universidade federal da bahia faculdade de direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Disciplina: Metodologia da Pesquisa
Professores: NELSON CERQUEIRA, RODOLFO PAMPLONA e HERON SANTANA
RODRIGO PORTELA FRANCO
Durkheim, Êmile. As Regras do método sociológico
Salvador
2012
RODRIGO PORTELA FRANCO
TRABALHO SOBRE AS REGRAS DO
MÉTODO SOCIOLÓGICO DE ÊMILE
DURKHEIM
Fichamento apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina
Metodologia da Pesquisa Científica do Mestrado de Direito Público da
Universidade Federal da Bahia
SALVADOR
MARÇO DE 2012
Antes de procurar qual método convém ao estudo dos fatos sociais, importa
saber quais fatos chamamos assim.
A questão é ainda mais necessária porque se utiliza essa qualificação sem muita
precisão. Ela é empregada correntemente para designar mais ou menos todos os
fenômenos que se dão no interior da sociedade, por menos que apresentem, com uma
certa generalidade, algum interesse social. Mas, dessa maneira, não há, por assim
dizer, acontecimentos humanos que não possam ser chamados sociais. Todo indivíduo
come, bebe, dorme, raciocina, e a sociedade tem todo o interesse em que essas
funções se exerçam regularmente. Portanto, se esses fatos fossem sociais, a sociologia
não teria objeto próprio, e seu domínio se confundiria com o da biologia e da psicologia.
Mas, na realidade, há em toda sociedade um grupo determinado de fenômenos
que se distinguem por caracteres definidos daqueles que as outras ciências da
natureza estudam.
Eis portanto uma ordem de fatos que apresentam características muito especiais:
consistem em maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que
são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem a ele.
Por conseguinte, eles não poderiam se confundir com os fenômenos orgânicos, já que
consistem em representações e em ações; nem com os fenômenos psíquicos, os quais
só têm existência na consciência individual e através dela. Esses fatos constituem
portanto uma espécie nova, e é a eles que deve ser dada e reservada a qualificação de
sociais.
Essa qualificação lhes convém; pois é claro que, não tendo o indivíduo por
substrato, eles não podem ter outro senão a sociedade, seja a sociedade política em
seu conjunto, seja um dos grupos parciais que ela encerra: confissões religiosas,
escolas políticas, literárias, corporações profissionais, etc. Por outro lado, é a eles só
que ela convém; pois apalavra social só tem sentido definido com a condição de
designar unicamente fenômenos que não se incluem em nenhuma das categorias de
fatos já constituídos e denominados. Eles são portanto o domínio próprio da sociologia.
É verdade que a palavra coerção, pela qual os definimos, pode vira assustar os zelosos
defensores de um individualismo absoluto.
Aliás, pode-se confirmar por uma experiência característica essa definição do fato
social: basta observar a maneira como são educadas as crianças. Quando se observam
os fatos tais como são e tais como sempre foram, salta aos olhos que toda educação
consiste num esforço contínuo para impor à criança maneiras de ver, de sentir e de agir
às quais ela não teria chegado espontaneamente. Desde os primeiros momentos de
sua vida, forçamolas a comer, a beber, a dormir em horários regulares, forçamo-las à
limpeza, à calma, à obediência; mais tarde, forçamo-las para que aprendam a levar em
conta outrem, a respeitar os costumes, as conveniências, forçamo-las ao trabalho, etc.,
etc. Se, com o tempo, essa coerção cessa de ser sentida, é que pouco a pouco ela dá
origem a hábitos, a tendências internas que a tornam inútil, mas que só a substituem
pelo fato de derivarem dela. É verdade que, segundo Spencer, uma educação racional
deveria reprovar tais procedimentos e deixar a criança proceder com toda a liberdade;
mas como essa teoria pedagógica jamais foi praticada por qualquer povo conhecido,
ela constitui apenas um desideratum pessoal, não um fato que se possa opor aos fatos
que precedem. Ora, o que torna estes últimos particularmente instrutivos é que a
educação tem justamente por objeto produzir o ser social; pode-se portanto ver nela,
como que resumidamente, de que maneira esse ser constituiu-se na história. Essa
pressão de todos os instantes que sofre a criança é a pressão mesma do meio social
que tende a modelá-la à sua imagem e do qual os pais e os mestres não são senão os
representantes e os intermediários.
Não é possível definir o fato social pela sua generalidade no interior da
sociedade. O fato social generaliza-se por ser social, mas não é social porque se
generaliza. Um grupo determinado de fenômenos que se distinguem por características
acentuadas dos estudados pelas outras ciências da natureza.
Se existiam antes deles é porque existem fora deles. A consciência pública
reprime todos os atos que as ofendam através da vigilância que exerce sobre o
comportamento dos cidadãos e das penas especiais de que dispõe.
O termo social só ter um sentido definido se designar apenas os fenômenos que
não entram em nenhuma das categorias de fatos já constituídas ou denominadas. Eles
são, portanto o domínio próprio da sociologia.
Que só há fatos sociais onde houver organização definida. Mas há outros fatos
que, sem apresentar estas formas cristalizadas, têm a mesma objetividade. São as
denominadas correntes sociais.
A educação ter justamente por objetivo fazer o ser social. Nela se pode ver, como
esse ser se constituiu na história. Sua generalidade porém, não serve para caracterizar
os fenômenos sociológicos.
Um fenômeno não pode ser coletivo se não for comum a todos os membros da
sociedade ou, pelo menos, à maior parte deles, portanto, se não for geral. Um fato
social reconhece-se pelo poder de coerção externa que exerce ou o suscetível de
exercer sobre os indivíduos.
A coerção é fácil de verificar quando se traduz exteriormente por uma reação
direta da sociedade, os fatos sociais que tomamos como base são todos modos de
fazer; há também maneiras de ser coletivas.
Quando se quer conhecer a maneira como uma sociedade é dividida
politicamente. É somente por meio do direito público que é possível estudar essa
organização,se a população se aglomera nas nossas cidades em vez de se dispersar
pelos campos é porque há uma corrente de opinião, um impulso coletivo que impõe aos
indivíduos esta concentração. A estrutura política de uma sociedade é apenas a
maneira como os diferentes segmentos que a compõem se habituaram, a viver uns com
os outros.
A primeira regra e a mais fundamental é considerar os fatos sociais como
coisas.
No momento em que uma nova ordem de fenômenos torna-se objeto de ciência,
eles já se acham representados no espírito, não apenas por imagens sensíveis, mas
por espécies de conceitos grosseiramente formados. Antes dos primeiros rudimentos da
física e da química, os homens já possuíam sobre os fenômenos físico-químicos
noções que ultrapassavam a pura percepção, como aquelas, por exemplo, que
encontramos mescladas a todas as religiões. É que, de fato, a reflexão é anterior à
ciência, que apenas se serve dela com mais método.
O homem não pode viver em meio às coisas sem fórmar a respeito delas idéias;
de acordo com as quais regula sua conduta. Acontece que, como essas noções estão
mais próximas de nós e mais ao nosso alcance do que as realidades a que
correspondem, tendemos naturalmente a substituir estas últimas por elas e a fazer
delas a matéria mesma de nossas especulações. Em vez de observar as coisas, de
descrevêlas, de compará-las, contentamo-nos então em tomar consciência de nossas
idéias, em analisá-las, em combinálas. Em vez de uma ciência de realidades, não
fazemos mais do que uma análise ideológica. Por certo, essa análise não exclui
necessariamente toda observação. Pode-se recorrer aos fatos para confirmar as
noçôes ou as conclusões que se tiram. Mas os fatos só intervêm então
secundariamente, a título de exemplos ou de provas confirmatórias; eles não são o
objeto da ciência. Esta vai das idéias às coisas, não das coisas às idéias.
Em vez de uma ciência de realidades, não fazemos senão uma mera análise
ideológica. É óbvio que um método como este não poderia dar resultados objetivos.
Experiência vulgar, eles têm, antes de tudo, como objetivo, pôr as nossas ações em
harmonia com o mundo que nos rodeia; são formados pela prática e para ela. Ora uma
representação pode ser capaz de desempenhar de forma útil este papel, sendo ao
mesmo tempo, teoricamente falsa.
Comte, é certo, proclamou que os fenômenos sociais são fatos naturais,
submetidos a leis naturais. Reconheceu-lhes, assim, o caráter de coisas, visto que na
natureza só há coisas. Mas quando, ao sair destas generalidades filosóficas, tenta,
aplicar o seu princípio e extrair dele a ciência que nele estava contida, são idéias que
toma como objeto de estudo. Com efeito, a matéria principal da sua sociologia é o
processo da humanidade no tempo. Parte da idéia de que há uma evolução contínua do
gênero humano.
Em síntese, Comte tomou a noção que tinha do desenvolvimento histórico, e que
não difere muito da vulgar, pelo próprio desenvolvimento. Spencer diz que “há uma
cooperação espontânea que se efetua sem premeditação quando se tenta atingir fins
de caráter privado; e há também uma cooperação conscientemente instituída que
supõe fins de interesse público nitidamente reconhecidos”. Denomina as primeiras de
sociedades industriais; as segundas, de militares.
Porém tal definição inicial enuncia como uma coisa aquilo que não é senão uma
visão do espírito. Tal afirmação não é cientificamente legítima, a menos que tenha
começado a examinar todas as manifestações da existência coletiva e demonstrando
que todas elas são formas diversas da cooperação.
Todas as perguntas que de ordinário a ética se põe dizem respeito, não a coisas,
mas a idéias; trata-se de saber em que consiste a idéia do direito, a idéia da moral, e
não qual é a natureza da moral e do direito em si mesmos.
Veja-se, por exemplo, a famosa lei da oferta e da procura. Nunca foi estabelecida
indutivamente, como expressão da realidade econômica; jamais foi instituída uma
experiência, uma comparação metódica, para estabelecer que, de fato, é segundo esta
lei que se processam as relações econômicas.
Tudo quanto se pôde fazer e tudo quanto se fez foi demonstrar dialeticamente
que os indivíduos devem proceder assim para orientar bem os seus interesses; mas
esta necessidade muito lógica não se parece em nada com a necessidade que as
verdadeiras leis da natureza apresentam. Em suma, são meros conselhos de sabedoria
prática contudo, os fenômenos sociais são coisas e devem ser tratados como coisas.
Tratar fenômenos como coisas é tratá-los na qualidade de data que constituem o ponto
de partida da ciência. O que nos é dado não é a idéia que os homens têm do valor, pois
ela é inacessível; são os valores que se trocam realmente no decurso das relações
econômicas. Não é uma ou outra concepção do ideal moral; é o conjunto das regras
que determinam efetivamente o comportamento.
Ora, já vimos que os fatos sociais têm esta propriedade. Longe de serem um
produto da nossa vontade, determinam-na do exterior; são como moldes nos quais
temos a necessidade de vazar as nossas ações.
Porque pretende utilizar apenas conceitos cientificamente elaborados, isto é,
construídos segundo o método que estabeleceu; todos os que provêm de outra origem
devem, pois, ser rejeitados, pelo menos provisoriamente. Vimos já que a teoria dos
ídolos tem, em bacon, o mesmo sentido. As duas grandes doutrinas, tantas vezes
consideradas como opostas, concordam neste ponto essencial, o que torna esta
libertação particularmente difícil em sociologia é o fato de o sentimento entrar muitas
vezes em jogo. Entusiasmamo-nos, efetivamente, com as nossas crenças políticas
qualquer opinião que as incomode é tratada como inimiga. Paixão, para se justificar,
não hesita em sugerir razões que facilmente achamos decisivas.
Definir aquilo de que trata, para que se saiba e para que ele saiba bem o que
está em causa. Nunca tomar como objeto de investigação senão um grupo de
fenômenos previamente definidos por certas características exteriores que lhes sejam
comuns, e incluir na mesma investigação todos os que correspondam a esta definição.
Físico substitui as vagas impressões que a temperatura ou a eletricidade
produzem pela representação visual das oscilações do termômetro e do eletrômetro. O
sociólogo deve ter as mesmas precauções. Os caracteres exteriores em função dos
quais define o objeto das suas pesquisas devem ser tão objetivos quanto possível.
Quando o sociólogo empreende a exploração de uma ordem qualquer de fatos
sociais, deve esforçar-se por considerá-los sob um ângulo em que eles se apresentem
isolados das suas manifestações individuais.
1.
Como você acredita que o texto irá ser útil em sua dissertação?
Durkheim é considerado o pai da sociologia moderna principalmente por criar o
que ele passa a chamar de método sociológico, o objetivo dele era aproximar a
sociologia das ciências exatas, dar exatidão à analise sociológica.
Sem sombra de dúvidas que as ideias dele já estão sendo ultrapassadas, que o
objetivo das ciências sociais não é virar uma matemática, afinal nem a matemática é tão
exata assim.
Mas perceber que existe sim um método e que a análise social deve ser levada
em conta é uma grande contribuição que o pensamento de Durkheim trás ao meu
projeto.