Discurso do Deputado Nelson Marquezelli -PTB/SP
Reflexões sobre a atuação do país no comércio exterior
Senhor Presidente; Senhores Deputados:
Ocupo esta tribuna para compartilhar com os companheiros
algumas constatações da atuação brasileira no comércio com o
exterior, particularmente dos produtos da agropecuária, que por sua
inegável competitividade internacional, pode ter um papel importante
na geração de empregos, atualmente o maior problema nacional.
È importante salientar que este é o setor da economia com
menor custo/benefício em relação ao capital investido para a criação
de empregos, menor inclusive do que a própria construção civil.
Os agronegócios com o foco na exportação – mesmo
enfrentando barreiras injustas na maioria das economias, inclusive nas
nações mais dinâmicas, às quais precisamos continuar a combater,
até removê-las – são uma das formas mais eficazes de viabilizar o
crescimento econômico do Brasil.
É surpreendente como os países mais ricos desrespeitam,
quando lhes convêm, as regras da OMC e os acordos internacionais, e
para esses apelam, quando se sentem prejudicados.
Basta citar como simples exemplo, o nosso açúcar taxado no
Japão, um grande importador do produto, que para as importações do
açúcar de outros países, com qualidade inferior, tem taxação zero, nos
punem com uma alta sobretaxa para adquirir o melhor açúcar do
mundo em qualidade, com 99% de pureza.
São subsídios, barreiras tarifárias e sanitárias, cotas e toda a
sorte de mecanismos concebidos para reduzir ou impedir o acesso
dos produtos de origem agrícola brasileiros nos mercados mais
importantes.
Concordo inteiramente com o Presidente Lula, quando disse que
oBrasil, para ampliar sua presença no comércio internacional, só deve
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depender de seu próprio esforço. “Este país não vai pedir favor. Vai
fazer política e conquistar espaço a que tem direito”, disse, ao definir a
forma como o poder público deve participar dessa luta"
Eu agregaria ainda, a máxima que diz: "Mercado internacional
não se ganha, por acordo, conquista-se pela competência em termos
de qualidade, preço e uma boa estrutura de vendas e de logística.
Segundo relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC)
o comércio mundial tem tido crescimento pífio, e assim deve continuar
nos próximos anos, com taxa anual de crescimento próxima dos 2%
ao ano.
Com esse quadro, o Brasil precisa de muitas inovações em seu
modo de agir se quiser que as exportações participem na formação do
Produto Interno com índice maior do que os 12% do PIB, que tem sido
a média histórica nos anos recentes.
Segundo alguns especialistas, nosso comércio internacional
(exportações e importações) devem ficar em torno 24% do PIB, e a
tendência é de queda para os anos seguintes, já que nosso superávit
comercial, tem resultado principalmente de importações pouco
dinâmicas, compatível apenas com cenários de uma atividades
econômicas muito reprimida.
Por outro lado é importante que se reflita, sobre a via dupla
existente no comércio internacional, facilmente observado ao se
verificar a lista dos principais players no comércio mundial, inclusive
do ponto de vista do tamanho de sua economia.
Os cinco países, maiores exportadores mundiais, e que figuram
simultaneamente como os maiores importadores, têm entre si, uma
freqüente coincidência, em 4 deles: EUA, Alemanha, Japão e França.
Apenas uma exceção, a China que figura apenas como a quinta maior
exportadora.
O Brasil que ocupa a décima primeira ou décima segunda
posição entre as maiores economias do mundo, figura apenas como a
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26ª nação exportadora e a 27ª importadora. Como pode ser notado, a
figuração em um dos lados do fluxo internacional, obrigatoriamente
conduz a uma posição equivalente no outro lado, o que facilmente
leva a dedução que o comércio internacional acontece em um
permanente processo de trocas e parcerias.
Por outro lado, apesar do grau de desenvolvimento do nosso
agribusiness, temos uma participação bastante modesta no comércio
internacional de alimentos processados. Dos cerca de US$ 300
bilhões anuais representados por este segmento, somente
participamos com cerca de 3% do total.
Como exemplo disso pode se destacar o caso da soja em grão
e do frango "in- natura" onde o Brasil lidera como segundo do ranking
das exportações mundiais. Quando se olha para o total exportado na
forma industrializada, a situação se inverte totalmente. A soja
industrializada sob a forma de óleo, em 2002 não atingiu 15% do
volume financeiro exportado, e os frangos industrializados renderam
apenas 5% do total da versão "in-natura".
Reconhecemos a grande contribuição do agronegócio, e de sua
atuação no mercado exterior, como fator de redução dos impactos dos
indicadores econômicos, que tem mostrado queda nas atividades da
indústria, do comércio e do emprego nestes últimos dois anos.
Entretanto, existe ainda muito espaço para crescimento. É
oportuno, que todos nós que fazemos parte do governo procuremos
remover os obstáculos e sugerir medidas e instrumentos que possam
melhorar nossa performance externa, em especial as de produtos
manufaturados, que além de agregar valor, remunerar melhor os
produtores, auxiliam a gerar empregos no Brasil.
Continuaremos a tratar do assunto brevemente.
Muito Obrigado.
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