O percurso das políticas públicas

O percurso das políticas públicas
Capítulo 2
Versão Provisória
A origem da análise das políticas
públicas
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A reflexão sobre a burocracia;
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As sociedades industriais necessitam do estado?
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O estado é um produto do desenvolvimento das sociedades modernas?
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O estado como organização racional dos meios (Max Weber);
A burocracia como força de racionalização ( Max Weber);
A teoria das organizações;
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O estado como repositório do interesse geral e da razão (Hegel);
O estado como sistema organizado para a acção e mobilização de
recursos;
A economia e gestão pública;
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Centra a análise nos métodos racionais ao serviço dos gestores públicos;
A especificidade das organizações públicas relativamente às organizações
privadas;
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Economia das políticas públicas
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A economia das políticas públicas estuda a
organização e execução da produção
pública e os seus efeitos, seja nas
organizações públicas, nas administrações
ou empresas públicas; tome a forma de
subsídios, de regulamentação ou de
produção de bens e serviços.
Economia das Políticas Públicas
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Porque decidem e como decidem as
organizações colectivas públicas oferecer
um serviço?
Como se organizam para oferecer esse
serviço?
Como se financiam?
Como se avaliam?
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Economia das políticas públicas
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A economia pública tem uma vertente positiva e
uma vertente normativa;
Na vertente positiva analisa a forma como as
políticas públicas funcional;
Na vertente normativa foca a natureza das
modificações a introduzir nas políticas públicas, o
que o estado deve produzir, se o estado é mais ou
menos eficaz na afectação de bens e serviços ,se os
programas de redistribuição de rendimento têm
justificação.
A Política Pública um dado ou uma
construção?
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Uma política é constituída por um conjunto de
medidas concretas que formam a substância da
política;
Explicita ou implicitamente é constituída por
decisões de natureza mais ou menos autoritária;
Inscreve-se num quadro geral;
Tem um público, indivíduos, grupos ou organizações
afectadas pela política;
Tem obrigatoriamente objectivos a atingir
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A génese das Políticas Públicas
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Há uma política porque há um problema a
resolver;
Quando é que um problema social se torna
um problema político?
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Um problema político é uma construção social;
Está directamente ligado à percepção pública;
Faz parte da agenda pública;
O percurso das políticas públicas
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Estado, Economia e Sociedade
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O estado como ditador benevolente guiado por
uma razão superior , o interesse colectivo
(Musgrave);
O estado como resultado dum contrato entre
cidadãos livres (Buchanan);
Evolução do papel e das funções do estado
Papel das políticas públicas no crescimento
económico
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Estado, Economia e Sociedade
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Estado e Governo alguns conceitos
Constituição da República Portuguesa
O contrato social in J.J. Rosseau
Do principado civil in Maquiavel
Evolução do papel e das funções do
estado
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O estado guarda nocturno in Helm(1989)
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Adam Smith;
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Nozick;
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Segurança
Segurança Interna e Justiça;
Obras públicas;
Estado Limitado á função de afectação;
A grande depressão e o debate dos anos 30
O consenso do pós-guerra e o Estado-Providência
Os pilares do Estado Providência
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Evolução do papel e das funções do
estado
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A visão do estado Leviatã, Hobbes;
Monetarismo e nova direita-o desafio de
Thatcher
Falhas de mercado versus falhas de
governo
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Teoria da procura de rendas;
Teoria da burocracia;
Ciclos político económicos;
Papel das políticas públicas no
crescimento económico
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Funções de estabilização económica;
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As Políticas Públicas e os seus actores
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Actores racionais?
Actores singulares ou pluralidade de
actores?
Solução óptima ou solução satisfatória?
Soluções da liderança ou soluções
incrementalistas e negociadas?
Sistemas fechados de decisão ou sistemas
pluralistas?
Leituras
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Capítulo 1 e 2 Mueller, Pierre(2000). Les
politiques publiques, PUF, Paris.
Capítulo 2- Teorias sobre o papel do Estado
em Paulo Trigo Pereira et allii. Economia e
Finanças Públicas, Escolar Editora
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Nota: Economia Pública ou Finanças
Públicas?
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A literatura anglo-saxónica usa indiferentemente os termos
finanças públicas, economia pública ou economia do sector
público;
Em Portugal o termo finanças públicas tem designado o estudo
da actividade das organizações públicas a partir da abordagem
do direito, Franco(1995) e Ribeiro(1995);
A designação economia pública tem sido usada para uma
abordagem mais analítica e hipotético dedutivo, Barbosa(197);
A literatura anglo saxónica usa os dois termos indiferentemente
para designar a abordagem económica, Stiglitz(2000), Cullis e
Jones (1998), Brown e Jackson(1990) e Rosen(1992).
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