MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR PROJETO Plataforma Integrada para Gestão das IFES - PINGIFES Brasília, 28 de Outubro de 2004. 11/1 Sumário 1. INTRODUÇÃO ...............................................................................3 2. JUSTIFICATIVA .............................................................................3 3. OBJETIVOS ...................................................................................4 3.1 Objetivo Geral .................................................................................................................4 3.2 Objetivos Específicos.......................................................................................................4 4. DESCRIÇÃO GERAL DA PINGIFES .............................................4 4.1 Características .................................................................................................................4 4.1.1 Módulo Estratégico ....................................................................................................5 4.1.2 Módulo gerencial........................................................................................................5 4.1.3 Módulo informacional ................................................................................................5 4.1.4 Módulo operacional....................................................................................................6 4.2 Atores da Plataforma ......................................................................................................6 4.3 Variáveis – Indicadores – Dados ....................................................................................7 4.3.1 Cálculo do Aluno Equivalente Segundo Metodologia da SESu/MEC .......................7 4.3.2 Indicadores Utilizados pelo CNRM ...........................................................................9 4.4 Arquitetura da Plataforma.............................................................................................9 4.4.1 Características ............................................................................................................9 4.4.2 Módulo Estratégico ..................................................................................................10 4.4.3 Módulo Gerencial.....................................................................................................10 4.4.4 Módulo Informacional..............................................................................................11 4.4.5 Módulo Operacional.................................................................................................11 5. METODOLOGIA...........................................................................13 6. CRONOGRAMA ...........................................................................13 22/2 1. Introdução Esta proposta visa o desenvolvimento de uma integração de informações, a Plataforma Integrada para Gestão das IFES, que auxiliará na gestão das IFES por parte de seus dirigentes e por parte da SESu/MEC. Mais especificamente, a Plataforma permitirá a consulta, análise, coleta de dados por todos envolvidos no Sistema de Educação Superior Federal, com diferentes níveis de acesso estabelecidos formalmente. De um modo geral, a plataforma permitirá o acompanhamento da evolução das IFES, permitindo o estudo aprofundado de especificidades encontradas no Sistema, melhorando o nível de informação que a SESu, as IFES e a sociedade têm atualmente sobre o Sistema de Educação Superior Brasileiro. A PINGIFES será subdivida em quatro principais módulos: estratégico, gerencial, informacional e operacional com objetivos próprios e bem definidos. No módulo estratégico, a Plataforma irá atender às demandas dos Gestores por dados e informações para o planejamento e a definição de políticas educacionais; o gerencial permitirá o acompanhamento das políticas educacionais definidas; o informacional gerará os indicadores necessários para a gestão e para o acompanhamento gerencial característicos dos dois módulos anteriores; e, por fim, o módulo operacional irá alimentar a Plataforma com os dados e/ou indicadores, em alguns casos, provindos de diferentes instituições envolvidas no Sistema de Educação Superior Brasileira. Os principais usuários, ou atores, da Plataforma serão: SESu (Secretário, Gestores, Coordenadores e outros, de acordo com a necessidade), MEC (Ministro, Secretário Executivo, SAA, SPO); Dirigentes, Corpo Docente, Quadro TécnicoAdministrativo e Corpo Discente das IFES; e, a Sociedade de uma maneira geral. Para sua concepção, será utilizado um modelo totalmente baseado na WEB e acompanhando a política de governo de software livre, adotando os padrões de interoperabilidade do Governo Eletrônico (e-Ping) como padrão de transferência de dados. 2. Justificativa Antes de justificar o projeto, podemos citar três considerações a respeito dos sistemas atualmente utilizados pela SESu: • Os sistemas da SESu foram desenvolvidos para atender a necessidades específicas de determinados setores, e construídos de forma desordenada, ou seja, quando um setor tinha uma carência específica solicitava que fosse construída uma ferramenta que a solucionasse. • O Governo está apoiando o uso de sistemas adequados à política de software livre, e estes sistemas foram construídos segundo a arquitetura de programação para uso local em ferramentas proprietárias. • Os sistemas locais, na forma que foram concebidos, não desempenham papel adequado na comunicação interna da SESu e/ou entre a SESu e as IFES. Neste contexto, surge a proposta de uma Plataforma que vise garantir um melhor nível de informação e comunicação interna e externa dos setores da SESu, aumentar a integração entre SESu e IFES e adequar os sistemas existentes à política de Software Livre. Além disto, em termos administrativos, espera-se com a implantação e o uso da Plataforma uma melhoria da distribuição das verbas do governo para as IFES devido à identificação de situações delicadas e também apresentando as reais necessidades de cada IFES. Com a melhoria da visão geral do sistema educacional, permitirá ao MEC 3/14 uma melhor capacidade de investimento considerando as políticas adotadas e prioridades do governo estabelecidas através do Plano Pluri Anual – PPA, por exemplo. A Plataforma colaborará também na real capacidade das IFES permitindo um planejamento estratégico de longo prazo, visando a manutenção e expansão da participação do Brasil no mundo. 3. Objetivos 3.1 Objetivo Geral A PINGIFES proposta será uma ferramenta que servirá como base técnica para as decisões tomadas pela SESu, assim como, para a difusão de dados e indicadores fundamentais para sua atuação no Sistema da Educação Superior Brasileiro. 3.2 Objetivos Específicos Os objetivos específicos para a Plataforma são: • Auxiliar na definição do PPA; • Auxiliar no acompanhamento da realização do PPA; • Permitir o acompanhamento em tempo real do desempenho das IFES; • Permitir a integração da SESu com dirigentes das IFES, professores, alunos, servidores e público em geral; • Acompanhar a administração interna da SESu. 4. Descrição geral da PINGIFES 4.1 Características Em uma análise bastante superficial, visualizamos a plataforma na sua forma mais geral, identificando quem irá interagir com ela. O modelo descrito abaixo apresenta uma representação geral da PINGIFES reunindo graficamente sua subdivisão em módulos, associados aos seus principais atores dos mesmos. 4/14 4.1.1 Módulo Estratégico Este módulo será a fonte para que os gestores do MEC tomem decisões e projetem para o longo prazo a Educação Superior. Em outras palavras, o principal papel deste módulo será o auxílio na definição do Plano Pluri Anual – PPA. Como exemplo, pode-se citar a disponibilização de informações sobre: a distribuição de recursos para as IFES, para os HUFs, a perspectiva para a criação de novos cursos, ou mesmo, a criação de uma nova IFES. 5/14 4.1.2 Módulo gerencial O módulo gerencial auxiliará no acompanhamento da realização do PPA, i.e., permitirá o controle periódico dos coordenadores focado nos programas do PPA através da utilização dos indicadores definidos no módulo de compilação de informações. 4.1.3 Módulo informacional O módulo será a fonte de dados e de informações para os dois módulos anteriores, permitindo aos Gestores e Coordenadores o acesso não apenas aos dados brutos, mas principalmente, aos resultados de tratamentos estatísticos destes primeiros. Para alimentá-lo, será formada uma equipe de levantamento de indicadores que trabalhará observando e atendendo as principais demandas desta SESu. 4.1.4 Módulo operacional Neste módulo do PINGIFES será realizada a coleta de dados provindos de diversas entidades, ligadas diretamente ou não a SESu e que possuam informações sobre as IFES. Como exemplo, podemos citar o CNPq, CAPES, INEP, CNRM e as próprias IFES. Também neste módulo as IFES participarão com informações de sua entidade. 6/14 4.2 Atores da Plataforma Os atores da plataforma são os elementos que além de atuarem sobre ela, também recebem ações provenientes de atividades realizadas. No formato consultivo da Plataforma, os diversos atores envolvidos (listados abaixo) terão acesso a consultas pré-definidas pela SESu a respeito dos dados e indicadores disponibilizados. No formato informativo, estes mesmos atores poderão informar dados, alimentando a Plataforma. Assim, nesta plataforma será implementada uma parte para consulta ao público em geral, onde estes poderão opinar sobre a qualidade do ensino superior e outros indicadores, dar sugestões, entre outros. Esta plataforma conta com os seguintes principais atores: • MEC o Ministro, Secretário Executivo, Secretário da SESu: Acesso à informações para auxiliar em decisões estratégicas. Diretores da SESu: Acesso aos dados das IFES a fim de detectar o discrepâncias e poder tomar decisões com o objetivo de sanar problemas. Inclusive sugerir soluções encontradas em diferentes instituições, redirecionando os investimentos de manutenção de uma área, otimizando estes investimentos. De outra forma, disponibilizando dados, como por exemplo: informando convênios com as IFES, número de vagas adicionadas, etc. o • CNRM: gestores e responsáveis pelos dados da residência médica. IFES o Dirigente IFES: Terá acesso aos dados estatísticos gerais sobre as IFES, sobre o quadro técnico-administrativo, o corpo docente e discente da IFES, podendo fazer comparações com outras IFES, etc. o Corpo Docente: Terá acesso a dados exclusivos relativos aos alunos e também à gestão da IFES. Deverá participar na coleta de dados, contribuindo com dados de seu alcance, tais como, número de alunos matriculados em cada disciplina, ementas, nível de aproveitamento da turma, etc. o Quadro Técnico-Administrativo: inserção de diversos dados e consultas, ampliando o controle administrativo da instituição. o Corpo Discente: Além de acessar alguns dados exclusivos na consulta, tais como: número de orientados por professor, disciplinas eletivas ofertadas e com vagas disponíveis, etc; por outro lado, poderá inserir dados sob seu domínio, tais como: matérias que está cursando com o nome do respectivo professor, estágios/bolsas, principal área de interesse, dentre outros. • HUF: Os diversos atores envolvidos com o cotidiano dos HUFs, como gestores, pessoal técnico-administrativo, corpo docente e discente poderão consultar e fornecer dados e informações sobre estas instituições, através de uma lógica próxima à apresentada abaixo para as IFES. • Público em Geral: este ator poderá consultar dados provenientes do sistema após serem considerados de domínio público. • CAPES/CNPq: troca de informações sobre a pós-graduação e pesquisa. • INEP: Troca de dados e validação dos dados colhidos nos Censos. • MCT: troca de informações, principalmente no que se refere à pesquisa e financiamentos de grupos de pesquisa. • Outros: a definir 7/14 4.3 Variáveis – Indicadores – Dados A Plataforma será baseado inicialmente em indicadores já discutidos e estabelecidos juntos a comunidade das IFES. Entretanto, vêm sendo realizados estudos para que os indicadores atualmente utilizados sejam validados e para analisar e discutir novos indicadores que possam ser acrescentados. Nesta primeira etapa do projeto, os dados e indicadores presentes na Plataforma serão focados nos componentes da matriz orçamentária da SESu, nas informações provenientes do Sapiens e do CNRM. Apenas num segundo momento, serão inclusos dados e indicadores disponibilizados por outras instituições ligadas ao Sistema Federal de Educação Superior, como: SIAPE/MPO, CAPES, INEP, ANDIFES, SPO, CNPq, IBGE, dentre outras. Assim, segue abaixo a exposição de indicadores que serão componentes da Plataforma neste primeiro momento: o aluno equivalente, utilizado pela SESu no cálculo da distribuição orçamentária e alguns indicadores do CNRM utilizados para acompanhar as Residências Médicas. Outra possibilidade da Plataforma se refere ao sistema de auditagem dos dados entrados, permitindo a apresentação por controle em nível de usuário com identidade cifrada e validada. Os dados entrados pelos usuários serão considerados corretos. 4.3.1 Cálculo do Aluno Equivalente Segundo Metodologia da SESu/MEC O cálculo da parcela relativa às atividades de ensino começou pela determinação do número de estudantes da instituição, agregados em quatro grandes grupos de cursos: • Graduação; • Mestrado; • Doutorado; • Residência Médica. Graduação: O número de estudantes da graduação é expresso em número equivalente de estudantes de tempo integral, através da seguinte fórmula: Nfte(G) = (Ndi * D * R + ((Ni - Ndi ) / 4) * D)*[BonusTurno]*[BonusForaSede] 1 *[Peso do Grupo] , onde: Ndi Número de diplomados; Ni Número de entradas; D Duração média do curso; R Coeficiente de retenção. Para compensar o esforço com a criação de novos cursos, a segunda parcela da fórmula foi substituída pelo número de alunos matriculados, no caso de cursos que ainda não tiveram sua primeira turma formada. Bônus Atribuídos: Foram atribuídos Bônus de 5% para os cursos que funcionam fora de sede (BonusForaSede). 1 Cálculo do aluno equivalente segundo a metodologia da SESu/MEC. Os pesos por grupos de cursos estão na tabela 01 em anexo. 8/14 Foram atribuídos Bônus de 7% para os cursos que funcionam no turno NOTURNO (BonusTurno). Pós-Graduação: Mestrado: Considera-se que um ano e meio dos dois anos (tempo padrão considerado pela CAPES) de mestrado são dedicados a cursos, ou seja, 3/4 (0,75) da população de estudantes de mestrado entram como encargo docente, não de pesquisa. NfteM = Alunos de mestrado x 0,75 Doutorado: Considera-se que um ano e meio dos quatro anos (tempo padrão considerado pela CAPES) de doutorado são dedicados a cursos, ou seja, 3/8 (0,38) da população de estudantes de doutorado entram como encargo docente, não de pesquisa. NfteD = Alunos de doutorado x 0,38 Residência: Os alunos de residência médica são considerados integralmente. NfteR = Número de alunos matriculados nos programas de residência médica. O número final equivalente Nfte é o resultado da soma: Nfte = NfteG + NfteM + NfteD + NfteR 4.3.2 Indicadores Utilizados pelo CNRM Os dados mais freqüentemente demandados pelo CNRM estão listados abaixo. Assim, em decorrência da importância destes indicadores para o acompanhamento de gestão, propomos sua participação no Sistema. Sobre as Instituições: - Número de Instituições / Dependência Administrativa - Número de Instituições / Região - Número de Instituições e Residentes / Especialidade - Número de Residentes / Vagas / Dependência Administrativa - Relatório de Número de Residentes: • Por Estado • Por Região • Por Especialidade no país • Por Especialidade / Região • Por Especialidade / Município Sobre os Programas: - Programas Vencidos - Programas a Vencer - Programas em Diligência 9/14 - Programas em Exigência Todas estas informações acima classificadas por: • Estado / Especialidade / Município / Região Sobre as Vagas: - Por Estado / Região / Município / Dependência Administrativa - Por Hospitais Conveniados Sobre a Demanda por Vagas: - 4.4 Por Especialidade / Estado / País Arquitetura da Plataforma 4.4.1 Características A PINGIFES será totalmente construída para seu funcionamento de acordo com a política de Software Livre apoiada pelo Governo Federal, de acordo com a tabela abaixo: Sistema operacional Linux, distribuição Debian ou Slackware Linguagem de Programação PHP Banco de Dados Firebird ou PostgreSQL Servidor Web Apache Autenticação de usuários Padrão LDAP Troca de dados Web Services + XML A Plataforma será do tipo cliente servidor, ou seja, será armazenado em um servidor da SESu/MEC e os usuários acessarão os sistemas através de navegadores (browsers). Isto faz com que a Plataforma se enquadre nos padrões de interoperabilidade do Governo Eletrônico (e-Ping), ainda não estabelecidos, mas com um documento de referência datado de 31/05/2004. O acesso ao sistema é online e os usuários devem ser sempre autenticados e acessarão somente as partes pertinentes ao seu uso. Cada tipo de dado possui um nível de acesso. Como padrão para autenticação de usuários será utilizado o LDAP (Lightweight Directory Access Protocol), um novo padrão de diretórios que está endo adotado por grande parte dos servidores mundiais para este fim devido à agilidade e clareza com que mantém o cadastro dos dados dos usuários. 4.4.2 Módulo Estratégico Para geração de operacional indicadores, que os membros do SESu possam tomar decisões, será necessária a indicadores a partir da coleta e tratamento de dados nos módulos e informacional. Até o presente, foram levantados alguns destes entre eles: • UBC: Unidade Básica de Custeio • UCR: Unidade de Custeio de Referência 4.4.3 Módulo Gerencial O módulo gerencial será utilizado por Gestores e Coordenadores da SESu com a finalidade de acompanhar as informações sobre as IFES. Numa análise superficial, 10/14 podemos enumerar os seguintes indicadores que serão fornecidos pelas seguintes entidades conforme o quadro 1 do anexo. A forma de troca de dados entre a SESu e cada uma das entidades se dará por intermédio de Web Services, que é uma tecnologia que foi desenvolvida com a finalidade de compartilhamento de dados em ambientes distribuídos, como explicado a seguir: • Para cada entidade, será avaliado se esta já possui um Web Service apropriado para troca de dados; • Caso exista, será criado um processo para utilização deste Web Service pelo PINGIFES; • Caso não exista, será criado um Web Service próprio da SESu; SAPIEnS CNRM Cada Web Service será construído (ou utilizado) também de acordo os padrões de interoperabilidade e-Ping, que estabelece a linguagem XML (eXtensible Markup Language) como padrão primário de intercâmbio de dados para todos os sistemas do setor público. Esta linguagem também é adotada pelos web services como padrão para troca de dados. 4.4.4 Módulo Informacional Terá como papel principal a disponibilização de dados a partir do módulo operacional e, principalmente, de indicadores sobre as IFES, elaborados por um grupo de levantamento de indicadores que trabalhará alimentando o módulo. 4.4.5 Módulo Operacional O sistema operacional será responsável pela parte administrativa da SESu/MEC. Será construído a partir de um estudo dos sistemas que já atendem aos diversos setores da SESu/MEC, sendo identificados os processos que serão totalmente aproveitados destes sistemas, os que serão modificados e as carências que serão reconstruídas. A tabela abaixo resultou do levantamento dos referidos sistemas existentes. 11/14 Setor CNRM CGSTO DICOP DFPC DAÍ Sistema CNRM Cadastro de Endereços Sistema de documentos CNRM Web CGSTO Sistema de pessoal Sistema DFPC Sistema de Matrículas Sistema CELPE-Bras Sistema PEC-G CELPE-Bras Web FIES Sistema FIES DEPES SESu Sistema CNDC Sistema IFES SAPIEnS CGSI Sistema de pedidos Sistema SIES98 CGHU Sistema SIHUF Descrição Cadastro Nacional dos Médicos Residentes Cadastro de pareceres e termos aditivos Controle de entradas e saídas de documentos Utilização de usuários externos Cadastro de RH da SESu Gerenciamento do pessoal da SESu Cadastro de convênios da SESu com IFES Cadastro de alunos estrangeiros matriculados em IES brasileiras e matrículas cortesia Cadastro dos alunos estrangeiros candidatos às vagas nas IES brasileiras através do Ministério das Relações Exteriores Controle do programa de estudantes estrangeiros candidatos a vagas de graduação Sistema que integra os três anteriores para controle via Internet Controle de entrada e saída de documentos do FIES Cadastro Nacional dos Docentes Consultores Cadastro dos dados gerais das IFES para subsidiar a publicação dos Indicadores das IFES Cadastramento e acompanhamento dos pedidos (processos) de credenciamento de IES, autorização de cursos, reconhecimentos e outros Sistema de helpdesk com cadastro de equipamentos e chamados para usuários da SESu Cadastro dos dados gerais das IFES para subsidiar a matriz orçamentária (Parceria INEP / CAPES) Cadastro de dados gerais de residentes, docentes, quadro de pessoal, receitas, despesas, etc. relativos aos HUs Estes indicadores ainda não foram levantados, mas entrarão no processo de desenvolvimento do sistema. 4.5. Visão Geral da Plataforma Este subsistema será um portal de informações sobre o ensino superior no Brasil disponível para a comunidade em geral. Para acessá-lo, o usuário não efetuará nenhum tipo de autenticação, e encontrará indicadores que o MEC considerar adequados para apresentação, além de um espaço para críticas, sugestões e enquetes sobre o Ensino Público Federal. Graficamente, podemos observar a Plataforma representada abaixo: 12/14 E INEP Planejamento XML Metadados SAPIENS O BD Operacional CNRM G I Indicadores Fórmulas Tratamento de dados 5. WebService / Interface CAPES Relatórios Coleta HUF PPA Metodologia A Plataforma será desenvolvida de acordo com técnicas de engenharia de software, mais precisamente com a técnica de desenvolvimento iterativo por prototipagem. Esta metodologia permite a análise da Plataforma e utilização de suas principais funcionalidades em um curto período de tempo. Isto permite a melhoria e detecção de falhas na Plataforma antes da entrega final. A implementação será modular utilizando-se do paradigma de orientação a objetos, isolando os módulos tornado-os independentes principalmente no que se refere à troca de dados, parte crucial da Plataforma. 6. breve. Cronograma Os cronogramas de atividades, financeiro e implantação serão apresentados em 13/14 ANEXO Quadro 01: Parceiros Colaboradores do Sistema na Primeira Etapa Instituições Indicadores Participantes do Sistema SESu/MEC Aluno Equivalente Sapiens CNRM À definir Indicadores sobre Instituições, Programas, Vagas e Demanda por vagas com Distribuição por Região, Estado, Município e Especialidade. Tabela 01: Grupos de Cursos, Peso por Grupos, Áreas de Conhecimento e Fator de Retenção: Grupo Peso Grupo* por Área Descrição da Área A1 4,5 CS1 CS2 2,0 CET CB ENG TEC CS3 CA 1,5 CE1 CSC A M CS4 1,0 CSA CSB LL CH CH1 CH2 Medicina Veterinária, Odontologia, Zootecnia Ciências Exatas e da Terra Ciências Biológicas Engenharias Tecnólogos Nutrição, Farmácia Ciências Agrárias Ciências Exatas - Mat, Comp, Est Arquitetura/Urbanismo Artes Música Enfermagem, Fisio, Fono, Ed Física Ciências Sociais Aplicadas Direito Lingüística e Letras Ciências Humanas Psicologia Formação de Professor A2 A3 A4 Fator de Retenção Duração Média 0,0650 0,0650 0,1325 0,1250 0,0820 0,0820 0,0660 0,0500 0,1325 0,1200 0,1150 0,1150 0,0660 0,1200 0,1200 0,1150 0,1000 0,1000 0,1000 6 5 4 4 5 3 5 5 4 4 4 4 5 4 5 4 4 5 4 * Peso por Grupo para os Cursos de Graduação e de PósGraduação. ** O Peso para a Residência Médica será sempre 1,0. 14/14