Realidade Brasileira Prof. Waldery Rodrigues Júnior [email protected] CV Resumido do Professor Waldery Rodrigues Júnior • Professor: Diversos Preparatórios para Concursos nas Áreas de Economia/Finanças - Desde 1994. Locais: Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza. • Professor: Mestrado Prof. Finanças (UnB), MBA’s (IBMEC, FGV), Pós-Grad. (IDP). • Economista Sênior Concursado (TPP) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - desde 1996 • Coordenador-Geral na Secretaria de Política Econômica/Ministério da Fazenda – 2007/2009. • Assessoria Econômica – Senadores da Liderança do PDT (Senado Federal) – 2011/2013 • Doutor e Mestre em Economia – UnB • Diversos Cursos em Economia a nível de doutorado na University of MichiganEUA. • Graduação em Engenharia no ITA Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 2 REALIDADE BRASILEIRA: • 1. Dinâmica e estrutura demográfica do Brasil. Mudança no perfil demográfico e janela demográfica. Impactos das mudanças demográficas nas políticas de saúde, educação, previdência, trabalho, assistência social e juventude. • 2. Classes e mobilidade social. Desigualdades econômicas e sociais. Debate sobre as causas da desigualdade brasileira. Medidas da desigualdade e pobreza. Discriminação e exclusão social. Dinâmica social no Brasil. • 3. Indicadores sociais. Cobertura e atendimento dos serviços públicos básicos. • 4. Dinâmica recente de redução das desigualdades regionais. • 6. Infraestrutura e fatores críticos para o crescimento sustentado do país. • 5. Desenvolvimento urbano brasileiro: o crescimento das cidades e os desafios urbanos. • 7. Papel do Brasil no cenário internacional. Política externa brasileira. Integração sul-americana. Mercosul e Unasul. • 8. Dinâmica das transferências governamentais, dos investimentos e dos gastos em educação no Brasil. • 9. Desenvolvimento e meio ambiente. Biomas. Infraestrutura urbana. Matriz energética. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 3 Detalhes de Realidade Brasileira: Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 4 5. Desenvolvimento urbano brasileiro: o crescimento das cidades e os desafios urbanos Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 5 6. Infraestrutura e fatores críticos para o crescimento sustentado do país • [CLÁUDIO FRISCHTAK] Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 6 7. Papel do Brasil no cenário internacional • • • • Política externa brasileira. Integração sul-americana. Mercosul Unasul Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 7 8.1. Dinâmica das transferências governamentais: • 8.3. Dinâmica dos Gastos em Educação no Brasil. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 8 8.2. Dinâmica dos Investimentos: Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 9 8.3. Dinâmica dos Gastos em Educação no Brasil Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 10 Referências: • Ipea – Capítulos de Livros – Textos Selecionados • Outras fontes – Mensagem Presidencial – TCU: Relatorio Contas do Governo Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 11 Programa de Economia – EPPGG 2013: • • • • Fundamentos de Economia: 1. Conceitos básicos de micro e macroeconomia. 2. Evolução das funções do Governo. 3. Papel do Governo na economia: – estabilização econômica, – promoção do desenvolvimento e – redistribuição de renda. • 4. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. • 5. Falhas de Mercado: – poder de mercado, – bens públicos, • semi-públicos, • bens privados, – externalidades, – informação assimétrica. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 12 • 6. Agregados Macroeconômicos: – as identidades macroeconômicas básicas, – o sistema de Contas Nacionais. • 7. Política fiscal. – Conceitos de dívida e déficit público. – Financiamento das políticas públicas. • 8. Política monetária. – – – – – Relação entre taxas de juros, inflação, resultado fiscal e nível de atividade. A oferta e a demanda agregadas. • 9. Política cambial. Relação entre taxa de juros, taxa de câmbio e regimes cambiais. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 13 • 10. Estratégias de desenvolvimento em perspectiva histórica. Instituições e desenvolvimento econômico. • 11. O Processo de Industrialização da Economia Brasileira: do processo de expansão capitalista do fim do século XIX às crises dos anos 1920; da industrialização Brasileira dos anos 1930 ao fim dos anos 1950; os anos do governo JK. Os Anos 1960 e 1970. 12. Desaceleração do Crescimento: inflação e reformas; o retorno ao crescimento e suas distorções; choques externos; os programas e os planos de desenvolvimento. 13. A década de 1980: inflação; restrições externas; planos de estabilização. 14. A década de 1990: Consenso de Washington e abertura acelerada da economia; os Planos Collor I e II; o Plano Real; o Regime de metas de inflação; limites da política monetária e cambial e a fragilidade a choques externos. 15. A década de 2000: política econômica anticíclica; aumento dos investimentos; crescimento do mercado interno; política de valorização do salário mínimo, ampliação do crédito ao consumidor e crescimento das políticas de transferência de renda. 16. A desregulamentação financeira e a crise internacional de 2008. Medidas contra crises adotadas pelo Brasil. 17. Situação atual da economia brasileira: flexibilização do regime de política econômica; política industrial; a variação da taxa básica de juros e suas consequências. • 18. Indicadores econômicos atuais: PIB; dívida; juros; tributação; câmbio; inflação; exportações; importações; balanço de pagamentos; reservas internacionais; produção; emprego; renda; salário mínimo; crédito e perfil dos gastos federais. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 14 10 Princípios – Economia - Mankiw • 1) Em economia sempre há tradeoffs • 2) Custo de Oportunidade: O custo de algo é o que se deixa de ganhar ao obtê-lo • 3) Pessoas razoáveis pensam na margem; • 4) Pessoas (e suas decisões) reagem a incentivos; • 5) Comércio é bom para todos os agentes econômicos - permite maior especialização e variedade • 6) Mercados são, em média, bons para a economia (alocando eficientemente preços e quantidades) • 7) Governos podem, sob certas condições, melhorar as alocações ditadas pelos mercados • 8) Padrão de vida é determinado pela produção de Bens e Serviços (e pela produtividade) • 9) Preços sobem com a emissão de moeda • 10) Há um tradeoff de curto prazo entre inflação e desemprego Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 15 Base em Princípios Econômicos: Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 16 Fluxograma Programa de Macroeconomia (Organizado por Prof. Waldery Rodrigues Jr.) Sistema Monetário Balanço de Pagamentos Multiplicador Bancário Modelos Det. da Renda de Equilíbrio Multiplicador Keynesiano Determinantes do Investimento Funções Poupança e Consumo modelo IS-LM Política Monetária Contas Nacionais Equilíbrio no Mercado de Bens Equilíbrio no Mercado Monetário Expectativas no Modelo IS-LM Conceitos Macro Básicos Identidades Macro Fundam Produto e Renda Nacional Produto Nominal x Produto Real Política Fiscal Escolha Intertemporal Restrição Orçamentária Intertemporal: Famílias, Governo (Equivalência Ricardiana), Nação (e Divida Externa) Oferta e Demanda Agregadas Inflação Curva de Phillips Rigidez dos Reajustes de Preços e Salários Curto e Longo Prazos Crescimento e Ciclos Econômicos Taxa de Juros Câmbio Regimes Cambiais. Crises Cambiais Modelo IS/LM numa Economia Aberta Emprego PIB e Investimento Agregado e Investimento em Infraestrutura Econômica: Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 18 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 19 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 20 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 21 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 22 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 23 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 24 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 25 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 26 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 27 6. Infraestrutura e fatores críticos para o crescimento sustentado do país • • • • Ipea Cláudio Frischtak, Armando Castelar, outros Dados: www.ipeadata.gov.br TCU Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 28 Fristchak, C. (2012): Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 29 Fristchak, C. (2012): Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 30 Desenvolvimento e infraestrutura no Brasil: • Autor(es): Cláudio Frischtak e Victor Chateaubriand Valor Econômico - 24/10/2012 • O histórico das economias emergentes bem-sucedidas mostra que os investimentos em infraestrutura impulsionam e são instrumentais para sustentar o crescimento econômico no médio e longo prazo. A evidência sugere que a infraestrutura e educação contribuem para a produtividade do trabalho e consequentemente para o crescimento - de forma quase semelhante, ainda que menos que o capital físico aplicado diretamente na produção. • Os investimentos em infraestrutura têm um papel decisivo na modernização do país, devendo se situar em níveis elevados por muitos anos. Estima-se que sustentar um crescimento econômico da ordem de 4% ao ano requer investimentos acima de 4% do PIB por longos períodos. Na realidade, investimentos abaixo de 3% do PIB em infraestrutura são insuficientes para repor a depreciação do capital fixo per capita alocado ao setor. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 31 • À medida que a renda aumenta, cresce também a demanda por serviços de infraestrutura. Há uma relação sistemática entre as variáveis: com o aumento da renda per capita, maior é a pressão de demanda. As elasticidades variam de 0,31 a 1,95 para a maioria dos países, sendo que transporte e saneamento seriam os suportes "básicos", com menor elasticidade, seguidos de energia e telecomunicações. Em síntese, a infraestrutura tem um duplo papel: impulsionar o crescimento econômico e a produtividade; e responder às demandas de maior conforto e bemestar da população à medida que a renda se expande. • No pós-guerra, grandes investimentos em infraestrutura foram realizados pelo Estado, com maior ênfase a partir do governo Juscelino Kubitschek (Plano de Metas) e chegando a uma média de 5,42% do Produto Interno Bruto (PIB) na década de 1970. Ao longo dos anos 80, o país passou por uma crise financeira e fiscal, com dificuldades crescentes de acessar os mercados internacionais de crédito, e que deixou poucas opções abertas. O resultado foi uma queda acentuada dos investimentos. Assim, quando comparados à década de 70, investimentos em infraestrutura no Brasil tiveram uma redução média de 60% entre 1971/80 e 2001/10, chegando a 69% em eletricidade e transportes, 59% em saneamento e 20% em telecomunicações. • Sustentar crescimento de 4% ao ano requer investimentos acima de 4% do PIB por longos períodos Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 32 • Desde 2007 o governo vem mobilizando recursos públicos e privados para aumentar os investimentos em infraestrutura. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nasceu com a premissa de que o setor público estaria à frente da retomada, "puxando" o setor privado. Ao início, os investimentos de fato se elevaram, mas não se sustentaram, e sua trajetória descreve nesse período uma parábola invertida. Chegaremos em 2012, com toda a probabilidade, ao fundo do poço. E isso apesar de uma significativa expansão da contribuição privada entre o "auge do PAC" (2010) e 2012, de 39% para 52%, com um ganho projetado, contudo de apenas 0,1% do PIB; em contraposição estima-se que os investimentos do setor público irão contrair em 0,5% do PIB até o final do período por força das restrições fiscais do Estado e baixa capacidade de execução. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 33 • Com um investimento em infraestrutura em torno de 2% do PIB, o país está abaixo do mínimo necessário e distante dos competidores, que investem sistematicamente acima de 4% do PIB, chegando a alguns casos a 10% do PIB. • Apesar dos esforços do governo - que está genuinamente preocupado com as deficiências na área de infraestrutura 2012 será um ano de inflexão na taxa de investimento. Contudo, os investidores continuam enfrentando barreiras. • Primeiro, no plano regulatório e contratual. Ainda que esta não tenha sido a intenção do governo, as medidas recentes aumentaram a incerteza quanto à estabilidade das regras e sua transparência. E não ajuda a fragilidade das agências reguladoras - a experiência internacional demonstra sua importância para atrair o investimento privado. Deve-se sublinhar que os investimentos em ativos de longa duração requerem um horizonte de previsibilidade. Para investimentos que tenham uma pegada territorial, permanece ainda um forte elemento de incerteza dos custos de mitigação e tempo de licenciamento ambiental. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 34 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 35 • Uma agenda mínima em infraestrutura incluiria primeiramente a melhoria na qualidade das agências reguladoras. Estas devem ser eminentemente técnicas, com diretorias independentes de injunções político-partidárias, financiadas adequadamente, e cujos estudos, normas, processos e decisões devem ser amplamente divulgados, seguindo os princípios de transparência, equidade de tratamento ao setor privado e atendimento ao interesse público. Cabe ainda ao Estado prover um horizonte de investimento para o setor. Nesse sentido é fundamental a definição pelo governo de uma estratégia clara e um planejamento de médio e longo prazo, a exemplo daquele formulado pela EPE no setor elétrico, sendo o que se espera da nova EPL em logística. • E finalmente, cabe assegurar que a crescente transferência de ativos e funções ao setor privado seja feita em bases competitivas, por meio de leilões e instrumentos similares, e calcados em regras que garantam o interesse do consumidor pela combinação equilibrada de modicidade tarifária e qualidade dos serviços. Nos casos em que a concessão pura é incapaz de atrair o investimento privado, parcerias público-privadas são alternativas que, se corretamente desenhadas e contratadas, minimizam os gastos de Estado e propiciam maior eficiência nas operações. • Cláudio Frischtak e Victor Chateaubriand são presidente e técnico da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, respectivamente. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 36 • • • • • • • Investimento em infraestrutura terá o pior desempenho desde início do PAC: Estudo mostra que, este ano, setor vai receber aportes de R$ 86,8 bilhões, ficando abaixo de 2% do PIB pela primeira vez desde 2007 08 de outubro de 2012 | 0h 02 Mariana Durão, da Agência Estado RIO - Apesar dos esforços do governo para viabilizar os investimentos em infraestrutura no Brasil, o setor deverá receber este ano aportes de apenas 1,96% do Produto Interno Bruto (PIB) - ou R$ 86,8 bilhões em números absolutos. Será o pior desempenho desde o início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a primeira vez, desde 2007, que o País romperá o piso de 2%. A projeção consta de estudo do economista Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria. O levantamento destacou que as limitações se concentram na esfera pública, que não consegue sustentar o arranque da infraestrutura. De 2010, auge dos investimentos nas obras do PAC, a 2012, houve um recuo de 0,5% do PIB na fatia de investimento público destinada a setores como energia elétrica, telecomunicações, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, metrô, hidrovias e saneamento. "Os números mostram que o setor público não consegue liderar investimentos em infraestrutura, apesar de esforços como o PAC", diz Frischtak. A constatação do fracasso do modelo ancorado no setor público foi decisivo, acredita, para a decisão do governo em promover o novo pacote de concessões privadas. Após crescer entre 2007 e 2010, o total aportado pelo governo federal em infraestrutura entrou em queda no ano passado. A previsão é que ele recue novamente este ano, com sua participação saindo de 16,2% para 11% do investimento total no setor. Em valor, o montante será de R$ 9,6 bilhões em 2012, ante R$ 13,8 bilhões em 2011. Somando os dados do governo federal aos de empresas públicas, chega-se a menos da metade (47,5%) dos recursos destinados à área no País este ano, revertendo a situação registrada em 2011 e 2010. Por sua vez, a contribuição privada para projetos de infraestrutura se expandiu de 39% para 52% nos últimos dois anos. Os grupos privados vão desembolsar R$ 44,8 bilhões dos R$ 86,8 bilhões que o setor de infraestrutura receberá em 2012. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 37 • • • A questão que se coloca a partir dos dados é se 2012 será o fundo do poço, isto é, se o pacote de concessões do governo surtirá efeito e ajudará o País a eliminar gargalos como a falta de estradas pavimentadas. A resposta depende de variáveis como o anúncio de novas concessões pelo governo, o reforço na qualidade das agências reguladoras e um ambiente em que os investidores enxerguem um horizonte de previsibilidade para os contratos. "Se o governo tocar o pacote para frente nessas condições, você terá uma reação danada em 2013", diz Frischtak, para quem há condições de dobrar para 2% a fatia do setor privado nos investimentos de infraestrutura até 2015. O economista citou o financiamento como um quarto fator-chave para uma revolução logística e energética no Brasil. Hoje, o BNDES concentra o papel de financiador de projetos de infraestrutura, mas a crise internacional pode ser uma oportunidade. A falta de alternativas de investimento com boa rentabilidade tornará as concessões nacionais mais atraentes. • "No próximo ano e meio, pode haver uma explosão de financiamento privado para projetos de infraestrutura, desde que os juros internacionais continuem muito baixos", diz Frischtak. • Divisão. O estudo da Inter.B separa os recursos por segmento desde 2008. Desde lá, os líderes em investimentos são os setores de energia, telecomunicações e rodoviário. Já os aeroportos mantiveram uma participação de menos de 2% do total investido em infraestrutura a cada ano, enquanto os portos tiveram desempenho só um pouco superior. A perspectiva não é de grande alteração no curto prazo, embora os aeroportos possam ser beneficiados pela aproximação da Copa do Mundo. Frischtak calcula que o Brasil teria de investir R$ 2,5 trilhões adicionais nos próximos 25 anos para dobrar o nível de investimentos dos cerca de 2% atuais para 4% do PIB, porcentual considerado por ele o mínimo para modernizar a infraestrutura brasileira. Na ponta do lápis, seriam mais R$ 100 bilhões anualmente - tendo como base o total de R$ 85 bilhões investidos no ano passado. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. • Waldery Rodrigues Jr. 38 O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL: HISTÓRICO RECENTE E PERSPECTIVAS* Cláudio R. Frischtak Ipea - PPE, 2009 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 39 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 40 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 41 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 42 • Fonte: Fristchak (2012) • Os investimentos em infra têm sido da ordem de 2,5% do PIB, insuficientes para repor da depreciação do capital fixo • Crítico: transportes e saneamento Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 43 Concessões - País precisa investir R$ 100 bi ao ano em infraestrutura: • Segundo cálculos do economista Cláudio Frischtak, o Brasil precisaria investir R$ 2,5 trilhões adicionais nos próximos 25 anos para dobrar o nível de investimentos no setor • Publicado em 19/08/2012, às 09h48 - Da Agência Estado • O pacote de concessões lançado pelo governo federal foi um passo importante para o desenvolvimento da infraestrutura do País, mas ainda insuficiente. O Brasil precisaria investir R$ 2,5 trilhões adicionais nos próximos 25 anos para dobrar o nível de investimentos no setor dos atuais 2% para 4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do economista Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria. O pacote de R$ 133 bilhões anunciado esta semana corresponde a apenas 6% disso. A relação investimento/PIB de 4% é, segundo o economista, o mínimo necessário para modernizar razoavelmente o País. Na ponta do lápis, seriam R$ 100 bilhões a mais por ano, além dos R$ 85 bilhões de 2011. Os próximos anúncios de concessões, em áreas como portos e aeroportos, terão de ser mais ousados para que o plano faça diferença. Isso sem levar em conta possíveis percalços regulatórios, de execução e detalhamento desses contratos. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 44 • "O pacote foi um passo fundamental por romper a inércia e do ponto de vista psicológico. Incluir o setor privado é importante. Até há pouco tempo, a impressão era de uma posição cada vez mais estatizante, o que gerava um mal-estar com o empresariado", diz Frischtak, que destaca o pragmatismo da presidente Dilma Rousseff. • Estudo recente do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) calcula em R$ 985,4 bilhões a defasagem entre a infraestrutura de transporte do Brasil e a dos Estados Unidos. O que significa que, investindo R$ 100 bilhões por ano, o País levaria quase uma década para alcançar o padrão atual americano. Um problema destacado pelo especialista Paulo Fleury, diretor do Ilos, é a grande participação do modal rodoviário na infraestrutura de transporte nacional. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 45 • O gastos vêm caindo nas três últimas décadas. Entre 2001 e 2011, o Brasil investiu, em média, apenas 2,15% do PIB no setor, somando R$ 595 bilhões. Desse total, 59% foram para o já privatizado setor de telecomunicações. Os modais rodoviário e ferroviário receberam 26% - o que representa R$ 155,7 bilhões, mais do que os R$ 133 bilhões do pacote atual -, enquanto portos e aeroportos receberam 3,3%. • Na década encerrada em 2000, a fatia para infraestrutura chegou a 2,29%, um recuo ante os 3,62% entre 1981 e 1989. O auge de aportes ocorreu entre 1971 e 1980 - 5,42% do PIB -, antes da crise financeira e fiscal dos anos 80. Em resumo, há mais de 20 anos a taxa de investimento em infraestrutura oscila de 2% a 2 5% do PIB por ano. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 46 Governo gastou só 44% do total autorizado para projetos este ano, menos do que em 2011 • Índice vai na contramão do discurso a favor do crescimento, da presidente Dilma Rousseff • Tweet • Enviar • Imprimir • cRISTIANE bONFANTI (Email) • gERALDA DOCA (Email) • Publicado:11/11/12 - 21h58 • Atualizado:12/11/12 - 15h30 • BRASÍLIA — Na contramão do discurso a favor do crescimento, o governo da presidente Dilma Rousseff não está conseguindo avançar em um componente chave para estimular a economia. Dados do Tesouro Nacional mostram que, entre janeiro e setembro, o governo gastou R$ 45,2 bilhões ou 44% do total de R$ 102,3 bilhões autorizados pelo Congresso Nacional para investimentos. Proporcionalmente, o valor pago foi menor do que o despendido no mesmo período do ano passado: R$ 36,6 bilhões, ou 46,7% de um total autorizado de R$ 78,5 bilhões. Uma análise dos dados mostra que, do total efetivamente pago no acumulado nos nove primeiros meses do ano, a maior parte — R$ 30,3 bilhões — são aos chamados “restos a pagar”, despesas de exercícios anteriores executadas este ano. Ou seja, do orçamento de 2012, foram gastos apenas R$ 14,8 bilhões ou Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. 14,5% do total aprovado pelo Congresso. 47 Waldery Rodrigues Jr. • • • • • • • Na avaliação de especialistas, quando não realiza os investimentos previstos, o governo contribui para o ambiente de desconfiança e para o pífio resultado não apenas da indústria — que caiu 3,8% em setembro com relação ao mesmo mês do ano passado — mas também dos investimentos do setor produtivo como um todo. Para o diretor presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luís Afonso Lima, se o governo tivesse um desempenho melhor, haveria algum “alento”, principalmente no setor da construção civil. Segundo ele, o ambiente de negócios no Brasil não está favorável e a situação não deverá mudar em 2013, porque os riscos externos permanecem elevados. — A chance de termos mais um voo de galinha em 2013 é grande. Talvez não tenhamos uma retomada dos investimentos como espera o governo — disse Lima, acrescentando que falta ao Executivo capacidade e agilidade para investir de forma a atrair o empresariado. Segundo o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, os números dos investimentos federais refletem, além de problemas políticos, a dificuldade dos ministérios de implementar os projetos, mesmo com dinheiro disponível. Ele observou que, como este é o segundo ano da gestão Dilma, o resultado deveria ser melhor. — Geralmente, no primeiro ano de mandato, o governo segura os investimentos para arrumar as contas. Mas o segundo ano deveria mostrar recuperação — afirmou ele. PAC em retomada, diz ministro Juntos, os ministérios dos Transportes, Integração Nacional e Cidades — responsáveis pelas obras de infraestrutura do país, que permitem à economia crescer sem pressionar os preços de bens e serviços — executaram 52,2% da dotação de R$ 42,5 bilhões autorizada pelo Congresso. Na prática, isso significa que eles só têm os meses de outubro, novembro e dezembro para executar os outros 47,8%. O resultado só não foi pior devido ao fato de o Ministério das Cidades ter executado, incluindo os restos a pagar, 75,53% da dotação de R$ 17,9 bilhões aprovada para o ano. Os dados computam, no entanto, os gastos com o programa Minha Casa, Minha Vida, antes considerados despesas de custeio, mas reclassificados para turbinar os investimentos públicos. Na Integração Nacional, apenas 33,98% dos investimentos foram executados até setembro. Nos Transportes, carro-chefe da área de infraestrutura, 35,64%. • Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/governo-gastou-so-44-do-total-autorizado-paraprojetos-este-ano-menos-do-que-em-2011-6700610#ixzz2ImqV18tO © 1996 - 2013. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 48 • • • • • • • • • Planejamento tem o pior desempenho O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que o ritmo dos investimentos efetuados pelo ministério dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já está em fase de retomada acelerada, depois de um período que reconhece ter sido complicado. No caso da Valec, estatal responsável pelas ferrovias, por exemplo, o investimento em 2010 foi de R$ 1,271 bilhão. Em 2011, ano da “faxina” do setor (quando o então ministro Alfredo Nascimento e os presidentes da Valec e do Dnit foram afastados do governo sob suspeita de corrupção), o investimento caiu para R$ 856 milhões. Este ano, até o mês de setembro, foram executados R$ 621 milhões em investimentos. Segundo ele, no caso do Dnit, no meio do ano, o investimento estava muito baixo, na faixa dos R$ 500 milhões ao mês. Entretanto, em agosto, setembro e outubro, já foram registrados desembolsos acima de R$ 1 bilhão. — Eu apanhei muito, porque diziam que o desempenho estava baixo, mas estamos recuperando terreno e nos aproximando do ritmo de investimentos dos anos anteriores — disse o ministro. O Ministério das Cidades disse que, do total de R$ 17,9 bilhões aprovados, já empenhou R$ 12 bilhões. Informou que os desembolsos ocorrem à medida que as obras são executadas, caso contrário haveria irregularidades. O Ministério da Integração Nacional não respondeu ao pedido de informações até o fechamento desta edição. Na análise da execução do orçamento por órgão, o Ministério do Planejamento teve o pior desempenho, com 4,56% de despesas pagas. Depois vêm Comunicações, com 12,82%; e Cultura, com 14,64%. O Ministério da Cultura disse que tem uma execução “excelente” e, referindo-se a números que vão além dos investimentos, informou que pagou este ano 97% dos R$ 660 milhões liberados pelo Tesouro até o momento. O Ministério das Comunicações também disse que a execução encontra-se “compatível com o planejamento orçamentário e financeiro” do órgão, especialmente em função de grandes licitações que estão em andamento, como de implantação de cidades digitais. O Ministério do Planejamento informou em nota que, a cada ano, o governo tem ampliado o espaço orçamentário para investimentos. Como a execução é plurianual, os pagamentos podem ser feitos no ano seguinte ao empenho, o que gera os “restos a pagar”: “Além de ampliar o espaço fiscal, o governo vem realizando cada vez mais investimentos, que este ano cresceram 23% em relação ao ano passado”. *Colaborou Danilo Fariello Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 49 Prova ATPS – 2012 Questões Selecionadas Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 50 • ESAF – ATPS- 2012-Questão 1 - Conforme José Eustáquio Diniz Alves, “durante os anos de 1950 e 1980 a economia brasileira cresceu, em números redondos, a uma média de 7%, enquanto a população cresceu 2,8% ao ano. A renda per capita cresceu 4,2% ao ano”. A essa evolução estão relacionados diversos fenômenos econômicos e sociais. A seguir são enunciados três fenômenos econômicos sociais • I. Esses trinta anos marcaram o melhor período de crescimento de toda a história brasileira. • II. Nesse período, no Brasil ocorreu a passagem de uma sociedade rural e agrária para uma sociedade urbana e industrial. • III. O desenvolvimento industrial esteve associado a um grande aumento da produtividade do trabalho. Esse avanço, entretanto, foi acompanhado de crescente desigualdade na distribuição da renda. Quanto a esses enunciados a opção correta é: • a) Apenas o I está correto. • b) Apenas o II está correto. • c) Apenas o III está correto. • d) Todos estão corretos. • e) Nenhum está correto. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 51 • ESAF – ATPS- 2012-Questão 2 - “Essas refl exões me levaram à convicção de que a permanência do subdesenvolvimento se deve à ação de fatores de natureza cultural”. Esta frase de Celso Furtado foi transcrita de seu livro “O Capitalismo Global”, de 1998, mas sintetiza uma convicção do principal teórico brasileiro do desenvolvimento, expressa em diversos outros escritos. A que Furtado se refere quando fala de “fatores culturais”. A seguir são enunciados alguns fatores. Indique, entre as opções abaixo, a única apontada por Furtado quando tratava do assunto, chegando a designálo como “a variável independente”. • a) Baixo índice de escolaridade da população. • b) Herança ibérica patrimonialista e bacharelesca. • c) O fato de o brasileiro não ter a cultura da poupança e do investimento, o que não permitiu que o país passasse por um processo de acumulação de capital. • d) A adoção pelas classes dominantes dos padrões de consumo dos países de níveis de acumulação muito superiores aos nossos. • e) Por ser um país majoritariamente católico e não protestante como os Estados Unidos e as nações do norte da Europa, o Brasil não se benefi ciou da relação entre a ética protestante e o espírito do capitalismo, como analisado por Max Weber. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 52 • ESAF – ATPS- 2012-Questão 3 - No que diz respeito a transportes, a infraestrutura brasileira é predominantemente rodoviária. Os enunciados a seguir referem-se a essa estrutura. • I. O predomínio das rodovias é uma característica dos países de grandes dimensões territoriais. Prova disso • é que, nos Estados Unidos a participação das rodovias no transporte de cargas é maior que no Brasil. • II. O predomínio das rodovias se deve ao peso da produção agrícola no Produto Interno Bruto, pois a produção agrícola exige ampla capilaridade viária para o abastecimento de insumos e para o escoamento dos produtos. • III. A dependência do modal rodoviário se acentuou entre as décadas de 1960 e 1970, quando a malha rodoviária federal pavimentada teve seu período de maior expansão, diminuindo o ritmo de crescimento a partir de então. Quanto a esses enunciados a opção correta é: • a) Apenas o I está correto. • b) Apenas o II está correto. • c) Apenas o III está correto. • d) Todos estão corretos. • e) Nenhum está correto. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 53 • ESAF – ATPS- 2012-Questão 4 - O MERCOSUL é um processo de integração econômica, iniciado com a assinatura do Tratado de Assunção, que tem como objetivo a conformação de um mercado comum entre seus membros. Os seguintes enunciados se referem a ele. Assinale a única opção correta. • a) Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai foram os primeiros países a integrarem o bloco que, posteriormente, recebeu a adesão do Chile e de outros países do hemisfério sul. • b) A eclosão da crise econômica de 2008 levou os países do Mercosul a cancelar o cronograma do processo de adoção de uma moeda única ao estilo da União Europeia e do Euro. • c) Ao tempo da assinatura do Tratado de Assunção, todos os países fundadores eram governados por regimes militares, o que facilitou sua ratifi cação pelos parlamentos nacionais. • d) Em 2005, o Mercosul aceitou o pedido da Venezuela de adesão ao bloco, mas recusou a solicitação da Colômbia. • e) Apesar das difi culdades e eventuais entraves burocráticos, o processo de integração permitiu um aumento do comércio intrabloco superior a 500% em dez anos. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 54 • ESAF – ATPS- 2012-Questão 5 - Independentemente dos diversos enfoques teóricos, é normal a ocorrência de défi cits fi scais. Os seguintes enunciados se referem à questão do equilíbrio entre receitas e gastos públicos. • I. A difi culdade revela incúria do governante porque os países são entidades homogêneas, que têm receita e despesa previsíveis, o que torna possível gerir os recursos públicos de forma a equilibrar receita e despesa. • II. O Estado obtém receitas provenientes principalmente de impostos e deve prestar bens e serviços. As receitas e os gastos, entretanto não são distribuídos da mesma forma entre os diferentes segmentos da população. • III. O problema político de todo governo que se disponha a fazer um ajuste fi scal é que não é possível alterar a defi nição da incidência do ajustamento. Quanto a esses enunciados a opção correta é: • a) Apenas o I está correto. • b) Apenas o II está correto. • c) Apenas o III está correto. • d) Todos estão corretos. • e) Nenhum está correto. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 55 • ESAF – ATPS- 2012-Questão 6 - Segundo a Controladoria Geral da União (CGU) o Controle Social tem a fi nalidade de verifi car se o dinheiro público está sendo usado de maneira adequada ou se está sendo desviado para outras fi nalidades. Isso signifi ca que o Controle Social permite: • a) substituir os controles realizados pelos órgãos que fi scalizam os recursos públicos. • b) substituir as ações de controle interno dos órgãos públicos pelo Controle Social. • c) complementar os controles realizados pelos órgãos que fi scalizam os recursos públicos (que geralmente não dispõem de quantidade sufi ciente de fi scais e auditores para monitorar e verifi car cada despesa realizada). • d) que os cidadãos orientem a administração na gestão dos recursos públicos, mas sem exigir que o gestor público preste contas de sua atuação. • e) substituir, mediante convênio entre entidades do Terceiro Setor e a administração pública, os órgãos de controle interno. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 56 • ESAF – ATPS- 2012-Questão 9 - De acordo com o Decreto n. 7.492, de 02/06/2011, que instituiu o Plano Brasil Sem Miséria, o Plano tem por objetivo benefi ciar o seguinte segmento social. Assinale a opção correta. • a) População em extrema pobreza com renda familiar per capita mensal de até R$ 70,00. • b) População com renda familiar de até meio salário mínimo. • c) População rural sem renda familiar mensal. • d) População urbana com renda familiar per capita mensal de até R$ 90,00. • e) População sem moradia e com renda familiar per capita mensal de até R$ 90,00. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 57 • • • • • • ESAF – ATPS- 2012-Questão 10- O Índice de Desenvolvimento Social (IDS) é um indicador sintético cujo cálculo pode ser feito integrando-se diferentes componentes que mensuram o grau de desenvolvimento social de um país. O IDS superior a 8,50 refl ete situações de alto desenvolvimento social; o IDS menor que 8,50 e igual ou maior do que 7,50, situações de médio-alto desenvolvimento social; o IDS menor do que 7,50 e igual ou maior do que 5,00, situações de médio-baixo desenvolvimento social e o IDS inferior a 5,00 indica situações de baixo desenvolvimento social. Conforme medições feitas por Albuquerque (2011), que trabalha com cinco componentes (saúde, educação, trabalho, rendimento e habitação) e doze subcomponentes, o IDS Brasil teve um crescimento médio anual de 2,0% no período compreendido entre 2000 e 2010 (6,67 para 8,14). Considerando esses dados, os tomadores de decisão que queiram orientar ou ajustar as políticas públicas para o desenvolvimento social poderiam concluir que: a) os resultados obtidos até 2010 indicam que o país está próximo de atingir um IDS superior, que refl ete situações de alto desenvolvimento social e as políticas sociais devem ser mantidas com o objetivo central de superar o índice de 8,5. b) os resultados obtidos até 2010 são satisfatórios e as políticas sociais atuais devem ser mantidas para garantir a estabilidade do IDS em 8,14, equivalente a situações de médioalto desenvolvimento social, pois este nível corresponde ao de desenvolvimento econômico do Brasil. c) os resultados podem melhorar e devem ser estudados conjuntamente com os resultados do IDS (2000- 2010) para cada um de seus cinco componentes e doze subcomponentes a fi m de focar as ações no componente com pior performance. d) deve-se focar as políticas públicas com vistas a alcançar um crescimento econômico médio anual de 7%. e) os resultados podem melhorar e devem se estudados analisando-se as relações entre seus componentes para defi nir metas de desenvolvimento social que permitam reduzir os desequilíbrios entre os diversos componentes que integram o IDS. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 58 Prova DNIT 2013 Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 59 • • • • Conhecimentos de Economia Brasileira Contemporânea: 1. Evolução das funções do Estado. 2. Papel do Estado na economia: redistribuição de renda, promoção do desenvolvimento e estabilização econômica. 3. O lugar do Estado e do mercado. 3.1. Democracia, falhas de mercado, interesse público e interesse privado. 3.2. Bens públicos, semi-públicos e privados. 4. Noções de micro e macroeconomia do setor público. 5. A crise econômica global de 2008: impactos na economia brasileira e respostas da política econômica. 6. Desafios dos programas de desenvolvimento recentes: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Plano Brasil Maior. 7. Infraestrutura necessária para dar suporte ao desenvolvimento do país: possibilidades e limites das políticas de infraestrutura no Brasil. 8. Processos de globalização: dimensões, ideologias, sistema financeiro internacional e implicações para o desenvolvimento nacional. 9. Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais e indicadores sociais. 10. Análise da viabilidade socioeconômica de projetos. 11. Caracterização da sociedade brasileira. 11.1. Dinâmica e estrutura demográfica. 11.2. Classes e mobilidade social. 11.3. Desigualdades econômicas e sociais. 11.4. Discriminação e exclusão social. 11.5. Distribuição de renda. 11.6. Violência. 11.7. Diferenciações regionais-espaciais. 11.8. Condições de vida e de trabalho. 11.9. Desenvolvimento urbano brasileiro: população rural e urbana; natalidade e mortalidade; expectativa de vida e envelhecimento populacional. 12. Noções sobre desenvolvimento nacional. • 13. Infraestrutura e fatores críticos para o crescimento sustentado do país a taxas mais elevadas. • 14. A contribuição das políticas de infraestrutura para a geração de oportunidades e o modelo de desenvolvimento nacional. 15. Estrutura produtiva avançada, desenvolvimento e integração regional; integração sul-americana. 16. Noções sobre investimentos em infraestrutura e sua contribuição para a redução das desigualdades sociais e regionais. 17. Estrutura dos gastos brasileiros: suficiência de recursos e necessidades. 18. Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 19. Dilemas entre planejamento, execução e controle. 20. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualidade de resultados e prestação de serviços públicos. 21. Privatizações e regulação no Brasil: causas, consequências e impactos na prestação de serviços públicos. 22. Mensagem Presidencial do PPA 2012-2015. 22.1 Características básicas e influências do modelo de planejamento governamental. 22.2 Políticas de infraestrutura. 23. Noções sobre cartografia e sistemas de informações georreferenciadas do território brasileiro. • • Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 60 • Conheciementos de Economia Brasileira - DNIT 2013 – ESAF – Questao 48- A persistência das desigualdades regionais no Brasil tem sido notada a partir de um conjunto de variáveis, tanto econômicas quanto sociais. Observando o Produto Interno Bruto per capita (PIB per capita) das grandes regiões defi nidas pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), pode-se dizer que: • a) o PIB per capita da região Norte, embora se apresente abaixo da média nacional, ainda é maior do que o da região Nordeste, para o ano de 2010. • b) a região Nordeste apresentava PIB per capita acima da média nacional em 1995, mas no ano de 2010 o valor dessa variável fi cou abaixo da média do País. • c) a região Sul teve o maior PIB per capita, quando comparada com as demais regiões do País, no período entre 1995 e 2010. • d) se compararmos o PIB per capita da região Centro-Oeste com os das demais regiões do País, no ano de 2010, pode-se dizer que o valor dessa variável está abaixo da média nacional. • e) a média do PIB per capita da região Sudeste equivale à media do PIB per capita do Brasil ao longo do período compreendido entre os anos 1995 e 2008. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 61 • Conheciementos de Economia Brasileira - DNIT 2013 – ESAF – Questao 49- No Brasil, há um conjunto de investimentos previstos em vários setores da economia, entre os quais petróleo e gás, construção civil, papel e celulose, energia etc. É possível, a partir desse conjunto de investimentos, estruturar uma estratégia de desenvolvimento regional para o país. Para tanto, é preciso: • a) focar novos investimentos exclusivamente nas vocações locais para melhor aproveitar suas potencialidades. • b) Ignorar os investimentos privados, mas focar exclusivamente nos investimentos públicos que se aplicam às questões regionais. • c) copiar as experiências bem-sucedidas tanto dentro quanto fora do País e reproduzi-las integralmente na região a ser desenvolvida. • d) buscar uma maior integração produtiva dentro da região por meio de incentivos ao adensamento das estruturas produtivas e complementações industriais. • e) deixar que os movimentos naturais dos agentes econômicos promovam a convergência de renda entre as regiões e estados brasileiros em pouco espaço de tempo. Realidade Brasileira - EPPGG 2013-Prof. Waldery Rodrigues Jr. 62