sumário

SUMÁRIO r- .
'da, sejam quais forem os meios empregados,
Nota à 63 edição ................................................................................................. xiü 1.
2.
3.
4.
5.
6.
ireito / Antonio
ed. Belo Horizonte: Del Rey, 201 1 . 1.
2.
3.
4.
COO: 340 .9 COU 340 (091) 5.
6.
CAPÍTULO 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS A n/onio Carlos Wolkmer
Introdução .................. ..................................................................................... 1 Formação do direito nas sociedades primitivas ......................................... 3 Características e fontes do direito arcaico .................................................. 6 Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva ..................... 8 Conclusão ............................................................................ .. ........................ 11 Referências bibliográficas ............................................................................ 12 CAPÍTULO 2 DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Cristiano Paixão Ara4Jo Pinto
Introdução ..................................................................................................... 15 Elementos de transição na sociedade e no direito .................................. 16 Mesopotâmia e Egito: aspectos geográficos, políticos e econômicos .... 21 3.1 Geografia .............................................................................. .................. 22 3.2 Política ........... .................................................... ..................................... 24 3.3 Economia ............................................................................................... 27 A vigência do direito: seus elementos, manifestações e instituições .... 27 4.1 A Mesopotâmia: compilações de normas juridicas e sua aplicação ........ 29 4.2 O Egito: o princípio de justiça divina ................................................ 36 Conclusão ...................................................................................................... 37 Referências bibliográficas .. .......................................................................... 40 v
o
CAPÍTULO 3 DIREITO HEBRAICO ANTIGO
Marcos Antônio de Souza
CA
DIREITO ROMANO (
JURÍDICO
FranciscoQ
1. Introdução ..................................................................................................... 45 2. Tanakh - a fonte do direito hebraico ....................................................... .47 3. Introdução ao ta/mud.................................................................................... 49 4. História de Israel .................................................................................... ...... 52 5. O direito hebraico ........................................................................................ 59 5.1 Código de leis ...... ................................................................. .................. 60 5.2 Administração da justiça ....................................................................... 62 5.3 Relações civis ..................................................... ..................................... 64 5.4 Crimes e punições .................................................................................. 69 6. Conclusão ...................................................................................................... 72 7. Referências bibliográficas ................................................... ....................... .. 74 CAPÍTULO 4 O DIREITO GREGO ANTIGO Raque/ de Souza
1. Introdução ..................................................................................................... 77 2. A escrita grega .............................................................................................. 82 3. A lei grega escrita como instrumento de poder ...................................... 88 4.
5.
6.
7.
O direito grego antigo ..... ............................................................................ 91 A retórica grega como instrumento de persuasão jurídica .................... 96 As instituições gregas ................................................................................ 102 Conclusão .................................................................................................... 107 8. Referências bibliográficas .......................................................................... 110 CAPÍTULO 5 A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA EM A CIDADE ANTIGA Jemry Magnani de O. Nogueira
1. Introdução ................................................................................................... 113 2. O culto e as antigas crenças ...................................................................... 116 3. A família antiga ........................................................................................... 120 4. Conclusão .................................................................................................... 127 5. Referências bibliográficas .......................................................................... 130 vi
1. Introdução .............................. .
2. A importância do direito rorr
ordenamentos jurídicos mode
3. As fases históricas da civiliza.
jurídico-políticas ................... .
4. Leis e institutos romanos: o (
obrigações ............................... .
5. A queda do império romano
6. A retomada pelos estudos ro
europeu ................................... .
7. A recepção do direito roman
8. Conclusão ............................... .
9. Referências bibliográficas ......
Cl
A NATUREZA HIST<
DIREITO]
r
1. Introdução ............................... 2. A propriedade primitiva e an
da crença dos homens .......... ..
3. A propriedade antiga, merue,
histórico ................................. ..
4. Os pontos de vista em torno
5. Conclusão ............................... .
6. Referências bibliográficas ......
Cl
O DIREITO ROMA!'
NO FINAL
ArgemiroC
1. Introdução .............................. .
CAPíTULO 6 DIREITO ROMANO CLÁSSICO:
INSTITUTOS JURíDICOS E SEU LEGADO Francisco Quintanilha Véras
............................................................ 45 ........................................................ 47 L
.......................................................... 49 2. ..................................................... 52 .......................................................... 60 ..................................................... 62 ............................................................ 64 ............................................................ 69 ............................................................ 72 ....................................................... 74 131 3. 4. propriedade e das .................................................................................................... 143 5. A queda do império romano e a emergência do mundo feudal.......... 154 6. A
pelos
no
do Art,'"!""."
........................................................................................................1 direito romano ................................................................. 159 8. .................................................................................................... 164 9. Referências bibliográficas .......................................................................... 165 7. 7
A NATUREZA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE Gassen
poder ...................................... 88 .......................................................... 91 1. Introdução ................................................................................................... 169 .................... 96 2. A propriedade primitiva e antiga: uma visão como representação da crença
homens................................................................................ 171 ............................................................... .......................................................... 1 ......................................................... 110 3. A propriedade antiga,
e
a
do ....................................................................................................... 176 4. Os
.................... 186 5.
6. 1
di O. Nogueira
......"........................................................ 113 ...................................................... 116 O
...................................................... 120 CAPÍTULO 8 ROMANO E SEU NO FINAL DA IDADE MÉDIA Cardoso Moreira Martins
...................................................... 127 ............................................................... 130 1. 195 vii
2. O direito romano ......... .. ........................................ .. ....................... ........... 196 2.1 Breve histórico socioeconômico da Roma antiga ........................... 196 2.2 O direito antigo ................................................................. ... ................ 203 2.3 O direito clássico .................................................................................. 204 2.4 O direito pós-clássico ....................................................................... .. .207 3. O direito medieval ...................................................................................... 209 4. O ressurgimento do direito romano ....................................................... 212 4.1 Fatores culturais ...... ............................................................................. 213 4.2 Fatores econômicos ............................................................................. 215 4.3 Fatores politicos .................. .. .... ................................ .. ......................... 217 4.4 Fatores sociológicos .......... ................................................................... 219 4.5 Fatores epistemológicos ...................................................................... 220 5. Conclusão .................................................................................................... 225 6. Referências bibliográficas .......................................................................... 230 CAPÍTULO 9 O DIREITO GERMÂNICO NA ALTA IDADE MÉDIA Alexandre Ribas de Paulo
1. Introdução ..................................................................................... ............... 231 2. Contexto histórico e politico da Península Ibérica, Peninsula Itálica e Gália entre os séculos V e VIII ......................................................... .. ...233 2.1 Península Itálica - Reino Longobardo.......................................... .... 234 2.2 Peninsula Ibérica: Reino Visigótico ................................................... 236 2.3 Gália - Reino Franco .......................................................... ...... ........... 238 2.4 Administração politica nos reinos germânicos ................................ 240 3. As experiências jurídicas germânicas na alta idade média .................... 242 3. 1 Mecanismos de resolução de conflitos entre os germânicos ........ 246 3.2 A transformação do direito germânico no Ocidente medieval .. ... ..... 252 4. Conclusão........................................................................................... .. .... ..... 256 5. Referências bibliográficas ................................................................. .......... 257 CAPÍTULO 10 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICO-CANÔNICA MEDIEVAL Rogério Dultra dos Santos
1. Introdução .......................... ......................... .. ................................. ........ ..... 261 viii
2. A idade média e o vínculo fe
através da autoridade ............. .
3. A igreja católica medieval e a
canônico como prática repre:
4. Conclusão ............................... .
5. Referências bibliográficas ......
C.A
ASPECTOS
HI~
ELEGAI~
Samyr~
1. Introdução ...............................
2. Aspectos históricos e politicc
3. Aspectos legais ......... ...............
3.1 O processo penal acusaté
3.2 O processo por inquérito
3.3 A tortura ............................
3.4 A condenação ...................
4. Conclusão ............................... .
5. Referências bibliográficas ......
CA
DADESCONS';
JURÍDICC
Sa
1. Introdução ..................... .......... 2. A utilização do aparelho judi,
3. Da secularização e do seculal
4. As causas do declinio ............. 4.1 A jurisprudência revoluci,
4.2 O humanismo e o racion~
5. Conclusão ............................... .
6. Referências bibliográficas......
CA
DIMENSÕES DO
I:
Antom
1. Introdução .............................. .
.......................................................... 196 ........................... 196 como instrumento
2. A
.................................................... 203 4.
5. Referências
......................................................... 209 ....................................................... 212 ..................................................... 213 ..................................................... 215 ..................................................... 217 ..................................................... 219 .......................................................... 220 279
CAPÍTULO 11 ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E
DA INQUISIÇÃO Samyra Htrydêe Naspolini
1.
2.
3.
processo penal acusatório
3.2 processo por
3.3 A tortura
3.4 A cOl1lderlaç~lO ....................................................................................... 296 4.
5.
CAPÍTULO 12 DA DESCONSTRUÇÃO DO MODELO JURÍDICO INQUISITORIAL de
1.
2.
3.
4.
5.
6. Referências bibliográficas .......................................................................... 321 10
DA DOGMÁTICA
MEDIEVAL
CAPÍTULO 13 DIMENSÕES DO DIREITO NA CULTURA ISLÂMICA Carlos Wolkmer
z-:l"'WFl.W
1. Introdução ................................................................................................... 323 ix
2. Estrutura e instituições jurídicas na tradição do islamismo ................. 326 3. O Direito muçulmano: modernização e desenvolvimento Mundial ....................................................................................................... 333 4. Conclusão .................................................................................................... 337 5. Referências bibliográficas .......................................................................... 339 CAPÍTULO 14 DA "INVASÃO" DA AMÉRICA AOS SISTEMAS
PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA
"INFERIORIDADE" LATINO-AMERICANA
José Carlos Moreira da Silva Filho
1. Introdução ................................................................................................... 343 2. O eurocentrismo da visão moderna ........................................................ 345 3. O mundo de Colombo: o conquistador europeu e o genocídio colonial ........................................................................................................ 348 4. O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios .................................................................................. 359 5. A cultura ameríndia e o fim do "quinto sol" ......................................... 365 6. A cultura sincrética da periferia: os vários "rostos" latino-americanos .... 373 7. Os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais ........................................................................................................... 377 8. Conclusão .................................................................................................... 385 9. Referências bibliográficas .......................................................................... 391 CAPÍTULO 15 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL Thais Luzia Colaço
1. Introdução ................................................................................................... 393 2. Organização interna político-administrativo-jurídica ........................... 395 2.1 O Regimento das Missões .................................................................. 395 2.2 O Reducionismo .................................................................................. 398 2.3 A Organização do Cabildo ................................................................ 400 3. O Direito Civil nas Missões ...................................................................... 403 3.1 O sistema de propriedade ................................................................... 403 3.2 As relações de trabalho ...................................................................... 408 x
3.3 A família ........................ ..
4. O Direito Penal nas Missões
4.1 O sistema de vigilância ..
4.2 A idéia de pecado ......... .
4.3 A liberdade individual .....
4.4 O sistema de punições .
5. Conclusão ............................. ..
6. Referências bibliográficas .....
CJ
O DIREITO:!'
C/audit
1. Introdução ............................. .
2. Fatores que contribuíram pa
nacional ................................. .
3. Conclusão .............................. .
4. Referências bibliográficas .....
Cl
INSTITUIÇ'
BACHARE
José r
1. In trod ução ............................. .
2. Estado patrimonial e passad,
3. Dos jesuítas aos cursos de cU
4. O bacharelismo: retórica, fOI
5. Conclusão .............................. .
6. Referências bibliográficas ......
CA
O ESCRAVOM
PENAL NO
1. Introdução .............................. .
2. As fontes jurídicas da escravi
3. Origem e termo da escravid~
3.3 A
nas 1'vEssões .................................................................... 411 4. O Direito
4.1
1
4.2 A
de pecado ............................................................................... 414 A J.1U\,Áu.au,5
4.4 O sistema
punições ...................................................................... 416 5. Conclusão
6.
CAPÍTULO
NO BRASIL COLONIAL
Claudio Valentim Cristiani
o
............................................................ 343 ........................................... 345 1.
2.
3. Conclusão .................................................................................................... 441 4. Referências bibliográficas .......................................................................... 443 CAPÍTULO 17
RETÓRlCAEO
BACHARELISMO NO BRASIL
José Wanderley
373
1.
2. Estado patrimonial e passado escravocrata ........................................... .448 3.
4.
5.
bacharelismo:
formalismo e
6. Referências bibliográficas .......................................................................... 466 18
O ESCRAVO ANTE A LEI
E A LEI
NO IMPÉRlO (1822-1871)
Amo ,uonlH'"
........................................................... 395 ............................................................ 403 1.
2.
3.
escrav1a~lO
e termo da
no império, 1
no império
871 .................... 472 xi
4.
5.
6.
7.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
xii
O escravo e a lei civil ................................................................................. 478 O escravo e a lei penal. ...................... ........................................................ 483 Conclusão ............................................................. ............... ........................ 488 Referências bibliográficas .......................................................................... 490 CAPÍTULO 19 UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DO PROCESSO José Reinaldo de Lima Lopes
Inrrodução ................................. ........................................ .................... ...... 493 A profissionalização e os leigos na história do processo ........... .......... 495 Modelo adversário-acusatório e modelo inquisitório ........................... 506 O objeto do processo ...................................................... ........... .. ........... .. 510 As funções judiciais ........................................... ......................................... 512 O desenvolvimento do processo moderno na tradição da common law.... 515 6.1 Estados Unidos ................................................................................... 515 6.2 Inglaterra .................. ............................................................................ 519 O processo brasileiro: desenvolvimento histórico ................................ 521 Conclusão .. .................................. .......................... .......................... ... .. ....... 526 Referências bibliográficas .......................................................................... 527 Desde a versão original e
esta obra alcançou imensa ace
te nos cursos jurídicos em nívl
Consagrado no país, "FUI
atender, a cada edição, o aun
âmbito introdutório da histori
Desta forma, preenchendc
agrega-se a esta 63 Edição, o
aspectos importantes do Di
realizada por um especialist,
fessor Alexandre Ribas de Pa
Certos da tradicional rece
res e alunos, desejamos que (
estimule ainda mais o estudo
história da cultura jurídica.