultaneamente, este novo “estatuto” deve assegurar que se processe sem
dificuldades o desenvolvimento harmonioso das outras missões do INSA, de
importância semelhante à que a investigação científica tem, nomeadamente as de
PLANO DE ACÇÃO 2006
37
laboratório de referência, de observatório nacional de saúde e de prestador de
serviços à comunidade.
Neste contexto, impõe-se que o INSA seja dotado de uma estrutura flexível e
desconcentrada que proporcionará condições adequadas para que leve a cabo as
suas missões, em articulação estreita não só com os Serviços de Saúde, mas
também com as Universidades, os restantes laboratórios do Estado e um largo
conjunto de outras entidades que partilham com o INSA esferas de actividade
comuns.
O INSA deve assim orientar-se pelos princípios que regem os laboratórios do Estado
e outras instituições públicas de investigação, devendo a sua organização interna e
funcionamento ser flexibilizados e agilizados, permitindo uma adaptação permanente
ou uma dinâmica organizativa que se possa ajustar a novos objectivos e
necessidades.
Na área de recursos humanos espera-se, também, uma razoável flexibilidade,
destacando-se a abertura dos quadros a pessoal em regime de contratação privada.
É objectivo impedir a cristalização de recursos e obter melhores níveis de motivação
e de produtividade, bem como, permitir uma certa mobilidade do pessoal, necessária
PLANO DE ACÇÃO 2006
38
para poder dar continuidade à evolução e modernização técnico-científica do
Instituto.
A descrição das acções, objectivos, metas e indicadores de desempenho a
desenvolver e a monitorizar pelo INSA em 2005, contida neste Plano de Actividades,
permite avaliar, com clareza, a relevância deste organismo central do Ministério da
Saúde na implementação do Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e das orientações
estratégicas contidas nas Grandes Opções do Plano para o corrente ano, em vários
sectores da sociedade portuguesa, nomeadamente:
 Saúde
• Contribuir para o sucesso do PNS 2004-2010 através de contributos para o
sistema científico da saúde, o sistema de informação da saúde e o sistema
laboratorial nacional;
• Contribuir para a prevenção da doença através dos vários programas e
projectos mencionados neste Plano;
PLANO DE ACÇÃO 2006
39
• Valorizar as competências nacionais em C&T ao serviço da qualidade de
vida das populações (execução de projectos de I&D, observação em
saúde/vigilância epidemiológica e outros nas áreas dos problemas de saúde
relacionados com o ambiente, da segurança alimentar e nutrição e dos
estilos de vida como determinantes de saúde).
• Aproximar a investigação em saúde às necessidades reais da sociedade
(liderando o processo de definição da agenda da I&D em ciências da saúde
em Portugal, tendo presente o Plano Nacional de Saúde 2004-2010).
• Proporcionar uma correcta gestão da capacidade instalada (contribuição
das importantes infra-estruturas e recursos humanos disponíveis no INSA
para a prestação de serviços da análises clínicas e ambientais).
• Privilegiar a competência dos recursos humanos da Saúde (formação de
investigadores; acolhimento de estagiários das carreiras do Ministério da
Saúde, nomeadamente de técnicos superiores de saúde, médica e de
técnicos de diagnóstico e terapêutica).
• Garantir a qualidade (organização de programas de avaliação externa da
qualidade laboratorial nas áreas clínica e ambiental).
PLANO DE ACÇÃO 2006
40
 Ambiente
• Melhorar o conhecimento sobre a qualidade do ambiente (avaliação de
riscos ambientais físicos, químicos e biológicos, presentes no ar e/ou na
água, e sua relação com a saúde humana; construção de “mapas”
municipais de ruído).
 Alimentação e Nutrição
• Contribuir para o restabelecimento da confiança dos consumidores
(obtenção de provas sobre os perigos para a saúde humana associados a
diferentes práticas agrícolas; elucidação dos potenciais riscos para a saúde
humana resultantes do consumo de alimentos derivados de organismos
geneticamente modificados; análise de pontos críticos em unidades de
restauração colectiva).
 Ciência e Ensino Superior
• Reforçar as sinergias entre investigação e ensino superior (acolhimento de
estagiários visando a obtenção de um grau académico; colaboração na
PLANO DE ACÇÃO 2006
41
docência pré e pós-graduada por parte de investigadores e técnicos do
INSA).
• Promover a cultura científica dos cidadãos (acções de comunicação
científica pública como, v.g. exposições, semana aberta, visitas de estudo,
debates, consultórios de C&T, website).
• Internacionalizar o sistema de C&T (participação no 6º Programa Quadro de
I&D da UE nas prioridades temáticas das ciências da vida, genómica e
biotecnologia para a saúde e da qualidade e segurança alimentar;
participação no Programa de Acção Comunitário no Domínio da Saúde
Pública;
contribuição
para
a
construção
do
Espaço
Europeu
de
Investigação; cooperação internacional bilateral com os países da CPLP).
• Realizar Projectos de I&D em parceria com organismos de outros
ministérios (laboratórios do Estado, laboratórios associados, INE, Instituto
do Ambiente, entre outros).
• Reflectir sobre os limites éticos da I&D (submissão de projectos à
apreciação pela Comissão de Ética do INSA).
PLANO DE ACÇÃO 2006
42
• Transferir resultados de I&D (aplicação dos resultados da investigação para
a caracterização, o controlo, a eliminação ou a erradicação de problemas de
saúde).
 Trabalho
• Melhorar as condições de trabalho (utilização de marcadores de exposição
e de efeito para caracterizar e minimizar os riscos ocupacionais em vários
sectores de actividade económica).
6.1. Estratégia 2006
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge assume-se, no quadro de referência
laboratorial nacional, como Laboratório Interesse Estratégico Nacional.
Como Laboratório do Estado e de Referência, tem a missão de contribuir, para
ganhos em saúde pública através da investigação e desenvolvimento tecnológico,
PLANO DE ACÇÃO 2006
43
monitorização da saúde e vigilância epidemiológica, bem como de coordenar a
avaliação externa da qualidade, difundir a cultura científica, promover a capacitação
e formação, e ainda de prestação de serviços.
 Vectores Estratégicos
• Função Laboratório de Referência
• Actividade de Laboratório do Estado
• Função Observatório de Saúde
• Inovação e Qualidade
• Cooperação Nacional e Internacional
• Qualidade dos Produtos e Serviços
PLANO DE ACÇÃO 2006
44
• Imagem de credibilidade e rigor
• Responsabilidade Social/Ganhos para a Saúde Pública
 Orientação Estratégica
• O INSA será uma Instituição de Referência no quadro da Saúde Pública e
da Investigação Biomédica
• O INSA, par entre os seus pares congéneres Europeus, será uma
Instituição qualificada para servir, com qualidade e rigor, a saúde pública
(nas vertentes clínica, ambiental e epidemiológica) e reconhecida pela
excelência da sua investigação e desenvolvimento tecnológico
• O INSA no contexto da cooperação científica e tecnológica de âmbito
nacional e internacional não deixará de participar activamente em todas as
oportunidades de cooperação com os países da União Europeia, Américas,
Organismos Internacionais (OMS, Comissão Europeia, ECDC) e muito
empenhadamente com os Países Africanos de língua oficial portuguesa.
PLANO DE ACÇÃO 2006
45
7. Anexos
PLANO DE ACÇÃO 2006
46
7.1. Anexo 1 – Listagem de Programas e Planos
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
PLANO DE ACÇÃO 2006
PROGRAMA NACIONAL DE
AVALIAÇÃO EXTERNA DA
INSA
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
QUALIDADE LABORATORIAL
(PNAEQ)
Em 1979 a Organização Mundial
de Saúde atribuía a cada Estado
Membro a incumbência de se
organizarem
programas
de
Avaliação Externa da Qualidade,
habitualmente designados por
ensaios interlaboratoriais, nas
diferentes áreas dos laboratórios
clínicos, face à necessidade
absoluta de se compararem e
uniformizarem resultados dos
vários laboratórios em cada
cidade, em diferentes países e
continentes. O INSA implementa
em 1981 o primeiro ensaio
interlaboratorial
em
Portugal,
concretamente
em
Química
Clínica. Ao longo dos anos, novas
áreas foram sendo criadas. O
INSA envia para o efeito aos
laboratórios
participantes
amostras em tudo semelhantes as
por eles habitualmente utilizadas,
sendo pedido a execução de
determinadas
análises.
Apos
recepção de todos os resultados o
INSA faz o tratamento estatístico
dos mesmos a fim de encontrar o
valor alvo e a variabilidade
aceitável,
reenviando
as
conclusões a cada laboratório, sob
a forma de relatório, sobre o seu
desempenho analítico.
1. Organização de ensaios interlaboratoriais para diferentes
áreas laboratoriais da Clínica, em Microbiologia de
Alimentos e Microbiologia de Águas;
2. Realização de reuniões com os participantes para
discussão dos resultados;
3. Realização de um simpósio com a participação de
convidados internacionais;
4. Implementação de novas áreas laboratoriais;
5. Emissão de relatórios para os diferentes ensaios em
curso;
6. Inicio da introdução de dados pelos participantes através
da pagina da Internet e recepção dos respectivos
relatórios;
7. Inicio da colaboração com o INFARMED, permitindo-lhe
o acesso directo à pagina da NET do PNAEQ, aos
dados globais dos laboratórios participantes nos
diferentes
programas
para
monitorização
do
desempenho de equipamentos e reagentes no seu papel
de vigilância dos dispositivos médicos in-vitro no
mercado nacional.
47
A Coordenação é da responsabilidade do INSA em Lisboa.
Para a organização do programa de Microbiologia de Aguas
e Alimentos para além dos laboratórios destas áreas em
Lisboa, colaboram também os laboratórios correspondentes
no INSA do Porto. Nas áreas da Clínica colaboram na
organização em Hematologia e Hemoglobinopatias os
serviços laboratoriais nesta área dos Hospitais (Santa Maria,
Sta. Cruz em Lisboa), na área de Imunologia o Centro
Imunologia da Faculdade de Medicina de Coimbra e o
Serviço de Imunologia do Hospital de Santo António do
Porto, e como laboratórios peritos para os diferentes
programas contamos com a colaboração - Serviços de
Patologia Clinica dos hospitais de Viseu, Castelo Branco,
Egas Moniz, Santa Maria, Santa Cruz, Sto. António no Porto.
Em regime de sub-contratação para algumas áreas
laboratoriais colaboram com o INSA três organizações
congéneres estrangeiras - Health Protection Agency /HPA
(Reino Unido), LabQuality (Finlandia) e SKML (Holandesa).
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
1. Determinações analíticas no âmbito da componente
laboratorial virológica da vigilância (vírus influenza AH1,
PLANO DE ACÇÃO 2006
PROGRAMA NACIONAL
Estimar a morbilidade da doença
AH3 e B). Isolamento, detecção de ácido nucleico,
através
caracterização
da
determinação
da
incidência da síndroma gripal e
antigenica
e
genética
e
análise
filogenética;
INTEGRADO DE VIGILÂNCIA
identificação precoce de surtos na
CLÍNICA E A LABORATORIAL DA
CVLA
ONSA
INSA
GRIPE (PNIVCLG) - PLANO
NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA
população
identificar
estirpes
em
e
de
observação;
caracterizar
vírus
influenza
as
2. Introdução
e
validação
dos
dados
de
vigilância
(internacionais EISS e OMS; nacionais ex. DGS);
e
quantificar a extensão da sua
3. Análise e divulgação dos resultados;
GRIPE
circulação
observação
na
população
em
4. Manter a operacionalização do Programa de Vigilância
através das redes e estruturas Médicos Sentinela e
Serviços de Urgência.
48
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
Recolher
informação
1. Recolha de dados nas unidades de saúde que participam
epidemiológica sobre a ocorrência
PLANO DE ACÇÃO 2006
no projecto
PROGRAMA NACIONAL DE
de Acidentes Domésticos e de
Lazer em Portugal, de forma a
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
ONSA
DGS
INEM
INSA
(PNPA) - Projecto ADELIA:
2. Elaboração de relatórios trimestrais
vigiar
e
magnitude,
monitorizar
a
sua
características
das
3. Relatório ADELIA 2004
Acidentes Domésticos e de Lazer
Informação Adequada
vitimas e agentes envolvidos. Este
projecto serve de apoio ao Plano
4. Update da aplicação ADELIAGest 2.0
Nacional
de
Prevenção
de
Acidentes - Plano Nacional de
5. Reunião de trabalho 2005 (Workshop ADELIA 2005)
Saúde 2004-2010.
49
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
1. Produção
e
operacional.
eficiência
No
PNCH
o
1.
objectivo é a identificação de
Divulgação do Programa junto dos Centros de
Saúde.
casais em risco, identificação
de portadores e caracterização
2.
de amostras que nos são
Promover a realização de estágios para Técnicos
de Laboratório no INSA.
enviadas ao Laboratório de
PLANO DE ACÇÃO 2006
Hematologia pelos Centros de
3.
Saúde de Faro, Beja, Setúbal,
PROGRAMA NACIONAL DE
CBP
CGH
INSA
Incrementar a detecção de casais em risco e o nº
de diagnósticos pré-natais.
ARS de Lisboa (Rio de Mouro,
CONTROLO DAS
Amadora, Alvalade), Hospitais
HEMOGLOBINOPATIAS (PNCH)
de Lisboa e outros do País.
4.
Manter o apoio laboratorial na detecção de
portadores,
na
confirmação
de
diagnósticos
laboratoriais e na execução de diagnósticos pré2. Pesquisa
e
funcional
caracterização
de
natais.
mutações
responsáveis
por
5.
Divulgar novos conceitos terapêuticos.
6.
Apoiar a investigação científica relacionada com as
Hemoglobinopatias. Contribuir
para
a
Programa
boa
execução
Nacional
Controlo
Hemoglobinopatias.
do
de
das
hemoglobinopatias a realizar no INSA.
50
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
1.
Vigilância epidemiológica (VE) das infecções
relacionadas com os cuidados de saúde (IRCS):
1.1.
Intensivos (integrado na rede europeia - HELICS);
- Desenvolver nas Unidades de
1.2.
saúde as competências e os
1.3.
1.4.
nível da prestação de cuidados,
PLANO DE ACÇÃO 2006
os
doentes
e
os
2.
2.1.
profissionais
PNCI
INSA
PROGRAMA NACIONAL DE
CONTROLO DE INFECÇÃO (PNCI)
VE das INCS.
Elaboração e divulgação de recomendações;
PREVENÇÃO DAS INFECÇÕES
NOSOCOMIAIS (PNPIN)-
VE das IRCS nas Unidades de Cuidados
Intensivos de recém-nascidos;
evitadas as infecções cruzadas a
protegendo
VE das Infecções do Local Cirúrgico (integrado na
rede europeia - HELICS);
meios necessários para que sejam
PROGRAMA NACIONAL DE
VE das IRCS nas Unidades de Cuidados
Constituir grupos de trabalho formados por peritos
nas áreas a intervir;
2.2.
Elaboração de 4 recomendações;
- Conhecer a verdadeira dimensão
2.3.
Consulta às sociedades científicas respectivas;
das
2.4.
Disponibilização das recomendações através do
infecções
Unidades
nosocomiais
de
na
site do INSA;
Saúde
2.5.
Disponibilização das recomendações em
brochuras.
-
Promover
necessárias
prevenção,
as
para
através
medidas
a
sua
da
3.
Realização de formação dirigida aos profissionais que
integram as Comissões de Controlo de Infecção:
3.1.
Global de Controlo de Infecção" dirigido aos
identificação e modificação das
práticas de risco
Realização de um curso de "Gestão de Programa
profissionais das CCIS dos hospitais;
3.2.
Realização de um curso de "Gestão de Programa
Global de Controlo de Infecção" dirigido aos
profissionais das CCIS dos cuidados de saúde
primários.
51
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
Identificação e registo de todos os
laboratórios em laboração a nível
PLANO DE ACÇÃO 2006
PROGRAMA NACIONAL DE
nacional,
manipuladores
de
1. Diagnósticos laboratorial de casos de Paralisia Flácida
ERRADICAÇÃO DA POLIOMIELITE
produtos
biológicos
Aguda;
(PNEP) - Plano Nacional para a
CVLA
DGS
potencialmente
infectados
com
Vírus Polio e Polio Selvagem e
Vigilância das Paralisias Flácidas
Agudas: Plano de Contenção
2. Caracterização e diferenciação virologica de Vírus Polio;
upgrade
das
laboração
do
condições
laboratório
de
para
3. Estratégia para a contenção laboratorial do Vírus Polio.
Laboratorial dos Vírus Polio
níveis de segurança adequados
aos requisitos da Organização
Mundial de Saúde.
52
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
1. Isolamento e tipagem de vírus em amostras recebidas no
laboratório ao abrigo da vigilância da PFA;
2. Acreditação anual do Laboratório Nacional de Referência
da Poliomielite;
PLANO DE ACÇÃO 2006
PROGRAMA NACIONAL DE
Manutenção
do
programa
de
vigilância clínica, epidemiológica e
ERRADICAÇÃO DA POLIOMIELITE
CVLA
INSA
(PNEP) - Plano de Acção PósEliminação - Componente
Laboratorial
3. Reforço e melhoria da comunicação a nível nacional, em
parceria com a DGS e internacional junto da OMS.
laboratorial da Paralesia Flácida
Aguda
(PFA)
dirigida
para
a
Participação no painel de avaliação externa da qualidade
detecção precoce de vírus polio
organizado pela OMS - Proficiency test. O Programa
selvagem importado ou de vírus
Nacional de Erradicação da Poliomielite está integrado no
polio de origem vacinal (POV)
programa e estratégia da Organização Mundial da Saúde
(OMS) para erradicar a poliomielite do mundo. Acresce que
este programa se desenvolve em estreita articulação com a
DGS, com as Administrações Regionais de Saúde, Centros
Regionais de Saúde Pública, Hospitais e laboratórios
publicos, privados, de investigação e de ensino e com as
Autoridades de Saúde no geral.
53
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
Estabelecer uma rede europeia
para a vigilância laboratorial do
sarampo,
contribuindo
para
Na área da rubéola:
eliminar a doença no espaço
1. Detecção de imunoglobulinas M para o vírus da Rubéola;
europeu até 2007; desenvolver
2. Interpretação e validação de resultados;
métodos
padronizados
para
o
3. Acreditação anual do Laboratório Nacional de Referência
diagnóstico laboratorial virológico
PLANO DE ACÇÃO 2006
para a Rubéola.
de confirmação dos casos de
PROGRAMA NACIONAL PARA A
sarampo; estabelecer métodos de
Na área do Sarampo:
ELIMINAÇÃO DO SARAMPO E
CVLA
DGS
genotipagem e promover a rápida
1. Introdução e validação dos dados da vigilância em site da
troca de dados epidemiológicos e
PREVENÇÃO DA RUBÉOLA
OMS;
moleculares.
CONGÉNITA (PNESPRC)
2. Reforço e melhoria da comunicação a nível nacional em
No âmbito do programa da OMS
parceria com a DGS;
para a eliminação do sarampo e
3. Acreditação anual do Laboratório Nacional de Referência
da rubéola congénita na região
para o Sarampo;
europeia até 2010, a Unidade de
4. Determinações analíticas para avaliação da presença de
Herpesvirus e Rubéola do Centro
anticorpos IgG e IgM para o vírus do sarampo e detecção do
de Virologia é um dos laboratórios
ácido nucleico por técnicas de biologia molecular.
participantes tendo efectuado para
o vírus da rubéola a determinação
de imunoglobulinas da calsse M.
54
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
1.
Vigilância da resistência aos antibióticos, através dos
padrões de resistência, de diversas estirpes com
importância em Saúde Pública enviadas pelos
Laboratórios hospitalares participantes no ARSIP
2.
Vigilância da resistência e caracterização molecular de
Haemophilus influenzae, Streptococcus pneumoniae,
Enterobacteriaceae (nomeadamente Escherichia coli,
PLANO DE ACÇÃO 2006
Klebsiella pneumoniae, Proteus mirabilis), Neisseria
Contribuir para a vigilância da
gonorrhoeae
PROGRAMA NACIONAL DE
CBMAS
INSA
PREVENÇÃO DAS RESISTÊNCIAS
resistência
em
aos
articulação
antimicrobianos
nacional
de
3.
Vigilância da resistência e caracterização molecular de
laboratórios hospitalares, através
AOS ANTIMICROBIANOS
estirpes de Escherichia coli e Klebsiella pneumoniae
da
recolha
sistemática
de
produtoras de Enzimas de Espectro Alargado (ESBL)
informação e estirpes.
4.
Vigilância da resistência, identificação e caracterização
molecular de estirpes emergentes produtoras de CTXM. Vigilância da disseminação da enzima nos hospitais
envolvidos e serviços hospitalares, bem como nas
estirpes da comunidade aí isoladas.
5.
Participação no European Antimicrobial Resistance
Surveillance System (EARSS)
55
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
1.
Implementação de técnica "Multilocus sequence typing
(MLST)" para caracterização molecular
PLANO DE ACÇÃO 2006
2.
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA INTEGRADA DA
CBMAS
DGS
INSA
DOENÇA MENINGOCÓCICA
Estudo do fenómeno "switching" capsular de estirpes de
grupo B
Melhorar o conhecimento sobre o
3.
Manutenção da vigilância laboratorial da Rede VigLab -
padrão epidemiológico da doença
Doença Meningocócica
(Circular Normativa nº 13/DEP de 5
de Setembro de 2002 da DGS)
meningocócica em Portugal
4.
Introdução e validação dos dados de 2006 da Rede
VigLab - Doença Meningocócica
5.
Colaboração com a DGS na elaboração do relatório do
ano 2005
56
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA
PLANO DE ACÇÃO 2006
1.
EPIDEMIOLÓGICA INTEGRADA DA
DOENÇA DOS LEGIONARIOS:
CBMAS
DGS
INSA
NOTIFICAÇÃO CLÍNICA E
Manutenção da vigilância laboratorial da Rede VigLab Doença dos Legionários
Melhorar o conhecimento sobre o
2.
Introdução e validação dos dados de 2006 da Rede
padrão epidemiológico da doença
VigLab - Doença dos Legionários
LABORATORIAL DE CASOS
(Circular Normativa nº 05/DEP de 22
de Abril de 2004 da DGS)
dos legionários em Portugal
3.
Colaboração com a DGS na elaboração do relatório do
ano 2005
57
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
PLANO DE ACÇÃO 2006
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DAS
1.
RESISTÊNCIAS AOS
CBMAS
INSA
ANTIBACILARES (Circular
Normativa nº 9/DT de 29 de Maio de
2000 da DGS)
Melhorar o conhecimento sobre o
padrão
de
resistência
antibacilares em Portugal
Reforço da vigilância laboratorial da Rede VigLab –
Tuberculose
aos
2.
Introdução e validação dos dados de 2002 a 2005
da Rede VigLab - Tuberculose
58
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
Aplicar os métodos de diagnóstico
PLANO DE ACÇÃO 2006
laboratorial
internacionalmente
CBMAS
INSA
(imple
menta
ção)
VIGILÂNCIA DAS INFECÇÕES
das
1.
IST
Aplicar os métodos de diagnóstico laboratorial das
IST bacterianas internacionalmente definidos e/ou
preconizados
implementar novos métodos.
e/ou implementar novos métodos.
Divulgar a capacidade do INSA
2.
Contribuir para uma base de dados informática de
BACTERIANAS SEXUALMENTE
neste âmbito de forma a alargar o
TRANSMISSÍVEIS (IST)
diagnóstico laboratorial de IST
número de indivíduos rastreados.
Contribuir para uma base de
dados infor
3.
Colaboração internacional com organizações com
o mesmo objectivo.
59
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
1.
Reformulação e instalação das bases de dados
individuais e familiares
Instrumento de observação, com
PLANO DE ACÇÃO 2006
2.
Prospecção junto das unidades prestadoras de
identificação e caracterização de
cuidados primários de saúde e outras instituições
todos os casos de paramiloidose a
assistenciais
REGISTO NACIONAL DE
CBP-P
INSA
nível
nacional,
importância
da
para
maior
definir
PARAMILOIDOSE
3.
Elaboração e distribuição de folheto informativo
4.
Rastreio laboratorial de base populacional
5.
Realização de inquéritos para avaliação da
estratégias de prevenção e para a
melhoria dos Cuidados de Saúde
a
prestar
aos
Cidadãos
com
Paramiloidose.
condição social dos doentes, qualidade de vida e
principais carências
60
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
1.
Desenvolvimento e implementação de um método
rápido (sensível e específico) para a identificação e
tipificação do vírus da varíola humano (variola,
vaccinia, monkeypox, camelpox);
Contribuir para a preparação e
PLANO DE CONTINGÊNCIA -
PLANO DE ACÇÃO 2006
CVLA
INSA
implementação
do
Plano
Contingência do INSA, na área da
SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA
prevenção e segurança em caso
de
libertação
deliberada
dos vírus da família Filioviridae, Marburg e Ebola;
3.
Desenvolvimento e implementação de
metodologias para a detecção e estudo molécular
de
de agentes virais não identificados e cuja
agentes biologicos de natureza
Vírus Influenza Aviário A(H5N1),
Desenvolvimento e implementação de um método
rápido (sensível e específico) para a identificação
de
PLANEAMENTO E RESPOSTA A
ÁREA DA VIROLOGIA (Incluindo
2.
emergencia constitua ameaça à saúde pública;
viral (bioterrorismo) e na área das
Variola, SRA, Marburg, Ebola, entre
doenças virais, emergentes ou re-
outros)
emergentes, que constituam risco
4.
Vigilância de "clusters" de casos alerta em
unidades de cuidados de saúde, em áreas de
baixo risco de reemergência de SRA e de acordo
para a saúde pública
com as medidas a adoptar caso adoença
reapareça com potencial de disseminação;
5.
Implementação de metodologias para o
diagnóstico de infecção humana por vírus influenza
Aviário A(H5N1).
61
Centro
do INSA
Intervenção do INSA
Programa/Plano
Coordenação
Colaboração
Objectivo Geral
Actividades para 2006
Outra
PLANO DE ACÇÃO 2006
1.
Registo dos casos de infecção VIH/SIDA;
2.
Manutenção da base de dados;
3.
Elaboração periódica de informação
PROGRAMA NACIONAL DE
Vigilância
PREVENÇÃO DE INFECÇÃO
CVLA/
CVEDT
DGS
INSA
epidemiológica
da
infecção VIH/SIDA com base no
epidemiológica referente à evolução da epidemia
HIV/SIDA E OUTRAS DOENÇAS DE
sistema de notificação obrigatória
no País;
TRANSMISSÃO SEXUAL
instituído a nível nacional
4.
Colaboração internacional EUROHIV: elaboração
periódica de informação epidemiológica referente
aos casos notificados.
62
7.2.
Anexo 2 – Objectivos INSA 2006 - SIADAP
Tipologia
Objectivos
1.
Qualidade
de Serviço
e Impacto
na
Sociedade
Metas
Melhorar as instalações, infra-estruturas,
condições e processos de trabalho:
1.1 Iniciar o Projecto da Unidade de doenças
transmissíveis de alto risco (P3) – Centro de
Estudos de Vectores de Doenças Infecciosas
em Águas de Moura.
40% de execução do
financiamento até 31
de Dezembro
Valor despesa executada /
Valor total aprovado
1.2 Iniciar o processo da concentração de
serviços da Delegação do Porto
30% de execução do
financiamento até 31
de Dezembro
Valor despesa executada /
Valor total aprovado
1.3 Iniciar o processo de
qualidade global do INSA.
da
Concluir o Manual da
Qualidade e os
procedimentos até 31
de Dezembro
Existência do Manual
1.4 Concluir os processos de acreditação
iniciados e, implementar novos processos em
Unidades Laboratoriais não acreditadas.
Conclusão de 6
Processos e início de
6 processos até 31 de
Dezembro
N.º Processos Acreditados;
Nº Processos iniciados
2.1 Melhorar o sistema de divulgação dos
resultados técnico-científicos junto dos seus
pares, profissionais de saúde e população em
geral.
Acréscimo de 5% dos
Eventos
N.º eventos realizados em
2006 / N.º eventos
realizados em 2005
2.2 Integrar, em articulação com o ACS1, a
organização de uma agenda de investigação
em saúde.
Cumprir a agenda
proposta pelo ACS
Nº eventos promovidos / Nº
eventos agendados
2.3 Consolidar o PNAEQ2 na missão do INSA e
na sua intervenção a nível nacional.
Acréscimo de 5% dos
Laboratórios inscritos
N.º Laboratórios inscritos
2005 / N.º Laboratórios
inscritos 2006
2.
certificação
Consolidação das áreas da missão do
INSA:
Implementação do
Sistema de
Informação “on line”
da Rede de Avaliação
Externa da Qualidade
1
2
Indicadores de
Medida
Implementação efectiva
ACS - Alto Comissário para a Saúde
PNAEQ - Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade
PLANO DE ACÇÃO 2006
63
Anexo 2 – Objectivos INSA 2006 – SIADAP (continuação)
Tipologia
Objectivos
3.
Produtividade
e Gestão da
Despesa
Motivação
e Gestão de
Recursos
Optimizar os
financeira:
mecanismos
Metas
de
Indicadores de
Medida
gestão
3.1.
Melhorar o nível de execução orçamental.
Diminuição em 10%
do compromisso não
executado
[Valor Executado (2005) /
Valor Comprometido
(2005)] / [Valor Executado
(2006) / Valor
Comprometido (2006)]
3.2.
Incrementar a Prestação de Serviços.
Aumento de 2% em
relação ao ano de
2005
Valor total da Prestação de
Serviços em 2005 / Valor
total da Prestação de
Serviços em 2006
4.
Apresentação à Tutela da proposta de
alteração da Lei Orgânica do INSA, e
normativos complementares no âmbito do
processo da reavaliação da Missão dos
Laboratórios de Estado e do PRACE.
Apresentar no prazo
de 4 meses
Prazo para o cumprimento
do objectivo contado a partir
da entrada em vigor das
reformas legislativas
5.
Proporcionar a criação e/ou inovação de
actividades, em áreas técnico-científicas
de desenvolvimento estratégico.
2 Novas áreas
N.º Novas áreas
referenciadas
Humanos
PLANO DE ACÇÃO 2006
64
Ministério da Saúde