Faculdade de Comunicação e Artes – Habilitação em Jornalismo Tema 3 O BNDE e a inserção brasileira no capitalismo industrial Economia Brasileira Professora Eleonora Bastos Horta Dayse dos Santos Frederico Machado Lara Rios Mariana Zocratto Wilson Milani 5º período Belo Horizonte Maio de 2011 O BNDE e a inserção brasileira no capitalismo industrial De acordo com Paulo Sandroni, organizador da obra Novíssimo Dicionário de Economia, o BNDE - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - é uma instituição financeira federal, criada em 1952, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e a ampliação de setores básicos da economia brasileira, tanto no âmbito público como privado. Para que sua criação se efetivasse, o BNDE contou com o auxílio e a colaboração de dois outros bancos: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EXIMBANK). Juntos, esses três órgãos tinham como meta principal colocar em prática o programa de reaparelhamento econômico brasileiro, proposta idealizada por uma Comissão Mista composta pelo Brasil e os Estados Unidos. No contexto de industrialização mundial no qual o Brasil estava inserido, o BNDE foi idealizado com a preocupação de permitir a formulação e execução de políticas para o desenvolvimento econômico e estrutural do país. A partir da década de 80, o BNDE acrescentou em sua pauta um novo campo de atuação. A área social passou a integrar a caderneta de atuação da empresa. Tal mudança refletiu na alteração do nome do Banco no ano de 1982, que passou a ser chamado de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde sua criação, em 1952, até os dias atuais o Banco passou por diferentes cenários políticos, econômicos e sociais do país. Um cenário brasileiro de suma importância no qual o BNDE participou ativamente foi a implementação do chamado Plano de Metas (1956/1961), idealizado pelo presidente Juscelino Kubitschek (JK). No atual site do BNDES, há uma sessão exclusiva a esse fato histórico, com algumas análises e ponderações que merecem, aqui, ser ressaltadas e debatidas, mesmo que brevemente. De maneira geral, o Plano de Metas pode ser dividio em duas grandes linhas de suporte ao processo de industrialização brasileira: na primeira linha, encontravam-se os investimentos governamentais em infra-estrutura e em energia. E a segunda linha, por sua vez, consistia na união de uma série de projetos direcionados à instalação, ampliação e modernização do setor secundário, bem como de equipamentos e insumos necessários para o desenvolvimento da economia nacional. Assim, o BNDE, integrado com o Conselho de Desenvolvimento, desempenhou um papel importantíssimo na viabilização do Plano de Metas. Ao BNDE coube, na época, juntamente com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), formular os estudos que orientaram os investimentos a serem realizados por JK. Além disso, o Banco ocupou a secretaria executiva do Conselho, atuando, assim, como agente financiador de projetos e administrador de recursos. Na década de 60, o Banco iniciou a descentralização de suas operações e, além disso, passou a atuar em parceria com uma rede de agentes financeiros credenciados por todo o país. A partir da década de 70, ao se tornar uma empresa pública, o Banco passou a ser mais flexível e possuir maior liberdade na captação e aplicação de recursos, além de menor interferência política. O Banco também foi uma peça fundamental para o Programa de Substituição de Importações (PSI), já que setores de bens de produção e insumos básicos passaram a receber mais investimentos, o que levou a formação do mais completo parque industrial da América Latina. Além disso, setores ainda incipientes, como informática e macroeletrônica, começaram a receber investimentos consideráveis. No decorrer da década de 80, a empresa mudou de nome, conforme dito anteriormente, e ainda deu foco e força para o conceito da integração competitiva, que buscava expandir o mercado interno e, ao mesmo tempo, habilitar a economia brasileira para disputar a preferência dos compradores externos. O Banco passou, então, a incentivar as exportações e a concorrência com produtos importados. Na década de 90, por sua vez, o BNDES teve um papel relevante nas privatizações de grandes estatais nacionais. O Banco foi responsável pelo suporte financeiro, técnico e administrativo no programa de Desestatização que se iniciou em 91. Durante essa década, também houve investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que reforçou a descentralização regional. No ano de 1995, o Banco iniciou o apoio à Cultura por meio de investimentos na produção de filmes e na preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. O Banco lida, agora, com desafios contemporâneos, onde a instituição tem como objetivo superar barreiras em prol do crescimento do país. No momento, o foco principal do Banco é possibilitar a competitividade nacional vinculada à sustentabilidade, à geração de emprego e a redução efetiva das desigualdades sociais e regionais. É importante ressaltar, neste momento, a relação estabelecida entre o BNDES e os oito anos de Lula na presidência. De acordo com o Blog da Míriam Leitão o governo Lula foi um dos principais responsáveis por resgatar o papel do BNDES como instituição de fomento. No decorrer do mandato petista, o Banco realizou significativas obras de infra-estrutura, tais como: hidrelétricas e indústrias navais, apenas para citar os projetos mais importantes. Em números, a média de desembolsos do BNDES no governo Lula, até o início de 2010, girava em torno de R$ 83,1 bilhões. Desse total, R$ 125 milhões (21% dos investimentos totais) foram direcionados aos micros, médios e pequenos empresários. Além disso, as fusões de empresas com ajuda e finaciamento do BNDES foram responsáveis por criar companhias brasileiras extremamente competitivas, ao redor do mundo. Felizmente, o Banco contempla diversos segmentos econômicos e, buscando reforçar seu compromisso histórico com o desenvolvimento da sociedade brasileira, o BNDES elegeu em seu Planejamento Corporativo 2009/2014 a inovação, o desenvolvimento local e regional e o desenvolvimento socioambiental como fatores de maior relevância no estímulo econômico no contexto atual. Ao dar estímulos a micro, pequenos e médios empresários no país, o Banco promove a elevação da competitividade e também fortalece a economia nacional, mas, acima de tudo, contribui para o avanço do país permitindo, de certa forma, o acesso dos cidadãos a uma vida melhor com conjugações de saúde, educação, emprego e cidadania. Na presidência do banco desde 2007, Luciano Coutinho assumiu o cargo com o principal objetivo de dar apoio ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. Tamanha foi sua competência que ele permanece no cargo até hoje. Em entrevista concedida no ano de 2009 ao programa Roda Viva, da TV Bandeirantes, Coutinho falou que a expectativa de crescimento para 2010, seria de 4 % mas como nós vimos o Brasil cresceu muito mais do que isso. Na entrevista foi esclarecido como o BNDES é um banco que usa do dinheiro público, seu principal objetivo é investir em setores da economia capazes de gerar emprego para população. Na ocasião, foi reforçado a necessidade que o Brasil tem de investimentos para ter uma industria supridora de equipamentos petróleo e gás de primeira linha. Coutinho fez questão de frizar a preocupação com o meio ambiente que o banco tem. O comprisso com as questões ambientais é tão sério que até país como a Noruega contribuem com dinheiro para as ações do banco. Durante esse mês de maio o presidente do BNDES cobrou da Petróbras metas investimento mais “realistas”. De acordo com ele, os planos atuais da empresa são muito ambiciosos e difíceis de serem colocados em prática. O conselho de administração da Petrobrás presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega - rejeitou a primeira proposta de revisão do Plano de Negócios, para o período de 2011-2015. Segundo a Agência Estado apurou, a proposta previa investimentos de US$ 260 bilhões e o governo queria cortar cerca de US$ 30 bilhões, mantendo o valor do plano anterior de US$ 224 bilhões para o período entre 2010-2014. Referências BARROS, Luiz Carlos Mendonça de. O BNDES e o Plano de Metas. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/liv ro/plametas.pdf> Acessado em: 19 de maio de 2011. LEITÃO, Míriam. BNDES e o Governo Lula. Blog da Míriam Leitão. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/05/30/bndes-e-o-governo-lula-346.asp>. Acessado em: 20 de maio de 2011. SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110519/not_imp721086,0.php http://www.iptvcultura.com.br/rodaviva/25-05-2009_LUCIANO_COUTINHO/ http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/bndes.asp http://www.bb.com.br/portalbb/page4,108,3216,8,0,1,2.bb?codigoNoticia=114&codigoMenu=113&codig oRet=471&bread=3_2