Formulário de Requerimento

ANEXO À PORTARIA Nº 649/SAS, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
Cód. Empresas
envolvidas
CÓDIGO
COMPARTILHADO
1º Formulário:
Substituição:
EMPRESA 1: ( ) Operadora ( ) Marketing
( ) Ambos
País de origem:
Representante Legal:
Endereço:
Cidade:
Telefone:
Código ICAO:
Estado:
E-mail:
EMPRESA 2: ( ) Operadora ( ) Marketing
País de origem:
Representante Legal:
Endereço:
Cidade:
Telefone:
Data da Assinatura do Contrato:
( ) Ambos
Código ICAO:
Estado:
E-mail
CNPJ:
Código IATA:
País:
CNPJ (se aplicável):
Código IATA:
País:
Prazo de Vigência do Contrato:
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro que, sob as penas da Lei, serem verídicas as informações prestadas e que o Acordo de Código
Compartilhado encontra-se em conformidade com a Lei nº 7.565/86 e com a Portaria nº 070/DGAC,
de 11 de fevereiro de 1999.
Local, Data, Assinatura
Identificação do responsável
Lista de documentação obrigatória a ser apresentada:
IQuadro de rotas do Acordo Compartilhado detalhando os trechos das empresas
operadoras e marketing – permitido cópia do original desde que haja código dos
aeroportos quando nominados;
IIDevido instrumento de mandato outorgado pelo sócio-administrador da empresa,
concedendo poderes para representar a sociedade empresária junto a esta Agência, nos
termos exigidos pelo Art. 653 e ss., da Lei nº 10.406, de 10.01.2002, que institui o
Código Civil;
IIIAtos de designação exarado pelas Autoridades de Aviação Civil dos países das
empresas envolvidas;
IVPara empresas não estabelecidas no Brasil, Certificado de Operador Aéreo.