Capital social e desenvolvimento: novidade para quem?

CONFERENCIA REGIONAL SOBRE CAPITAL SOCIAL Y POBREZA
Organizadores: CEPAL y Universidad del Estado de Michigan
Santiago, Chile 24 a 26 de septiembre de 2001
Capital social e desenvolvimento: novidade para quem?
Ignacy Sachs1
Vinicius Nobre Lages2
Resumo
Este texto discute a utilização generalizada do conceito de capital social,
recolocando na centralidade do debate sobre o desenvolvimento, a
incorporação da dimensão social no (ao desenvolvimento) econômico. A
chamada questão social, e por conseqüência o chamado capital social, é
considerada aqui não como uma questão secundária, tratada à parte, e para
a qual medidas isoladas são recomendadas, mas central e limitante do
próprio desenvolvimento econômico. Os autores reconhecem a importância
de se analisar mais de perto, a partir de casos empíricos, as relações sociais
que presidem certas dinâmicas de desenvolvimento, como parte do contorno
social e institucional desses processos. No entanto, alertam para as
conseqüências perniciosas de se considerar essas relações como algo a ser
modelado e copiado, dentro de estratégias de transferibilidade de modelos
de desenvolvimento. Também apontam para disfunções possíveis do uso
desse capital. Os exemplos fracassados de replicação pura e simples de
inovações tecnológicas ou arranjos produtivos locais, embasados em uma
longa história social, são emblemáticos dos riscos de se considerar essas
relações sociais, encapsuladas no conceito de capital social, como uma
panacéia ou uma quasi-ideologia de novas ondas de políticas de
desenvolvimento. Por fim, os autores discutem a aplicabilidade do conceito
de capital social no contexto do desenvolvimento de pequenos negócios no
Brasil, a partir de experiências mais recentes empreendidas pelo Serviço
Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa - SEBRAE.
Um paradigma emergente ou uma dimensão esquecida do desenvolvimento?
No debate sobre o desenvolvimento, termos como capital humano, físico ou
natural são por demais conhecidos. Capital social, no entanto, continua para
muitos um conceito extremamente vago, um conceito passe-partout, que pode ser
aplicado a certas situações onde interações sociais positivas se produzem.
1
Co-diretor do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo da Escola de Altos Estudos em
Ciências Sociais de Paris.
2
Assessor-Chefe da Presidência do SEBRAE- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas; e.mail: [email protected]
FRANCO3, ao analisar a literatura mundial em recente livro sobre o tema, arrola
alguns elementos constitutivos desse conceito, ao referí-lo como a capacidade das
pessoas de uma dada sociedade:
i)
de subordinar interesses individuais aos de grupos maiores;
ii)
de trabalhar juntas visando a objetivos comuns ou ao benefício mútuo;
iii)
de se associar umas às outras e formar novas associações;
iv)
de compartilhar valores e normas tanto para a formação de grupos e
organizações estáveis, quanto para constituir, compartilhar a gestão e, em
suma, viver em sociedade.;
v)
De viver em comunidade, lato sensu, interagindo socialmente de sorte a
criar e manter contextos onde se manifeste um ethos de comunidade.
Para Healy e Cotê4 capital social refere-se às relações que indivíduos
desenvolvem entre si. A confiança entre atores é considerada um indicador
importante. Assume-se que sua influência sobre o crescimento econômico, e de
maneira mais geral, o bem-estar do país, seja positiva, ainda que qualquer
tentativa de medi-lo ainda permaneça aproximativa. Para esses autores, capital
social apresenta aspectos de ordem social, pois reside mais nas relações per se
que nos indivíduos, mas também aspectos ligados ao capital, pois ele é
igualmente um recurso, podendo gerar fluxos vantajosos para a sociedade ao
longo dos anos.
Como postulado no texto convocatório desta conferência, existe uma clara
coincidência em identificar esta nova forma de capital com aqueles elementos que
são gerados nas relações sociais. Mas para alguns analistas, é fundamental
validar esse conceito na linguagem econômica e para isto são feitos grandes
esforços para igualá-lo a outras formas de capital, ainda que gere controvérsias.
3
Ver p.52, FRANCO, Augusto. Capital Social. Instituto de Política/Millenium. Brasília. 2001.
Tom Healy e Sylvain Côté, Le capital social: indispensable mais insaisissable, in: Problèmes
économiques, nº 2.717, 13 junho 2001, pp.23-29.
4
Para os que já reconhecem os limites do crescimento econômico enquanto
dimensão única e motora do desenvolvimento, crê-se que, na verdade, existe
uma confusão semântica pois desenvolvimento, mesmo o econômico, já implica
em considerar o social.
Ao longo de toda a metade do século XX, a construção do desenvolvimento se
deu privilegiando o enfoque puramente econômico. As conseqüências negativas
do ponto de vista social, cultural e ambiental são por demais conhecidas para aqui
enumerarmos a multiplicidade de seus exemplos.
Para FRANCO5 só o velho paradigma científico considerava todas as tentativas de
explicação da realidade social baseadas em modelos de causalidade unívoca e
padrões de relações lineares, quando economistas encaram o desenvolvimento
social como resultado do desenvolvimento econômico. Para esse autor, o inverso
é que seria considerado verdadeiro. Ou seja, sem alcançar um dado nível de
desenvolvimento social, as sociedades têm grande dificuldades para se expandir
economicamente dada a forte concentração de renda e ativos produtivos.
Nesse particular, vale observar as constatações de HENRIQUES6 sobre
desigualdade e pobreza no Brasil, certamente um dos maiores obstáculos ao
desenvolvimento econômico, limitando o tamanho de nosso mercado interno e
com implicações restritivas ao crescimento econômico.
Não faltam críticos desse viés. Também não foram poucos os que, lucidamente, já
haviam formulado posições distintas. Polanyi, por exemplo, já falava da
encrostação do econômico no social e isso ainda é essencialmente válido para o
debate sobre capital social. As relações econômicas, nesse sentido, são
imbricadas no tecido social e cultural, o qual permite estabelecer conexões dos
5
Augusto de Franco, Capital Social e Desenvolvimento. O desenvolvimento local e o mito do papel
determinante da economia. Paper apresentado no Seminário Os Distritos Industriais e o modelo de
desenvolvimento da Terceira Itália em questão: perspectivas para os Programas Xingó e Zona da
Mata, Maceió, 1 e 2 de agosto, 2001.
fenômenos econômicos com a esfera sócio-cultural, incluídas num só sistema do
qual fazem parte as relações econômicas.
Nas políticas de desenvolvimento
a partir da segunda metade do século XX,
privilegiou-se o enfoque econômico, sobretudo, os processos de acumulação de
capital, secundarizando as relações sociais e as demais dimensões do
desenvolvimento.
Ainda que traga um certo desconforto para muitos, pode-se entender a
importância dessas relações sociais enquanto capital,
como variantes do
processo de acumulação (como para os capitais financeiro, natural, e humano).
Elas podem ter repercussões econômicas que ampliam ou fortalecem fatores de
competitividade de grupos ou regiões.
FALCÃO7 nos lembra, que terra, capital e trabalho são os três fatores econômicos
tradicionais. Cada um deles tem em si um conceito próprio. Nas colocações
iniciais de Marx temos a ação humana(trabalho), para extrair da natureza(terra)
através dos meios de produção(capital), um produto social(bens e serviços),
segundo um modo de produção(propriedade e acumulação). Considerando-se o
processo produtivo não apenas de transformação física, mas como
todo o
complexo de inter-relações que contribui para o produto social, podemos então
identificar as atividades relacionais, as relações sociais de produção. Essas são
privilegiadamente discutidas em Formações Econômicas Pré-capitalistas, Das
Formen, parte fundamental dos Grundrisses, que antecede e norteia o capital.
Nele, prossegue FALCÃO(Op.cit.), Marx inicia seus estudos sobre o modo de
produção capitalista analisando as principais relações sociais de produção, a
antiga, a asiática e a alemã. O modo como se relacionam os fatores econômicos
6
Ricardo Henriques(Org.), Desigualdade e pobreza no Brasil, IPEA, Rio de Janeiro, 2000.
José de Moraes Falcão([email protected]), em participação em seminários sobre distritos
industriais italianos e capital social, promovido internamente no SEBRAE ao longo de 2001.
7
tradicionais, as relações de produção na sua complexidade relacional, segundo
Marx, quando adaptadas às forças produtivas locais, criam estímulos que
favorecem o desenvolvimento dos meios de produção, tornando-se também um
capital. Nesses termos, dizer capital social enquanto formas de relacionamento, ou
capital relacional (de relações sociais de produção e outras), ajuda a entendê-lo
de forma semelhante à forma capitalista de propriedade e acumulação de meios
de produção.
Para Cordeiro8, há algo na eficiência dos distritos industriais italianos9, por
exemplo, que é profundamente social, mas que se transforma em valor
econômico, em acumulação, posto que se torna eficiência produtiva, comercial ou
empresarial. É um tipo de recurso que se transforma em ativos intangíveis e que,
por sua vez, se transformam em ativos bastante tangíveis: riqueza social, renda,
produção.
Um conceito em aberto
Para FRANCO(Op.cit.), o importante é observar o fenômeno que o conceito de
capital social quer apreender. Longe de tentar criticá-lo pura e simplesmente pela
sua inadequação conceitual enquanto uma das formas de capital, para esse autor
existe um fator ou variável do desenvolvimento que não pode ser reduzida às
formas conhecidas de capital propriamente dito, nem de capital humano10 nem de
capital natural11.
8
Renato Caporali Cordeiro, em participação em seminários sobre distritos industriais italianos e
capital social, promovido internamente no SEBRAE ao longo de 2001.
9
Para uma análise dos processos de cooperação nos distritos industriais italianos ver Giacomo
Becattini, Distretti Idustriali e Made in Italy, Bollati Boringhieri, Torino, 1998.
10
Nesse caso entendido como a própria essência do ser humano, sua capacidade criativa, seu
conhecimento, habilidades e sobretudo a capacidade de cria-lo e recria-lo que depende de sua
condição física(daí a importância da saúde, alimentação), mas também psico-social (daí a
importância da educação, da cultura, da capacidade empreendedora dos indivíduos.
11
Capital natural deve ser entendido não apenas como a base de recursos naturais dos distintos
ecossistemas e biomas, mas também na capacidade de transformação de rejeitos, resíduos e
diferentes materiais de origem natural, que são desperdiçados pelos sistemas produtivos. Nesse
sentido, a imbricação da diversidade cultural com a biológica nos diferentes continentes, como
exemplificado na rede de reservas da biosfera do Programa Man and Biosphere da UNESCO, é
ABRAMOWAY12 trata da utilidade do conceito de capital social para se repensar o
desenvolvimento, em especial o desenvolvimento rural, referenciado na definição
de que se refere ao conjunto de recursos capazes de promover a melhor utilização
dos ativos econômicos pelos indivíduos e pelas empresas. Nesse sentido, cita
COLEMAN13 e PUTNAM14 que consideram ser capital social um conceito que
abrange as características de organização social, como confiança, normas e
sistemas, que contribuem para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as
ações coordenadas.
MATOS15 discute que os estudos sobre capital social como dispositivo teórico para
explicar e impulsionar o desenvolvimento econômico e social, tem valorizado
apenas o lado positivo do conceito, sem considerar as contradições e os conflitos
postos pelas situações reais. Em situações de exclusão social, por exemplo, esse
autor defende
que é
preciso
considerar que
os
comportamentos
são
historicamente determinados pela busca de alternativas de curto prazo para
subsistência, freqüentemente utilizando estratégias individualistas e clientelistas,
operando nos limites da lei, dos costumes e da dignidade humana. Reconhece, no
entanto, que essas populações não estão impossibilitadas de se organizarem
coletivamente, como se constatam em muitas situações sociais testemunhadas no
Brasil. Os exemplos observados
em alguns assentamentos rurais e em
populações urbanas faveladas é emblemático dessas formas de organização
social em meio da exclusão e da precariedade de condições de vida.
HEALY e CÔTÉ(Op.cit.) argumentam também, que capital social ou mesmo
formas associativas em redes, podem resultar em disfunções quando um grupo se
particularmente rico para a reflexão sobre os usos inteligentes que se pode fazer do trinômio
biodiversidade, biotecnologia e biomassa(e usos múltiplos).
12
Ricardo Abramoway, O capital social dos territórios: repensando o desenvolvimento rural, in:
Economia Aplicada, vol.4, nº2, abril/junho, 2000.
13
James S. Coleman(1990), Foundations of Social Theory, The Belknap Press of Harvard
University Press, Cambridge, Londres
14
Robert D. Putnam(1996), Comunidade e Democracia - A experiência da Itália Moderna, Editora
da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.
organiza contra o outro. Nesse sentido, a organização social de grupos mafiosos
ou terroristas que se referenciam por um grupo de normas e regras de adesão,
colaboração e confiança são manifestações negativas dessas disfunções de uma
certa dimensão perversa de capital social.
Qual a utilidade operativa do conceito?
Temos, no SEBRAE16, nos deparado com o desafio de se apropriar desse debate
sobre capital social, criando formas operativas de trabalhar o conceito. É sabido
que para os pequenos negócios urbanos e rurais17, torna-se fundamental
encontrar formas de cooperação para enfrentar a elevada competitividade de uma
economia integrada internacionalmente como a do Brasil.
No Brasil, cerca de 36% das micro e pequenas empresas que são criadas
desaparecem do mercado antes de completar o primeiro ano de atividade. Esse
percentual eleva-se para 56% se considerarmos um horizonte de três anos.
Essa alta mortalidade, como discute ARAÚJO18,
aparece associada à
frágil
competitividade da pequena produção, em mercados cada vez mais competitivos,
fragmentados e heterogêneos. Acrescenta-se a isso o fato de que o Brasil
empreendeu uma abertura acelerada de sua economia nos anos 90, expondo
essa pequena produção à competição internacional.
Por outro lado, há fatores
inibidores dessa competitividade dos pequenos negócios, desde aspectos
intrínsecos ao próprio negócio e ao empreendedor (níveis de escolaridade e de
formação
15
dos
empreendedores,
capacidade
e
propensão
para
inovar,
Aécio Gomes de Matos, Capital Social e autonomia. www.nead.gov.br/artigodomes (26/03/01)
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. O SEBRAE é uma instituição
privada de natureza pública, que lida que recursos parafiscais advindos de contribuição social
compulsória, criada para atender o universo dos pequenos negócios no Brasil, através da oferta de
capacitação técnica e gerencial e da ampliação do acesso ao crédito, inovação, informação e
mercados.
17
Preferimos adotar aqui o termo pequenos negócios, por ser mais abrangente do que micro e
pequena empresa, que se refere mais ao conceito de empresas formais.
18
Tânia Barcelar de Araújo, Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro. Heranças e urgências.
Editora Revan:Fase, Rio de Janeiro, 2000.
16
acessibilidade ao crédito, infra-estrutura produtiva), como também fatores
externos, variáveis do ambiente onde se inserem esses negócios(marco legal,
tributação, mercado, etc).
Para uma instituição como o SEBRAE dois movimentos são pertinentes nessa
avaliação da operacionalidade do conceito de capital social:
(i)
mapear, a partir dos fenômenos que o conceito quer apreender, quais as
relações sociais que implicam maior eficiência produtiva por parte dos
pequenos negócios, quer eles rurais ou urbanos. Nesse sentido, grande
esforço deve ser empreendido na captação de formas relacionais formal ou
informalmente estabelecidas através de organismos, instituições ou
diferentes expressões da sociedade organizada, verificando de que modo
essas relações afetam de maneira positiva esses negócios ou têm
repercussão econômica. Pode-se também, avaliar as relações que não têm
repercussão econômica direta, mas que criam as pré-condições para o
aprimoramento de formas de produzir e agir mais efetivas, a partir da
ampliação de regras e normas que geram confiança e reciprocidade. Nesse
sentido, os elementos intangíveis de uma dada localidade ou região que
dão liga (diferentes formas de pertencimento identitário como a cultura, a
paisagem, as tradições, a história, etc., elementos que promovem coesão
ou convergência social), dão coesão social, são de fundamental
importância;
(ii)
Ao levantar e reconhecer essas diferentes manifestações do capital social
como aqui referenciado, pode-se induzir, instituir regras, promover
dinâmicas que resultem nessas regras de colaboração e confiança. Nesse
sentido, o SEBRAE vem desenvolvendo um conjunto de ações que vão
nessa direção. Da promoção de redes associativas ao desenvolvimento
local integrado e sustentável19 , o SEBRAE tem trabalhado na promoção de
formas de cooperação dos pequenos negócios, como forma de fazer face
aos desafios do mercado, assim como estratégia de construção de novas
relações entre Sociedade-Estado, como exemplificado pelo Programa
Comunidade Ativa, do qual é parceiro20.
Entende-se que há espaços para os pequenos negócios se articularem entre si e,
inclusive, com a grande produção, como em operações de franquias, compras
governamentais, relações negociadas entre grandes e pequenas empresas
(collaborative commerce), entre outras.
As aglomerações em redes de pequenos negócios podem ajudar a elevar sua
competitividade, permitindo que esses alcancem economias de escala, mantendo
as outras vantagens dos pequenas negócios, enquanto flexibilidade e capacidade
de respostas ao câmbios21.
Casarotto22 tem se dedicado ao tema de como as micro e pequenas empresas
podem enfrentar o processo de globalização através de diferentes arranjos
produtivos locais onde o fator cooperação estiver presente. Nesse sentido, o
esforço de capacitação desenvolvido pelo SEBRAE na tentativa de estimular
formas associativas é particularmente relevante, em especial os trabalhos
desenvolvidos ao longo de cadeias produtivas, consórcios, associações,
cooperativas, rede de empresas, aval solidário para o microcrédito, entre outros.
19
Ver a esse respeito a apresentação do Presidente do SEBRAE Sérgio Moreira, em outra sessão
deste seminário.
20
Ver Ruth Cardoso, Augusto de Franco e Miguel Darcy de Oliveira, Um Novo Referencial para a
Ação Social do Estado e da Sociedade – Sete lições da experiência do Comunidade Solidária,
PNUD, Brasília, 2000.
21
Ver a esse respeito painel Las lecciones de las redes y de las aglomeraciones de las micro y
pequeñas empresas, Anais do II Foro Interamericano de la Microempresa, Buenos Aires, 24 a 26
de junho de 1999.
22
Nelson Casarotto Filho(Org.), Compatitividade das Aglomerações Produtivas de Santa Catarina,
FORUMCAT/BRDE/IEL, Florianópolis, 2001.
Conclusão
Existem no país diversas iniciativas em curso que podem ser enquadradas como
pertinentes ao conceito de capital social. Particularmente interessante são também
as iniciativas de economia solidária relatadas por Paul Singer23, assim como as de
economia de comunhão nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul,
parte do movimento Folcolares sob a inspiração da religiosa Chiara Lubich, assim
como as formas associativas para o aval solidário, frente ao microcrédito.
Captar a essência desses fenômenos, apoiá-los, definir níveis de intervenção que
não atrapalhem ou disturbem a coesão social existente, contribuir para o
fortalecimento de laços de cooperação, das redes de solidariedade e das múltiplas
formas de colaboração entre atores públicos e privados, entre empreendedores de
uma cadeia produtiva, arranjo produtivo local ou comunidade, esse é o diálogo
com o conceito de capital social pretendido pelo SEBRAE.
Trabalhar com os pequenos negócios no sentido de superar eventuais linhas de
fratura, substituindo-as por relações estruturadas de colaboração e confiança.
Esse é o desafio.
Fazer uma leitura de realidades vindas de fora, a exemplo do diálogo estabelecido
pelo SEBRAE com a Itália e seus distritos industriais, entendendo que não são
soluções transponíveis tais como a observamos, ainda que a cooperação para a
competitividade sistêmica dos pequenos negócios seja uma das chaves do
sucesso daqueles arranjos produtivos. Entender essas experiências apenas como
muleta para a imaginação, ou no mínimo como anti-modelo a ser seguido. Essa é
a reflexão de fundo que pretendemos nesse debate promovido em torno do
conceito de capital social.
23
Políticas de Apoio à Economia Solidária, texto preparado para o Relatório SEBRAE/PNUD, em
elaboração, sobre o Futuro da Pequena Produção no Brasil, coordenado pelo professor Ignacy
Sachs.
Os exemplos fracassados de replicação pura e simples de inovações tecnológicas
ou arranjos produtivos locais, embasados em uma longa história social, são
emblemáticos dos riscos de se considerar essas relações sociais, encapsuladas
no conceito de capital social, como uma panacéia ou uma quasi-ideologia de
novas ondas de políticas de desenvolvimento.