PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001 ⁄ 2011 PRESTAÇÃO DE

Estado de Alagoas
Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL
Comissão Permanente de Licitação
Processo nº. 4104-2324 ⁄ 2010
Pregão Presencial UNEAL nº. 001 ⁄ 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001 ⁄ 2011
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E LOGÍSTICA DE
VESTIBULAR DESTINADOS À UNEAL
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA DO VESTIBULAR/2011
1. OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
organização, elaboração, aplicação de provas, segurança, cadastro de alunos e
toda logística necessária para desenvolvimento do processo seletivo de alunos
para ingresso na Universidade Estadual de Alagoas, através de concurso
vestibular, a ser realizado no ano de 2011, em data posteriormente a ser
informada.
2. CALENDÁRIO DE EVENTOS PREVISTO
PERÍODO/ DATA
EVENTO/ OCORRÊNCIA
Mês maio/2011
Realização do Processo Seletivo
Vestibular UNEAL 2011
Mês julho/ 2011
Início das aulas – ano letivo
UNEAL 2011, inclusos os ingressos
no Vestibular.
Obs: Poderá haver alterações de datas e eventos no calendário, devido a
razões supervenientes, ou de interesse público inerentes a UNEAL.
3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA A
SEREM DESENVOLVIDAS NO PROCESSO SELETIVO/ VESTIBULAR
UNEAL /2011.
3.1 Ajustar a elaboração do edital do vestibular/2011;
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Rua Governador Luiz Cavalcante, s⁄n - CEP 57312-270 – Arapiraca ⁄ AL
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3.2 Recolher em conta-corrente específica da contratante, os valores da
taxa de inscrição, possibilitando a inscrição de potenciais candidatos;
3.3 Promover a divulgação do vestibular em jornal de grande circulação,
500 (quinhentos) cartazes, 2.000 (dois mil) panfletos; bem como a
veiculação em rádios com 10 (dez) chamadas diárias, em spot de 30
segundos produzido em mídia digital, alusiva ao vestibular/2011, nos
municípios onde serão realizadas as provas e onde a Uneal, possui
unidades acadêmicas;
3.4 Promover o processo de inscrição de candidatos via Internet, em nível
nacional, com recolhimento da taxa de inscrição por instituição
bancária ou equivalente;
3.5 Monitorar e supervisionar o processo de inscrição on line;
3.6 Elaborar o Cadastro de Inscritos com as informações concernentes ao
formulário eletrônico de inscrição dos candidatos;
3.7 Disponibilizar um sistema computacional de correção on line dos
comprovantes de inscrição;
3.8 Produzir, emitir e disponibilizar para os candidatos os comprovantes
de inscrição via Internet;
3.9 Elaborar provas (escritas/objetivas) diferenciadas por grupo, com
cadernos de provas em cores diferentes, porém com o mesmo
conteúdo programático constante em edital; bem como propor tema
contextualizado e atual de redação, mediante constituição de bancas
especializadas;
3.10
Produzir e imprimir as folhas de respostas para leitura óptica e
emitir as atas de presença;
3.11
Imprimir as provas escritas/objetivas e armazená-las em cofre-
forte, garantindo o sigilo até o momento de entrega nos locais para a
aplicação;
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3.12
Assegurar a integridade das provas respondidas, pelo período
mínimo de 06 (seis) meses, posteriormente a correção das mesmas;
3.13
Contratar e treinar o pessoal envolvido na fiscalização da
aplicação das provas;
3.14
Providenciar o transporte e entrega das folhas de respostas para
leitura óptica e dos envelopes lacrados da provas nos locais de
aplicação, com antecedência mínima de duas horas antes dos inícios
das provas, constante em edital;
3.15
Aplicar as provas nas cidades de Arapiraca, Santana do Ipanema,
Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos, União dos Palmares
e Maceió, conforme especificações em edital do vestibular/2011;
3.16
Providenciar locação de espaço físico, organização logística,
sinalização de salas e corredores e todas as operações concernentes à
aplicação das provas;
3.17
Providenciar pessoal para a segurança do processo seletivo (apoio
da Força Policial) no momento da aplicação das provas nos locais
alocados;
3.18
Disponibilizar pessoal da contratada em cada prédio onde será
realizado o certame, garantindo a presença de duas pessoas indicada
pela UNEAL em cada prédio, local onde serão realizadas as provas;
3.19
Disponibilizar 02 (dois) fiscais por sala durante a realização do
vestibular, e incluir os fiscais volantes, proporcional ao número de
salas ocupadas para a aplicação das provas;
3.20
Proceder a biometria dos candidatos inscritos durante a realização
das provas e filmar a realização das provas nos locais onde serão
aplicadas, para efeitos de segurança do vestibular/2011;
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3.21
Providenciar equipe médica nos locais de realização das provas;
3.22
Disponibilizar provas ampliadas ou transcritas em braile para
atendimento especializado às pessoas com necessidades especiais;
3.23
Corrigir por meio eletrônico as provas escritas objetivas, processar
e classificar os candidatos por campus/curso/turno em ordem
decrescente de notas;
3.24
Corrigir as provas de redação mediante o tema proposto no dia da
aplicação, por meio de bancas especializadas compostas por
professores mestres e/ou doutores com o currículo comprovado em
cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação - MEC;
3.25
Providenciar e entregar os resultados da seleção e relatórios
estatísticos do vestibular imediatamente a publicação dos resultados,
bem como o relatório do questionário socioeconômico e cultural dos
candidatos
na
sede
da
contratante,
em
material
impresso
encadernados e em CD ROM, conforme cronograma constante em
edital do vestibular e no contrato;
3.26
Divulgar o número de candidatos inscritos no certame como
também a concorrência por campus/curso;
3.27
Divulgar os resultados em home-page própria e em listas impressas,
sendo 04 (quatro) cópias para cada unidade acadêmica da
contratante;
3.28
Arcar com o ônus advindo das eventuais isenções de taxas de
inscrição, nos termos da Lei Estadual nº 6.873, de 10 de outubro de
2007, regrada pelo Decreto nº 3.972, de 30 de janeiro de 2008 e estar
ciente dos termos da Lei Estadual n° 6.542, de 07 de dezembro de
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2004, que trata da reserva de vagas para os alunos egressos da escola
pública;
3.29
Este termo de referência ratifica que o pagamento da empresa
contratada será realizado com as taxas pagas pelos candidatos
inscritos, ressaltando a perspectiva de possíveis inscrições pautada na
afirmação da média de candidatos inscritos nos últimos certames,
sendo que no último ano 2010 o número de candidatos atingiu 7.662
candidatos, mas, é notório afirmar que nos últimos anos a média de
candidatos foi de seis mil candidatos inscritos no vestibular;
3.30 Arcar com as despesas advindas em caso de fraudes ou qualquer
outro incidente durante o processo do concurso vestibular/2011, se
responsabilizando pelo ônus como empresa contratada;
3.31 Ajustar o contrato através de um termo aditivo se o número de
candidatos exceder ao quantitativo de 6.000 (seis mil), correspondente
à média obtida nos últimos vestibulares ocorridos, e ajustada no
contrato, ficando os valores excedidos para serem transferidos para a
Instituição contratante;
3.32 Estar consciente do cumprimento dos prazos constantes em
contrato e pela qualidade dos serviços contratados e que constam
neste termo de referência;
3.33
Comprovar experiência na realização de concurso público em
locais diferentes simultaneamente mediante a apresentação de 03
(três) ou mais Atestados de Capacidade Técnica; bem como
comprovar ter realizado nos últimos 05 (cinco) anos concursos com
no mínimo 10 mil candidatos.
DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS
Deverá ser explicitado pela contratada, de forma clara e objetiva, em edital de
vestibular e demais meios de divulgação do processo seletivo, as normas e diretrizes
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legais acerca dos casos previstos de dispensa de pagamento da taxa de inscrição, por
parte dos candidatos, conforme mencionados no sub-item 3.28, do item 3 do presente
termo de referência (Lei Estadual nº 6.873/2007, Decreto nº 3.972/2008), objetivando-se
assim dirimir ou eliminar eventuais dúvidas dos candidatos pertinentes a este tema;
O requerimento e a documentação, referentes ao pedido de isenção da taxa do
Vestibular, devem ser entregues nos campi da UNEAL, localizados nos municípios de
Arapiraca, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos e União
dos Palmares (conforme endereços constantes no quadro abaixo).
CAMPUS
CIDADE
I
ARAPIRACA/MACEIÓ
Arapiraca: Rua Governador Luiz Cavalcante, s/n, Alto do Cruzeiro –
Arapiraca/AL. CEP 57312-270.
Maceió (Superintendência): Rua Cincinato Pinto, 226, Centro,
Maceió/AL, CEP 57020-050.
II
SANTANA DO IPANEMA
BR 316, Km 87,5 – Bebedouro – Santana de Ipanema/AL.
III
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Rodovia AL 115, Km 3, s/n, Palmeira dos Índios/ AL, CEP 57601-000.
IV
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Praça Nossa Senhora dos Prazeres, s/n, Bairro de Fátima - São Miguel
dos Campos/AL, CEP 57240-000.
V
UNIÃO DOS PALMARES
Rua Tavares Bastos, 206. Centro - União dos Palmares/AL. CEP 57800000.
DA RESERVA DE VAGAS DESTINADA AOS ALUNOS EGRESSOS DAS
ESCOLAS PÚBLICAS
Deverá ser explicitado pela contratada, de forma clara e objetiva, em edital de
vestibular e demais meios de divulgação do processo seletivo, as normas e
diretrizes legais acerca da reserva de vagas destinadas aos alunos egressos das
escolas públicas, conforme mencionados no sub-item 3.28, do item 3 do
presente termo de referência (Lei estadual n° 6.542/2004), objetivando-se assim
dirimir ou eliminar eventuais dúvidas dos candidatos pertinentes a este tema,
acrescentando-se ainda o que segue abaixo:
“Para os egressos das escolas públicas, conforme estabelece a Lei n° 6.542/2004,
Art. 1°, estarão reservadas o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) das vagas
disponibilizadas por curso/ campus/turno, respeitada a opção do candidato
formalizada no ato da inscrição.”
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“Art. 1° As Universidades Públicas Estaduais ficam obrigadas a reservar,
anualmente, metade de suas vagas para alunos que tenham cursado os ensinos
fundamental, de 5ª a 8ª séries e médio em escolas públicas.”
Deverá ser ressaltado ainda que serão considerados egressos de escolas
públicas apenas os alunos que cursaram o ensino fundamental e o médio
integralmente em escola pública, excetuando-se, inclusive, aqueles que tiveram
custeado seus estudos, ou ainda parte deles, com bolsa em escolas privadas, não
podendo estes concorrerem às vagas destinadas aos alunos que tenham cursado
integralmente o ensino médio e fundamental em escolas públicas.
Serão necessários 02 (dois) dias para aplicação e realização das provas.
4 Relação dos campi e cidades onde a UNEAL possui unidade acadêmica:
CAMPUS
CIDADE
Arapiraca
I
5
Maceió*
*(Extensão do Campus I - Arapiraca)
II
Santana do Ipanema
III
Palmeira dos Índios
IV
São Miguel dos Campos
V
União dos Palmares
Relação dos grupos e cursos de graduação ofertados pela UNEAL:
GRUPOS
1
2
CURSOS
Administração de empresa
Administração Pública*
Ciências Contábeis
Direito
Geografia
História
Letras: Português
Letras: Inglês
Letras: Espanhol
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Letras: Português/Francês
Pedagogia
Matemática
3
Química
Ciências Biológicas
4
Zootecnia
(*) O curso de Administração Pública funciona somente na cidade de Maceió/AL.
6
Relação dos cursos nos campi, distribuição de vagas e turno
CAMPUS
GRUPO
G1
G2
I
ARAPIRACA
CURSO
CÓDIGO DO
CURSO
TURNO
VAGAS
Administração de empresa
101
Noturno
Ciências Contábeis
102
Noturno
40
40
Direito
103
Diurno
(Vespertino)
40
Geografia
104
Noturno
40
História
105
Letras: Português e suas
respectivas literaturas
106
Letras: inglês e suas
respectivas literaturas
107
Letras: português/ Frances
e suas respectivas
literaturas
108
Pedagogia
109
Matemática
110
Química
111
Ciências biológicas
112
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
CAMPUS
II
SANTANA DO
IPANEMA
20
10
40
Noturno
40
Noturno
40
Noturno
40
40
Ciências biológicas
113
Diurno
(matutino)
G1
Administração Pública
114
Noturno
40
GRUPO
CURSO
CÓDIGO DO
CURSO
TURNO
VAGAS
G2
Pedagogia**
201
Noturno
40
G4
Zootecnia*
202
Diurno
40
G4
MACEIÓ*
*(Extensão do
Campus I Arapiraca)
20
Diurno
(matutino)
G3
I
40
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CAMPUS
Ciências biológicas**
203
Noturno
40
CURSO
CÓDIGO DO
CURSO
TURNO
VAGAS
Pedagogia
301
Noturno
40
História
302
Noturno
40
Geografia
303
Letras: português
304
Letras: inglês
305
Matemática
306
Química
307
G4
Ciências biológicas
308
GRUPO
CURSO
CÓDIGO DO
GRUPO
Noturno
40
G2
III
Noturno
25
PALMEIRA DOS
ÍNDIOS
Noturno
G3
CAMPUS
25
Noturno
40
Noturno
40
Noturno
40
TURNO
VAGAS
CURSO
G1
IV
Ciências Contábeis
407
Noturno
40
Letras: Português
401
Noturno
20
Letras: Inglês
402
Noturno
15
Letras: Espanhol
403
Noturno
15
404
Diurno
(vespertino)
20
405
Diurno
(vespertino)
15
406
Diurno
(vespertino)
15
SÃO MIGUEL
DOS CAMPOS
G2
Letras: Português
Letras: Inglês
Letras: Espanhol
CAMPUS
GRUPO
CURSO
CÓDIGO
DO
TURNO
CURSO
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VAGAS
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Comissão Permanente de Licitação
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Pregão Presencial UNEAL nº. 001 ⁄ 2011
UNIÃO
V
DOS
PALMARES
G2
Letras: Português
501
Noturno
25
Letras: Inglês
502
Noturno
25
Geografia
503
Noturno
40
Total de vagas oferecidas: 1.130 (um mil cento e trinta) vagas para o ano letivo
de 2011, com entrada no segundo semestre letivo do ano em curso, em seus
Campi.
* Os quatro primeiros semestres poderão funcionar no turno noturno.
** Algumas disciplinas e o estágio obrigatório poderão ser ofertados no turno
diurno.
*** O número de vagas pode ser modificado, conforme o edital em construção.
7
Pesos das provas por curso
DISCIPLINAS E PESOS POR PROVA PARA CURSOS DO GRUPO 1
CURSOS
LÍNGUA
REDAÇÃO
PORTUGUÊS
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
2
2
2
1
1
2
2
2
2
1
1
2
2
2
2
1
1
2
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
ESTRANGEIRA
MATEMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO DE
EMPRESA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINAS E PESOS POR PROVA PARA CURSOS DO GRUPO 2
CURSOS
REDAÇÃO
PORTUGUÊS
LINGUA
ESTRANGEIRA
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LITERATURA
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Comissão Permanente de Licitação
Processo nº. 4104-2324 ⁄ 2010
Pregão Presencial UNEAL nº. 001 ⁄ 2011
DIREITO
2
2
2
2
1
1
GEOGRAFIA
2
2
2
2
1
1
HISTÓRIA
2
2
2
2
1
1
LETRAS/PORT.
2
3
1
1
2
1
LETRAS/PORT/FRANCÊS
2
2
1
1
3
1
LETRAS/INGLÊS
2
2
1
1
3
1
LETRAS: ESPANHOL
2
2
1
1
3
1
PEDAGOGIA
2
2
2
2
1
1
DISCIPLINAS E PESOS POR PROVA PARA CURSOS DO GRUPO 3
CURSOS
MATEMÁTIC
PORTUGUÊS
FÍSICA
MATEMÁTICA
2
2
2
2
1
1
QUÍMICA
2
2
1
2
2
1
A
QUÍMICA
LÍNGUA
REDAÇÃO
ESTRANGEIRA
DISCIPLINAS E PESOS POR PROVA PARA CURSOS DO GRUPO 4
CURSOS
CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
ZOOTECNIA
8
LÍNGUA
REDAÇÃO
PORTUGUÊS
BIOLOGIA
FÍSICA
QUÍMICA
2
2
2
1
2
1
2
2
2
1
2
1
DA Realização das Provas
Relação de dias referente à aplicação das provas, duração e número de itens por
prova/grupo
Universidade Estadual de Alagoas
Rua Governador Luiz Cavalcante, s⁄n - CEP 57312-270 – Arapiraca ⁄ AL
Telefone: (82) 3539-8083 – E-mail: [email protected]
ESTRANGEIRA
Estado de Alagoas
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Comissão Permanente de Licitação
Processo nº. 4104-2324 ⁄ 2010
Pregão Presencial UNEAL nº. 001 ⁄ 2011
(Mês: a combinar)
Dia: Domingo
Horário de
início
Todos os grupos: G1, G2,
G3 e G4
(Mês: a combinar)
Dia: Segunda-feira
Grupo: G1
ADMINISTRAÇÃO DE
EMPRESA
Provas
N.º de
itens
Redação
Língua Portuguesa
1
9:00 h
Horário de início
9:00 h
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
20
Língua estrangeira
(francês, inglês ou
espanhol)
16
Provas
N.º de itens
Matemática
16
História
16
16
Geografia
Duração
4 horas
Duração
3 horas
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Mês: a combinar)
Segunda-feira
Grupo G2
DIREITO
Horário de
início
Provas
N.º de
itens
Literatura Brasileira
16
História
16
Duração
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
9:00 h
LETRAS
3 horas
Geografia
16
Provas
N.º de
itens
Matemática
16
Física
16
Química
16
Provas
N.º de
itens
Biologia
16
Física
16
PEDAGOGIA
(Mês: a combinar)
Segunda-feira
Grupo G3
MATEMÁTICA
Horário de
início
9:00 h
QUÍMICA
(Mês: a combinar)
Segunda-feira
Grupo G4
Horário de
início
9:00 h
Universidade Estadual de Alagoas
Rua Governador Luiz Cavalcante, s⁄n - CEP 57312-270 – Arapiraca ⁄ AL
Telefone: (82) 3539-8083 – E-mail: [email protected]
Duração
3 horas
Duração
3 horas
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Comissão Permanente de Licitação
Processo nº. 4104-2324 ⁄ 2010
Pregão Presencial UNEAL nº. 001 ⁄ 2011
C. BIOLÓGICAS
Química
16
ZOOTECNIA
9 DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
10.1 Ressalte-se que deverá ser disponibilizado pela CONTRATADA,
conforme estipulado no sub-item 3, do item 2 deste Termo de Referência, o
mínimo dos seguintes itens:
10.1.1 Panfletos: 2.000 (duas mil) unidades em policromia, com
predominância das cores do logo da UNEAL;
10.1.2 Cartazes: 500 (quinhentas) unidades, com predominância das
cores do logo da UNEAL;
10.1.3 Veiculação em rádios: 10 vezes ao dia durante o período de
inscrição que deve ser de aproximadamente 30 dias, em spot de 30
segundos cada;
10.2 A aplicação das provas ocorrerá em escolas nas cidades de (a critério
da CONTRATADA, o número de escolas por município poderá
aumentar em virtude do número de inscritos):
Arapiraca
04 escolas
Palmeira dos Índios
02 escolas
São
Miguel
dos
Campos,
Santana
Ipanema, União dos Palmares e Maceió.
do
01 escola em cada
município
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Arapiraca-AL, 16 de março de 2011.
Rubens Pessoa de Barros
Presidente da Comissão Permanente do Vestibular
Prof. Roberto Calábria Guimarães da Silva
Membro Comissão Permanente do Vestibular
Junior Pinheiro de Araújo
Membro Comissão Permanente do Vestibular
Universidade Estadual de Alagoas
Rua Governador Luiz Cavalcante, s⁄n - CEP 57312-270 – Arapiraca ⁄ AL
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