di120 filosofia do direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
Departamento de Direito Público
PROGRAMA DE DISCIPLINA
CÓDIGO: DI-120 DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO
CRÉDITOS
CARGA HORÁRIA PRÉ-REQUISITO(S)
60 Horas/aula
T: 4 P OCS-110 – INTRODUÇÃO À FILOSOFIA
1. EMENTA
Noções Gerais. Evolução. Perquirições regionais: Ontologia, epistemologia,
deontologia jurídicas: posições especiais: normativismo, fenomenologia
tridimensionalismos jurídicos.
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2. PROGRAMA
1. NOÇÕES DE FILOSOFIA DO DIREITO.
1.1. Conceito.
1.2. Objeto.
1.3. Método.
1.4. Posição frente a outros saberes.
2. EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO NA FILOSOFIA DO DIREITO.
2.1. A Filosofia Jurídica Greco-Romana.
2.2. A Filosofia Jurídica da idade Média e do Renascimento.
2.3. A Escola Clássica do Direito Natural (Transição do Direito Natural ao Direito
Positivo).
2.4. A Moderna Filosofia Jurídica.
2.4.1. As Escolas Modernas do Direito.
2.5. O Pensamento Filosófico-Jurídico do Brasil.
3. PERQUIRIÇÕES REGIONAIS.
3.1. Ontologia Jurídica: Problemas Centrais.
3.2. O Problema da Distinção entre Moral e Direito.
3.3. Direitos e Arbitrariedade.
4. POSIÇÕES ESPECIAIS.
4.1. Teoria da Norma Jurídica.
4.1.1. Estrutura do Juízo Normativo-Jurídico.
4.2. Características Gerais da Norma Jurídica.
4.3. Classificação das Normas Jurídicas.
4.4. A Justiça e a Equidade.
4.4.1. A Justiça como idéia, valor e como ideal.
4.4.2. Notas Especiais de justiça.
4.4.3. Relações entre o Direito e a Justiça.
4.5. Teoria Tridimensional do Direito.
4.5.1. A Introdução Axiológica do Direito.
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4.5.2. Espécies de Teorias Tridimensionais.
4.6.O Tridimensionalismo Abstrato ou Genérico.
4.6.1. O Trialismo de Lask e o Monismo Neo-Hegeliano.
4.7.
O Tridimensionalismo Específico e a Unidade da Experiência Jurídica.
3. BIBLIOGRAFIA
ALTAVILA, Jayme de. “Origem dos Direitos dos Povos”. Icone, São Paulo, 1989.
BECCARIA, Cesare. “Dos Delitos e das Penas”. Tecnoprint, s.n.t., Rio de Janeiro.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio.“A Ciência do Direito”. Atlas, São Paulo, 1991.
MENESES, Djacir.. “Tratado de Filosofia do Direito”. Atlas, São Paulo, 1980.
REALE, Miguel . “Filosofia do Direito”. Saraiva, São Paulo, 1991.
SOARES, Orlando. “Filosofia Geral e Filosofia do Direito”. Editora Forense, Rio
de Janeiro, 1989.