VANIA MORALES SIERRA PERIODO: 2015.01 HORÁRIO: 4ª, DAS

FSS-UERJ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
DISCIPINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICA SOCIAL II: MARXISMO,
ESTADO E DIREITO
VANIA MORALES SIERRA
PERIODO: 2015.01
HORÁRIO: 4ª, DAS 18h às 21h
O Estado se tornou central nos debates das ciências sociais, desde a crise do
modelo fordista-keynesiano, que serviu de base para sustentação das políticas de bemestar social. Além disso, o desmoronamento do bloco socialista e as mobilizações contra
o autoritarismo acentuaram as críticas contra o Estado.
Com relação à mobilização social, desde a década de 1980, os movimentos
contestatórios ao Estado têm deslocado o foco da ação para a sociedade civil, reforçando
as teses que contrariam o protagonismo do Estado na transformação social. Com o
enfraquecimento das ideologias políticas de esquerda, estes movimentos fizeram da
defesa dos direitos humanos a principal bandeira de luta. Não obstante, a positivação
destes direitos nas Constituições Federais ao mesmo tempo que significa uma referência
para sua defesa, também tem servido de justificativa para a limitação da soberania
nacional. Os movimentos por direitos humanos que construíram sua luta contra o poder
do Estado na busca pela
emancipação social, acabaram se tornando sua fonte de
legitimidade, ou como afirma Douzinas, uma modalidade de suas operações. Gerados na
mobilização contra o poder, ingressaram na estrutura do Estado, e se tornaram programas
de política.
Na sociedade atual, a questão da luta de classes e do reconhecimento dos direitos
individuais e de minorias reportam ao lugar do Estado e do direito nas sociedades
democráticas, cada vez mais submetidas aos imperativos da internacionalização do
capital.
Os fundamentos jurídicos universais, que servem de base às democracias
contemporâneas, têm restringido a autoridade das instituições e a força da ação coletiva,
transferindo ao Judiciário o poder de deliberação sobre os conflitos sociais e de classe.
Por conseguinte, a justiça torna-se politizada, recebendo progressivamente as diversas
expressões da questão social.
No âmbito desta proposta, são as mudanças instituídas no Estado Democrático de
Direito que nos levam a revisar a literatura marxista do Estado e do direito. Cabe salientar
que em Marx, o direito tem como fundamento a troca de mercadoria e o reconhecimento
da propriedade privada, de modo que seu conteúdo é dado pela relação econômica.
Nesses termos, o direito é a forma correspondente a determinadas relações sociais e
econômicas desenvolvidas na sociedade capitalista. A relação entre a produção e as
formas de dominação se efetua de acordo com determinado estágio de desenvolvimento
das forças produtivas, sendo o direito o elemento fundamental para reprodução da
estrutura de classe. Aliás, a estrutura jurídica nunca pode ser superior às estruturas
econômicas, por estar articulado culturalmente a ela.
Enquanto expressão das contradições da sociedade capitalista, o direito é ideologia,
visto que surge como expressão do interesse geral, mas atende prioritariamente aos
interesses da classe dominante. Em certo sentido, o direito é expressão da cultura, mas
da cultura produzida pelas classes, como resultado da dominação de classe. Sendo assim,
representa uma via para reprodução das relações sociais de produção que acentuam a
alienação, e tornam legal a exploração da classe trabalhadora.
A crítica de Marx sobre o direito e o Estado suscitou uma série de indagações ao
movimento socialista. Em Lenin (1978) podemos perceber a forma negativa como o
direito se identifica com o Estado. Em seu pensamento, a exploração capitalista não é
realizada sem o “poder especial de repressão” que é imposto à classe operária, sendo o
direito a instituição que permite, em nome da ordem, o exercício da repressão.
Diferente de Lenin, o direito em Luckács não expressa meramente o interesse da
classe dominante. Não se trata de um direito de conteúdo classista, mas de um direito
capaz de garantir a reprodução do complexo social total, se colocando como mediação.
Na Ontologia do Ser Social, o direito emerge como produto de um processo histórico,
em que a divisão do trabalho ao socializar a produção, diversificou as funções,
constituindo um conjunto complexo de especializações. O mundo socializado da
produção estabeleceu formas de sociabilidade próprias, inerentes. Ao constituir um
sistema cooperativo no processo de produção, mas competitivo no momento da circulação
da mercadoria produzida, a relação do sujeito singular com o complexo social total foi
tornada possível mediante as mediações, sendo o direito uma delas.
O significado do direito no pensamento marxista é controverso. A concepção
instrumental do Estado que entende o direito como mero reflexo das relações de produção
tem sido questionada devido a ausência da história e do entendimento do direito como
expressão de uma totalidade orgânica e contraditória.
Numa perspectiva que relativiza o papel do direito na sociedade de classe,
Thompson concebe o jurídico como um campo de batalha. Entende que mesmo refletindo
os interesses da classe dominante, o direito é também mediação nas relações de
dominação. Destaca que a lei ao submeter também a classe dominante, disciplina, educa
além de dispor à classe trabalhadora possibilidades de limitar essa dominação.
Atendo as mudanças sociais que alteraram as formas de exercício do poder do
Estado, Gramsci reconheceu a redução da coerção no direito, entendendo que na
regulação da economia fordista o direito tornara-se central para a hegemonia da classe
dominante.
Na conjuntura atual, debater o Estado e o direito significa ingressar num campo
em que as contradições do capitalismo são nitidamente evidenciadas, permitindo a análise
do direito inserido numa sociedade como totalidade, o que permite analisar criticamente
as inovações no direito e no Estado, como mudanças que têm nos levado a uma situação
paradoxal de aumento dos direitos e simultaneamente da degradação da proteção social.
Nas condições atuais, a capacidade do direito realizar a integração social tem sido
questionada, considerando que a cidadania, desvinculada do mundo da produção, se
restringiu, trazendo à tona as dificuldades de compatibilizar a democracia com a justiça
social. A separação entre a regulação e a reprodução social tem sido traduzida em perda
de direitos para as classes trabalhadoras. Nestas condições, a dignidade da pessoa
humana, e não o trabalho, tem se tornado a referência para a realização da justiça social.
Aos necessitados a materialização de tal princípio tem significado o acesso a um mínimo
existencial.
Na democracia constitucional, a categoria “sujeito de direitos” tornou-se a base da
concepção de cidadania. Esta categoria chegou a ser criticada por Pachukanis, que a
identificou como um fetiche.
Enfim, o objetivo do curso é rever a concepção marxista do Estado, articulando
com a problemática do direito nas sociedades capitalistas. A pretensão é levar os alunos
a compreender o emprego de determinadas categorias jurídicas, fundamento das políticas
sociais, assim como o movimento de disseminação do jurídico sobre todas as suas áreas.
Trata-se de analisar criticamente as contradições do fenômeno da constitucionalização
dos direitos, como fonte para a legitimidade da democracia constitucional, num contexto
de limitação da soberania popular e adaptação do direito interno aos ditames da economia
internacional.
O conteúdo do curso está dividido em três eixos:
1- A concepção marxista do Estado e do direito
2- A Economia política da forma jurídica
3- O direito na teoria da regulação francesa
4- Estado, Economia e Direito
Bibliografia:
Unidade I: Concepção Marxista do Estado e do direito
Concepção marxista do Estado
ENGELS, Friedrich. A origem da familia, da propriedade privada e do Estado. Rio de
Janeiro: Civilizacao Brasileira, 1982.
MANDEL, Ernest. Teoria Marxista do Estado. Lisboa: Edições Antídoto, 1977. pp. 946.
EAGLETON, Terry. Marx Estava Certo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2012. (Cap. 9)
Direito como alienação
Marx, Karl. Critica da Filosofia do Direito de Hegel. Sao Paulo: Boitempo, 2005.
______. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.
Concepção instrumental do Estado e do direito
LENIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a Revolucão: o que ensina o marxismo sobre o
Estado e o papel do proletariado na revolucçao. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
A Dialética das formas do Direito
STUTCHKA, Petr Ivanovich. Direito e Luta de Classes: teoria geral do direito. São
Paulo: Acadêmica, 1998.
Direito como mediação
LUKACS, Gyorgy. Ontologia do ser social: os princípios ontológicos fundamentais de
Marx. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.
THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e caçadores: a origem da lei negra. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1987.
Direito e Hegemonia
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. v. 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2001.
Unidade II - A Economia Política da forma jurídica
Marx, Karl. Grundisse. São Paulo: Boitempo, 2011. (Cap. III - O Processo de Produção
do Capital)
PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Teoria geral do direito e marxismo. Sao Paulo:
Academica, 1988
Unidade IV - A concepção de Estado capitalista
OFFE, Claus e RONGE, Volker. Teses Sobre a Fundamentação do conceito de “Estado
Capitalista” e sobre a pesquisa política de orientação materialista. In: OFFE, Claus.
Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: tempo Brasileiro, 1984
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Edicoes Graal,
1980.
Unidade III – Capitalismo, Estado e regulação
AGLIETTA, Michel. Regulacion Y Crisis Del Capitalismo: a experiencia de los Estados
Unidos. Espanha: Siglo XXI, 1979 .
BOYER, Robert . Teoria da Regulação – os fundamentos. São Paulo: Saraiva, 2013.
HISCH, Joachim. Teoria materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
Unidade IV- Estado, Direito e Economia
FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo: Saraiva, 2008.
DOUZINAS, Costa. O Fim dos Direitos Humanos. RS: Unisinos, 2009.
Bibliografia complementar:
ALTAMIRA, César. Os marxismos do novo século. Trad. Leonora Corsini. Rio de
Janeiro, Civilização Brasileira, 2008.
COCCO, Giuseppe. Trabalho e cidadania. Produção e direitos na crise do capitalismo
global. 3a. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
HESPANHA, António Manuel Hespanha. A história do direito na história social. Lisboa,
Livros Horizonte, 1977
LIPIETZ, Alain. Miragens e milagres. São Paulo: Nobel, 1988.
LUGO, Rivera Castro. El tiempo del no-derecho. Youkali, nº 13.
MASCARO, Alyssom Leandro. Estado e Forma Política. São Paulo: Boitempo, 2012.
MOENCHEN, E. von (org.). Karl Marx e Friedrich Engels. Sobre o Direito e o Estado,
os juristas e a justiça. Moscou, São Paulo Munique, Paris:Editora da Escola de
Agitadores e Instrutores “Universidade J. M. SVERDLOV”.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito. Um estudo sobre Pachukanis. São
Paulo: Boitempo,
2000.
NEGRI, Antonio. O direito do comum: o que existe na fronteira entre o público e o
privado? Disponível online: http://uninomade.net/tenda/o-direito-do-comum-o-queexiste-na-fronteira-entre-o-publico-e-o-privado/
SERRANO, Antonio Salamanca. Iusmaterialismo. Teoria del derecho de los pueblos.
México: Revista Crítica Jurídica, nº 29, 2010.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro:
Revan, 2005.
FSS-UERJ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
DISCIPINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM TRABALHO E REPRODUÇÃO SOCIAL II
Professor: Mario Duayer
PERIODO: 2015.01
HORÁRIO: 3ª, DAS 14h às 17h
PROGRAMA
O objetivo central da disciplina é o oferecer argumentos em defesa da ideia de que crítica
genuína é crítica ontológica. Com tal propósito, propõe iniciar pelo estudo aprofundado do
capítulo sobre o complexo do trabalho da obra póstuma de Lukács intitulada Para uma Ontologia
do Ser Social, onde o autor procura delinear o que seria a ontologia do ser social subjacente ao
pensamento marxiano. A gênese do ser social, com suas categorias específicas, pode ser flagrada
nessa análise ímpar do complexo do trabalho. O caráter fundamental e fundante do trabalho é
ali estabelecido com grande rigor. Esse caráter fundante do trabalho, que responde pela
emergência das categorias decisivas do ser social, parece sugerir uma crítica à ideia de
centralidade do trabalho freqüente na Do caráter teleológico do trabalho Lukács pode inferir,
sem postular, a historicidade específica do ser social, forma de movimento que o diferencia das
formas de movimento próprias do inorgânico e do orgânico. Talvez seja possível afirmar que
esse é o principal objetivo da obra. A simples existência do trabalho tem como pressuposto o
pôr finalidade, que pressupõe a separação sujeito/objeto, que pressupõe conhecimento do
objeto, que pressupõe consciência como momento operante da realidade, que pressupõe um
ser que se autopõe, que cria e recria suas condições materiais e espirituais de vida. Ao contrário
do que muitas vezes se sugere, o capítulo do trabalho mostra que a história é tema central da
Ontologia. Demonstrada a especificidade da historicidade do ser social do ser que se autoproduz por meio de atos que sempre passam pela consciência, não há como deixar de constatar
o papel central da subjetividade na investigação do autor. Da mesma forma que Marx, Lukács é
um teórico da subjetividade, do sujeito que faz a sua história. Do sujeito que não está
definitivamente condicionado por suas próprias objetivações, mas que também não age de
maneira incondicionada, como subentende o voluntarismo.
Por esses e outros aspectos, o estudo do capítulo do trabalho possibilita uma interlocução crítica
com diferentes correntes da tradição marxista, além de, certamente, constituir a primeira etapa
do estudo da Ontologia em toda sua extensão e complexidade.
BIBLIOGRAFIA
Duayer, M. “Mercadoria e Trabalho Estranhado: Marx e a Crítica do Trabalho no Capitalismo,
Margem Esquerda, 17, pp. 88-99, 2011. (xerox e digital)
Lukács, G. O Trabalho. Capítulo 1, Parte 2, de Para uma Ontologia do Ser Social, São Paulo:
Oldrini, G. Em Busca das Raízes da Ontologia (Marxista) de Lukács. In: Lukács e a Atualidade do
Marxismo. São Paulo: Boitempo Editorial. (xerox e digital)
Tertulian, N. “O Pensamento do Último Lukács”, Outubro, 16, 2007, pp. 219-48. (xerox e digital)
Tertulian, N. “Sobre o Método Ontológico-Genético em Filosofia”, Perspectiva, v. 27, n. 2, jul/dez
2009, pp. 375-408. (xerox e digital)
FSS-UERJ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
DISCIPINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM GÊNERO, GERAÇÃO E ETNIA I
RELAÇÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADES: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA OS ESTUDOS EM
SERVIÇO SOCIAL
Professores: Guilherme Almeida e Carla Lima de Almeida
PERIODO: 2015.01
HORÁRIO: 6ª, DAS 18h às 21h
PROPOSTA DE DISCIPLINA ELETIVA: TÓPICOS ESPECIAIS EM GENERO, GERAÇÃO E ETNIA
EMENTA: Contribuições dos Estudos de Gênero e Sexualidade para a produção do
conhecimento. Tensões constitutivas desses campos e suas relações com a episteme moderna
e contemporânea. Possibilidades analíticas decorrentes de distintos marcadores sociais, tais
como: classes sociais, raças/etnias, gêneros, sexualidades, geração entre outros. A emergência
de “novas” proposições conceituais: interseccionalidade, consubstancialidade e suas inflexões
para as discussões em torno da cidadania. As particularidades e desafios dos estudos de gênero
e sexualidade no Serviço Social.
FSS-UERJ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
DISCIPINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM ANÁLISE DE POLÍTICAS SOCIAIS E
SERVIÇO SOCIAL IV
SAÚDE, MOVIMENTOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL
PROFESSORA: MARIA INÊS SOUZA BRAVO
PERIODO: 2015.01
HORÁRIO: 5ª, DAS 18h às 21h
PROGRAMA
I. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS
A presente disciplina eletiva tem por objetivo analisar a interface do Serviço Social com
a Saúde e debater a proposição de Reforma Sanitária Brasileira e seus desdobramentos
na atual conjuntura. Pretende também enfocar a relação da Saúde com o Capitalismo e
os desafios atuais para os trabalhadores da saúde, movimentos sociais e assistentes
sociais. A disciplina estrutura-se ainda como um espaço coletivo de orientação
acadêmica aos discentes que têm por objeto a temática.
II. EMENTA
Saúde e Sociedade; Crise do Desenvolvimento Capitalista e Reformas nos Sistemas de
Saúde; Reforma Sanitária Brasileira e Contra-Reforma, Seguridade Social ,Desafios ao
Serviço Social na Saúde, Movimentos Sociais e Saúde; Outros temas relacionados às
dissertações e teses dos alunos.
III. PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS E AVALIAÇÃO
A disciplina será desenvolvida através de aulas expositivas dialogadas, seminários
pelos estudantes inscritos e conferências de convidados sobre determinadas temáticas
sendo absolutamente indispensável a leitura prévia da bibliografia indicada.
O processo de avaliação constará de:
a) Problematização das aulas expositivas, das conferências e participação e
apresentação nos seminários.
b) Trabalho escrito sobre o conteúdo do programa relacionado com a dissertação de
mestrado e tese de doutorado dos alunos.
IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1 – Saúde e Capitalismo
1.1.
Alterações das Práticas de Saúde com o Capitalismo
1.2.
Principais Marcos
1.3.
Autores Significativos e Propostas
Unidade 2 – Crise do Desenvolvimento Capitalista e Reformas nos Sistemas de Saúde
2.1.Estado de Bem-Estar Social
2.2. Crise do Desenvolvimento Capitalista
2.3. Reformas nos Sistemas de Saúde
Unidade 3 – Seguridade Social no Brasil e o Protagonismo do Serviço Social
3.1 Construção da Seguridade Social
3.2 Protagonismo do Serviço Social
3.3 Desmonte da Seguridade Social
3.4 Resistência do Serviço Social
Unidade 4 – Reforma Sanitária Brasileira e Contra-Reforma
4.1. Processo de Construção do Projeto de Reforma Sanitária e Principais Influências
Teóricas
4.2. Contra-Reforma na Saúde
4.3. Governos Lula e Dilma
Unidade 5 – Saúde no Estado do Rio de Janeiro
5.1. Política de Saúde no Estado
5.2 Crises da Saúde
Unidade 6 – Serviço Social e Saúde
6.1 Autores Significativos
6.2 Desafios à Profissão
Unidade 7 – Movimentos Sociais e Saúde
7.1. Movimentos Sociais na Atualidade
7.2. Movimentos Sociais e Saúde
7.3. Conselhos de Saúde e Esfera Pública
7.4. Assessoria aos Movimentos Sociais
Unidade 8 – Tema das Dissertações e Teses dos Alunos
V. BIBLIOGRAFIA BÁSICA –
Unidade 1 – Saúde e Capitalismo
AROUCA, Sérgio. O dilema preventivista: contribuição para a compreensão e
crítica da medicina preventiva. São Paulo: Editora UNESP; Rio de Janeiro:
Editora FIOCRUZ, 2003. (Cap. VI e VII)
BERLINGUER, Giovanni. Medicina e Política. São Paulo: HUCITEC/CEBES, 1988.
BRAVO, Maria Inês Souza. Práticas Profissionais na Saúde: a Medicina e o
Serviço Social. In: [Syn] Thesis: Cadernos do Centro de Ciências Sociais.Vol. III, n° 1. Rio de Janeiro: UERJ, CCS, 1998.
_______. Principais Marcos e Características da Atenção à Saúde nos Países Centrais.
In: Em Pauta-Revista da Faculdade de Serviço Social da UERJ, n. 13. Rio de
Janeiro: UERJ, 1998.
_______. O Serviço Social e a Saúde na Europa e Estados Unidos: Trajetória Histórica.
In: Superando Desafios – Cadernos de Serviço Social do Hospital Universitário
Pedro Ernesto, n. 5. Rio de Janeiro: UERJ, 1996.
DONNANGELO, Maria Cecília Ferro & PEREIRA, Luiz. Medicina e Estrutura Social. In:
Saúde e Sociedade. São Paulo: Duas Cidades, 1976.
NUNES, Everardo Duarte (org.). Juan César Garcia: Pensamento Social em Saúde na
América Latina. São Paulo: Cortez, 1989. (Parte I)
ROSEN, George. Da Política Médica à Medicina Social. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
Unidade 2 – Crise do Desenvolvimento Capitalista e Reformas nos Sistemas de Saúde
ALMEIDA, Célia Maria de. Crise Econômica, Crise do Welfare State e Reforma
Sanitária. In: GERSCHMAN, Silvia & VIANNA, Maria Lúcia Werneck (Org.). A
Miragem da Pós-Modernidade – democracia e políticas sociais no contexto da
globalização. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1997.
_________. Reforma do Estado e Reforma de Sistemas de Saúde: experiências
internacionais e tendências de mudança. In: Ciência & Saúde Coletiva 4 (2), 1999.
CHESNAIS, François. Capitalismo mundializado: o momento atual da crise financeira.
In: Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea. Nº. 21. Rio de
Janeiro: UERJ/Faculdade de Serviço Social, 2008.
DÁVALOS, Pablo. Geopolítica de La deuda externa latinoamericana.
GRANEMANN, Sara. Políticas Sociais e Financeirização dos Direitos do Trabalho. In:
Em Pauta-Revista da Faculdade de Serviço Social da UERJ, n. 20. Rio de
Janeiro: UERJ, 2007.
LEHER, Roberto. Um novo senhor da educação? A política do Banco Mundial para a
periferia do capitalismo. In: Revista do Instituto de Estudos Socialistas. São Paulo,
Maio de 1999.
SIMIONATO, Ivete & NOGUEIRA, Vera Maria Ribeiro. Dilemas do Mercosul: Reforma
do Estado, Direito à Saúde e Perspectivas da Agenda Social.Florianópolis: Lagoa
editora, 2004.
SOARES, Laura Tavares. (2000). Os custos sociais do ajuste neoliberal na América
Latina, Coleção Questões da Nossa Época, n 78, São Paulo,Cortez.
Unidade 3 – Seguridade Social no Brasil e o Protagonismo do Serviço Social
FLEURY, Sônia. Estado sem Cidadãos- Seguridade Social na América Latina. Rio de
Janeiro, Editora Fiocruz, 1994.
VIANA, Ana Luiza d’ Ávila; ELIAS, Paulo Eduardo M; IBAÑEZ, Nelson. Proteção Social:
dilemas e desafios. São Paulo: Hucitec, 2005. (Parte I)
VIANNA, Maria Lúcia W. A Americanização (perversa) da Seguridade Social no Brasil.
Rio de Janeiro, IUPERJ/UCAM: Revan, 1998.
_______. O Silencioso desmonte da Seguridade Social no Brasil. In: BRAVO, Maria I.
e PEREIRA, Potyara, A. P. (Orgs.) Política Social e Democracia. São Paulo,
UERJ/ Cortez, 2001.
MOTA, Ana Elizabete. Cultura da Crise e Seguridade Social. São Paulo: Cortez, 1995.
Unidade 4 – Reforma Sanitária Brasileira e Contra-Reforma
Processo de Construção da Reforma Sanitária
BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas Sociais e
Práticas Profissionais. São Paulo: Cortez/ UFRJ, 1996. (Cap. I)
PAIM, J. S. Reforma Sanitária Brasileira: contribuições para a compreensão e
crítica. Salvador: EDUFBA ; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.
TEIXEIRA, Sonia Fleury (Org.). Reforma Sanitária: em busca de uma teoria.
São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: Associação Brasileira de PósGraduação em Saúde Coletiva, 1989.
Anos 1990
BRAVO, Maria Inês Souza. & MATOS, Maurílio Castro de. A Saúde no Brasil:
Reforma Sanitária e Ofensiva Neoliberal. In: BRAVO, Maria I. e PEREIRA,
Potyara, A. P. (Orgs.) Política Social e Democracia. São Paulo, UERJ/
Cortez, 2001.
CECILIO, Luiz Carlos de Oliveira (Org.). Inventando a Mudança na Saúde. 2ª ed. São
Paulo: Hucitec, 1997.
FLEURY, Sonia. (Org.). Saúde e Democracia: a luta do CEBES. São Paulo:
Lemos Editorial, 1997.
MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: Editora
HUCITEC, 1996.
MERHY, Emerson Elias & ONOCKO, Rosana (Orgs.). Agir em Saúde: um desafio para
o público. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 2002.
Governo Lula
BRAVO, Maria Inês Souza. A Política de Saúde no Governo Lula: algumas reflexões.
In: Revista INSCRITA n.9. Brasília: CFESS, 2004.
FILGUEIRAS, Luiz & GONÇALVES, Reinaldo. A Economia Política do Governo Lula.
Rio de Janeiro: Contraponto, 2007.
PAULA, João Antônio de (Org.). Adeus ao Desenvolvimento – a opção do
governo Lula. (Parte I, II, III e V)
Unidade 5 – Saúde no Estado do Rio de Janeiro
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
Plano Regional – reorganização do SUS na Região Metropolitana I do
Estado do Rio de Janeiro. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2007.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Plano Estadual de Saúde:
Estado e Municípios juntos superando as desigualdades. Rio de Janeiro,
2001.
PARADA, R. A construção do Sistema Estadual de Saúde: Antecedentes e formas de
inserção. In: Physis: Revista de Saúde Coletiva, Volume 11, nº01, pp.19-104, Rio
de Janeiro, IMS/CEPESC/UERJ, 2001.
VIANA, Ana Luiza d’ Ávila. O SUS no Estado do Rio de Janeiro. In: Physis: Revista de
Saúde Coletiva, Volume 11 nº 2, p. 11-49, Rio de Janeiro, IMS/CEPSC/UERJ,
2001.
Unidade 6 – Serviço Social e Saúde
BRAVO, Maria Inês Souza & Matos, Maurílio Castro de. Reforma Sanitária e o Projeto
Ético- Político do Serviço Social: elementos para o debate. In: Saúde e Serviço
Social - BRAVO, Maria Inês Souza et al. (Orgs) .São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro:
UERJ, 2004.
_______. (orgs.) Assessoria, Consultoria & Serviço Social. Rio de Janeiro: 7 Letras,
2006.
BRAZ, Marcelo. O governo Lula e o projeto ético-político do Serviço Social. In: Serviço
Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, n.78, 2004.
COSTA, Maria Dalva H da. O trabalho nos serviços de saúde e a inserção dos (as)
assistentes sociais. In: Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 62,
2000.
MOTA, Ana Elizabete et al. (Orgs.). Serviço Social e Saúde. São Paulo: Cortez, 2006.
NETTO, José Paulo. A conjuntura brasileira: o Serviço Social posto à prova. In: Serviço
Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, n.79, 2004.
VASCONCELOS, A. M. Serviço Social e Práticas Democráticas. In: Política Social e
Democracia. Bravo & Pereira (Orgs.).. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ,
2001.
Unidade 7 – Movimentos Sociais e Saúde
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de
Janeiro, Campus, 1992.
DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo:
Paz e Terra, 2002.
FONTES, V. Capitalismo, imperialismo, movimentos sociais e lutas de classes. In:
Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea. Nº. 21. Rio de Janeiro:
UERJ/Faculdade de Serviço Social, 2008.
MOURA, J. D. D. Os novos movimentos de classe: reflexões sobre a organização
política dos trabalhadores brasileiros. In: Revista Em Pauta: teoria social e realidade
contemporânea. Nº. 21. Rio de Janeiro: UERJ/Faculdade de Serviço Social, 2008.
NETTO, José Paulo. Democracia e Transição Socialista: Escritos de Teoria e
Política.
Belo Horizonte, Oficina de Livros, 1990.
REIS, Marcelo Braz. O debate teórico acerca dos novos movimentos sociais no Brasil:
um balanço crítico. In: Serviço Social e Movimento Social, v1, n° 2. São Luís:
EDUFMA, 2000.
Ser Social: Revista do Programa de Pós-Graduação em Política Social / Universidade
de Brasília. Departamento de Serviço Social. N. 15. Brasília: Ser Social UnB,
Jul./Dez. 2004.
Serviço Social & Sociedade. N. 88. São Paulo: Cortez. Novembro, 2006.
WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo – a renovação do materialismo histórico.
São Paulo: Boitempo, 2003.
Unidade 8 – Tema das Dissertações e Teses dos Alunos
Bibliografia a definir a partir dos temas das dissertações e teses dos alunos.