Décio Policastro Advogado Pacientes e Médicos seus direitos e responsabilidades Belo Horizonte 2016 pacientes_policastro.indb 3 21/09/2016 12:05:18 Sumário APRESENTAÇÃO...........................................................................xiii ABREVIATURAS........................................................................... xv PACIENTES E MÉDICOS: seus direitos e responsabilidades 1 A vontade do paciente e a responsabilidade médica.................... 1 2 Pacientes, familiares e deveres..................................................... 5 3 Dever médico de dar assistência. Omissão de socorro................... 9 4 Direitos dos Médicos.................................................................. 13 5 O resultado médico adverso....................................................... 17 6 Diagnóstico errado: consequências............................................ 21 7 Erro médico. Teorias de Direito aplicáveis................................. 25 8 Falha médica e danos indenizáveis............................................. 31 9 Prova e a inversão do dever de provar........................................ 35 10 A cirurgia plástica estética. Obrigação de resultado.................. 39 11 Cirurgião, anestesiologista e responsabilidade civil..................... 43 12 Infração ética médica: penalidades............................................ 49 13 Delitos médicos e responsabilização penal................................ 53 14 Direito de saber a verdade.......................................................... 57 15 Segunda opinião médica............................................................ 61 16 Tratamento paliativo. Tratamento .desnecessário e excesso terapêutico.................................................................................. 65 17 Pacientes hospitalizados............................................................. 69 xi pacientes_policastro.indb 11 21/09/2016 12:05:19 18 Alta médica – Alta hospitalar..................................................... 73 19 Diretivas Antecipadas de Vontade............................................. 77 20 Fé, crença, religiosidade e saúde................................................ 81 21 As testemunhas de Jeová e as transfusões de sangue.................... 85 22 Doação de tecidos, órgãos e partes do corpo............................. 89 23 Documentos médicos................................................................. 93 24 Laboratórios e responsabilidade civil......................................... 99 25 Farmácias, farmacêuticos e responsabilidades......................... 103 26 Paciente menor, adolescente e sigilo médico......................................107 27 Honorários médicos...................................................................111 28 Sociedades de médicos..............................................................115 29 Algumas leis que favorecem enfermos, .deficientes, mulher e idoso........................................................................................119 BIBLIOGRAFIA.............................................................................131 APENSOS Diário de uma criança que não chegou a nascer......................... 135 Diretivas Antecipadas de Vontade.............................................. 137 Instrumento Particular de Constituição de Sociedade para Prestação de Serviços Médicos.................................................. 139 Código de Ética Médica...............................................................145 xii pacientes_policastro.indb 12 21/09/2016 12:05:19 Apresentação Este livro é para você: doente, não doente, médico, não médico, profissional que atua ou não na área da saúde. A doença sempre traz aborrecimentos e preocupações. Fato incontestável na vida: dia haverá em que todos nós poderemos ser um paciente. Qual o melhor caminho? O que devemos e podemos fazer quando estamos frente a frente com a enfermidade e precisamos da ajuda das pessoas que prestam os serviços de assistência à saúde? Temos que compreender que ao lado dos conhecimentos da ciência médica sempre estarão presentes regras éticas e de direito. São elas que norteiam nossas obrigações e as dos que atuam na área da saúde, como é o caso do médico, dos militantes da saúde em geral, das instituições e empresários que se dedicam à essa importante atividade. A obra trata uma variedade de assuntos, valiosos para doentes e não doentes, como: até onde vai a vontade do paciente; o resultado médico indesejado; as consequências de um diagnóstico errado; o significado de tratamento paliativo e de excesso terapêutico; a influência da fé, da crença, da religiosidade em benefício da saúde; o direito ao sigilo médico do menor e adolescente e algumas leis que favorecem enfermos, deficientes, mulher e idoso. Inclui temas que também interessam aos profissionais da saúde, particularmente aos médicos, à medida que tratam do seguinte: os direitos dos médicos; o dever de assistência; os efeitos jurídicos dos danos causados por falha médica; a responsabilidade civil do cirurgião e do anestesiologista; os delitos médicos e a responsabilização penal; a infração ética profissional; a responsabilidade dos farmacêuticos e dos laboratórios; os honorários médicos; as sociedades de médicos. O livro tem muito em comum com a busca do aperfeiçoamento no atendimento aos enfermos e enfrentamento dos desafios nas relações médico-pacientes vistos sob a ótica da Medicina e do Direito, esses dois campos do conhecimento humano de inegável importância. O autor xiii pacientes_policastro.indb 13 21/09/2016 12:05:19