O SR

O Sr. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) pronuncia o
seguinte
discurso:
Senhor
Presidente,
Senhoras
e
Senhores Deputados, três renomados jornais brasileiros –
a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e o Valor
Econômico – publicaram matérias referentes à necessidade
de incremento da inovação tecnológica no Brasil. A
simultaneidade das publicações nos despertou grande
interesse, considerando que, já há algum tempo, a questão
da inovação vem fazendo parte, de modo importante, de
nossas reflexões sobre a competitividade dos produtos
brasileiros no mercado externo, em vários setores da
economia.
Segundo O Estadão, um estudo encomendado pela
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
demonstrou, de modo simples, que países produtores de
atividades intensivas em conhecimento participam mais
ativamente do comércio internacional. De acordo com o
Coordenador do estudo, Professor Jorge Arbache, da
Universidade de Brasília (UnB), é imprescindível que o
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Brasil,
para
realmente
conhecimento
global,
desenvolvimento
em
se
integrar
invista
níveis
às
em
superiores
cadeias
de
pesquisa
e
ao
praticado
atualmente: 1,2% do PIB – lembrando que a China investe
1,8% e os 31 países da Organização de Cooperação e de
Desenvolvimento Econômico (OCDE), justamente os que
possuem economia com elevado PIB per capita, mantêm
investimentos da ordem de 2,4%.
Causou-nos apreensão o fato de que, Senhor
Presidente, considerado apenas o setor privado, foco
prioritário da pesquisa citada, os números sejam ainda
menores: desde 2005, o nível de investimentos das
empresas brasileiras está estacionado em 0,5% do PIB,
contra 1,8% nos Estados Unidos, 1,7% na China e 1,6% na
zona do euro. Para o mencionado pesquisador e
especialista, conclui-se seja indispensável a parceria entre
Estado
e
iniciativa
privada,
no
sentido
da
complementaridade de ações para o fortalecimento da
pesquisa e desenvolvimento (P&D) em nosso País.
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Senhoras
e
Senhores
Parlamentares,
fazemos
questão de enfatizar que compartilhamos totalmente das
ideias apresentadas pelo professor brasileiro, em especial
no que se refere ao processo de competitividade no
mercado internacional. A redução de custos não deve ser
priorizada como estratégica nesse sentido. Atualmente,
parece indiscutível que é muito mais efetivo investir em
ciência e tecnologia e na inovação de produtos e
processos. Essa é tendência do momento em todo o
mundo, não mais se justificando uma agenda de baixo
investimento em função da agenda de custos. Basta
verificar (conforme a pesquisa): as empresas dos setores
mais intensivos em conhecimento faturam e empregam
mais,
têm
trabalhadores
com
mais
alto
nível
de
escolaridade e melhores salários.
Com honrosa exceção da Embraer, que comparece
com uma das mais ambiciosas empresas nacionais em
termos de inovação, não se encontram, infelizmente,
muitos exemplos de empresas capazes de produzir
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conhecimento e de se beneficiarem das rendas geradas
pela cadeia global de valor. São prioritariamente as
instituições públicas e as empresas multinacionais que vêm
respondendo pela grande maioria das patentes registradas
no Brasil. Mesmo assim, verifica-se um declínio importante:
de 3.400, em 2003, para menos da metade, em 2012.
Diante de tal quadro, Senhor Presidente, não
podemos deixar de mencionar as iniciativas em prol da
inovação que já se apresentam no horizonte. Na esteira da
chamada Lei da Inovação, que completou 10 anos
recentemente, criou-se a Empresa Brasileira de Pesquisa e
Inovação Industrial (Embrapii); a Confederação Nacional da
Indústria criou a Mobilização Empresarial pela Inovação; a
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) tornou-se
Agência Nacional de Inovação; e a própria pasta ministerial
do setor passou a se chamar Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação.
Mais do que nunca, caros Colegas, repetimos: é
preciso inovar para ganhar fatias importantes do mercado
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internacional! Mesmo com os riscos inerentes a qualquer
iniciativa de inovação, o Governo deve aumentar o volume
de recursos, ainda que em áreas já muito competitivas
como o setor primário, mais especialmente a agropecuária
e a mineração. Por outro lado, não se deve priorizar
apenas os setores de alta tecnologia, mas também e
sobretudo, investir em grandes setores industriais com
igual potencial de retorno para a sociedade.
Lembremos, para finalizar – e a título de exemplo –,
ilustres Deputados, a decisiva participação da Agência
Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
(Apex-Brasil), que atua para promover os produtos e
serviços brasileiros no exterior, bem como para atrair
investimentos estrangeiros para setores estratégicos da
economia brasileira. Por meio de seu programa Design
Export, vários setores menores – como moveleiro, têxtil,
confecção, calçados, maquinário e equipamentos, mel,
produtos médicos e odontológicos, e para iluminação, entre
outros – obtiveram sucesso a partir de investimentos em
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design e inovação. O número de produtos novos
surpreendeu a própria Agência, que contabilizou o retorno
em cinco vezes o valor inicialmente investido.
Isso posto, Senhor Presidente, reiteramos nosso
propósito não apenas de incentivar, mas também de
colaborar, em nossa esfera de atuação, com maiores
investimentos em pesquisa e desenvolvimento, com vistas
à formação de uma cultura da inovação em nosso País.
Estamos seguros de que só assim poderemos encarar os
desafios
de
um
mercado
globalizado
e
altamente
sofisticado, e perfilar o Brasil, definitivamente, entre os
maiores do mundo, em um número crescente de atividades
em todos os setores da economia.
Era o que tínhamos para o momento.
Muito obrigado, Senhor Presidente.
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