Plano de Governo INTRODUÇÃO O PT Guaxupé, nesse momento

Plano de Governo
INTRODUÇÃO
O PT Guaxupé, nesse momento em que o país sofre grave crise econômica, política e institucional, reafirma
que é possível alcançar o desenvolvimento municipal em seu aspecto social, ambiental, econômico, cultural,
político e ético, de maneira justa e sustentável. Nesse contexto, é necessário enfatizar que uma gestão bemsucedida não deve apenas buscar crescimento econômico, mas também e principalmente fazer com que esse
crescimento beneficie a toda a população de forma equitativa, inclusiva e democrática, mantendo-se o equilíbrio
ecológico e a conservação dos recursos naturais. Somente a gestão democrática e sustentável, por meio de
tecnologias sociais, com ênfase na cidadania e nos direitos humanos, pode garantir, a curto, médio e longo
prazos, a superação da pobreza, da violência e da desigualdade.
O desenvolvimento de Guaxupé não depende apenas de condicionantes locais; faz-se necessário o
entendimento das circunstâncias globais e seus efeitos e impactos sobre o município, de modo a se articular
estratégias de desenvolvimento integrado com outros municípios no âmbito regional, estadual e nacional. A
gestão municipal deve promover o diálogo com os vários segmentos sociais, produtivos e políticos para
encontrar formas e instrumentos que impulsionem o desenvolvimento local e regional sustentável que não seja
só crescimento, mas que envolva diminuição da pobreza, distribuição de renda, qualidade de vida, oportunidade
de trabalho, promoção de políticas públicas e a garantia e ampliação dos direitos consagrados na Constituição
de 1988.
Este programa visa a atender aos anseios da população e dos movimentos sociais organizados, que
reivindicam serviços públicos de qualidade e o direito à cidade. Dessa forma, trata-se de um programa
construído com a colaboração de várias pessoas, algumas com amplo conhecimento acadêmico, outras com a
insubstituível vivência dos problemas do município, que propoem uma nova forma de gestão mais democrática,
inclusiva, participativa e transparente, que não se paute por perseguições e discriminações de qualquer
natureza e que tenha a responsabilidade de se nortear pelos princípios constitucionais da administração
pública.
Seguem as propostas:
GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA
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Retomada da gestão democrática com a participação efetiva da comunidade.
Ênfase na qualidade no atendimento da população pelos servidores públicos com estímulo ao
constante aperfeiçoamento por meio de capacitação e qualificação do servidor, visando à excelência na
prestação de serviços à comunidade
Incentivo à participação efetiva da população nos conselhos e conferências municpais, para ampliação
do controle social das políticas públicas.
Valorização dos servidores municipais por meio de incentivos à qualificação permanente, e à eficiência
no trabalho.
Relação respeitosa, justa e democrática com os servidores públicos municipais
Transparência nas contas públicas e nos contratos assinados.
Constante racionalização dos procedimentos administrativos
EDUCAÇÃO
A educação é fundamental para a inclusão social. A promoção da universalização da escolarização com
qualidade exige vontade política, firmeza nas ações, parcerias e a definição de uma política educacional
concreta e objetiva.
Assumimos o compromisso histórico-social para com a formação de um cidadão consciente e crítico dos seus
direitos e deveres. Desta forma, a construção de uma escola pública participativa e de qualidade social,
em nosso município, será de grandeimportância para o fortalecimento da democracia representativa e
participativa.
A educação em Guaxupé vai continuar ultrapassando as metas estabelecidas, buscado sempre a QUALIDADE
SOCIAL da escola pública. Significa dizer: atender plenamente as necessidades da comunidade, dando ênfase
aos aspectos: administrativos - com vistas à gestão democrática; e, pedagógicos - visando à inserção social e
cultural da comunidade por meio de ações educativas.
A nossa política educacional - baseada na QUALIDADE SOCIAL
ESCOLA PÚBLICA INCLUSIVA - terá como seus objetivos principais:
e
no estabelecimento de uma
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Secretaria Municipal de Educação, Equipes Pedagógicas e de Apoio, Diretores e Centro de Atendimento
Infantil (Creches) definirão as bases fundamentais para o plano municipal de Educação, bem como os
planos de ação a serem desenvolvidos, durante o ano letivo por essas entidades e, ao final, apresentar
os resultados obtidos;
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Elaboração, coletiva, de um PROJETO PEDAGÓGICO COERENTE com a realidade da escola,
do aluno e, principalmente, do contexto sócio-econômico e cultural em que os mesmos se inserem;
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Fortalecimento da GESTÃO DEMOCRÁTICA com a participação efetiva da comunidade:
Incentivo aos pais e conscientização da necessidade de sua participação como membro da APM, do
Conselho Escolar, do Conselho de Acompanhamento do Fundeb, do Conselho da Refeição Escolar e da
Escola de Pais;
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Valorização dos profissionais de educação do magistério público municipal através de uma constante
revisão do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, com estímulo ao APERFEIÇOAMENTO DOS
DOCENTES E PESSOAL TÉCNICO e a sua formação continuada, em parceria com as instituições
públicas e privadas, visando melhorar a educação inclusiva nas escolas municipais;
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Valorização dos profissionais de educação por meio de piso salarial, formação inicial e continuada por
meio de revisão periódica do plano de carreira do magistério municipal; implementação do
plano de carreira para secretários e trabalhadores da educação; transporte gratuito de qualidade
para professores e trabalhadores da educação, tanto para o trabalho como para estudos
de aperfeiçoamento; bolsa de estudo para aperfeiçoamento e qualificação de profissionais e
data base para reajuste salarial;
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Estabelecer parcerias com o IFET, para ofertar cursos regulares de ensino médio e/ou profissionalizantes;
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Aplicação integral das verbas oriundas das transferências constitucionais, do Fundeb (Fundo Nacional
do Desenvolvimento do Ensino Básico) e das receitas municipais, na educação. Prestação de contas das
atividades didático-pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como dos
recursos aplicados na educação;
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Implantação e desenvolvimento de laboratórios de informática e salas multimídias nas escolas
municipais (com computadores suficientes). Instalação de REDE INTRANET em todas as
escolas, visando com essas medidas uma real INCLUSÃO DIGITAL dos alunos;
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Estabelecimento de parcerias com o Estado e o Governo Federal para instalação de cursos pós-médio
(Centros Federais de Educação Tecnológica - CEFET) visando à qualificação da mão-de-obra e
inserção no mercado de trabalho;
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Ofertar transporte escolar aos alunos das escolas públicas devidamente cadastrados no Cadastro Único;
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Criação de PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA para que os estudantes
universitários de Guaxupé, em troca de uma bolsa de extensão (no valor do salário mínimo), possam
realizar estudos e trabalhos sociais, culturais e acadêmicos que sejam de interesse da cidade;
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Promoção de PARCERIAS COM FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS,
no desenvolvimento de projetos extracurriculares nas escolas municipais;
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Estabelecer parcerias com as universidades a fim de ofertar cursos preparatórios gratuitos para alunos
do ensino médio, visando melhores resultados no ENEM e vestibulares;
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Criação do projeto ANALFABETISMO ZERO, para alfabetização de jovens e adultos, coordenado
pela prefeitura com apoio das associações de moradores, clubes de futebol, ONGs, e a Secretaria
Municipal de Educação, em conjunto com o Governo Federal.
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Criação do PROJETO EVASÃO E REPROVAÇÃO ZERO visando à melhoria dos índices da qualidade
de ensino da rede municipal e a busca de soluções para a distorção idade/série, através da formação de
colegiados;
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Fortalecimento do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com participação de vários segmentos da
sociedade;
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Atividades extracurriculares: implantação de projetos que garantam a qualidade social da educação e
maior tempo de permanência dos alunos na escola (período integral), através de projetos como:
teatro na escola, artesanato, oficinas de arte, pintura, música, danças, atividades esportivas, gincanas
culturais, competições intermunicipais, outras;
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Transformar as escolas em espaços abertos de promoção da cidadania e da integração
social, Centros Integrados de Educação e Cidadania;
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Promover a universalização do acesso á educação infantil de 0 a 5 anos;
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Ampliar a educação em tempo integral;
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Revitalizar unidades escolares de acordo com a necessidade;
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Reimplantar, em parceria com a Secretaria de Administração, a distribuição de uniforme e material
escolar aos alunos da rede municipal de educação;
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Ofertar condições para implantar o Sistema Municipal de Educação;
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Implantar o vale cultura, em parceria com a Secretaria municipal de Administração, voltado aos
educadores, para aquisição de livros técnicos;
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Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar.
ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALORIZAÇÃO DO CIDADÃO/Ã DE DIREITOS
A Constituição Federal de 1988 garante o bem-estar da população enquanto centro das preocupações
dos governos. Em seu art. 6º garante o respeito aos direitos sociais – educação, saúde, trabalho, moradia,
lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade, à infância e ao idoso e assistência social.
E, em seu art. 203, estabelece que “a assistência social será prestada a quem dela necessitar,
independente de contribuição à seguridade social”.
Ainda no campo da Assistência Social, a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), estabelece que a
assistência social é “direito do cidadão e dever do Estado”. Assim, tendo em vista que a realidade do
município de Guaxupé, exposta nos índices censitários, constata-se que há uma defasagem educacional
no público atendido pela Secretaria de Ação Social. A falta de uma política de intersetorialização entre as
secretarias faz com que haja uma gestão mal direcionada, não priorizando o atendimento em sua
globalidade, em sua eficiência e eficácia, o tornando os atendimentos focais, emergenciais e individuais.
Portanto, este governo pretende dar maior atenção às famílias, enquanto célula mater da sociedade,
buscando investir na preparação e inserção delas no mercado de trabalho. É um esforço que envolve
não somente a assistência social, mas também o conjunto das demais secretarias e departamentos, ou
seja, educação, saúde, ação social, cultura, esporte etc. Buscar-se-á, neste governo, reconhecer o ser
humano enquanto bem maior e passar da cultura do favor para a cultura do direito, onde trabalho,
educação, saúde, proteção social, lazer e cultura sejam prioridades dos trabalhos socioassistenciais.
Além disso, é importante considerar que os recursos financeiros do SUAS para o município de Guaxupé
são significativos. Segundo o MDS, o município atende hoje 1.787 famílias cadastradas no Programa
Bolsa Família que recebem, em média, R$ 146,00 por mês, totalizando R$ 261.974,00 que são
repassados diretamente para estas famílias. Ainda, 929 famílias recebem o Benefício de Prestação
Continuada (BPC), ou seja, 1 salário mínimo mensal. Sendo que o total repassado aos beneficiários
totaliza R$ 816.786,70; portanto, ao todo, são R$ 1.078.760,70 mensais que entram na economia de
Guaxupé, um valor significativo que não pode ser desconsiderado. É um recurso considerável que
movimenta a economia local. Assim, este governo pretende priorizar essas famílias, além de fortalecer a
Busca Ativa para a inserção de novas famílias nesses programas e outros que visem o bem estar da
comunidade guaxupeana
Segurança Alimentar
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Restaurante popular - Ampliar o acesso das famílias e cidadãos/ãs ao Restaurante Popular, através de
ações gradativas conforme a disponibilidade de recursos, novos convênios e orçamento.
Cantina popular – oferecer café da manhã para os trabalhadores rurais sazonais, durante os meses de
maio a setembro.
Proteção Social Básica
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Ampliação do acesso aos serviços e benefícios da assistência social;
Universalização do atendimento aos cidadãos/ãs de direitos através do SUAS (Sistema Único de Assistência
Social);
Melhoria nos índices de escolaridade dos usuários da assistência Social – Cadastro Único
Priorização na redução da pobreza através do sistema de busca-ativa;
Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção e ressocialização dos dependentes químicos;
Fortalecimento dos conselhos municipais de assistência social, da mulher, do idoso e dos direitos da criança
e adolescente;
Implantação de um sistema de proteção à mulher, à criança e o adolescente, à população idosa e à população
LGBT;
Melhoria no atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
Retomada do Programa Projovinho
Melhorar a interlocução, ampliar a parceria e garantir o trabalho em rede com as entidades socioassistenciais.
Apoio às cooperativas e ao trabalho comunitário;
Implantação do programa de atendimento ao idoso através da Centro Dia;
Ampliação dos cursos profissionalizantes;
Ativação do Centro de Convivência do Idoso e da Criança e Adolescente.
Proteção Social Especial
 Implantação de um sistema integrado de redução do trabalho infantil, violência doméstica e do abuso e
exploração sexual;
 Implantação de um sistema de prevenção e combate às drogas;
 Melhorar o atendimento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS
 Melhorar a interlocução, ampliar a parceria e garantir o trabalho em rede com as entidades
socioassistenciais.
GESTÃO DO SUAS
 Implementar e melhorar a gestão do SUAS no município.
 Supervisão/apoio para os trabalhadores do SUAS.
CULTURA
A Política Cultural é concebida como meio de inclusão social, desenvolvimento da criatividade como forma de
satifação pessoal e coletiva, como meio de produção de valor material e imaterial, de preservação do patrimônio
histórico e social, de promoção de bem estar e da cidadania e na busca por uma sociedade mais fraterna,
solidária e igualitária. No âmbito dessa concepção, a política cultural pode ser expressa pelas seguintes
proposições:
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Formulação de políticas públicas de incentivo aos grupos de folclore, de diversidade cultural e sexual,
com desenvolvimento cultural de forma articulada com outros setores da administração pública
Implantação da Incubadora de empreendimentos baseados no conceito de economia criativa.
Elaboração de política municipal de estímulo à leitura com sistematização de troca de livros disponíveis
em espaços públicos.
Levantamento das manifestações artísticas e culturais espontâneas do município, para estruturar formas
de preservação e estímulo.
Incentivo aos grupos e associações de fomento à cultura em parceria com o Governo do Estado
Apoio às expre
Descentralização das atividades culturais, propiciando eventos e viabilizando equipamentos culturais
nos bairros, destinados a todas as faixas etárias.
Criação de uma Escola de Música para formação de alto nível de alunos jovens, especialmente os de
baixa renda e nos bairros
Formular políticas de promoção e divulgação das diversas expressões étnicas e culturais de Guaxupé,
propondo a criação de espaços para expressão das cultura siriolibanesa, italiana, africana e todas as
formas de expressão presentes na cidade.
Organizar o calendário cultural oficial do município de forma a harmonizar as diferentes manifestações
culturais no decorrer do ano.
Ênfase no desenvolvimento dos talentos e potencialidades locais na música, na pintura , nas artes em
geral, enquanto meio de desenvolvimento humano, com disponibilização de cursos de aprimoramento,
dentro das possibilidades logísticas e orçamentárias do município.
Criação do Museu do Café, com cafeteria com barista para degustação de cafés de alta qualidade.
Criação do Museu da Cultura Árabe de Guaxupé, para a preservação da cultura, da culinária, da arte e
da tradição dos imigrantes árabes em nossa cidade.
Revitalização do Mercado Municipal com o funcionamento do espaço também para o incentivo à cultura,
artesanato, turismo de negócios etc.
ESPORTE E LAZER
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Prestigiar a Divisão de Esporte como agente de transformação social, para educação, saúde, lazer,
prevenção ao uso de drogas e agregador familiar, promovendo políticas públicas de promoção das
atividades esportivas nas comunidades.
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Revitalização das praças de esporte dos bairros, buscando reativar as áreas para práticas esportivas,
com interação e mobilização social.
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Articulação com pessoas físicas e jurídicas, ONGs e entidades beneficentes que desenvolvam
atividades socioeducativas relacionadas ao esporte, apoiando projetos e captação de recursos
governamentais para a execução das atividades.
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Intensificar competições com regularidade mensal envolvendo todas as atividades esportivas nas
quadros dos bairros de forma a ocupar os espaços públicos, organizando-as por meio de Calendário
Anual.
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Valorização de todas as modalidades esportivas; futebol, voleibol, basquete, atletismo.
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Propor parceria com a iniciativa privada para publicidade em espaços públicos dedicados ao esporte, no
sentido de financiar atividades esportivas e educação para o esporte.
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Manutanção do Estádio Carlos Costa Monteiro, com adequação dos banheiros e outras estruturas de
forma a estimular que as pessoas participem e assistam aos eventos esportivos.
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Promoção de atividades recreativas para crianças, jovens, adultos e idosos (gincanas, passeios ciclísticos,
caminhadas, meia maratona, corrida rústica, ginásticas em geral, etc.).
TURISMO
A formulação de política pública para o turismo deve ser parte de uma estratégia que vise o desenvolvimento
econômico e social, a educação ambiental, promoção da cidadania e da cultura e melhoria da qualidade de vida
local. Embora haja estruturas específicas que devem ser pensadas para o turista; de modo geral, o turismo deve
ser potencializado pelo transbordamento ao turista de produtos, serviços, equipamentos, educação e qualidade
de vida pensados para o Guaxupeano, de sorte que várias propostas de outros tópicos se aplicam também ao
turismo.
Guaxupé apresenta potencial para turismo de eventos, turismo de negócios, turismo rural, turismo religioso, além
de ser uma referência a diversas pessoas que moram em outras cidades, principalmente, São Paulo e Campinas,
que têm vínculos familiares com pessoas do município, visitando-as nos finais de semana e nos feriados
prolongados. Dessa forma, é necessário que o Calendário Turístico, Cultural, Esportivo de Negócios e de Lazer
leve em consideração esses fluxos, de forma a potencializar a essas vocações naturais do município.
São também propostas para o turismo:
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Oferecimento de capacitação continuada para os comerciantes e prestadores de serviço do município para o
melhor atendimento ao turista.
Divulgar Guaxupé como destino turístico de eventos, cultural, rural, negócios, religioso, artesanatos e cultura
popular em nível regional e nacional.
Consolidação do Parque da Mogiana como destino turístico, com intervenções arquitetônicas e paisagísticas
com criação de infraestrutura local para atendimento da comunidade e do turista, com ampliação das áreas
verdes.
Recuperação, intervenção paisagística, arquitetônica e de infraestrutura dos pontos turísticos já existentes
Criação de um Centro de Atendimento ao Turista, com pessoal treinado, qualificado e equipado; distribuindo
folders, souvenirs e prestando informações sobre os principais pontos turísticos da cidade.
Fomento do Ecoturismo, com aprimoramento da infraestrutura da zona rural
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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Programa de aproveitamento de resíduos industriais envolvendo setores da sociedade; com destinação
adequada e reciclagem quando possível e víavel.
Construção da ETE
Articulação com ACIG, Sebrae e outras entidades no sentido de consolidar Guaxupé como pólo regional de
serviços, com ampliação de sua área de influência
Feira de orgânicos e de agricultura familiar
Retomada do investimento no parque industrial “Polo da Moda”, resignificando e o espaço, como Polo do
Futuro, para acolher empreendimentos de Economia Criativa, Tecnologia, Polo Eletromagnético, Moda e
Design, buscando apoio a esses setores junto aos órgãos competetentes.
Promover e incentivar cursos para aprendizagem e qualificação profissional capazes de suprir demandas por
pessoas com competências produtivas e criativas, para os setores econômicos tradicionais (calçados, moda
íntima, mestres de obras, eletricistas, encanadores etc) e para os setores ligados à inovação, pesquisa e
desenvolvimento de novos bens e serviços;
Manter uma política de benefícios para a implantação de empresas com contrapartida na geração de emprego
e práticas sustentáveis.
Ampliar a divulgação das atividades da indústria, comércio e serviços de Guaxupé em grandes eventos
nacionais;
Divulgar o município com o objetivo de atrair novas empresas para geração de emprego e renda;
Incentivar a implantação de práticas e empreendimentos de Economia Solidária.
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Implantar a coleta seletiva de lixo, com apoio e estímulo às cooperativas e associações de catadores e de
processamento de resíduos;
Revitalizar o Aterro Sanitário Municipal
Política de criação e conservação das áreas verdes e de espaços culturais e de lazer, em parceria com o governo
estadual e o MMA, terceiro setor e empresas.
Aumentar a arborização urbana, principalmente em avenidas e praças
Promover a revitalização de rios e nascentes com recuperação de mata ciliar
Articular novas Feiras de Negócios no Município
Criar programa de saneamento rural
Atuar de forma transversal nas diversas secretarias para promover educação ambiental, lazer, turismo, agricultura
sustentável etc.
Incentivar a educação ambiental nas escolas municipais
Implantar o projeto IPTU verde
Revitalizar o entorno dos lagos do Jardim Orminda e Parque do Lago
Construção de Ciclovias
SAÚDE
O PT Guaxupé considera o conceito ampliado de saúde para a formulação e execução das políticas públicas,
enquanto estado de completo bem-estar físico, mental e social, que não consiste apenas na ausência de doença
ou de enfermidade, segundo a OMS, conceito esse consagrado no Brasil pela Constituição de 1988. Nesse
sentido, a saúde da população guaxupeana deve ter uma abordagem transversal e articulada nas várias
secretarias e departamentos da prefeitura, uma vez que acesso a trabalho, educação, lazer, alimentação,
segurança, moradia são condicionantes que determinam o estado de saúde de uma população.
Nesse momento em que se ameaçam os pilares do pacto democrático consolidado na Constituição de 1988, fazse necessária a defesa do conceito de Saúde enquanto direito, e não como mera mercadoria, bem como os
princípios do SUS, como a universalização, a equidade, a integralidade e a participação popular. Rechaçamos as
tentativas de implantação de modelos que significam a privatização da saúde ou a relativização dos princípios e
diretrizes do SUS.
No contexto municipal e regional, é necessária a transição do conceito atual vigente de saúde que se confunde
com assistência social a doentes de baixa renda, para o conceito de saúde de qualidade enquanto direito para
todos, de forma que todos os cidadãos possam ser acolhidos e atendidos com dignidade, eficiência e alta
resolutividade. Dessa forma, consideramos as seguintes ações fundamentais para que o modelo de atenção à
saúde do município funcione segundo esse paradigma:
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Reforçar e ampliar as ações de atenção básica à saúde nas zonas urbana e rural, com ações de educação,
prevenção e promoção em saúde, garantindo acesso aos serviços de sáude.
Ampliação da cobertura da rede de atenção básica com a implementação de novas Unidades de Básicas de
Saúde, com Equipes da Estratégia de Saúde da Família, com agentes comunitários de saúde, técnico de
enfermagem,
enfermeiro
e
médico.
Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) para consolidação da atenção básica, com
equipes multiprofissionais articuladas às equipes de saúde da família com profissionais de outras áreas que
atendam demandas específicas locais como geriatria, fisioterapia, terapia ocupaconal, terapia comunitária
etc.
Buscar pactuações para atendimento da demanda pela atenção secudária, com a ampliação da participação
em consórcios intermunicipais de saúde, como o CISLAGOS, ampliando e viabilizando consultas
especializadas, como reumatologia, hematologia, neurologia, cardiologia, cirurgias eletivas, exames
complementares como ultrassonografias, tomografias computadorizadas, ressonância magnética, entre
outros.
Viabilizar a implantação da Policlínica Municipal, de forma complementar e integrada à participação nos
Consórcios Intermunicipais de Saúde.
Articular ações para redução de filas para cirurgias, como os mutirões de cirurgia eletiva como, herniorrafias
e cirurgias de catarata etc.
Como articulação política prioritária, buscar a implantação de Unidade de Pronto Atendimento articulada ao
SAMU, com ampliação da capacidade de atendimento de urgências e emergências, desafogando o ProntoSocorro da Santa Casa de Guaxupé;
Reativação do laboratório municipal de análises clínicas
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Humanização do atendimento à população, por meio do agendamento de consultas nas Unidades Básicas e
nos transportes para tratamento fora do município via SMS, ativação do Sistema Digital da Secretaria
Municipal de Saúde com Ouvidoria, e capacitação dos servidores da saúde para aprimorar o acolhimento e
a resolutividade do sistema de saúde, e o investimento em educação continuada em saúde dos
profississionais da área.
Fortalecere incentivar os conselhos municipais de saúde e de políticas públicas sobre drogas
Desmembramento do CAPS, com local próprio para a implantação de CAPS específico para
acompanhamento dos usuários de álcool e drogas.
Aumentar a abrangência e atendimento do programa de saúde bucal, e equipes de saúde bucal para a
atenção básica
Implantação do Programa Saúde na Escola
Ampliar o Programa de Combate à Dengue com intensificação das ações de vigilância epidemiológica
Aprimoramento do processo de notificação de doenças para traçar o perfil epidemiológico do município com
maior precisão na formulação das políticas públicas em saúde.
Implantação das diretrizes para o cuidado das pessoas com doenças crônicas
Promover ações de bem-estar animal, com estímulo à adoção e guarda responsável, articulação com as
entendidades de proteção aos animais e articulação da rede de proteção animal
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
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Ampliar o Programa Municipal de Estágios, com convênios com escolas de ensino médio, escolas técnicas e
a Universidade
Buscar recursos para Programa de Microcrédito voltado aos micro-empresários, formais e informais da cidade
e do campo.
Criar parcerias com as empresas guaxupeanas, com incentivo e divulgação da Lei do Aprendiz para
realização de cursos e programas de primeiro emprego.
Apoiar os pequenos agricultores e disponibilizar local para que os microagricultores e produtores tenham
espaços para expor e vender seus produtos, como o Mercado Municipal.
Apoio a cooperativas de trabalhadores, como a Cooperativa dos Catadores, dando suporte para o trabalho
com dignidade e profissionalismo.
Incentivo a formalização dos pequenos negócios. Apoio ao estabelecimento, crescimento e fortalecimento
das micro e pequenas empresas de Guaxupé.
Apoio ao fortalecimento da Indústria Calçadista local.
Estimular e ampliar o PROGER no município: Programa de Geração de Emprego e Renda
Políticas Ativas na geração de empregos: As Políticas Ativas englobam uma série de ações que tendem a
elevar o nível de emprego. Formação Profissional, qualificação e cursos em parcerias com institutos estaduais
e federais.
Incentivar a inserção de grupos vulneráveis e discriminados no mercado de trabalho em função de raça, sexo,
origem, religião, orientação sexual, identidade de gênero entre outros.
SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS.
A segurança pública no âmbito municipal não apresenta o aspecto policial como se dá enquanto política reservada
aos estados federados e à união, mas pode ocorrer pela atuação de forma transversal nas secretarias municipais,
no sentido de promover ações de segurança preventiva, como projetos melhoria da iluminação pública de ruas e
praças, ocupação dos espaços públicos, política de drogas enquanto política de educação e de saúde pública,
visando a prevenção e o tratamento de dependentes químicos, promoção de um cultura de valorização da vida,
da paz e da tolerância nas escolas, evitando a propagação e a persistência de conceitos que estimulam a violência
como elitismo, racismo, xenofobia, intolerância religiosa, machismo, misoginia, homofobia, transfobia e quaisquer
tipos de discriminação que hierarquizam e desumanizam pessoas.
De modo mais específico, temos como propostas as seguintes ações:
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Promover campanhas educativas, de sensibilização e combate à violência contra mulheres, crianças,
adolescentes, idosos, pessoas LGBT, pessoas com deficiência etc, com a criação de canais de denúncia.
Realizar convênios visando oferecer capacitação, emprego e recuperação dos detentos articulando acesso
efetivo à educação.
Implantar Centro de Ressocialização do jovem Infrator.
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Solicitar a implantação da Delegacia da Mulher em Guaxupé.
Promover a criação ou articular o funcionamento efetivo de Conselhos e Comissões Municipais anti-drogas,
de segurança, da mulher, LGBT etc, que se constituam em fóruns capazes de orientar as políticas públicas
do município no sentido de mitigar a falta de segurança, a violência e a epidemia de uso de drogas.
OBRAS E MOBILIDADE
Entendemos que é necessário reformular o planejamento para a reestruturação das diretrizes de ocupação do
solo urbano da cidade de Guaxupé, tendo como eixos norteadores o direito à cidade, a promoção da qualidade
de vida das pessoas, o direito a um meio ambiente saudável, o respeito ao patrimônio histórico, artístico e
arquitetônico e a consolidação da mobilidade enquanto direito. Dessa forma propomos ações e condutas
baseadas nesse entendimento:
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Promoção do planejamento e da gestão do trânsito e da dinâmica urbana com critérios técnicos pensados
com profissionalismo em diálogo constante com um efetivo Conselho Municipal de Trânsito.
Criação, manutenção e remodelamento de praças, avenidas e outros equipamentos urbanos
Melhoria da a iluminação e adequação de vias públicas.
Implantação de Ciclovias e incentivo ao uso de bicicletas;
Reorganização e ampliação do acesso ao transporte público ágil e de qualidade com icentivo à sua utilização.
Promoção da acessibilidade a todos, com ampliação das calçadas com passeio tátil, rampas de acesso entre
outras melhorias
Manutenção e ampliação de estradas rurais, com transporte coletivo rural
AGROPECUÁRIA: PEQUENOS PRODUTORES E AGRONEGÓCIO.
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Ampliar a compra de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar
Revitalizar a feira livre municipal
Incentivar a diversificação e a agregação de valor da produção familiar
Garantir a assistência técnica gratuita aos agricultores familiares
Implantar o Minha Casa Minha Vida Rural
Fortalecer a participação popular através das associações e conselhos comunitários
Incentivar a produção de produtos de base agroecológica
Valorizar o artesanato local
Ampliar o serviço de Inspeção Municipal
Incentivar o Turismo Rural, valorizando a nossa história
Ampliar o programa de Patrulha Mecânica
Promover a melhoria das estradas rurais, tornando-as mais sustentáveis
Incentivar a diversificação da produção agrícola com maior participação de mulheres e jovens no processo
produtivo
Inserir o estudo do Cooperativismo nas escolas municipais
Incentivar a criação de hortas urbanas e periurbanas
Criar o Festival regional do Café
Criar programa de saúde do trabalhador
Candidatos:
Prefeito: Dr. Raul
Vice Prefeito: Paulo Stempniewski