QUESTÃO 20

QUESTÃO 20
QUESTÃO 20
“Senhores Membros do Congresso Nacional:
Tenho a honra de submeter à consideração de Vossas Excelências o anexo projeto de lei
destinado a criar a sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A., para levar a efeito a pesquisa,
a extra- ção, o refino, o transporte de petróleo e seus derivados, bem como quaisquer
atividades correlatas ou afins (..)”.
Mensagem do Presidente Getúlio Vargas ao Congresso Nacional, em 08 dez 1951. Apud: ALENCAR, Chico et
alli. História da Sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: Ao Li- vro Técnico, 1996. p. 391.
Esta mensagem expressa o(a)
a) objetivo do governo em implementar uma política econômica nacionalista para o país.
b) busca de adesão parlamentar para a política governamental de privatização de estatais.
c) desejo do presidente em ampliar o poder aquisitivo da população brasileira de baixa renda.
d) compromisso do governo com o processo de desapropriação de terras improdutivas no
país.
e) necessidade de obter o apoio do capital monopolista internacional aos projetos
governamentais.
Comentário: A questão verifica a habilidade dos candidatos em interpretar textos e documentos, associando-­‐os a conhecimentos prévios sobre o segundo governo Vargas (1951-­‐54). A mensagem da questão pertence ao então presidente Getúlio Dornelles Vargas e foi direcionada ao Congresso Nacional no dia 08 de Dezembro de 1951 (ver referência na própria questão), tendo como conteúdo o envio de um projeto de lei que visava criar a empresa estatal Petrobrás. O documento expressa uma política econômica nacionalista empenhada pelo próprio presidente, e difundida pelo slogan – “O petróleo é nosso”. Era uma preocupação do governo varguista em implementar um desenvolvimento econômico pautado na maior participação estatal, em contraponto à constante remessa de lucros para o estrangeiro, um dos problemas que, segundo Vargas, dificultava o crescimento nacional. Vale a pena lembrar que em Outubro de 1953, a Petrobrás enfim foi criada como uma empresa estatal de economia mista, detentora do monopólio da pesquisa, exploração e refinação do petróleo no Brasil. Questão resolvida pelo professor Guizão Rabelo