Especial Relativo ao Idoso

Área
Especial Relativo
ao Idoso
ÁREA ESPECIAL RELATIVO AO IDOSO
Descrição da Classe
Código
da
Classe
Descrição do Assunto
Principal
Código do
Assunto
Principal
Descrição do Assunto
mais Genérico
(apenas para
informação)
Código do
Assunto
mais
Genérico
Ação Civil Pública
65
Direitos da Personalidade
7949
Pessoas naturais
5754
Ação Civil Pública
65
Saúde
10064
Serviços
10028
Ação Civil Pública
65
Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de
Medicamentos
10069
Saúde
10064
Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68
69
Exoneração
5787
Alimentos
5779
Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68
69
Fixação
6239
Alimentos
5779
Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68
69
Oferta
6238
Alimentos
5779
Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68
69
Revisão
5788
Alimentos
5779
Alvará Judicial
1295
Compra e Venda
9587
Espécies de Contratos
9580
Alvará Judicial
1295
Levantamento de Valor
9160
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
9148
Carta de Ordem Cível
258
Antecipação de Tutela / Tutela
Específica
8961
Processo e
Procedimento
8960
Carta de Ordem Cível
258
Atos executórios
11786
Objetos de cartas
precatórias/de ordem
11781
Carta de Ordem Cível
258
Busca e Apreensão
10677
Obrigação de Entregar
10670
Carta de Ordem Cível
258
Citação
11783
Objetos de cartas
precatórias/de ordem
11781
Carta de Ordem Cível
258
Depoimento
10940
Provas
8990
Carta de Ordem Cível
258
Diligências
11785
Objetos de cartas
precatórias/de ordem
11781
Carta de Ordem Cível
258
Estatuto do Idoso
9909
Previstos na Legislação
Extravagante
9847
Carta de Ordem Cível
258
Expropriação de Bens
9180
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
9148
Carta de Ordem Cível
258
Imissão na Posse
10676
Obrigação de Entregar
10670
Carta de Ordem Cível
258
Intimação
11782
Objetos de cartas
precatórias/de ordem
11781
Carta de Ordem Cível
258
Liminar
9196
Medida Cautelar
9192
Carta de Ordem Cível
258
Oitiva
11784
Objetos de cartas
precatórias/de ordem
11781
Carta Precatória Cível
261
Antecipação de Tutela / Tutela
Específica
8961
Processo e
Procedimento
8960
Carta Precatória Cível
261
Atos executórios
11786
Objetos de cartas
precatórias/de ordem
11781
Carta Precatória Cível
261
Busca e Apreensão
10677
Obrigação de Entregar
10670
Descrição da Classe
Código
da
Classe
Descrição do Assunto
Principal
Código do
Assunto
Principal
Descrição do Assunto
mais Genérico
(apenas para
informação)
Código do
Assunto
mais
Genérico
Carta Precatória Cível
261
Citação
11783
Objetos de cartas
precatórias/de ordem
11781
Carta Precatória Cível
261
Depoimento
10940
Provas
8990
Carta Precatória Cível
261
Diligências
11785
Objetos de cartas
precatórias/de ordem
11781
Carta Precatória Cível
261
Imissão na Posse
10676
Obrigação de Entregar
10670
Carta Precatória Cível
261
Intimação
11782
Objetos de cartas
precatórias/de ordem
11781
Carta Precatória Cível
261
Liminar
9196
Medida Cautelar
9192
Carta Precatória Cível
261
Oitiva
11784
Objetos de cartas
precatórias/de ordem
11781
Cautelar Inominada
183
Direitos da Personalidade
7949
Pessoas naturais
5754
Cautelar Inominada
183
Saúde
10064
Serviços
10028
Cautelar Inominada
183
Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de
Medicamentos
10069
Saúde
10064
Cumprimento de
sentença
156
Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens
9163
Cumprimento de
sentença
156
Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens
9163
Cumprimento de
sentença
156
Obrigação de Entregar
10670
Cumprimento de
sentença
156
Obrigação de Entregar
10670
Cumprimento de
sentença
156
Obrigação de Fazer / Não Fazer
10671
Cumprimento de
sentença
156
Obrigação de Fazer / Não Fazer
10671
Cumprimento Provisório
de Decisão
10980
Benefício de Ordem
9519
Cumprimento Provisório
de Decisão
10980
Causas Supervenientes à
Sentença
9517
Cumprimento Provisório
de Decisão
10980
Concurso de Credores
9418
Cumprimento Provisório
de Decisão
10980
Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens
9163
Cumprimento Provisório
de Decisão
10980
Expropriação de Bens
9180
Cumprimento Provisório
de Decisão
10980
Levantamento de Valor
9160
Cumprimento Provisório
de Decisão
10980
Multa Cominatória / Astreintes
10686
Cumprimento Provisório
de Decisão
10980
Multa de 10%
9166
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
9148
9148
9148
9148
9148
9148
9148
9148
9148
9148
9148
9148
9148
9148
Descrição do Assunto
mais Genérico
(apenas para
informação)
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Liquidação /
Cumprimento /
Execução
Código do
Assunto
mais
Genérico
5779
Família
5626
AP
#N/D
0
AP
#N/D
0
Provas
8990
Processo e
Procedimento
8960
58
Capacidade
9541
Pessoas naturais
5754
Mandado de Segurança
120
Direitos da Personalidade
7949
Pessoas naturais
5754
Mandado de Segurança
120
Saúde
10064
Serviços
10028
Mandado de Segurança
120
Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de
Medicamentos
10069
Saúde
10064
Medidas Protetivas Estatuto do Idoso
10967
Abrigo em entidade
50019
Família
5626
Medidas Protetivas Estatuto do Idoso
10967
Abrigo Temporário
50020
Família
5626
Medidas Protetivas Estatuto do Idoso
10967
50015
Família
5626
Medidas Protetivas Estatuto do Idoso
10967
50018
Família
5626
Medidas Protetivas Estatuto do Idoso
10967
50016
Família
5626
50017
Família
5626
50021
Família
5626
8843
Partes e Procuradores
8842
10157
DIREITO
ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO
9985
Descrição da Classe
Código
da
Classe
Descrição do Assunto
Principal
Código do
Assunto
Principal
Cumprimento Provisório
de Decisão
10980
Obrigação de Entregar
10670
Cumprimento Provisório
de Decisão
10980 Obrigação de Fazer / Não Fazer
10671
Cumprimento Provisório
de Decisão
10980
Remição
9189
Cumprimento Provisório
de Decisão
10980
Sucessão
9484
Cumprimento Provisório
de Decisão
10980
Valor da Execução / Cálculo /
Atualização
9149
Execução de Alimentos
1112
Alimentos
Exibição de Documento
ou Coisa
228
Impugnação ao
Cumprimento de
Decisão
10981
Instrução de Rescisória
240
Interdição
Mesmo assunto do principal.
Podem ser incluídos outros
assuntos da tabela.
Mesmo assunto do principal.
Podem ser incluídos outros
assuntos da tabela.
Encaminhamento à família ou
curador, mediante termo de
responsabilidade
Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a
usuários dependentes de drogas
lícitas ou ilícitas, ao próprio
idoso o à pessoa de sua
convivência que lhe cause
perturbação
Orientação, apoio e
acompanhamento temporários
Requisição para tratamento de
sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou
domiviliar
Responsabilidade por ofenso
aos direitos assegurados ao
idoso
Medidas Protetivas Estatuto do Idoso
10967
Medidas Protetivas Estatuto do Idoso
10967
Nomeação de Advogado
1701
Assistência Judiciária Gratuita
1199
Organização Políticoadministrativa / Administração
Pública
Pedido de Providências
9148
9148
9148
9148
9148
Descrição da Classe
Código
da
Classe
Descrição do Assunto
Principal
Código do
Assunto
Principal
Descrição do Assunto
mais Genérico
(apenas para
informação)
Código do
Assunto
mais
Genérico
Procedimento Ordinário
7
Exoneração
5787
Alimentos
5779
Procedimento Ordinário
7
Fixação
6239
Alimentos
5779
Procedimento Ordinário
7
Honorários Advocatícios
10655
Sucumbência
8874
Procedimento Ordinário
7
Oferta
6238
Alimentos
5779
Procedimento Ordinário
7
Revisão
5788
Alimentos
5779
Processo Administrativo
1298
Organização Políticoadministrativa / Administração
Pública
10157
DIREITO
ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO
9985
Restauração de Autos
46
Pode ser selecionado qualquer
assunto vinculado à
competência
QQ
#N/D
0
Sindicância
1308
Organização Políticoadministrativa / Administração
Pública
10157
DIREITO
ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO
9985
ASSUNTOS COMPLEMENTARES
Podem ser vinculados a qualquer
assunto da competência; Devem ser
cadastrados após o cadastro do
assunto principal.
Liminar
9196
Antecipação de Tutela / Tutela
Específica
8961