MINISTERIO DA JUSTICA PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS Nº / ANO DA PROPOSTA: 041641/2011 DADOS DO CONCEDENTE OBJETO: Desenvolver ações voltadas para a preservação e recuperação do acervo do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso - MASMT. JUSTIFICATIVA: O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso - MASMT atua com programas direcionados para a democratização e difusão cultural, formação de público, pesquisas e estudos, conservação e exposição dos testemunhos materiais do ser humano e de seu meio ambiente, proporcionando também o lazer. O museu é administrado através de convênio de gestão compartilhada entre a Ação Cultural – Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Cultura e Mitra Arquidiocesana de Cuiabá. O Museu foi fundado em 10 de março de 1980 dentro do Seminário Nossa Senhora da Conceição um edificação de 1858 que fica ao lado da Igreja N. Sra. do Bom Despacho uma construção Neo-gótica de 1918. Ambos os patrimônios podem ser visto de vários anglos da cidade, pois foram erguidos no Moro do Seminário. As edificações são tombadas em nível Estadual em 11 de Outubro de 1977 como patrimônio histórico artístico do Estado e em 13 de Dezembro de 1983 como Paisagens Naturais o Moro e os Imóveis em nível municipal. O museu reúne diversas peças do período setecentista, remanescentes da Antiga Catedral demolida do Senhor Bom Jesus de Cuiabá e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário. O acervo do MASMT possui 4.486 peças que retratam diversos ciclos históricos da diversidade cultural religiosa do estado. O acervo é composto de imagens, crucifixos, tocheiros, oratórios, castiçais, datados dos séculos XVII, XVIII e XIX e quatro altares. Além de mobiliário, vestuário, fotografias, produções literárias, poéticas, cartas, blocos de anotações e pertences pessoais de Dom Francisco de Aquino Correa “Dom Aquino”, Bispo que atingiu o episcopado com 29 anos de idade, o mais jovem do mundo, além de ter sido o primeiro mato-grossense a entrar para a Academia Brasileira de Letras, também foi presidente do Estado de Mato Grosso. O MASMT enfrentou problemas desde a sua criação. Em quase trinta anos, viu suas portas fecharem por duas vezes, devido à falta de um plano museológico que contemplasse partes fundamentais na gestão. As portas foram reabertas em Dezembro de 2008, depois de concluída a 1ª etapa do processo de restauração do prédio do Seminário, local que abriga o MASMT. Desde então a gestão do museu tem desenvolvido projetos e ações em diversas áreas, buscando parcerias para as realizações. Uma dessas parcerias foi firmada com a Universidade Federal de Mato Grosso, a partir de 2009, através do Departamento de História, proporcionando que os graduandos possam estagiar, aplicando e adquirindo conhecimento no desenvolvimento de atividades no âmbito museal, como visitas guiadas e educação patrimonial, dentro da instituição. Através das atividades, a exemplo da parceria do museu com instituições de ensino, o MASMT busca trazer novamente a sociedade para ocupar os espaços do museu, cumprindo a sua função de comunicação, histórica, cultural, social e também educacional que são direito dos cidadãos. O local guarda a memória de um período, momentos da história do estado. Uma gestão comprometida com a política contemporânea para espaços museais consiste na sua modernização através da preservação, organização, documentação e disponibilização do acervo, criando métodos para que as peças, documentos, objetos e demais artefatos sejam documentados e bem cuidados dentro da especificidade de cada tipo e material, além de possibilitar e criar meios para o acesso da sociedade a este patrimônio. Ainda, contempla ações que englobem atividades voltadas para a educação patrimonial, colocando o museu como fonte de conhecimento e aprendizado, prática da cidadania e também uma forma de estabelecer um diálogo entre as gerações. Tendo em vista esse contexto, a instituição, espera através do Edital, obter subsídios e mecanismos para poder executar as ações de Preservação do acervo do MASMT que consiste em conservação, organização, digitalização e a criação de um Sistema de Acervo Online para pesquisa e difusão contendo informações Relatório emitido em 15/01/2013 17:55:27 Página 1 de 14 completas da peças, além da Recuperação de retábulos de altares, crucifixos e imagens datas dos séculos XVII, XVIII e XIX proveniente da Antiga Catedral Bom Jesus de Cuiabá construída em 1722 e demolida em 14 de agosto de 1968 e da Igreja N. Sra. do Rosário e São Benedito de 1730. O projeto ao propor preservação e a recuperação do acervo do MASMT faz um resgate da memória que é de suma importância devido à construção de uma identidade consistente de um determinado povo, todavia tem um caráter primordial para elevação de uma nação de um grupo étnico, pois aporta elementos para sua transformação, além de ser um elemento essencial da identidade e contribui para a formação da cidadania. Por tanto, o projeto merece ser aprovado por ser essencial para uma cultura que deseja preservar suas características e como ela é intimamente ligada a identidade, fornece subsídios para que a identidade se construa e se fortaleça a partir de elos comuns. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Interministerial 507/11, Decreto 6170/07 e suas alterações, LRF, LOA e LDO CONCEDENTE: 30000 CIDADE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG: MINISTERIO DA JUSTICA UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: CEP: CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 02160431826 NOME DO RESPONSÁVEL: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: camara dos deputados - anexo IV - gabinete 719 - C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 70160-900 Relatório emitido em 15/01/2013 17:55:27 Página 2 de 14 2 - DADOS DO PROPONENTE PROPONENTE: 04793249000152 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE: Praça do Seminário, Rua Clóvis Hugney, nº 239 2º Andar, , Prédio Seminário N. Sra. da Conceição CIDADE: CUIABA UF: MT CÓDIGO MUNICÍPIO: 9067 BANCO: 001 - BANCO DO BRASIL SA AGÊNCIA: 3325-1 CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: 62185098187 CEP: 78015-325 E.A.: DDD/TELEFONE: Entidade Privada 65 3028-6286 sem fins lucrativos CONTA CORRENTE: 386898 NOME DO RESPONSÁVEL: VIVIENE LOZI RODRIGUES ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: Rua Cândido Mariano 1329, Bairro Bosque Relatório emitido em 15/01/2013 17:55:27 Página 3 de 14 3- DADOS DO INTERVENIENTE Relatório emitido em 15/01/2013 17:55:27 Página 4 de 14 4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES VALOR GLOBAL: R$ 229.113,50 VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 0,00 VALOR DOS REPASSES: Ano Valor 2012 R$ 229.113,50 VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 0,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS: R$ 0,00 VALOR DA RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO: R$ 0,00 INÍCIO DE VIGÊNCIA: 27/12/2012 FIM DE VIGÊNCIA: 27/10/2013 VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 2013 Relatório emitido em 15/01/2013 17:55:27 Página 5 de 14 5 - PLANO DE TRABALHO Meta nº: 1 Especificação: Preservação e organização do acervo do museu MÊS UNIDADE DE Valor: R$ 73.963,50 QUANTIDADE: 10.0 Início Previsto: 27/12/2012 Término Previsto: 27/10/2013 Sigla UF: MT Código Município: 9067 Valor Global: R$ 229.113,50 Município: CUIABA Endereço: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - CEP: 78015-325 Etapa/Fase nº: 1 Especificação: Acondicionar 4.486 peças em caixas de pvc e armários adequados. Quantidade: 10.0 Valor: R$ 21.981,75 Início Previsto: 27/12/2012 Término 27/10/2013 Etapa/Fase nº: 2 Especificação: Catalogar 4.486 peças que retratam diversos ciclos históricos da diversidade cultura religiosa do Estado de Mato Grosso Quantidade: 10.0 Valor: R$ 36.981,75 Início Previsto: 27/12/2012 Término 27/10/2013 Etapa/Fase nº: 3 Especificação: Digitalizar e criar um portal online de consulta do acervo de 678 peças compostas por imagens de madeira, crucifixos, castiçais, candelabros, lampadários, oratórios, ostensórios, cruzes, relógio de torre da catedral demolida, telas, tocheiros, estandarte, sinetas, imagens de barro cozido, retábulos de 4 altares, além do acervo de vestuário, mobiliário e documental de 3.808 peças pertencentes a Dom Francisco de Aquino Corrêa. Quantidade: 10.0 Valor: R$ 15.000,00 Início Previsto: 27/12/2012 Término 27/10/2013 Meta nº: 2 Especificação: Recuperar parte dos bens móveis integrados do museu de Arte Sacra de Mato Grosso UNIDADE DE MÊS Valor: R$ 155.150,00 QUANTIDADE: 10.0 Início Previsto: 27/12/2012 Término Previsto: 27/10/2013 Sigla UF: MT Código Município: 9067 Valor Global: R$ 229.113,50 Município: CUIABA Endereço: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - CEP: 78015-325 Etapa/Fase nº: 1 Especificação: Montagem dos 4 Altares em uma sala especifica do museu( 3ª etapa - finalização da montagem dos altares e retábulos da Antiga Catedral Demolida) Quantidade: 4.0 Valor: R$ 92.000,00 Relatório emitido em 15/01/2013 17:55:27 Início Previsto: 27/12/2012 Término 27/10/2013 Página 6 de 14 Etapa/Fase nº: 2 Especificação: Produzir 3000 catálogos impressos Quantidade: 3000.0 Valor: R$ 12.000,00 Início Previsto: 27/12/2012 Término 27/10/2013 Etapa/Fase nº: 3 Especificação: Restaurar 15 crucifixos de mesa e parede provindos da Antiga Catedral e da Igreja do Rosário do Século XVIII. Quantidade: 15.0 Valor: R$ 14.400,00 Início Previsto: 27/12/2012 Término 27/10/2013 Etapa/Fase nº: 4 Especificação: Restaurar 15 de imagens provindas da Antiga Catedral e da Igreja do Rosário do Século XVII e XVIII Quantidade: 15.0 Valor: R$ 27.000,00 Início Previsto: 27/12/2012 Término 27/10/2013 Etapa/Fase nº: 5 Especificação: Restaurar 15 Oratórios de mesa e parede provindos da Antiga Catedral e da Igreja do Rosário do Século XVIII. Quantidade: 15.0 Valor: R$ 9.750,00 Início Previsto: 27/12/2012 Término 27/10/2013 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MINISTERIO DA JUSTICA MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2012 META Nº: 1 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Preservação e organização do acervo do museu R$ 73.963,50 META Nº: 2 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Recuperar parte dos bens móveis integrados do museu de Arte Sacra de Mato Grosso R$ 155.150,00 VALOR DO REPASSE: R$ 229.113,50 PARCELA Nº:1 7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO Relatório emitido em 15/01/2013 17:55:27 Página 7 de 14 8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Material de Consumo - papel PH Neutro A3 NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: RES QUANTIDADE: 15,00 V. UNITÁRIO: R$ 36,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 540,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Material de Consumo - Envelopes de PVC com zip Vertical 24X32 cm NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 150,00 V. UNITÁRIO: R$ 2,85 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 427,50 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Material de Consumo - Envelopes e pastas de PH Neutro NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 500,00 V. UNITÁRIO: R$ 3,20 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 1.600,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Programador p/ criação de Site / Software e designer NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339035 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 15.000,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 15.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Consultoria de um museólogo para orientações necessárias na gestão do acervo NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339035 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: MÊS QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 15.000,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 15.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Material de Consumo - Kit Trincha com lupa NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 5,00 Relatório emitido em 15/01/2013 17:55:27 V. UNITÁRIO: R$ 38,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 190,00 Página 8 de 14 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Oratórios de mesa e parede provindos da Antiga Catedral e da Igreja do Rosário do Século XVIII. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 15,00 V. UNITÁRIO: R$ 650,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 9.750,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Historiadores pesquisadores para desenvolver o trabalho de pesquisa, catalogação e organização do acervo contratados para 10 meses. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339035 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: MÊS QUANTIDADE: 10,00 V. UNITÁRIO: R$ 3.000,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 30.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Restauração de imagens provindas da Antiga Catedral e da Igreja do Rosário do Século XVII e XVIII. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 15,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.800,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 27.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Restauração de crucifixos de mesa e parede provindos da Antiga Catedral e da Igreja do Rosário do Século XVIII. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 15,00 V. UNITÁRIO: R$ 960,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 14.400,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Material de Consumo - Caneta Marcador Permanente para acervo. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 17,00 V. UNITÁRIO: R$ 5,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 85,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Material de Consumo - Caixas em PVC NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: CX QUANTIDADE: 100,00 Relatório emitido em 15/01/2013 17:55:27 V. UNITÁRIO: R$ 55,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 5.500,00 Página 9 de 14 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Editoração de material didático – Catálogo NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 3000,00 V. UNITÁRIO: R$ 4,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 12.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Material de Consumo - Rolos fita Especial para papel NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: RO QUANTIDADE: 10,00 V. UNITÁRIO: R$ 48,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 480,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Material de Consumo - Kg de cola granulada Especial para documentos NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: KG QUANTIDADE: 7,00 V. UNITÁRIO: R$ 38,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 266,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Montagem dos Altares 3ª etapa (Finalização da montagem dos altares e retábulos da Antiga Catedral Demolida) NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 4,00 V. UNITÁRIO: R$ 23.000,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 92.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Material de Consumo - Kit Estilete de Precisão – Bisturi NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 5,00 V. UNITÁRIO: R$ 55,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 275,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Lona para acondicionar peças NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Clovis Hugney, 239-B / Bairro Dom Aquino - Complexo N. Sra. da CEP: 78015-325 UF: MT CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9067 UNIDADE: M QUANTIDADE: 200,00 V. UNITÁRIO: R$ 23,00 MUNICÍPIO: CUIABA V.TOTAL: R$ 4.600,00 9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO Relatório emitido em 15/01/2013 17:55:27 Página 10 14 NATUREZA DA DESPESA Código Total Recursos Contrapartida Bens e Serviços Rendimento de Aplicação 339030 R$ 13.963,50 R$ 13.963,50 R$ 0,00 R$ 0,00 339035 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 339039 R$ 155.150,00 R$ 155.150,00 R$ 0,00 R$ 0,00 TOTAL GERAL: R$ 229.113,50 Relatório emitido em 15/01/2013 17:55:27 Página 11 14 10 - DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________ para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. Pede Deferimento, Local e Data Proponente 11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO Aprovado Local e Data Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade 12 - ANEXOS NOME: Estatuto Ao Cultural.pdf DESCRIÇÃO: Estatuto Associao dos Produtores Culturais de Mato Grosso NOME: comprovante endereo.jpg DESCRIÇÃO: Comprovante de endereo - Viviene - Diretora Geral NOME: Orçamento Site equipe S.pdf DESCRIÇÃO: Orçamento Site - Equipe S NOME: Orçamento Site WebFlávia.pdf DESCRIÇÃO: Orçamento Site - WebFlavia NOME: Orçamento Site Trinix.pdf DESCRIÇÃO: Orçamento Site - Trinix NOME: Orçamento+INTERGRAF.pdf DESCRIÇÃO: Orçamento Catálogo - Intergraf NOME: Orçamento+LE PRINCE.pdf DESCRIÇÃO: Orçamento Catálogo - Le Prince NOME: Orçamento+PORTO+BELLO.pdf DESCRIÇÃO: Orçamento Catálogo - Porto Bello Relatório emitido em 15/01/2013 17:55:27 Página 12 14 NOME: Papelaria Avenida.pdf DESCRIÇÃO: Orçamento Papelaria Avenida NOME: Papelaria Dallas.pdf DESCRIÇÃO: Oramento Papelaria Dallas NOME: Declaração Secretario pag 04.jpg DESCRIÇÃO: Declaração do Secretário de Estado de Cultura de Mato Grosso das atividades desenvolvidas no espaço do Museu pela Ação Cultural (folha 4) NOME: Declaração Secretario pag 03.jpg DESCRIÇÃO: Declaração do Secretário de Estado de Cultura de Mato Grosso das atividades desenvolvidas no espaço do Museu pela Ação Cultural (folha 3) NOME: Declaração Secretario pag 02.jpg DESCRIÇÃO: Declaração do Secretário de Estado de Cultura de Mato Grosso das atividades desenvolvidas no espaço do Museu pela Ação Cultural (folha 2) NOME: Declaração Secretario pag 01.jpg DESCRIÇÃO: Declaração do Secretário de Estado de Cultura de Mato Grosso das atividades desenvolvidas no espaço do Museu pela Ação Cultural (folha 1) NOME: papelaria Coxipo.pdf DESCRIÇÃO: Orçamento Papelaria Coxipó NOME: Publicação do tombamento dos Retábulos dos Altares no Diário oficial da DESCRIÇÃO: Publicação do tombamento dos Retábulos dos Altares pelo IPHAN no diário oficial da União (pág 03) NOME: Comunicado do tombamento dos Retábulos dos Altares pelo IPHAN pag DESCRIÇÃO: Comunicado do tombamento dos Retábulos dos Altares pelo IPHAN (pág 02) NOME: Comunicado do tombamento dos Retábulos dos Altares pelo IPHAN pag DESCRIÇÃO: Comunicado do tombamento dos Retábulos dos Altares pelo IPHAN pág 01 NOME: Proposta Casa de Guimarães - Serviço Museológico, Pesquisa e Gestão DESCRIÇÃO: Proposta Plano Museológico e Pesquisa NOME: Proposta Galeria e Ateliê Fogaça.pdf DESCRIÇÃO: Orçamento Restauro - Galeria e Ateliê Fogaça NOME: Proposta Fragmentos_ MASMT.pdf DESCRIÇÃO: Orçamento Restauro - Fragmentos Atelie NOME: Orçamento casa das molduras.pdf DESCRIÇÃO: Orçamento Restauro - Casa das Molduras Relatório emitido em 15/01/2013 17:55:27 Página 13 14 NOME: 2º Contrato SEC - MITRA - AÇÃO CULTURAL.pdf DESCRIÇÃO: 2º contrato SEC - MITRA - AÇÃO CULTURAL NOME: 1º Contrato SEC - MITRA - AÇÃO CULTURAL.pdf DESCRIÇÃO: 1º contrato SEC - MITRA - AÇÃO CULTURAL NOME: Cópia do Diário Oficial - Extrato de Convênio SEC - MITRA - AÇÃO DESCRIÇÃO: Cópia do Extrato de Convênio entre SEC - MITRA - AÇÃO CULTURAL no Diário Oficial de MT NOME: Publicação - Decreto Qualificação O.S - Ação Cultural.pdf DESCRIÇÃO: Publicação de Qualificação de O.S - Diário Oficial de MT NOME: declaração iphan.pdf DESCRIÇÃO: Declaração Iphan NOME: portifolio acao cultural - 1ª parte.pdf DESCRIÇÃO: Portifólio Ação Cultural - 1ª parte NOME: portifolio acao cultural - 2ª parte.pdf DESCRIÇÃO: Portifólio Ação Cultural - 2ª parte NOME: Informações Complementares.pdf DESCRIÇÃO: Informações complementares NOME: RG e CPF Viviene - Diretora Geral.pdf DESCRIÇÃO: Documentações pessoais - Viviene Lozi Rodrigues - Diretora Geral - Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso NOME: Declaração de Acompanhamento SEC-MT.pdf DESCRIÇÃO: Declaração de Acompanhamento - Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso NOME: Publicação Tombamento Estadual e Municipal.pdf DESCRIÇÃO: Publicações de Tombamento em Ambito Estadual e Municipal NOME: Declaração de Capacidade Técnica.pdf DESCRIÇÃO: Declaração de Capacidade Técnica - Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso