serviço social e questão social

Unidade II
SERVIÇO SOCIAL
E QUESTÃO SOCIAL
Profa. Eliane Gomes Rocha
Assistente social e a questão
social
A intervenção do assistente social, no
contexto do sistema de acumulação
financeirizada do capital, exige que o
profissional mantenha, como
instrumentalidade importante para sua
atuação:
 O conhecimento e a pesquisa, a fim de
proceder a análises contextuais críticas,
éticas e propositivas, além de ser capaz
de realizar ações de efeito para o
enfrentamento da questão social em suas
múltiplas expressões.
Expressões da questão social
Na cena contemporânea, manifestações
como:
 violência estrutural;
 formação de uma sociedade voltada
exclusivamente para o consumo;
 analfabetismo;
 desemprego;
 desregulamentação do trabalho;
 flexibilização
ç das relações
ç
trabalhistas;;
 favelização;
 fome;
 analfabetismo político.
Manifestações
 As manifestações ou expressões da
questão social na forma de
discriminação contra índios e negros, na
questão de gênero, na fome, na miséria e
na falta de emprego são consequências
da violência estrutural.
estrutural
O Estado
O Estado é o principal responsável pelo
problema da violência.
Exigimos dele:
 Mais eficácia, lisura e intervenção, no
que se refere às funções administrativas,
políticas e jurídicas definidas em lei.
Questão de participação
 Participação significa acolhimento dos
ideais plurais da sociedade, com
profundas melhorias nas formas
democráticas, a fim de promover debates
e gerar decisões baseadas em consensos.
 Esse modelo prevê que as representações
sejam pautadas por uma expressão de
poderes legitimados, como fruto da
autonomia dos grupos sociais e de
suas formas de organização política
e social
social.
Acesso e participação
Sem acesso democrático às instâncias
políticas de desenvolvimento social,
expressas em:
 Serviços sociais, de saúde, de educação
e de infraestrutura urbana, alguns
segmentos da população, mais desiguais
perante o sistema capitalista, são
submetidos ao estabelecimento de
novas formas de segregação e violência
urbana pelos novos circuitos de pobreza
e riqueza
riqueza, que redefinem os tradicionais
modelos de centro e periferia.
Assistente social na gestão
 Os assistentes sociais, ao se inserirem
nos espaços de gestão, execução e
monitoramento – por exemplo, o da
política habitacional –, enfrentam
dilemas, com a concepção de direito à
moradia que vem ao encontro do
moradia,
compromisso ético-político profissional,
fundamentado nos princípios de justiça
social, equidade, democracia e
cidadania.
Assistente social e incentivo à
participação
 O Assistente Social, ao atuar
profissionalmente, não deve apenas
incentivar a sociedade civil a tomar parte
nos conselhos e contribuir para tal, mas
também deve participar dessas reuniões.
Isso é fundamental,
fundamental visto que os
conselhos são importantes canais para a
participação coletiva e a criação de
novas relações políticas entre governos
e cidadãos.
Problemas sociais
As políticas realizadas pela gestão pública
para apresentar mecanismos de
enfrentamento da Questão Social precisam
considerar:
 as transformações que se processam
hoje na esfera familiar, nos novos
arranjos familiares.
Interatividade
O assistente social em relação à
participação da população nas políticas
públicas deve:
a) Não incentivar a participação popular.
b) Incentivar a participação, mas não
participar dos espaços.
c) Incentivar a participação e também
participar dos canais de participação.
d) Não incentivar a participação, mas
participar dos canais de participação
participação.
e) Não incentivar e não participar dos
canais de participação.
Avanços das políticas sociais no
Brasil
 Uma publicação do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD, 2010a), que traz a avaliação dos
Objetivos de Desenvolvimento para o
Milênio (ODM), aponta diversos avanços
a respeito das políticas sociais que vão
sendo implementadas no Brasil,
exaltando o Programa Bolsa Família, que
tem sido adotado como uma política de
transferência de renda.
Índices no Brasil
 Os índices alcançados pelo Brasil,
sobretudo a partir da década de 2000,
mostram um novo país.
 Foram gerados 13,2 milhões de empregos
formais, entre 2003 e junho de 2010, e a
classe média aumentou de 43% da
população em 2003 para 53% em 2009.
 Essa mobilidade social associada ao
crescimento econômico não tinha sido
verificada nas décadas passadas.
(Fonte: Brasil, 02 ago. 2012.)
Concentração urbana
 A concentração nos centros urbanos e
suas transformações mais recentes vem
gerando espaços cada vez mais
próximos uns dos outros, nos quais as
pessoas se organizam nos mais
diferentes grupos sociais
sociais.
 No entanto, essa aproximação não é
produtiva, o contato não significa
qualidade nas trocas entre as pessoas
nem aumento das relações sociais
organizadas em defesa de melhores
condições de vida da coletividade.
Desafio do serviço social
A questão social e suas expressões
refletem a prioridade do capital sobre o
trabalho e sobre a qualidade da vida social.
Torna-se um desafio, para o Serviço Social:
 Desenvolver conhecimentos capazes de
deslindar as complexidades desses
processos históricos sem submeter-se
igualmente aos mesmos processos de
crítica e de transformação.
Questão social como objeto
profissional
 A questão social, com suas múltiplas
expressões das desigualdades, não pode
ser objeto de uma única profissão.
Formação profissional
Um olhar mais detido sobre os rumos
contemporâneos para o serviço social
indica exigências para que a formação
contemple:
 Os movimentos investigativos da
pesquisa, criando oportunidades a fim
de que os futuros assistentes sociais
desenvolvam competências em suas
intervenções, para melhores análises da
realidade e proposições mais
combativas da questão social
social.
O terceiro setor
 A divisão feita pelos teóricos do capital
entre primeiro setor (Estado), segundo
setor (mercado) e terceiro setor
(sociedade civil) possui uma debilidade,
pois não leva em consideração o
processo histórico.
histórico
 A sociedade civil produz as instituições, o
Estado, o mercado etc.; com isso, o que
foi chamado de terceiro setor seria, na
realidade, primeiro setor.
Estado e terceiro setor
 A proposta da terceira via e as ações do
terceiro setor apresentam uma
contradição no seu projeto político.
 Temos movimentos de criação de
demandas excluídas, carentes de
políticas sociais, e a promoção da
desresponsabilização do Estado, que,
além de responsabilizar essa mesma
sociedade civil carente, precariza os
serviços oferecidos a ela.
Interatividade
O Programa Social Brasileiro destacado na
avaliação do Programa das Nações Unidas,
em 2010 é o:
a) Programa Agente – Jovem.
b) Programa Bolsa Família.
c) Programa Minha Casa Minha Vida.
d) Programa Cidadão.
e) Programa Bolsa Escola.
Terceiro setor
 Não há clareza sobre os papéis
desempenhados pelas ONGs nem
precisão a respeito da denominação
adequada para referir-se ao chamado
terceiro setor, supostamente, constituído
por ONGs e outros serviços da iniciativa
privada e da sociedade civil inclinada
para o exercício da responsabilidade
social sem fins lucrativos.
Terceiro setor
 Terceiro setor pode parecer um espaço
de participação social, mas na verdade
ocorre uma fragilização e um processo
intenso de desmobilização das forças
organizadas e reivindicativas da
sociedade o Estado terceiriza
sociedade,
seus compromissos, promovendo
a fragmentação das políticas sociais e,
por conseguinte, das lutas dos
movimentos sociais.
Pesquisa social
 O caráter investigativo da pesquisa
científica sofre influências do movimento
da pós-modernidade, estimulando a
percepção dos sujeitos de pesquisa, da
subjetividade e das formas possíveis de
mensurar os processos qualitativos da
vida social.
 A realidade social e a questão social
constituem eixo desafiador para a
sociedade pós-moderna.
Perspectiva de investigação
A perspectiva que passa a nortear os
processos investigativos de pesquisa leva
em consideração:
 Os movimentos sócio-históricos que
resultaram em conquistas da
humanidade, e o eixo ético que vigora
nos procedimentos das investigações
sociais é considerado também uma
conquista, no campo dos Direitos
Humanos, contra as inúmeras situações
de desrespeito e violação dos direitos
daqueles envolvidos em pesquisas em
outros momentos históricos.
Pesquisa social e questão social
 A pesquisa social volta-se para a
sociedade e seus interesses, traduzidos
em produtos históricos de determinadas
circunstâncias sociais, procurando
viabilizar respostas mediadoras e
resolutivas quanto à questão social
social, bem
como iniciativas vanguardistas para o
desenvolvimento humano e social.
Pesquisa social e o profissional de
serviço social
 Com o objetivo de desenvolver pesquisa,
a categoria necessita conhecer as
dimensões sociais, econômicas e
políticas que afetam direta e
indiretamente os sujeitos pesquisados.
 Precisa saber como se dá o processo de
participação das comunidades e o
exercício cidadão, na criação das
políticas públicas e no controle da
gestão e da execução dos serviços
essenciais para eliminar as
essenciais,
desigualdades sociais e criar
mecanismos de desenvolvimento das
capacidades.
Parâmetros ético-políticos
 A prática cotidiana: o envolvimento dos
profissionais com outros processos
que não a mera ação burocrática,
imediatista e rotineira.
 A superação de suas origens
conservadoras moveu os assistentes
sociais para a pesquisa e os cursos de
formação especializada, pós-graduação,
mestrado e doutorado, o que foi relevante
para a qualificação dos futuros
profissionais.
profissionais
Pressupostos norteadores
Código de Ética Profissional (1993),
princípios fundamentais:
 liberdade, valor ético central, as
demandas políticas a ela inerentes;
 autonomia, emancipação e plena
expansão dos indivíduos sociais;
 a defesa intransigente dos direitos
humanos e a recusa do arbítrio e do
autoritarismo;
 a defesa e o aprofundamento da
democracia; o posicionamento em favor
da equidade e da justiça social.
Interatividade
Os princípios fundamentais: liberdade,
autonomia, defesa dos direitos humanos e
defesa da democracia fazem parte:
a) Da Constituição Federal.
b) Do Estatuto do Idoso.
c) Da Política Nacional de Assistência
Social.
d) Da Norma Operacional Básica.
e) Do Código de Ética Profissional dos
Assistentes Sociais, de 1993.
Instrumentalização profissional
A efetividade profissional não está apenas
relacionada ao êxito da intervenção em
políticas e programas sociais, mas também
depende:
 Da instrumentalização do assistente
social para o compromisso com a
proteção e a vigilância dos direitos de
cidadania, valorizando as dimensões
intelectuais e investigativas de seu
processo de trabalho.
Intenção de ruptura
 A perspectiva de intenção de ruptura, de
inspiração marxista, na sua primeira fase,
materializada no chamado Método Belo
Horizonte, ocorre na década de 1970, no
interior da academia: crítica rigorosa à
intervenção profissional teórico
teórico-prática
prática
tradicional, buscou romper com antigas
práticas conservadoras.
 Essa primeira aproximação com a tradição
marxista: foi realizada de forma enviesada,
a partir de vulgarizações e interpretações
equivocadas do pensamento de Marx.
Somente a partir dos anos 1980
identificamos a primeira
incorporação bem-sucedida .
Perspectiva crítica
Perspectiva crítica das construções e
intervenções profissionais, tais como:
 a relação entre teoria e prática no seio do
Serviço Social;
 a concepção de prática social e prática
profissional;
 a discussão sobre concepção de teoria e
metodologia;
 a existência de teoria ou teorias do
Serviço Social;
 questões relacionadas à particularidade
da área.
Serviço social década de 1980
 O serviço social emerge no contexto do
final dos anos 1980 e início da década de
1990, com uma nova proposta que já
vinha sendo amadurecida com o
movimento de Reconceituação,
sobretudo na década de 1980
1980, com
acúmulo substancial de conquistas nos
campos da produção acadêmica, da
prática e das organizações profissionais.
 Todo esse processo resultou na
construção de uma nova proposta,
proposta
expressa pelo projeto ético-político.
Cotidiano profissional
 É no cotidiano que o assistente social
exerce sua instrumentalidade, no espaço
ocupacional em que imperam as
demandas de curto prazo, e,
consequentemente, tanto produz
respostas aos aspectos imediatos
imediatos,
referentes à singularidade do eu, à
repetição e à padronização, quanto tem a
possibilidade de ultrapassar essa esfera
aparente para aprofundar-se nas forças
que intensificam a questão social.
Compromisso profissional
Os profissionais de serviço social, em sua
formação e consolidação profissional,
devem:
 Valorizar o compromisso com uma
capacitação contínua, visto que a
sociedade está em constante
transformação e que, em sua
instrumentalidade, compete ao
assistente social trazer à luz a
importância do conhecimento, tanto para
si como parte da categoria,
si,
categoria quanto
operativamente, em suas intervenções e
inserções no cotidiano social.
Código de ética
 A categoria firmou patamares que lhe
permite, atualmente, uma prática
competente e articulada com os
interesses populares, a fim de viabilizar
e ampliar os direitos sociais para a
conquista e a consolidação da cidadania
e da democracia, por meio dos valores
fundamentados no Código de ética do
serviço social de 1993.
Enfrentamento profissional
da questão social
 O assistente social precisa usar seus
conhecimentos para, associado a outras
áreas e profissões correlatas,
desenvolver tecnologias a fim de
priorizar a avaliação das políticas
sociais dentro e fora dos âmbitos do
sociais,
Estado, objetivando apreender seu
impacto social e político, em especial o
da nova Política Nacional de Assistência
Social/Suas.
Interatividade
A perspectiva de intenção de ruptura com a
prática profissional conservadora do
serviço social foi inspirada na concepção:
a) Marxista.
b) Positivista.
c) Sociológica.
d) Fenomenológica.
e) Democrática.
ATÉ A PRÓXIMA!