resumão de história

RESUMÃO DE HISTÓRIA
BRASIL COLÔNIA
PRÉ-COLÔNIA
Após a chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, o país entrou
num período de relativo abandono, entre 1500 e 1530, no qual a Coroa
portuguesa concentrou-se no reconhecimento e defesa da costa,
frequentemente atacada por incursões europeias, sobretudo corsários
franceses, assim como extração do pau-brasil, produto largamente
utilizado na Europa para tintura de tecidos, a partir da mão de obra
indígena e instalação de feitorias.
O desinteresse dos lusos em efetivar a colonização do Brasil logo que
chegaram deu-se porque não encontraram metais preciosos que tanto
desejavam, nem tampouco especiarias obtidas no Oriente até então.
Sendo assim, os portugueses dedicaram-se unicamente à extração do
pau-brasil, descoberto em 1501 por Gaspar de Lemos, empregando
mão de obra livre, indígena, que carregava a madeira para as feitorias,
onde era armazenada.
Os lusos adquiriram a colaboração dos índios nos primeiros anos a
partir do escambo, pelo qual a força de trabalho indígena era trocada
por quinquilharias como canivetes e espelhos, caracterizando o período
pré-colonial.
Entretanto, após 1530, com o declínio do comércio com o Oriente e a
ameaça do domínio lusitano na colônia frente aos ataques corsários, D.
João III, então rei de Portugal, decidiu efetivar o controle da colônia por
meio da fixação de colonos à terra, organizando expedições que levavam
homens, plantas, sementes, ferramentas e animais domésticos para o
Brasil, a primeira delas chefiada pelo capitão-mor Martim Afonso de
Souza, em 1531.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Como colonizador, Martim Afonso de Souza iniciou a distribuição de
lotes de terra, as sesmarias, a quem estivesse disposto a cultivá-las,
assim como a plantação da cana-de-açúcar, criando o primeiro engenho
da colônia, o Engenho do Governador, além da primeira vila, São
Vicente, situada no atual estado de São Paulo, expulsando os franceses
do litoral.
Procurando implantar uma atividade econômica duradoura e
lucrativa na sua colônia americana, a Coroa lusitana buscou cultivar
um gênero de alto valor e de fácil comércio no mercado europeu, a
cana-de-açúcar. Para viabilizar a colonização e evitar gastos para a
metrópole, que não dispunha de muitos recursos, D. João III resolveu
adotar o sistema da divisão do território em grandes faixas de terra, as
capitanias, doadas a fidalgos portugueses, os donatários, isentando-se
dos gastos com a colônia.
Assim, a Coroa lusitana doou 15 extensas faixas de terra, que
formavam 14 capitanias que iam do litoral ao limite de Tordesilhas, a
12 donatários, atraídos pelo direito de explorar as suas capitanias e
transferi-las aos filhos.
Os sistemas de capitanias eram regulamentados pelas cartas de
doação
e
forais,
instrumentos
jurídico-administrativos
que
assinalavam os direitos e deveres dos donatários.
O sistema estabeleceu os estrangeiros no território brasileiro, mas
fracassou quanto a estimulo de colonização, devido à falta de recursos
e, muitas vezes, de interesse dos donatários, grande distância da
colônia a metrópole e frequentes revoltas indígenas contra o trabalho
escravo nas lavouras. Apesar do fracasso, duas capitanias obtiveram
significativo progresso: a de São Vicente, no sul, de Martim Afonso de
Souza, e a de Pernambuco, no norte, de Duarte Coelho.
São Vicente prosperou devido ao relativo sucesso com a cana-deaçúcar, entretanto o maior progresso verificado na colônia foi o da
capitania de Duarte Coelho, principalmente pelos fatores favoráveis ao
cultivo da cana, como clima adequado e solo propício, chamado de
massapé, pacificação dos índios, fundação de vilas, como Igarassu e
Olinda, e a localização mais próxima da capital, o que barateava o
transporte dos produtos.
GOVERNO-GERAL
Devido ao fracasso econômico das capitanias hereditárias, D. João III
decidiu centralizar a administração para coordenar a defesa contra
ataques de índios e piratas e efetivar a colonização, adotando o sistema
de governos-gerais, mantendo, no entanto, as capitanias, oficializado
em 1548 por um documento denominado Regimento.
Os auxiliares do governador eram o provedor-mor, encarregado das
finanças; o capitão-mor, responsável pela defesa da costa; e o ouvidormor, a quem cabia a aplicação da justiça.
Para ser a sede do governo-geral no Brasil, a Coroa comprou a
capitania da Bahia e dedicou-se à construção de casas, fortes e edifícios
públicos que permitiram inaugurar a primeira cidade e capital
brasileira, Salvador, em 1549.
Tomé de Souza [1548-53], o primeiro governador-geral, trouxe
centenas de colonos ao Brasil, a quem doou sesmarias para a
montagem de fazendas, engenhos e estaleiros, gado bovino das Ilhas de
Cabo Verde, e novas ferramentas, desenvolvendo a agricultura e a
pecuária. Também vieram para a colônia escravos africanos, as
primeiras mulheres e um grupo de jesuítas liderados por Manuel da
Nóbrega, cujo objetivo era catequizar os índios, criando aldeamentos e
civilizando-os.
Duarte da Costa [1553-58], o segundo governador-geral, trouxe para
o Brasil mais colonos, órfãs para casamento com os colonos brancos e
jesuítas, dentre eles, José de Anchieta, que, com Nóbrega, fundou o
Colégio de São Paulo, em 1554. Seu governo foi conturbado, marcado
por conflitos entre colonos e jesuítas, que não aceitavam a escravização
dos indígenas, e ataques corsários, como a invasão francesa ao Rio de
Janeiro.
Mem de Sá [1558-72], o terceiro governador-geral, buscou
restabelecer o completo domínio luso na colônia e resolver as
dificuldades nascidas no governo de seu antecessor. Suas primeiras
medidas foram juntar os aldeamentos indígenas com os dos jesuítas,
formando as missões, a fim de reduzir os conflitos entre jesuítas e
colonos, e expulsar os franceses do Rio de Janeiro, contando para isso
com o auxílio dos jesuítas, Nóbrega e Anchieta, que, junto aos tamoios,
romperam a aliança com os franceses, e os reforços vindos da Europa,
chefiados por seu sobrinho, Estácio de Sá.
Em 1570, a Coroa portuguesa nomeou um novo governado-geral
para a colônia, que, entretanto, não chegou ao Brasil, pois foi vítima de
ataques piratas franceses em alto-mar. Dois anos mais tarde, doente,
Mem de Sá falece na Bahia.
UNIÃO IBÉRICA
Após a morte de D. João III, em 1557, e posteriormente a de seu
neto, D. Sebastião, em 1578, a Dinastia de Avis chegava ao fim, sem
descendentes, em 1580, com a morte do cardeal D. Henrique, seu
último remanescente.
Foi nesse contexto que o rei da Espanha, Filipe II, neto de D.
Manuel, o Venturoso, invadiu Portugal com suas tropas e assumiu o
trono lusitano, unindo Portugal e Espanha e iniciando conhecido como
União Ibérica.
Pelo Juramento de Tomar, em 1581, Filipe II assumiu
compromissos para com Portugal, como preservar relativa autonomia
do país e manter as colônias unidas e não submetidas à Espanha.
Assegurou também sua disposição em respeitar usos, costumes, leis e
administração portuguesas.
Para o Brasil, como colônia, o domínio espanhol trouxe poucas
mudanças
políticas
significativas,
efetuando-se
apenas
uma
substituição da metrópole que exercia o monopólio comercial e o
controle administrativo. Territorialmente, entretanto, o domínio
espanhol aboliu os limites de Tordesilhas, permitindo o avanço
português para o interior, estimulado pela busca de metais preciosos.
Porém, em ralação a economia lusitana no Brasil, como a Espanha
estava envolvida em diversos conflitos na Europa, o domínio espanhol
atraiu, contra o Brasil, seus inimigos, como Inglaterra, França e
Holanda, que realizaram várias invasões no território da colônia.
Insatisfeitos com os conflitos que enfraqueceram a sua economia em
função da União Ibérica, os lusos iniciaram um movimento pela
restauração da autonomia portuguesa, liderada pelo duque de
Bragança, que terminou sendo coroado rei de Portugal com título de D.
João IV, inaugurando o governo da Dinastia de Bragança.
O SÉCULO DO AÇÚCAR
Durante o século XVII, o cultivo da cana-de-açúcar foi o pilar da
economia da colônia portuguesa, que se tornou o maior produtor de
açúcar do mundo, gerando imensas riquezas para os senhores de
engenho, para Portugal e, sobretudo, para os holandeses.
Conhecedor das técnicas de produção do açúcar desde o século XIII
e possuidor do financiamento dos holandeses, responsáveis pelo
transporte e refino do produto, Portugal também detinha a solução para
o problema da mão de obra para instalação da empresa canavieira no
Brasil.
Inicialmente, para suprir a carência de uma mão de obra
compulsória e abundante, dada a extensão do território brasileiro,
foram utilizados os nativos, que em seguida, foram substituídos pelos
africanos. A substituição deu-se pelo empreendimento altamente
lucrativo que o tráfico negreiro tornou-se para a Coroa e mercadores
portugueses, e desaparecimento da população indígena.
Coube à região do Nordeste, essencialmente o litoral de Pernambuco
e Bahia, o papel de principal produtora de açúcar na colônia. A
agricultura praticada no Brasil tinha caráter exclusivamente
exportador, de acordo com o Pacto Colonial, baseando-se na
monocultura em latifúndios a partir da mão de obra escrava, modelo
conhecido como plantation.
O engenho era constituído por áreas extensas de florestas,
fornecedoras de madeira; plantações de cana; a residência do
proprietário, sua família e agregados; a sede da administração,
conhecida como casa grande; a capela e a senzala, normalmente um
grande barracão onde se alojavam os escravos. Eram chamados de
engenhos reais aqueles movimentados pela força hidráulica,
considerados os mais produtivos, e de engenhos trapiches, os
movimentados pela tração animal ou pela força humana.
A aristocracia dessa sociedade era formada pelos senhores de
engenho, fidalgos de grande prestigio e poder. Logo abaixo vinham os
feitores e capatazes, padres, militares e funcionários públicos. Os
escravos, considerados mercadoria, constituíam a base da economia
dessa sociedade sem mobilidade. A maioria deles trabalhava de sol a sol
na lavoura sob a atenta vigilância de feitores e debaixo de constantes
castigos físicos.
Devido à destribalização dos nativos a partir das missões jesuíticas,
os indígenas foram acometidos por epidemias trazidas pelos europeus,
causando mortes e fugas das tribos para o interior. Nesse contexto,
cada vez mais a presença dos negros fazia-se necessária. Os escravos
eram então trazidos da África em navios negreiros, chamados
tumbeiros, em cujos porões eram amontoados, ficando sujeitos a
condições insalubres durante toda viagem.
A exploração do negro africano foi sempre acompanhada de atos de
rebeldia, como tentativas de assassinato dos feitores, fugas e até mesmo
suicídio. Os escravos que conseguiam fugir refugiavam-se em
comunidades negras livres, os quilombos, como o Quilombo dos
Palmares, o mais importante foco da resistência negra, situado na serra
da Barriga, em Alagoas.
O apogeu da economia açucareira deu-se ainda no início do século
XVII. Entretanto, em razão de fatores externos, a empresa açucareira
começou a dar sinais de declínio. Contribuiu para essa situação a união
das Coroas portuguesa e espanhola e a consequente guerra entre
Espanha e Holanda. Nesse contexto, os holandeses começaram a
produzir açúcar em suas colônias, nas Antilhas, a partir da beterraba,
fazendo uso da técnica adquirida no Brasil, e concorrendo
vantajosamente com o açúcar da colônia portuguesa, levando-a a uma
séria crise econômica.
No início do conflito, o rei da Espanha, Filipe II, proibiu o comércio
com a Holanda e suas colônias, o que incluía o embargo a participação
holandesa na empresa açucareira do Brasil. Em resposta, os
holandeses fundaram, em 1602, a Companhia das Índias Orientais,
destinada a manter suas relações comerciais com os domínios ibéricos.
Sua atuação incluiu saques na costa brasileira, sobretudo no Nordeste.
Avariada, a Espanha propôs uma trégua, a Trégua dos Doze Anos,
assinada em 1609, o que permitiu a continuidade e até intensificação
das atividades holandesas no Brasil. Encerrada a trégua, os holandeses
retomaram a ofensiva militar, em 1621, fundando a Companhia das
Índias Ocidentais, com o objetivo de manter o controle sobre o
comércio do açúcar brasileiro e se apossar dos domínios ibéricos na
costa americana, invadindo Salvador em 1624.
Os holandeses acabaram sendo expulsos de Salvador em 1625,
quando os portugueses organizaram uma poderosa esquadra, a
Jornada dos Vassalos, liderada por Fradique de Toledo Osório. No
entanto, recuperados dos reveses, os holandeses organizaram uma nova
expedição invasora, atacando, em 1630, as cidades de Olinda e Recife.
Os holandeses estabeleceram seu domínio no Brasil e nomearam um
governador, o conde Maurício de Nassau [1637-44]. Este, preocupado
em normalizar a produção açucareira, conseguiu a colaboração de
muitos senhores de engenho, para quem fora adotada uma política de
concessão de empréstimos que permitiu o aumento da produtividade.
Nassau ainda destacou-se por suas realizações urbanísticas e
culturais, saneando e modernizando a cidade de Recife, a qual se
converteu num centro urbano repleto de obras arquitetônicas. Até
mesmo no aspecto religioso, o Brasil sofreu influência dos holandeses,
com a implantação da liberdade de credo, com o objetivo de evitar
possíveis atritos com os luso-brasileiros.
Em 1640, quando Nassau governava o Nordeste brasileiro, Portugal
restaurava sua autonomia frente à Espanha, contando para isso com o
apoio econômico e militar da Holanda e da Inglaterra. Diante da
resistência à separação das Coroas ibéricas e ameaçado pela
continuação da guerra, Portugal buscou reforçar suas alianças na
Europa, assinando em 1641 a Trégua dos Dez Anos com a Holanda.
Diante dos gastos com as guerras na Europa, a Companhia das
Índias Ocidentais adotou uma rigorosa política financeira para a região
nordestina, restringindo despesas, sobretudo com os senhores de
engenho. Descontente com a administração, Nassau foi destituído de
seu cargo e voltou à Holanda em 1644.
As relações entre holandeses e a população colonial se deterioraram
rapidamente, acrescidas agora pela saída de Nassau, impulsionando a
retomada do confronto com a Companhia das Índias Ocidentais,
culminando no movimento que expulsou os invasores da região, a
chamada Insurreição Pernambucana.
Graças à aliança entre Portugal e Inglaterra, a principal concorrente
da Holanda no comércio internacional, os holandeses foram obrigados a
concordar com a Paz de Haia, assinada em 1661, reconhecendo os
domínios coloniais lusos. Dessa forma, os vínculos entre portugueses e
ingleses estreitavam-se progressivamente, reforçando a dependência de
Portugal com a Inglaterra, culminando no Tratado de Methuen, em
1703, um dos principais fatores da supressão da indústria portuguesa.
O SÉCULO DO OURO
Embora que no período colonial do Brasil o açúcar tenha sido o
principal produto da política colonizadora, havia outras atividades
complementares realizadas na colônia, como o cultivo de algodão,
mandioca e rapadura, além da prática da pecuária. A ocupação do
norte, por exemplo, na Amazônia, foi impulsionada pela coleta de
recursos florestais, chamadas drogas do sertão, como o cacau,
baunilha, guaraná, pimenta, dentre outros, em que se destacaram os
jesuítas, usando a mão de obra indígena.
Enquanto a economia do Nordeste se desenvolvia, graças ao sucesso
dos empreendimentos açucareiros, na região de São Vicente, próspera
nos primeiros anos após a chegada dos portugueses, praticava-se a
agricultura de subsistência, reduzindo à pobreza a sua escassa
população. Nesse contexto, foram organizadas nos núcleos urbanos
expedições, as bandeiras, cujo objetivo principal era encontrar riquezas
no interior.
As primeiras bandeiras eram voltadas para o apresamento de
indígenas e captura de negros fugitivos através de contratos com
senhores de engenho, destacando-se entre elas a de Domingos Jorge
Velho, que destruiu o Quilombo dos Palmares, em fins do século XVII.
As expedições destinadas à procura de metais preciosos, conhecidas
como entradas, eram financiadas pela metrópole devido ao declínio da
economia açucareira no Nordeste a partir da segunda metade do século
XVII. O financiamento das expedições paulistas desembocou na
descoberta de ouro em Minas Gerais, dando início a uma nova atividade
econômica na colônia, a mineração.
As descobertas auríferas provocaram um grande aumento
demográfico no Brasil, sobretudo na região centro-sul, o novo eixo
econômico da colônia, provocando a ocupação e o povoamento do
território com o surgimento de vilas e cidades, assim como a
transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, alterando o
caráter rural da colônia para o urbano.
No início da atividade mineradora, predominavam as técnicas de
faiscação ou garimpagem, isto é, a retirada do ouro de aluvião
encontrado no leito de rios e barrancos, a partir da utilização de
ferramentas rudimentares e mão de obra livre, contrastando com o
caráter elitista da produção açucareira. Mais tarde, quando se
consolidou a mineração no Brasil, estruturavam-se grandes unidades
exploradoras, as lavras, utilizando-se de mais capital e mão de obra
escrava.
Para administrar a região mineradora, a metrópole criou, em 1702, a
Intendência das Minas, visando controlar de perto a exploração
aurífera. Era responsável pela distribuição dos lotes a serem
explorados, chamados de datas, e pela cobrança de 20% do ouro
encontrado pelos mineradores, imposto conhecido como quinto.
Apesar do controle da metrópole, o contrabando era intenso e, para
coibi-lo, a Coroa proibiu a circulação de ouro em pó e em pepitas,
criando, em 1720, as casas de fundição, onde todo o ouro extraído era
quintado e transformado em barras.
Aprofundando mais o controle fiscal, foi instituída a derrama: a
cobrança dos impostos à população seria feita por soldados
portugueses, chamados dragões, que estavam autorizados a invadir
casas e tomar tudo que tivesse valor.
A partir do século XVII, surgiram no Brasil os primeiros movimentos
de contestação aos domínios e abusos da metrópole sobre a colônia,
conhecidos como rebeliões nativistas e rebeliões separatistas.
NOTAS
1. Em 1504, ainda no governo de D. Manuel, fora cedida isoladamente, a Fernão de
Noronha, o que se considera a primeira capitania hereditária do Brasil, correspondente
ao arquipélago que atualmente leva o seu nome.
2. O Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha, em 1494, na cidade
espanhola de Tordesilhas, garantia a Portugal o controle sobre o corredor Atlântico,
situado na região entre as Ilhas de Cabo Verde e 370 léguas a leste.
3. O Brasil foi invadido duas vezes pelos franceses. A primeira, em 1555, deu origem, no
Rio de Janeiro, à colônia chamada de França Antártica. A segunda, em 1612, deu
origem à colônia chamada de França Equinocial, no Maranhão, a partir de uma
expedição sob o comando de Daniel de La Touche, que fundou o forte de São Luís
[nome escolhido em homenagem ao rei francês Luís XIII].
4. O Tratado de Methuen, também conhecido como Tratado de Panos e Vinhos, foi um
acordo reacionário às leis pragmáticas do conde de Ericeira [as leis proibiam o uso de
certos produtos estrangeiros, reduzindo as exportações e buscando equilibrar a
balança comercial lusa] , pelo qual Portugal abria seu porto aos manufaturados
ingleses, enquanto a Inglaterra fazia o mesmo com o vinho português, favorecendo
alguns círculos sociais lusitanos, atrelando Portugal à Inglaterra e oficializando uma
completa dependência econômica.
5. Apesar de o açúcar brasileiro ter perdido sua competitividade no mercado europeu,
sempre foi o principal produto das exportações da colônia. No século XVIII, por
exemplo, no auge da exploração do ouro, o açúcar representava metade das
exportações brasileiras, cujos principais centros produtores eram a Bahia, Pernambuco
e Rio de Janeiro.