PAULINO, Gustavo Smizmaul. Antropologia Jurídica. São

Disciplina
ANTROPOLOGIA GERAL E JURÍDICA
Curso
DIREITO
Turno/Horário
NOTURNO
Professor
Turma:
5DIN-1
MARCOS DOS SANTOS MARINHO
Carga Horária Semanal
Carga Horária Semestral
Número de Créditos
Teórica
Prática
Total
Teórica
36

Prática
Total
36
EMENTA: Noções de antropologia: origem, objeto e campo de investigação.
Aspectos antropológicos do conceito de cultura: universalidade versus
particularidades. Diversidade cultural, relativismo cultural e etnocentrismo: o
problema do outro. Antropologia e Direito: um debate possível. A constituição
dos campo de estudo e pesquisa da antropologia jurídica.

OBJETIVOS: Estudo da diversidade da sociedade brasileira e das lógicas que
comandam os conflitos jurídicos entre etnias, povos e outros grupos sociais. O
aluno deverá ser capaz de identificar as principais questões pertinentes às
disputas por identidade cultural, territorialidade e ao socioambientalismo na
Amazônia, com ênfase no Direito das Populações e dos Recursos Tradicionais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL (UNIDADES / SUBUNIDADES / CARGA
HORÁRIA )
MÊS DE JANEIRO: 2 AULAS PROGRAMADAS
DIA
31
CH
02
UNIDADES E SUBUNIDADES
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
Antropologia geral e jurídica. Diversidade Aulas expositivas.
cultural e ambiental. Convenção nº 169
Estudos de caso.
da Organização Internacional do Trabalho.
Povos indígenas e tribais no Direito
Internacional.
Socioambientalismo.
Populações tradicionais indígenas e nãoindígenas.
MÊS DE FEVEREIRO: 8 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
07
02
14
02
21
02
UNIDADES E SUBUNIDADES
I UNIDADE: POVOS INDÍGENAS. Proteção Aulas expositivas.
jurídica internacional dos direitos dos
Estudos de caso.
povos indígenas. A incorporação da
Convenção nº 169 ao direito brasileiro.
Declaração da ONU sobre Direitos
Indígenas. Autorreconhecimento.
Estatuto do Índio e Constituição Federal.
Do integracionismo à diversidade cultural.
FUNAI e regime tutelar.
Terras indígenas no Brasil. Indigenato.
Conceito antropológico de território
indígena. Processo demarcatório. Posse
indígena. O caso Raposa Serra do Sol e
sua repercussão jurídica.
28
02
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
1ª AVALIAÇÃO
MÊS DE MARÇO: 8 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
07
02
14
02
21
02
28
02
UNIDADES E SUBUNIDADES
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
II UNIDADE – COMUNIDADES DE Aulas expositivas.
REMANESCENTES
DE
QUILOMBOS.
Estudos de caso.
Estatuto da Igualdade Racial e
Comunidades Quilombolas. Raça e
racismo. Sistema Nacional de Proteção da
Igualdade Racial.
Ações
afirmativas.
Cotas
raciais.
Jurisprudência sobre cotas no ensino
superior. O Supremo e a ADPF 186.
Reserva de vagas em cargos públicos.
Comunidades quilombolas. Decreto nº
4887/2003. Os quilombolas como
comunidades tradicionais. Processo de
desapropriação
e
indenização.
Propriedade quilombola.
2ª AVALIAÇÃO
MÊS DE ABRIL: 6 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
04
02
11
02
25
02
UNIDADES E SUBUNIDADES
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
III UNIDADE: POPULAÇÕES TRADICIONAIS. Aulas expositivas.
Populações tradicionais: construção de
Estudos de caso.
um
conceito
jurídico.
A
posse
agroecológica e
suas implicações
jurídicas.
Unidades de conservação e legislação
brasileira. Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza. Concepções
preservacionistas e sociambientalistas.
Reserva
extrativista.
Reserva
de
desenvolvimento
sustentável.
Regularização fundiária dos moradores de
unidades de conservação. Participação
social na criação, implementação e gestão
das unidades de conservação.
MÊS DE MAIO: 8 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
UNIDADES E SUBUNIDADES
02
02
3ª AVALIAÇÃO
09
02
IV
UNIDADE:
PROTEÇÃO
DOS
CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS
E
REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS. Convenção
sobre a Diversidade Biológica. Medida
Provisória nº 2186/2001. Acesso a recurso
genético situado em territórios indígenas,
de quilombolas e populações tradicionais.
16
02
Conhecimento tradicional associado à
biodiversidade. Conselho de Gestão do
Patrimônio Genético: competências.
23
02
Bioprospecção. Biopirataria. Sistema de
patentes. Lei de Proteção de Cultivares.
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
MÊS DE JUNHO: 2 AULAS PROGRAMADAS
DIA
06
CH
02
UNIDADES E SUBUNIDADES
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO FINAL
TOTAL DE AULAS PROGRAMADAS DA DISCIPLINA: 36
 ESTRATÉGIAS DE ENSINO: aulas expositivas com debates e seminários.
 RECURSOS: quadro e data show.
 SISTEMA DE AVALIAÇÃO:
A avaliação do rendimento do acadêmico na disciplina comportará a
atribuição de cem (100) pontos, distribuídos entre os procedimentos da Avaliação
Continuada, desenvolvida da seguinte forma:
I. 70 pontos - serão distribuídos em 04 (quatro) procedimentos
avaliatórios parciais, serão distribuídos da seguinte forma:
1) 1ª avaliação: 17,5 pontos.
2) 2ª avaliação: 17,5 pontos.
3) 3ª avaliação: 17,5 pontos.
4) 4ª avaliação: 17,5 pontos.
II. 30 pontos - Avaliação Final.
Nos termos do Regimento Interno considera-se aprovado na disciplina o
aluno que tenha alcançado o quociente mínimo de freqüência escolar (75%), e que
haja obtido um total igual ou superior a sessenta (60) pontos na somatória da
pontuação obtida nos procedimentos das Avaliações Continuada e do resultado
obtido no Exame Final.
Somente terá acesso ao Exame Final o aluno que tenha obtido a
freqüência mínima exigida no Regimento Interno (75%), e que tenha conquistado um
mínimo de quarenta (40) pontos durante a Avaliação Continuada.
 REFERÊNCIAS (BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR)
Básica
ASSIS, Olney Queiroz. Manual de antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011.
PAULINO, Gustavo Smizmaul. Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011.
Complementar
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis, 2005.
VITORELLI, Edilson. Estatuto do Índio. Salvador: Juspodivm, 2013.