Número 15 – Janeiro / Junho – 2005 - ISSN 2179 5215 ÁREAS SUBNORMAIS EM ANÁPOLIS: UM ESTUDO DA FAVELA NO BAIRRO ANÁPOLIS CITY – ANÁPOLIS/GO COSMELITO MORAIS DA SILVA1 GIOVANA GALVÃO TAVARES2 ROGÉRIO SEABRA MONTEIRO3 SÉRGIO CARVALHO DOS SANTOS4 Resumo Nossa comunicação busca apresentar a proposta e o andamento do projeto de iniciação de pesquisa científica (PBIC/ Centro Universitário – UniEvangélica) intitulado: “Urbanização e Áreas Subnormais – um estudo de caso da qualidade de vida da favela localizada no bairro Anápolis City –Anápolis/GO”. O referido projeto encontra-se em desenvolvimento e tem como propostas mensurar qualidade de vida da população da área citada e investigar a degradação ambiental que a população da área subnormal enfrenta em seu cotidiano. Urbanização e Áreas Subnormais Ao longo de seu processo de urbanização a cidade de Anápolis cresceu de forma desordenada e acelerada. Podemos estabelecer tempos e fatores distintos que impulsam esse fato, a saber: a ferrovia (década de 1930), surgimento de Brasília, crescimento de Goiânia e implantação da Belém-Brasília (décadas de 1950-1970), implantação da Base Aérea de Anápolis – norte, instalação do DAIA – ao sul, e pavimentação da BR153 - à leste (décadas de 1970-1990), atualmente, como planos de metas do governo federal para a instalação de corredores de exportação para o MERCOSUL cria-se o Porto Seco no DAIA e a consolidação da cidade universitária. Os fatores acima mencionados provocaram um crescimento espraiado na cidade de Anápolis. Evidentemente, esses fatores foram acompanhados pela gestão das políticas públicas da cidade que são evidenciadas em relatório produzido em 1985 pelo então prefeito Anapolino Silvério de Faria aponta o desmande das gestões administrativas da década de 1970 e inicio de 1980 como as principais responsáveis, pois nesse período a cidade foi entregue aos agentes imobiliários. Fato que ainda é bastante presente, basta percebermos os novos loteamentos que surgem na cidade, caracterizados pela falta de infra-estrutura básica e sem respeitar a legislação ambiental contribuindo para a formação de áreas de risco. 1 Bolsista do PIBC/Centro Universitário - UniEvangélica Professora Orientadora do projeto de iniciação a pesquisa científica. 3 Aluno voluntário do projeto de iniciação a pesquisa científica. 4 Bolsista Voluntário do Projeto de Iniciação Científica 2 11 Número 15 – Janeiro / Junho – 2005 - ISSN 2179 5215 Como exemplo citamos o Bairro Parque dos Pireneus, criando em 1995 que por falta de infra-estrutura já coloca em risco o córrego Correrinha e sua mata ciliar, provocando processos de assoreamentos e ravinamentos. Segundo dados do Censo Demográfico de 2000, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Anápolis concentra cerca de 283.395 habitantes, sendo aproximadamente 275.602 (97%) habitantes na área urbana e 7.793 (3%) na área rural, tendo ocorrido uma taxa geométrica de crescimento ao índice de 2,10% de 1991 a 2000 e uma densidade demográfica de 256, 73 hab/km2. (Cf. IBGE, 2000). A população urbana, dentro de um quadro geral de infra-estrutura, segundo informações da Prefeitura Municipal de Anápolis, da Saneago e da rede de transporte coletivo de Anápolis, possui o seguintes atendimentos, a saber: Quadro Geral de Infra-Estrutura Pavimento 70% da população é atendida Esgoto Sanitário 48% da população é atendida Tratamento do Esgoto Coletado 100% da população é atendida Água Potável 90% da população é atendida Energia Elétrica 100% da população é atendida Coleta de Lixo 100% da população é atendida Varrição 70% da população é atendida Contudo, esse quadro é contestado quando nos referimos ao atendimento de infra-estrutura destinada a todos os habitantes do espaço urbano de Anápolis. Parte desse espaço concentram-se áreas subnormais, que são também conhecidas como favelas, cortiços entre outros tipos de habitações inadequada para moradia. As áreas subnormais em Anápolis, segundo informações da Secretaria de Planejamento do município – SEPLAN (2000) concentram cerca 3432 moradias. Em pesquisas realizadas nessas áreas percebemos uma média de 6 habitantes por moradias, totalizando cerca de 20.592 habitantes, visto que é comum a convivência de 2 (duas) famílias ou mais por moradias. Isso significa aproximadamente 9% da população da cidade de Anápolis. 12 Número 15 – Janeiro / Junho – 2005 - ISSN 2179 5215 Essas moradias estão subdivididas, segundo informações da SEPLAN – Anápolis, nas seguintes áreas: assentamento subnormal em áreas publicas municipais escriturados – totalizando 03 locais (setor Industrial Munir Calixto, Jardim Alexandrina e Residencial Jandaia) com 432 moradias; assentamento subnormal em área pública não escriturados – totalizando 14 locais (Jardim Santa Cecília, Parque das Nações, Santos Dumont, Jardim das Américas 3º etapa, Polocentro, Victor Braga, Pq. das Primaveras, Santo André, Adriana Parque, Vila Corumbá, Anápolis City, Vila Brasil, Vivian Park 1º Etapa e Jardim Progresso) com 1200 moradias; e assentamentos subnormais em áreas particulares – totalizando 03 locais (Jd. Esperança, Novo Paraíso (Morro do Cachimbo), Leito da Antiga Ferroviária (envolvendo os bairros Arco Verde, St. Sul, São João) com 1800 moradias. A soma de todas as moradias até 2002, como já foi mencionada, era de 3432 moradias. Isto pode significar que no ano atual, 2004, esse quadro pode ter tido alterações para mais ou para menos. Contudo, não acreditamos em um decréscimo desses números, pelo contrário. Em estudos bibliográficos e de campo percebemos uma expressiva quantidade de risco ambientais que acompanham as áreas subnormais, tanto de origem físico/biológico quanto de processo provocados pela ocupação. Esses riscos ambientais são expressos pelas moradias localizadas nas margens menor dos corpos d’água, como é o caso da área subnormal contida no Bairro de Anápolis City (as margens do Córrego Água Fria), nosso objeto de pesquisa, na qual as residências estão sendo destruídas parcial ou totalmente pela instabilidade da área; nas moradias localizadas as margens de processos de boçorocamento, como é o caso no bairro Juscelino Kubistschek (J.K.), na área central da cidade – Av. Getulino Artiaga, na Vila Santa Maria, no Bairro São Carlos. Os fatores acima mencionados agravam-se com a inexistência de uma política habitacional, haja vista os raros investimentos em moradias de natureza social, ou habitação popular. Para investigarmos nosso objeto de estudo, a área de habitação subnormal contida no Bairro de Anápolis City, optamos por investigá-la descrevendo seus aspectos físicos, isto é, dando ênfase na degradação ambiental ali contida e analisando a qualidade de vida dos seus moradores. 13 Número 15 – Janeiro / Junho – 2005 - ISSN 2179 5215 Para tanto, elegemos a metodologia adotada por Herculano. Para essa autora o conceito de qualidade de vida (QV) seria “seria o fundamento desse conjunto de indicadores [bem-estar individual, o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento econômico], aqui entendido enquanto um direito a cidadania” (p.77) A idéia de QV. tem como premissa dois elementos: a) a questão política da possibilidade de influenciar nas decisões que dizem respeito à coletividade e de participar na vida comunitária; b) ser beneficiado com as ações passadas e presentes da coletividade. Por meio desses elementos propõem-se indicadores que “constituem informações condensadas, simplificadas, quantificadas, que facilitam a comunicação, comparações e o processo de decisão. Os indicadores sociais propõem-se, ainda, a ser um incentivo para a mobilização da sociedade a fim de pressionar os que tomam as decisões” (p.87). A autora ainda sugere indicadores a serem utilizados como índices de mensuração de qualidade de vida, a saber: 1) qualidade habitacional; 2) qualidade educacional; 3) qualidade de saúde; 4) condições de trabalho; 5) diversidade e horizontalidade na comunicação social: 6) qualidade do transporte coletivo; 7) qualidade ambiental urbana; 8) qualidade ambiental não urbana. Com base nos indicadores acima construímos um questionário para ser aplicado aos moradores da áreas em questão. Nossa pesquisa encontra-se na fase de aplicação dos questionários e tabulação dos mesmo. Referências Bibliográficas COSTA, Valéria G. Rediscutindo o espaço-favela: sobre a operacionalização da pesquisa em favelas – o caso do município do Rio de Janeiro. Revista Brasileira. Rio de Janeiro, v.58, n. ¼ p.25-36, jan/dez, 1996. HECULANO, Selene. A qualidade de vida e seus indicadores. Ambiente e Sociedade. Ano I n. 02, p. 77-100, 1º semestre de 1998 LACERDA, Homero et al. Riscos Geológicos e uso da terra em Anápolis – GO. Revista Sociedade e Educação (prelo). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Diagnóstico Preliminar do PEMA – fevereiro de 2002. Anápolis: Secretaria de Planejamento e Coordenação, 2002 (mimeografado) RIBEIRO, Luiz C. de Q. LAGO, Luciana C. do. A oposição favela-bairro no espaço social do Rio de Janeiro. São Paulo Perspectiva. v. 15, n. 01. São Paulo, jan/mar, 2001. SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993. 14