UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE MEDICINA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL E MEDICINA LEGAL
1º SEMESTRE DE 2012
PROFs.:
BERTA BALTAZAR ELIAS
JOSÉ REINALDO DO AMARAL (regente)
PATRÍCIA GONÇALVES DE MORAES
DISCIPLINA: BIOÉTICA
TURMA: A
CARGA HORÁRIA: 40 hs
Disciplina semestral
1. EMENTA
Origens e evolução da bioética, suas raízes filosóficas, deontológicas e na
ética aplicada. Princípios fundamentais da ética médica. O ato médico. Direito do
médico. Responsabilidade profissional. Direitos humanos. Relação com pacientes
e familiares. Doação e transplante de órgãos e tecidos. Relações entre médicos.
Remuneração profissional. Segredo médico. Atestado e boletim médico. Perícia
médica. Pesquisa com seres humanos e outros animais. Publicidade e trabalhos
científicos. A ética e as tecnociências. Bioética do início e do fim da vida.
2. OBJETIVOS
2.1. OBJETIVOS GERAIS
Discutir os aspectos éticos da prática médica, através do estudo
sistemático da conduta humana, à luz dos valores e princípios morais, na área
das ciências da vida e dos cuidados de saúde.
2.2. OBJETIVOS INTERMEDIÁRIOS
Refletir sobre as situações cotidianas em relação à saúde coletiva e
individual, enfatizando a concepção multidisciplinar e pluralística da bioética.
Conhecer as normas que regem o trabalho médico, assentadas no Código de
Ética Médica e nas Declarações de Nuremberg, Genebra, Helsinque.
2.3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
2.3.1.
Historiar
as
condições
sociais,
científicas
e
tecnológicas
determinantes das posturas éticas que ditaram o surgimento da
bioética, em geral, e a construção de um Código de Ética Médica,
em particular.
2.3.2. Descrever as atribuições diferenciais das diversas entidades
médicas.
2.3.3. Aprofundar na discussão acerca dos diversos artigos do Código de
Ética Médica, distribuídos ao longo de seus 14 capítulos.
2.3.4. Discutir os aspectos práticos da atividade médica na busca da
aquisição, integração e partilha de valores que visam realização e
crescimento das pessoas em sociedade.
2.3.5. Enfocar os princípios básicos que fundamentam a bioética, como a
beneficência, a não-maleficência, a autonomia e a justiça, além dos
relacionados com a sacralidade da vida, a qualidade de vida, a
promoção da justiça social, a fidelidade à verdade, a generosidade,
a tolerância, a solidariedade e a lealdade.
3. CONTEÚDOS
3.1. Conceitos fundamentais: moral, ética, ética aplicada, deontologia e
bioética.
3.2. O ato médico. Princípios fundamentais do exercício profissional.
3.3. As entidades médicas: Conselhos, Associações, Sindicatos.
3.4. Histórico da elaboração do Código de Ética Médica.
3.5. O Código de Ética do estudante de medicina.
3.6. O Código de Ética Médica
3.6.1. Os princípios fundamentais
3.6.2. Direitos do médico
3.6.3. Responsabilidade profissional
3.6.4. Direitos humanos
3.6.5. Relação com pacientes e familiares
3.6.6. Doação e transplante de órgãos e tecidos
3.6.7. Relações entre médicos
3.6.8. Remuneração profissional
3.6.9. Segredo médico
3.6.10. Atestado e boletim médico
3.6.11. Perícia médica
3.6.12. Pesquisa médica
3.6.13. Publicidade e trabalhos científicos
3.6.14. Disposições gerais
3.7. Seminários sobre aspectos éticos da atividade médica
4. METODOLOGIA
Aulas expositivas, com auxílio de transparências e retroprojetor, de slides e
projetor de slides ou de datashow.
Seminários desenvolvidos em pequenos grupos pelos alunos, com
orientação do professor.
5. CRONOGRAMA
01 / fev – Apresentação da disciplina. Discussão do plano de curso.
Orientação sobre o trabalho e os seminários.
08 / fev – Conceitos fundamentais: moral, ética, ética aplicada, deontologia e
bioética.
15 / fev – Visita ao CRM: As entidades médicas.
22 / fev – recesso
29 / fev – O Ato Médico.
07 / mar – O Ato Médico.
14 / mar – O Código de Ética Médica.
21 / mar – O Código de Ética Médica.
28 / mar – Prova.
Entrega do trabalho.
04 / abr – feriado !!!!!!!!
11 / abr – 1o Seminário.
18 / abr – 2o Seminário.
25 / abr – 3o Seminário.
02 / mai – 4o Seminário.
09 / mai – 5o Seminário.
16 / mai – 6o Seminário.
23 / mai – 7o Seminário.
30 / mai – 8o Seminário.
06 / jun – 9o Seminário.
13 / jun – 10o Seminário.
20 / jun – Prova.
27 / jun – Encerramento e avaliação do curso.
6. AVALIAÇÃO
6.1. Técnicas
Trabalho científico apresentado pelos grupos sobre os temas dos seus
seminários (Corresponde a 35% da 1a nota).
Observação, com registro, do desempenho dos grupos na apresentação
de seus seminários (Corresponde a 35% da 1a nota).
Observação, com registro, da participação individual dos alunos em cada
um dos seminários (Corresponde a 30% da 1a nota).
6.2. Instrumentos
Prova teórica abrangendo os 5 primeiros tópicos do conteúdo
(Corresponde a 50% da 2a nota).
Prova teórica abrangendo o conteúdo dos seminários (Corresponde a
50% da 2a nota).
7. BIBLIOGRAFIA
7.1. Livro texto recomendado
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de ética médica.
RESOLUÇÃO 1931 de 17 de setembro de 2009. Brasília, CFM,
2010.
7.2. Bibliografia complementar
ALVES, Luiz Carlos Aiex Alves (coord). Ética e psiquiatria. 2ª ed. São
Paulo : Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
2007
COUTINHO, Leão Meyer. Código de ética médica comentado. 2. ed.
São Paulo : Saraiva, 1994
DINIZ, Debora ; GUILHEM, Dirce. O que é bioética. São Paulo :
Brasiliense, 2002.
FRANÇA, Genival Veloso. Comentários ao código de ética médica.
Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 1994
_____.
Direito
médico.
9.
ed.
Rio
de
Janeiro
:
Forense,
2007
MARTIN, Leonard M. A ética médica diante do paciente terminal.
Aparecida, SP : Editora Santuário, 1993
OLIVEIRA, Fátima. Bioética: uma face da cidadania. São Paulo :
Moderna, 1997
PALÁCIOS, Marisa; MARTINS, André; PEGORARO, Olinto (orgs). Ética,
ciência e saúde: desafios da bioética. Petrópolis, RJ : Vozes,
2001
PESSINI, Léo; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul. Problemas
atuais de bioética. 3. ed. São Paulo : Loyola, 1996
PETROIANU, Andy. Ética, moral e deontologia médicas. Rio de
Janeiro : Guanabara Koogan, 2000
SINGER, Peter. Ética prática. São Paulo : Martins Fontes, 1994
VARGA, Andrew C. Problemas de bioética. Ed. rev. São Leopoldo-RS :
Gráfica UNISINOS, 1990
ZATZ, Mayana. Genética: escolhas que nossos avós não faziam. São
Paulo: Globo Editora, 2011.
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FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL E MEDICINA LEGAL
BIOÉTICA
1º SEMESTRE / 2012
ANEXO I
TEMAS PROPOSTOS PARA SEMINÁRIOS
1.Ética, política e direito. Direitos humanos.
2.Ética do ensino médico e do estudante de medicina.
3.Políticas de população. Qualidade de vida. Valor de vida.
4.Ambiente, tecnologia e ciência.
5.Erro médico e iatrogenia.
6.Sexualidade e reprodução assistida.
7.Genética, biologia molecular e microbiologia.
8.Experimentação humana. Direitos dos animais.
9.Transplante de órgãos. Órgãos artificiais.
10.Paciente crônico. Paciente terminal. A morte.
11.Ética e imprensa. Ética das publicações médicas.
12.A ética na emergência. Omissão de socorro. Tratamento arbitrário.
13.Ética em cirurgia plástica.
14.Assistência
em
grupos
ou
doenças
específicas:
incapacitados, mulheres, menores, drogadictos, AIDS, etc.
15.Saúde mental e neurociências.
Velhos,
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL E MEDICINA LEGAL
BIOÉTICA
1º SEMESTRE / 2012
ANEXO II
AVALIAÇÃO DO TEXTO
1. BIBLIOGRAFIA UTILIZADA ...................... 1,5 pontos
2. APRESENTAÇÃO ..................................... 1,5 pontos
3. CORREÇÃO .............................................. 1,5 pontos
4. PRECISÃO ................................................ 1,5 pontos
5. COERÊNCIA ............................................. 1,5 pontos
6. CLAREZA .................................................. 1,5 pontos
7. ORIGINALIDADE ...................................... 1,0 ponto
*A pontuação final será multiplicada por 0,35
AVALIAÇÃO DO SEMINÁRIO
1. ENTREGA DO ROTEIRO DE DISCUSSÃO ................................ 1,0 ponto
2. DENSIDADE DO CONTEÚDO APRESENTADO ........................ 2,0 pontos
(domínio dos indicadores mais significativos)
3. OBJETIVIDADE e CLAREZA DA EXPOSIÇÃO ........................... 2,0 pontos
4. PARTICIPAÇÃO DOS ELEMENTOS DO GRUPO ...................... 1,0 ponto
5. INTERESSE DESPERTADO NO GRUPO CLASSE .................... 1,0 ponto
6. DOMÍNIO CIENTÍFICO DO DEBATE FEITO PELA CLASSE ..... 2,0 pontos
(nível acadêmico das respostas dadas pelos membros do grupo às questões
feitas pela turma)
7. UTILIZAÇÃO DO TEMPO E DE RECURSOS AUDIO-VISUAIS .. 1,0 ponto
*A pontuação final será multiplicada por 0,35