Ata de Reunião _

RELATÓRIO DA 5ª REUNIÃO DO CONES
n.º 05/2014
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Assessoria de Relações Sindicais
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Assunto:
5ª Reunião do CONES – Comitê de Negociação Sindical – IPSEMG
Coordenadora da Reunião: Renata Vilhena - SEPLAG
Local:
SALAS 6 e 7 – Ed. Gerais – 3º andar
Data:
27/06/2014
Órgão/Unidade/Entidade
Início:
10h00min
Participante
SEPLAG
Renata Vilhena
SEPLAG/SUGESP
Fernanda Neves
SEPLAG/ARS
Helga Beatriz Gonçalves de Almeida
IPSEMG
Leonardo Brescia
IPSEMG
André Luiz dos Anjos
AUDIN
Thiago Alves Machado
ADUNIMONTES
Ilva Ruas Abreu
SIND-SAÚDE-MG
Renato Barros
SINDSISEMG
Alex Batista
SINDPÚBLICOS-MG
Ronaldo Luiz Machado
COORDENAÇÃO INTERSINDICAL
Geraldo Antônio da Conceição
SINDIFISCO
Wertson Brasil de Souza
SINDASP
Adeilton de Souza Rocha
SINFFAZ-MG
Brígida Colares
SINTDER
José Alberto Coutinho
SINDPOL-MG
Antônio Carlos/Cláudio de Souza Pereira
ASTHEMG
Carlos Augusto Passos
UNSP
Dina Elisa Santos
ASSEMA
Túlio Bahia Alves
SINMED
Ariete de Araújo
SIND-UTE-MG
Beatriz Cerqueira
ASSIMA
Antônio Ruback
SISIPSEMG
Maria Abadia Souza
Término:
12h00min
Assinatura
A Secretária Renata Vilhena abriu a reunião e apresentou o presidente do IPSEMG, Leonardo Brescia,
para dar início à apresentação, objeto da pauta da reunião. Foram apresentados resultados positivos de
pesquisas de satisfação dos usuários do Instituto, da queda no número de absenteísmo nas consultas
marcadas, do número de internações e tempo de internações, dados sobre o desempenho no
atendimento no SMU, no HGIP e da evolução do pagamento de pensões. Sobre a coparticipação, foi
apresentado o endereço eletrônico, onde o usuário tem acesso ao extrato de serviços utilizados e o
demonstrativo dos descontos no contra-cheque, bem como o procedimento para requerer a restituição
de descontos indevidos. Sobre a reivindicação do SINDSISEMG que pedia o fim do desconto de IPSEMG
no 13º salário do servidor, o Chefe de Gabinete da presidência do IPSEMG, André dos Anjos informou
sobre a legalidade do desconto citando o art. 85 da Lei Complementar 64. A Dra. Renata declarou apoio
ao pleito dos sindicatos, com relação ao fim do desconto, mas disse que aguarda uma proposta
contendo alternativas para a reposição dessa verba. A receita arrecadada pelo Ipsemg já demonstrou
melhorias com a coparticipação, entretanto, o Estado ainda contribui coma cerca de 100 milhões anuais
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de recursos, no IPSEMG. Questionada sobre as ações na justiça, Dra. Renata afirmou que, até o
momento, não tinha conhecimento de decisão judicial, sobre a cessação dos descontos no 13º salário.
Aberto o debate, os sindicatos deram início aos questionamentos, por ordem de inscrição:
ASTHEMG – Criticou a metodologia usada nas pesquisas de satisfação dos usuários e informou que em
2013, apresentou proposta à presidência do IPSEMG, de realização de pesquisa dentro das unidades e o
pleito foi negado. Questionou os gráficos sobre o absenteísmo na consultas, após a co-participação e
reivindicou resultados de 2014. Discordou dos dados apresentados nos gráficos do SMU. Considera que
o tempo de espera deve ser medido da porta do hospital até o início do tratamento ao paciente. Não
considera importante medir o tempo do paciente no guichê ou no acolhimento. Comparou o
atendimento com o do Hospital João XXIII.
Resposta: Dr. Leonardo negou qualquer manipulação nos dados das pesquisas, mas pediu que as
sugestões para adoção de outra metodologia de pesquisa, fossem encaminhadas a ele. Reafirmou a
melhora no tempo de atendimento, que apresentou a redução para 114 minutos até o paciente ser
atendido pelo médico, comparados ao tempo anterior. Dra. Renata reafirmou o compromisso de
aprimorar o atendimento, bem como informou que os resultados são medidos no Acordo de Resultados.
SINDPÚBLICOS – o representante do SINDPÚBLICOS se declarou usuário do SMU do IPSEMG e
reclamou lentidão no atendimento. Disse não observar as melhorias apresentadas. Considerou que a
massa de servidor possui remuneração baixa, o que justifica a necessidade da coparticipação.
Entretanto, entende o Estado deve buscar alternativas para não requere a coparticipação desses
servidores. Reclamou de dificuldades de acesso ao extrato da coparticipação, no site indicado.
RESPOSTA: Dra. Renata e Dr. Leonardo vão apurar os problemas de acesso ao site.
SINDIFISCO – Contribui com IPSEMG desde 1971, mesmo tendo plano de saúde, não é a favor da
coparticipação. Considera esse processo, um passo para a privatização do IPSEMG, que é uma
instituição patrimônio do servidor. Criticou governos passados que, segundo o sindicalista, desviaram
verba do Instituto.
ASSIMA – Destacou a importância do IPSEMG na vida do servidor e cobrou aumento na alíquota de
participação do Governo. Destacou também a participação do Conselho de Beneficiários do IPSEMG no
processo de modernização atual.
SINTDER – Reclamou que, o Hospital Evangélico e o Hospital Luxemburgo, conveniados ao IPSEMG,
não atendem urgência. Cobrou o fim do limite do teto de coparticipação para quem tem maior
remuneração. Requer o aumento dos recursos por parte do Governo.
COORDENAÇÃO INTERSINDICAL– Exaltou a importância do trabalho do Conselho de Beneficiário do
IPSEMG e suas conquistas nos últimos anos, principalmente no interior do Estado, onde a dificuldade do
servidor é maior. Considerou hipocrisia o fato de alguns sindicatos defenderem o IPSEMG, mas
oferecerem planos de saúde aos filiados. Apóia a coparticipação, com as devidas revisões, já
apresentadas por outros sindicatos. Questionou o que falta ao IPSEMG para implantar o programa de
acolhimento para idosos no SMU. Requer que o tema IPSEMG seja tema de 2 (duas) reuniões no ano,
pelo CONES, à vista da sua importância na vida dos servidores. Questionou o desconto no 13º salário.
Resposta: Dra. Renata destacou a importância do trabalho do Conselho de Beneficiário do IPSEMG.
Reafirmou que o Governo tenta uma solução para o não desconto, no 13º salário. O representante do
IPSEMG informou que já fez estudos sobre o aumento do teto para quem ganha mais e concluiu que o
IPSEMG perderia muitos usuários. Sobre o espaço para idosos o problema é físico, mas já está sendo
providenciado.
SINDASP – Cobrou melhorias no atendimento, principalmente no interior. Citou o caso de um agente
penitenciário, que após ser alvejado por bala de fuzil de uma quadrilha e não encontra atendimento
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psiquiátrico em Montes Claros. Requereu melhorias no atendimento, salientando a necessidade de uma
audiência pública ocorrida na ALMG, para discussão do tema.
Resposta: Dr. Leonardo solicitou auxílio para ampliação na rede de credenciamento, em psiquiatria, na
região, caso fosse do conhecimento do sindicato.
SISIPSEMG– Reivindicou melhorias para o IPSEMG e aprimoramento no atendimento, principalmente
dos idosos através do acompanhamento pós-internação. Reafirma que o IPSEMG era referência de
atendimento, no entanto, hoje não o é. Argumento que o servidor público não possui remuneração
possível de arcar com plano de saúde. Entende o IPSEMG deve ter serviço próprio, oferecido por
servidor efetivo. É contra a terceirização e a favor do concurso público. Requereu agendamento de
reunião específica com o sindicato para tratar de assunto dos servidores do IPSEMG
Resposta: Dra. Renata concordou que o IPSEMG deve passar por processos de melhoria contínua.
Comprometeu-se agendar a reunião com o sindicato.
ADUNIMONTES – Solicitou melhoria de atendimento na região de Montes Claros. Requereu que a
Santa Casa de Montes Claros atenda emergências pelo IPSEMG. Pede acesso à mamografia. Sugere
reuniões periódicas e locais na região, para debate das questões de atendimento no interior.
SINDPOL – Requer o demonstrativo dos dados da coparticipação, com maior urgência. Sugere a
modificação do nome coparticipação para outra nomeclatura, que não remeta à dinâmica de rateio do
setor privado.
OUTRAS PAUTAS:
COORDENAÇÃO INTERSINDICAL
1- Solicitou informações sobre o pagamento do Prêmio de Produtividade 2012 da SEF.
2- Solicitou antecipação da discussão da Política Remuneratório para a próxima reunião do CONES.
3- Reivindicou que o prêmio de produtividade de 2013 dos servidores em geral, fosse pago ainda este
ano. Pediu que o Governo honrasse o compromisso e realizasse o pagamento em 2014.
Resposta:
Dra. Renata disse que, com relação ao prêmio da Fazenda, a SEF não encaminhou nada formalmente à
SEPLAG e explicou que depende também de resposta da Câmara de Planejamento e Gestão. Com
relação ao pagamento do prêmio de produtividade de 2013 do funcionalismo em geral, a Secretária
lembrou a todos, que a segunda parcela do prêmio de 2012 já está na folha de pagamento com
recebimento dia 07/07/2014, mas que o pagamento do prêmio de 2013 ainda não tem previsão para
pagamento. Entretanto, por se tratar de demanda geral, será devidamente registrada no Relatório do
CONES e encaminhada ao Governador, para decisão.
SINDPOL-MG – Informou que, em relação à Resolução Conjunta SEPLAG/PCMG, o SINDPOL representa
todos os servidores da polícia civil, inclusive os delegados e que não concorda com a implantação do
subsídio na PCMG. Argumentou que se o Governo insistir na implantação do subsídio, a categoria vai
reagir.
Resposta: Dra. Renata explicou que foi criado um grupo de estudo para analisar a viabilidade de
implantação do subsídio para os delegados de polícia, mas que é apenas um estudo técnico.
SIND-UTE/CUT – Ana Catarina se manifestou, no lugar da representante do SIND-UTE, por ser do
Conselho Beneficiário do IPSEMG e listou vários problemas na região de Divinópolis, composta por
aproximadamente 44 cidades, tais como:
marcação de consultas e exames, falta de especialidades
médicas e demora nas autorizações de exames. Reivindicou tratamento para anemia falciforme, que
atinge pessoas de etnia negra e pediu intervenção no trabalho de taxação das SRE´s que, segundo ela
não promovem as alteração no período correto, ocasionando prejuízo aos servidores.
Resposta: A Subsecretária Fernanda Neves solicitou que o caso das SRE´s seja formalizado e
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encaminhado para a SEPLAG, que intermediará o assunto junto à SEE.
Próximas Ações
Encaminhar Relatório da reunião e apresentação IPSEMG
Elaborado por: Itamara Pires
Responsáveis
Prazo para realização da ação
ARS
Até 09/07/2014
Revisado por: Helga Beatriz Gonçalves
Em: 27/06/2014