Reflexões sobre o Direito e a Justiça feitas por Lima Vaz em

Faculdade Jesuíta de Filosofia e de Teologia – FAJE
Comunicação ao VII ColóquioVaziano: Um Itinerárioparao Absoluto
Reflexões sobre o Direito e a Justiça feitas por Lima Vaz
em seu itinerário rumo ao Absoluto
Guilherme Goulart Caldas
Mestrando FAJE/Filosofia/Ética
Nosso objetivo é expor, a partir do pensamento de Henrique Cláudio de Lima
Vaz (L.V.) em seu itinerário ao Absoluto, os pontos em que o A. aborda as temáticas do
Direito e da Justiça e, se possível, concluir com as contribuições que ele trouxe nesta
seara (na qual a concepção de Direito e de Justiça estão imbricadas). Apesar de se tratar
de uma abordagem pontual, acreditamos que integra o plano maior da obra e do
pensamento do A. que, como proposto pelo Colóquio, tem como télos o Absoluto.
L.V., discorrendo sobre a mudança do estatuto da racionalidade clássica para a
moderna, critica o que ele considera o prõtonpseudos do pensamento moderno. Este
“erro” é cometido pelos teóricos do Direito e da Política, quando assumem a
universalidade hipotética sem discussão “como fundamento conceptual da ideia de
sociedade”. Os reflexos da assunção dessa concepção “se fazem visíveis a cada passo da
construção do sistema político-jurídico”. Vivemos em uma sociedade com uma lista
crescente de direitos, mas que não consegue fazer descê-los da abstração da lei para a
concretude da vida em sociedade.
Essa discussão é aprofundada por L.V. em termos da relação entre liberdade e
necessidade. Nas sociedades modernas, “a liberdade está a serviço da satisfação das
necessidades”. No entanto, lembra-nos o autor que a liberdade sem referência a “uma
ordem que é paradigmática ou nomotética com relação ao agir humano”, deixa de ser
liberdade e se torna “arbítrio e desordem profunda”.
O autor conclui, dizendo que o maior desafio que nós temos é o “de definir uma
forma de razão capaz de articular numa unidade social orgânica a comunidade ética e a
comunidade política e de reeencontrar assim, em condições e situações históricas
infinitamente mais complexas, o caminho aristotélico que conduz da Ética à Política”.
Portanto, tendo em vista o encaminhamento do pensamento de L.V. para o
Absoluto, consideramos relevante as reflexões e contribuições que o A. traz tanto ao
Direito, quanto à Justiça.