Nilson Araújo de Souza Economia Brasileira Contemporânea De Getúlio a Lula 2- Edição Ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2008 Sumário Prefácio, xi O Nacional-desenvolvimentísmo e a Industrialização, 1 O esgotamento do modelo agroexportador baseado no café, 3 A Grande Depressão e o estrangulamento externo, 4 O programa econômico-social da Revolução de 1930, 7 Enfrentamento da crise cambial, 8 Defesa da demanda agregada e do emprego, 10 Deslocamento do eixo dinâmico, 13 Indústria de base e mercado interno: pilares da industrialização, 15 Mudanças enfrentam obstáculos, 17 O interregno Dutra e as oscilações na política económica, 20 O retorno de Getúlio e a industrialização pesada, 21 Situação internacional adversa, 25 Exercícios, 26 O Plano de Metas e o Capital Estrangeiro, 28 "50 anos em 5" de JK, 28 JK e o nacional-desenvolvimentismo, 30 JK e o capital estrangeiro, 31 Mudança do perfil da indústria, 33 vi Economia Brasileira Contemporânea • Souza Concentração de renda, 34 Consumo suntuário e indústria de duráveis, 36 Encolhimento do setor de consumo popular, 37 O papel do Estado na indústria de base, 38 Monopolização precoce, 40 Crescimento económico acelerado, 42 A escalada inflacionária, 43 Exercícios, 45 3 Do Plano Trienal às Reformas de Base, 46 O interregno Jânio, 46 Disputa entre dois modelos provoca crise, 48 Mobilização popular deflagra Reformas de Base, 52 Decifrando o golpe de 1964, 56 O nacionalismo militar, 58 O papel dos EUA no golpe de 1964, 59 Exercícios, 60 4 O Novo Modelo Económico e o "Milagre Brasileiro", 61 O PAEG e o combate à inflação, 62 Atração ao capital estrangeiro, 65 Inflação cai, mas crise continua, 67 Bulhões-Campos-Simonsen põem em prática suas ideias, 68 Capital estrangeiro não responde, 70 A crise económica gera insatisfação, 70 O bipartidarismo, 72 A encruzilhada de 1968, 72 "O golpe dentro do golpe", 74 A escolha de Mediei, 75 Crescimento acelerado da economia, 76 Condições internas para o crescimento, 76 Mudança na política económica, 78 Queda do salário e rentabilidade empresarial, 79 Redução dos custos e retomada da economia, 80 Dinamização do mercado de capitais e de crédito, 82 Melhoria das exportações e reanimação da economia, 83 O retorno do capital estrangeiro, 86 Monopolização da economia, 87 Exercícios, 89 Sumário Vil A Agonia do Modelo Dependente, 90 Avanço do capital estrangeiro e vulnerabilidade externa, 91 Autores atribuem crise à economia dependente, 94 Superexploração do trabalho e mercado interno, 95 Crescimento "desproporcional" do setor de duráveis e crise, 101 Limites à expansão do setor I e a crise, 106 Ausência do capital financeiro nacional: fator de crise, 111 Lutas sindicais dificultam queda do salário, 115 Sobreinvestimento e sobreprodução, 119 Esgotamento do modelo provoca crise da ditadura, 121 Exercícios, 123 IIPND: Resposta Nacional à Crise da Dependência, 124 "Distensão lenta, gradual e segura", 125 Diagnóstico da crise: dependência e subdesenvolvimento, 126 II PND, setor I e capital estrangeiro, 129 Diversificação das exportações e crescimento da economia, 135 O capital estrangeiro e o setor I da economia, 136 Fundos internos para investimento, 137 Campanha antiestatizante desacelera II PND, 138 Contradições da abertura política, 140 Exercícios, 144 A Adesão ao FMI e as "Décadas Perdidas", 145 Crise mundial, choque de juros e de relações de troca, 145 De novo, os dois caminhos, 148 Delfim e o "ajuste externo", 149 Começa a primeira "década perdida", 151 Proposta de enfrentamento da dívida externa, 153 Regime tenta dividir oposição, 154 I a "pacote" do FMI agrava recessão, 155 Congresso rejeita novo "pacote" do FMI, 157 Governo baixa novo "pacote", 159 Impedir "um novo Japão na América do Sul", 160 Nova derrota no Congresso, 161 "Diretas-já" e o fim da ditadura, 163 Projetos do II PND garantem superavit comercial, 164 Exercícios, 166 VÍii Economia Brasileira Contemporânea • Souza 8 Plano Cruzado Ensaia Mudança, 167 Enterro do "entulho autoritário", 168 Mudanças económicas retardam, 168 O I PND da Nova República, 171 A imobilidade da política económica, 173 Nova equipe começa a mudar política económica, 174 Plano Cruzado enfrenta a inflação, 176 Cruzado, crescimento da economia e distribuição de renda, 179 Os problemas do Cruzado, 181 O retorno da inflação, 183 O antiCruzado e o retorno do monetarismo, 186 Plano Bresser, monetarismo e recessão, 188 Plano Verão promove estagflação, 190 Desestatízação e abertura económica, 193 "Constituinte cidadã", 194 Os números da primeira década perdida, 197 Eleição de Collor, 198 Exercícios, 199 9 Plano Collor inaugura "Consenso de Washington", 200 "Consenso de Washington" e neoliberalismo, 201 Plano Brasil Novo: sequestro dos ativos financeiros, 203 Plano Collor promove violenta recessão, 206 Plano Collor II corta gastos e aumenta impostos, 209 Abertura, desnacionalização e privatização, 210 Privatização da Usiminas, 213 Impedimento de Collor, 214 Itamar Franco assume a Presidência, 215 Itamar adota medidas para reativar economia, 215 Aceleração da inflação, 217 Último bastião de Itamar: "Agenda Brasil", 219 Exercícios, 221 10 Plano Real, Abertura Económica e Desestatízação, 222 Programa de Ação Imediata: a transição, 222 I a etapa: renegociação da dívida externa, 224 2a etapa: subida dos juros, 225 3 a etapa: instituição do FSE, 226 4a etapa: criação da URY 228 Sumário IX 5a etapa: instituição do real, 230 6a etapa: "âncora cambial", 233 7a etapa: desestatização da economia, 236 8a etapa: eleição de Fernando Henrique, 237 Quebra do domínio público sobre setores estratégicos, 237 Quebra dos direitos previdenciários, 240 Privatização e avanço do capital estrangeiro, 241 Capital estrangeiro, investimento e exportação, 244 Casos exemplares de privatização, 245 Exercícios, 249 11 O Colapso do Plano Real e o Sistema de Metas de Inflação, 250 O impacto da crise mexicana na economia brasileira, 250 As primeiras correções no Real, 252 As âncoras e o endividamento, 254 Ameaça de explosão das contas externas, 259 "Modelo exportador", 259 O projeto de reeleição de Fernando Henrique, 260 Vulnerabilidade externa e "vírus asiático", 261 Reação do governo à crise asiática, 263 l e acordo com o FMI, 264 Novo aperto fiscal, 265 Fuga em massa de capitais e colapso do Plano Real, 266 Câmbio flutuante, 268 Câmbio flutuante e aperto monetário tranquilizam "mercado", 270 Inflação e recessão, 271 Sistema de Metas de Inflação, 271 Exportação e reanimação económica, 274 Passivo externo limita crescimento da economia, 276 Fatores perturbadores da economia, 277 2a acordo com o FMI, 278 Novo colapso das contas externas, 280 3a "acordo" com o FMI, 282 A estagnação da economia, 283 A escalada inflacionária, 285 Exercícios, 286 12 Mudança e Continuidade no Governo Lula, 287 A mudança na diplomacia, 289 X Economia Brasileira Contemporânea • Souza A mudança na economia, 291 A manutenção da política financeira, 292 Dogmatismo monetarista, 294 Aperto fiscal, 299 Crescimento da dívida pública, 301 A sobrevalorização do real, 303 A queda da inflação, 306 Exercícios, 307 13 Política Exterior e Transição Económica, 308 A estagnação da transição, 308 Exportação alavanca economia, 310 Economia volta a desacelerar, 314 Condições para crescimento auto-sustentado, 316 Transição e estratégia, 317 Algumas mudanças na política económica, 318 Melhoria do mercado interno, 321 Mudança da equipe económica ensaia mudança na economia, 324 Reeleição de Lula, 326 PAC: o segundo mandato tem um plano, 326 O PAC e os juros, 330 PAC deslancha, apesar da crise internacional, 332 BC suspende queda dos juros, 335 Exercícios, 340 Apêndice, 341 Referências, 347