TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR UNIDADE DE AMBIÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 1 | OBJETIVO 1.1 [Contratação de empresa para confecção de molduras de fotos, para premiaçao e exposição das fotos vencedoras do 8° Concurso de Fotografias que ocorrerá durante a comemoração do 193° aniversário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco TJPE, no dia 15 de agosto de 2015. 2 l JUSTIFICATIVA 2.1 | Promover as condições adequadas para exposição e premiaçao das fotografias vencedoras do 8° Concurso de Fotografias, realizado em 2015, haja vista os autores das fotografias vencedoras receberem suas fotos emolduradas e, além disso, a Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP'realizará exposições das 12 (doze) fotos vencedoras do certame atual e das edições anteriores, emolduradas, no dia da premiaçao e em outras datas e locais a serem definidos posteriormente. As fotografias usadas para as exposições farão parte do acervo da referida secretaria. 3 | ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 3.1 [Moldura do tipo sanduíche com vidro anti-reflexo, perfil em alumínio na cor preta, com medição de 50,0 X 37,7 centímetro e com suporte para parede. Quantidade: 30 (trinta) molduras Código E-fisco: 238278 - 4 4 l PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS 4.1 | O material licitado deverá ser confeccionado de acordo com as especificações constantes no item 3; 4.2 [ As molduras devem ser entregues com as fotografias impressas já acondicionadas adequadamente. 4.3 [As 30 fotografias serão disponibilizadas pela Gerência de Promoção de Bem-Estar GPBE da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE sito na Rua Moacir Baracho, 2077 2° Fórum Paula Baptista Rua Moacir Baracho, 207 | 2° andar | Santo António | Recife l PE | CEP: 50.010-930 Fone: (81) 318200331 E-mail: [email protected] T J PE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR UNIDADE DE AMBIÊNCIA andar do Edifício Paula Baptista, Santo António, Recife-PE. Fone: (81) 3224-1785 ou 3224-6252. E-mail: [email protected]. 4.4 | As fotografias dísponibilizadas estarão em tamanho A3, com dimensões de 42,X 29,7 centímetros, impressas em papel fotográfico para que sejam colocadas nas molduras, 4.5 | A empresa vencedora deverá arcar com todas as despesas referentes ao serviço dos seus empregados {transporte, elaboração e impostos). 4.6 | A empresa vencedora garantirá a execução qualificada dos serviços, obrigando-se a corrigir, reparar, remover, substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto deste Termo de Referência quando se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados. 5 l FORNECIMENTO E LOCAL DE ENTREGA 5.1 [ A entrega deverá ser feita de acordo com a ordem de fornecimento emitida pela Diretoria Financeira (Nota de Empenho), sendo o local de entrega Gerência de Promoção de Bem-Estar da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE, das 13h às 17h, sito na Rua Moacir Baracho, 207, 2° andar do Edifício Paula Baptista, Santo António, Recife-PE. Fones: (81) 31820033 ou 31820541. E-mail: sgp.ddh. [email protected]; 5.2 | O prazo para entrega das molduras será de no máximo 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho. 6 l DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 l O montante referente aos tributos e frete deverão estar inclusos no preço do serviço executado, 6.2 [ O contrato poderá sofrer alteração, consoante o disposto no § 1° do artigo 65 de lei 8.666/93. Recife, 03 de março de/2015 cie-Araújo José Chefg-ja Unidade de Ambiência Smone Barreto Lourço da SSva Dímiwa oe De -.vivotjntnento Humano Secretario' Ge Mn, n.* 17664*4 Fórum Paula Baptista Rua Moacir Baracho, 207 | 2° andar | Santo António J Recife I PE | CEP: 50.010-930 Fone: (81) 318200331 E-rnail: [email protected]