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ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO
ESTADO DO MARANHÃO
IV CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA INGRESSO
NA CARREIRA DA MAGISTRATURA
DISCIPLINA: Ética
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 05 de março de 2015
CARGA HORÁRIA: 8h
PROFESSOR: Des. José de Ribamar Castro e Dr. Helder Machado Passos
EMENTA DA DISCIPLINA
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Ética
8 h/a
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Apresentar o desenvolvimento histórico e epistemológico da ética.
- Estabelecer demarcações e aproximações entre ética, moral e direito.
- Compreender o espaço da ética no mundo prático, fazendo uma interligação
com a política.
- Demonstrar onde a ética está presente ou não nas relações próprias do mundo
das relações jurídicas e quais os impactos de sua presença ou ausência.
- Problematizar a ideia de uma ética em separado, para o Juiz, professor,
engenheiro, etc.
EMENTA
O fenômeno moral e a Ética: o escopo de abrangência da ética; demarcação
entre ética e moral. Ética teleológica e ética deontológica. Ética da consciência e
ética da alteridade. O problema do homem e sua centralidade. Intersubjetividade
e reconhecimento recíproco. Ético como aspecto prático da Filosofia: A relação
entre ética e política (Leis, Normas, Direito, Estado, Instituições). Estudos de
aspectos éticos relacionados a casos concretos decididos no âmbito jurisdicional
e administrativo disciplinar: o juiz e seu agir na relação com o outro e no ato de
julgar; O ser e parecer ético.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I
1- A ética é um fenômeno humano.
2- Ética como estética da vida.
3- Éthos e êthos: para onde se dirige o ato moral.
4- Diferenças e aproximações entre ética e moral.
5- Ética, moral e direito.
Unidade II
1- De onde parte e para onde aponta a ética.
2- Por que esta ética, esta moral, este direito?
3- O homem é seu problema. O ente que pergunta por seu Ser.
4- O problema do Outro como diferença: Reciprocidade e assimetria.
5- De onde parte a ação moral: do eu ou do Outro?
Unidade III
1- Uma possível relação entre ética e política.
2- Ética como Filosofia primeira: Primeira noção de justiça.
3- O terceiro e a necessidade de simetrização: A política e suas instituições.
4- A política alarga a ética e a ética alarga a política.
5- A ação de julgar como ação moral e ação política.
Unidade IV
1- A materialidade da ação de julgar e suas diretrizes morais.
2- O Outro do julgador
3- A propagando do ato moral e a realidade deste ato.
METODOLOGIA/PROCEDIMENTO
DIDÁTICO-PEDAGÓGICO



Exposição dialogada.
Discussão dos tópicos com a
participação dos presentes.
Avaliação.
CARGA HORÁRIA



5 h/a
2 h/a
1 h/a (
reservada
Esta hora
para
será
os
esclarecimentos
sobre
atividade avaliativa.
DOCENTE
Prof. Dr. Helder Machado Passos
a
SÍNTESE DO CURRÍCULO
Licenciado em Filosofia pela UFMA,
especialista
em
Filosofia
contemporânea pela UFMA, mestre
em Ética e Política pela UFPB,
doutor em Ética e Política pela USP.
Vice- coordenador do Comitê de Ética
do HU-UFMA. Coordenador do comitê
de Ética da UFMA. Membro da
Comissão Nacional de Educação para
realização da 1° Conferência Nacional
de Educação. Atualmente Professor
colaborador
do
Mestrado
em
Enfermagem
e
chefe
de
Departamento de Filosofia- UFMA.
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