O uso da biometria para a identificação única dos usuários do

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I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DA
UNAERP CAMPUS GUARUJÁ
O uso da biometria para a identificação única dos usuários do
sistema de controle de atendimentos SUS do Guarujá
Alberto Dias
Aluno
UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto Campus Guarujá
[email protected]
Resumo
Este trabalho tem como principal finalidade o cumprimento da
exigência para conclusão do curso de Análise de Sistemas da UNAERP,
Campus Guarujá. Objetiva o estudo, análise e modificação da forma usada
pelo município para a identificação única de pacientes , atendidos pelas
unidades públicas de saúde, no sistema de controle de atendimentos
médicos e ambulatoriais existente e em uso através da biometria
(identificação pela impressão digital) utilizando fundamentos teóricos e
práticos de engenharia de software com a metodologia da modelagem
orientada a objetos, a fim de contribuir com a evolução tecnológica
empregada para o sistema e disponibilizar ao Ministério da Saúde o
conhecimento do projeto para avaliação de alterar o cartão pelo sistema
biométrico.
Palavras-chave: Biometria, saúde, Análise de Sistemas.
Seção 1 – Curso de Bacharelado em Análise de Sistemas.
Apresentação: oral.
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INTRODUÇÃO
Existe hoje, na Secretaria Municipal de Saúde do Guarujá (SMSG), em
desenvolvimento e implantação, um sistema de gerenciamento do
agendamento de consultas, cadastramento de usuários e cobrança de
faturamento dos atendimentos efetuados pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). Esse sistema é intitulado Sistema de Controle de Atendimentos
Médicos e Ambulatoriais (SisCAMA).
Verificou-se dentro do módulo de cadastro de usuários SUS, a
necessidade de uma identificação única dos pacientes, fato que hoje não
acontece. Desde sua concepção o sistema foi desenvolvido para uma
utilização local, exclusivamente para acesso a dados de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) ou Unidade de Pronto Atendimento Médico (PAM), sendo que
na época (meados de 2001), foi descartada a idéia de desenvolvimento em
rede, por ser um investimento muito elevado para conexão de todas as
unidades de saúde devido a suas grandes distancias geográficas.
A partir do barateamento da tecnologia, a exemplo um Card PCMCIA,
cartão de conexão para a antena de transmissão de dados, houve também a
disponibilidade do serviço de conexão wireless (ondas de rádio) na Prefeitura
do Guarujá, a partir de 2003, segundo informações colhidas na Secretaria .
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Com isso, observou-se a possibilidade de fazer o sistema evoluir conectandoo a uma base de dados única. O cadastro de pacientes, porém, ainda é de
caráter local, causando um problema na unificação dos prontuários no
banco de dados (BD): o mesmo paciente pode ser atendido em mais de uma
UBS ou PAM e dessa forma, os registros incluídos no seu cadastro individual
(prontuário), não são únicos. No sistema não
existe uma chave de
identificação exclusiva para o indivíduo, pois o usado tem como chave o
código da Unidade de Saúde e um número em ordem crescente gerado
automaticamente pelo BD, sendo possível cadastrar várias vezes o mesmo
paciente em unidades de saúde diferentes. Considerando a impossibilidade
da utilização do CPF por determinação do Ministério da Saúde (M.S.) após
uma decisão judicial ou mesmo o cartão SUS até hoje não implementado
totalmente pelo governo onde hoje de acordo com a portaria n.º 174 de 14 de
maio de 2004, iniciou-se a obrigatoriedade de utilização do cartão para
alguns tipos de procedimentos de internações hospitalares e atendimentos
ambulatoriais de alta complexidade. Pensando nisso é que foi elaborado esse
estudo para a implementação da biometria para a identificação através da
impressão digital.
1.1 Objetivos
No início da implantação do sistema que funciona atualmente, não se
previa um avanço tecnológico. Por isso, o modelo teve que sofrer adaptações
ao longo da sua concepção. Baseado na implantação de módulos individuais,
o sistema apresentou um erro desde o início que foi o de não identificar os
pacientes atendidos unicamente dentro do seu BD, fazendo então sua
integração gradativamente. Das vinte e três Unidades de Saúde que prestam
serviços ao SUS, sobre gestão municipal, apenas 8 hoje estão
informatizadas, com previsão de termino no ano de 2005.
O proposto é que seja desenvolvida uma forma para atender a
necessidade de identificação única do paciente nesse sistema e a
possibilidade de utilização dos dados já existentes no BD integrando toda as
informações nele existente, transformando em informações válidas para o
novo formato de reconhecimento.
O objetivo deste estudo é prover o sistema existente hoje, com uma
solução com investimento de baixo custo, fácil implementação, boa interface
de utilização pelo usuário e com possibilidade de substituir ou se agregar
com a utilização do Cartão SUS, possibilitando a criação de um novo modelo
de gestão de saúde no município.
O propósito deste trabalho é dar uma solução, de baixo investimento,
que contemple a possibilidade de, através do uso da identificação de
impressão digital, serem obtidas informações personalizadas sobre a
utilização do SUS por indivíduo, podendo esse procedimento ser estendido e
enviado ao M.S. como proposta da avaliação e substituição do cartão SUS
com este modelo proposto.
1.2 Contribuições esperadas
A identificação através do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), é a mais
utilizada dentro da programação de sistemas onde se cadastram pessoas,
pois o número do CPF é o único documento que identifica unicamente um
indivíduo dentro do território nacional.
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Pelos estudos deste projeto, a utilização da identificação dos pacientes
através do reconhecimento pela impressão digital, pode apresentar-se como
uma alternativa viável ao Ministério da Saúde, solucionando o problema de
duplicidade de cadastramento nas unidades do SUS. O uso da impressão
digital para identificação de pacientes, além de eficaz, apresenta uma
solução de utilização de um longo prazo tecnológico, de baixo custo de
implementação e permanente auxílio ao combate à fraude no Sistema Único
de Saúde do País.
Os estudos realizados neste projeto, assim como os dados nele
levantados podem ser aproveitados também na elaboração de outro projeto:
o da criação de um prontuário eletrônico, já que atualmente os prontuários
são preenchidos a mão, de maneira tradicional. Dessa forma, esta pesquisa
irá colaborar para a melhoria da qualidade das informações obtidas e,
consequentemente, para a melhoria da qualidade do atendimento prestado
aos pacientes.
Como se sabe que hoje há pequenos investimentos no Projeto Cartão
SUS, a proposta de utilização da tecnologia e estudo aqui empregados,
poderá ser apresentada ao Ministério da Saúde para promover uma
alteração e atualização tecnológica no Sistema do Cartão SUS, adaptando o
atual sistema utilizado hoje pelo M.S., para um microcomputador comum
conectado a uma interface de identificação compatível com qualquer PC
disponível no mercado, dessa forma reduzindo os custo de implementação
hoje utilizados, que por serem de alto custo, são o maior problema para sua
efetiva implantação.
1.3 Metodologia
A abordagem metodológica deste projeto leva em conta os
conhecimentos adquiridos ao longo deste curso de formação acadêmica e os
acumulados em trabalhos realizados na área, junto à Secretaria de Saúde no
desenvolvimento do projeto do Sistema de Atendimentos Médicos
Ambulatoriais. Serão os seguintes procedimentos metodológicos:
Estudo de caso da utilização atual do SisCAMA e proposta da
mudança a ser executada com a ferramenta Visual Paradigm for UML
(Unified Modeling language), que é uma ferramenta CASE (Computer Aided
Software Engineering), e tem como finalidade principal dar suporte ao estudo
de caso e desenvolvimento, do modelo a ser proposto.
Utilização do processo de avaliação de qualidade de software, segundo
Pressman [PRE95], dando “conformidade aos requisitos de desempenho e de
funcionalidade que foram explicitamente definidos, aos padrões de
desenvolvimento explicitamente documentados e às características implícitas
que são esperadas por todo software desenvolvido por profissionais”.
Utilização dos conceitos de banco de dados orientado a objetos
também utilizando a ferramenta de UML Visual Paradigm para o estudo do
caso e criação das classes utilizadas no sistema.
Usaremos também o ambiente de Programação HTML do Dreamwaver,
pois o mesmo ajudará na criação de um modelo estático do protótipo visando
auxiliar o entendimento da alteração estudada nesse projeto.
Também será utilizada no desenvolvimento o estudo do funcionamento
da ferramenta de desenvolvimento SDK (Software Development Kit), com o
fornecimento das bibliotecas DLL (Dinamic library Links) ou OCX (ActiveX
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Component Object) inclusas juntamente com o scanner óptico de
reconhecimento de impressão digital escolhido, para integrá-lo ao nosso
sistema.
Esta pesquisa tomará como base o artigo publicado de Alexis da Cruz
Henriques Guia, aluno da Universidade de Coimbra, Portugal, que assinala
cinco etapas fundamentais para saber se o método da biometria será uma
boa escolha. Em caso afirmativo, as etapas também ajudarão a escolher qual
a melhor solução biométrica a ser usada, considerando fatores como
segurança, praticidade e economia. As etapas são as seguintes: identificação
do nível de segurança atual da aplicação, existem cinco parâmetros a serem
avaliados e calculados: o tempo necessário para inserir uma nova pessoa na
aplicação; o tempo gasto por um indivíduo para realizar uma operação bem
sucedida; o percentual de falsas rejeições (FRR – False Rejection Rate) às
pessoas que usam aplicação, ou seja, quantas vezes é necessário repetir
uma operação para ser concluída com êxito; o percentual de falsas
aceitações (FAR – False Acceptance Rate) de pessoas identificadas
erroneamente; a uniformidade de funcionamento da aplicação, ou seja, se o
sistema opera com exceções, tais como,
as do deficientes físicos;
identificação dos melhoramentos exigidos pela futura aplicação.
Para cada um dos parâmetros anteriormente referidos, será preciso
definir os objetivos da nova aplicação e a partir daí, optar pela melhor
conveniência da solução do método biométrico.
Escolha da biometria mais conveniente de acordo com quatro estágios:
tipo de biometria, é preciso saber que tipo de biometria se adapta melhor
para aplicação em determinado caso; dispositivo biométrico, é necessário
determinar não apenas se o preço é viável à empresa que o utilizará mas
também as características de usabilidade do hardware/software; fabricante
do software de integração e do hardware de utilização, é preciso considerar
se o fabricante tem boa reputação no mercado e se oferece um bom serviço
de suporte e manutenção, além de garantias do produto; fraude, é
necessário considerar as condições de segurança sobre a tecnologia
empregada, para garantir que não haja uso indevido das informações dos
usuários cadastrados.
Efetuar testes de seleção da técnica escolhida e do dispositivo
propriamente dito; as respostas obtidas irão validar a decisão tomada. Neste
projeto não serão analisados os algoritmos empregados no produto, pois a
necessidade será saber não apenas qual o resultado esperado através da
qualidade do mesmo, mas também levantar seu aperfeiçoamento pelo
conhecimento dos parâmetros dos FAR e FRR. Será preciso ainda saber a
possibilidade de obter bibliotecas compatíveis tanto com a linguagem de
programação como com o BD utilizados na aplicação; implementar o
protótipo da solução na aplicação a fim de verificar se os objetivos a serem
cumpridos foram atingidos nos critérios pretendidos.
2 CONCEITOS GERAIS
2.1 Principais conceitos
A linguagem de marcação (HTML) adotada por esse projeto, foi
escolhida por ter a característica de simplicidade de construção [ALE03], que
exige apenas conhecimentos superficiais e para a demonstração do protótipo
e não se faz necessária nenhuma implementação muito complexa pois esse
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servirá apenas como demonstração da aparência e fluxo das informações aos
clientes. A simplicidade é tamanha que não é necessário nenhum servidor de
banco de dados ou páginas Web, apenas um browser para a demonstração
do modelo.
Para demonstração dos diagramas usamos a UML por se tratar de
uma linguagem de modelagem considerada como uma metalinguagem
[DEB03] de 4ª geração, no contexto de linguagens de programação, pois
serve como uma ferramenta que ajuda muito o analista de sistemas a
desenvolver os detalhes da estrutura, da dinâmica interna e da construção
do sistema em componentes.
O Banco de Dados é um grande conjunto de informações, organizadas
de modo a facilitar seu acesso. Já o Banco de Dados Relacional é capaz de
interligar (relacionar) tabelas pelos campos-chave. Um sistema de
gerenciamento de banco de dados consiste em uma coleção de dados interrelacionados — normalmente referenciada como banco de dados — e em um
conjunto de programas para acessá-los. Em nosso estudo estaremos usando
o conceito de BD orientado a objeto (OO) classificado dentro da UML como os
diagramas de classes onde são demonstrados os seus relacionamentos e
funcionalidades, que seguirão o detalhamento feito na modelagem conceitual
da análise do sistema em uso.
A comunicação Wireless é realizada através de estações de rádio,
utilizando protocolos disponíveis no mercado, tais como: RangeLAN2,
OpenAir e IEEE 802.11b. O mais conhecido talvez seja o padrão IEEE
802.11 para acesso a redes locais do tipo Ethernet com protocolo TCP/IP. Na
secretaria de saúde é utilizado hoje para interligação dos computadores em
rede com o servidor de banco de dados da prefeitura onde o SisCAMA atua.
A biometria é o ramo da ciência que estuda as características
fisiológicas ou comportamentais que podem ser usadas para identificar
unicamente um indivíduo. Hoje, a utilização deste conhecimento, somada à
tecnologia, se estende na identificação automática de uma pessoa, com base
em características humanas como, impressões digitais, traços faciais, retina,
íris, reconhecimento de voz e dinâmica de escrita ou digitação. Entre os
métodos aqui estudados e analisados, a identificação de impressão digital,
baseada na dactiloscopia está sendo o indicado.
A dactiloscopia é um conhecimento aplicado desde o ano 650 da era
Cristã, segundo o Prof. José Bombonatti [BOM 04], e segundo Viotti [VIO35]
possuem características e vantagens desse processo de obtenção de
impressões digitais através das diferenças das linhas papilares: a
confiabilidade; a perenidade (é possível de ser realizada desde o sexto mês de
vida fetal até pós-morte enquanto o estado de composição permitir); a
imutabilidade (desenhos digitais nunca mudam sua forma original);
possibilidade de classificação para arquivamento e pesquisas; e variabilidade
(diferem de dedo para dedo e de pessoa para pessoa) e a não hereditariedade.
Viotti afirma também que , duas impressões digitais somente serão
consideradas idênticas, quando apresentarem doze ou mais Pontos
Característicos, com a mesma configuração e que tenham exatamente a
mesma localização. Ele relata que temos duas exceções a tratar: entre os
portadores da idiotia (Síndrome de Down) e uma ocorrência pouco freqüente
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em gêmeos que tem desenhos digitais similares somente em alguns
aspectos.
O cartão SUS foi criado com a finalidade de possibilitar identificar
unicamente um usuário da rede SUS e poder verificar todo andamento deste
paciente dentro dos atendimentos realizados nas unidades de saúde que
fazem atendimento ao SUS de qualquer esfera administrativa, sendo as
Federais, Estaduais e Municipais, bem como as filantrópicas e privadas
contratadas para prestar atendimento ao SUS.
O sistema hoje, segundo a Coordenação Nacional do Cartão SUS,
conseguiu atingir um total de utilização de 15% dos 5560 municípios (dados
retirados do site do IBGE.
Unindo todos esses fatores, vemos que essa é uma proposta de
modernizar o sistema da SMSG e poder comprovar a eficácia do método
escolhido, facilidade de implementação e uso, baixo custo e com isso obter
um avanço tecnológico durável por muitos anos, e auxiliar no combate a
possíveis fraudes no SUS, sendo que, após seu término, poderá ser enviado
ao Ministério da Saúde, para apreciação da proposta de mudança.
3 A biometria e os sistemas biométricos
A biometria está presente na vida do homem desde sempre. Na
atualidade, porém, nunca foi tão discutido e pesquisado um assunto
paralelo ao da informática como este.
No dicionário, a palavra é assim definida: “Biometria - Capítulo da
Biologia que aplica ao estudo dos seres vivos, métodos estatísticos e calculo
de probabilidades.” Mas, ao se analisar o termo “biometria” em sua
etimologia, fica-se conhecendo que ele vem do grego, sendo formado pelas
palavras ‘bio’ – vida e ‘métron’ – medida.
Assim, é possível definir biometria hoje, como identificação
automática de uma pessoa com base tanto em suas características
biológicas, como face, retina, íris, impressões digitais e geometria da mão,
como em suas características comportamentais, como voz, assinatura,
dinâmica de digitação, que têm como particularidade principal a
confiabilidade através da variabilidade de indivíduo para indivíduo.
Algumas empresas oferecem diferentes tipos de armazenamento de
informações biométricas como os utilizados em crachás ou cartões
magnéticos. Essas possibilidades não atendem à real necessidade do
sistema. Existem também formas de armazenamentos feitas em bases de
dados locais: nelas os dados de identificação estarão armazenados e prontos
para serem recuperados e checados com a informação obtida através da
identificação do usuário, no momento da utilização do sistema. Esse modelo
atende aos modos de aplicação previstos neste projeto.
Na atualidade, existem vários tipos de biometria utilizados no
mercado. Eles serão citados a seguir, para que se possa fazer uma análise de
sua utilização e escolher o melhor método a ser empregado.
3.1 Identificação através da íris
A análise da identificação pela íris tem como forma de ação a captação
da imagem do olho humano através de uma imagem de vídeo simples, sem a
necessidade de câmeras de alta resolução ou laser, que podem pôr em risco
a saúde humana, identificando a íris, parte colorida do olho. Para isso, o
algoritmo tem que limitar as formas do olho, separando a pupila das demais
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características adquiridas na imagem e fazer um tratamento de “purificação
da imagem”, eliminando possíveis reflexos, pestanas e demais características
irrelevantes para a análise. Após isso, o software traça a característica
através da combinação de cores da Íris — combinação essa única em cada
ser humano — e transforma essa informação em um código (binário ou
hexadecimal) para armazenamento e recuperação da informação. Este é um
sistema extremamente seguro, pois é praticamente impossível termos uma
forma de imitar essas características.
3.2 Identificação através da retina
Este tipo é muito semelhante ao método de reconhecimento da íris,
com a diferença centrada no objeto de análise, pois na retina também é
único para cada indivíduo. Essa é uma forma de identificação muito segura,
pois é difícil a sua reprodução.
3.3 Identificação através do reconhecimento facial
Esta forma também é baseada na captação da imagem por meio de
uma câmera digital simples; além de ter, porém, maior grau de dificuldade
de reconhecimento que os métodos anteriores, possui grande margem de
erros, pois o algoritmo a ser empregado é muito complexo e tanto as
características humanas como bigode, cabelo, barba ou uso de óculos bem
como o ambiente onde se encontram essas imagens podem comprometer seu
bom funcionamento. Esta técnica consiste em, a partir de uma captura de
imagem em preto e branco, identificar o tamanho e as formas elípticas
contidas na imagem com essas formas, a fim de selecioná-las. Até esse ponto
do processo, a verificação é feita a partir da imagem real. Só após essa
analise é que se pode capturar a imagem e iniciar a seleção dos rostos
humanos, com a busca das partes mais profundas ou salientes do rosto,
fazendo-se assim o reconhecimento dos olhos, nariz, boca e orelhas, que são
os fundamentos para a análise e comparação. Essa verificação é feita através
das distâncias geométricas das partes que compõem o rosto analisado, como
distância entre olhos, tamanho da boca, distância das orelhas, posição do
nariz , olhos, orelhas e boca, uns em relação aos outros.
3.4 Identificação através do reconhecimento da geometria de mão
Esse sistema é um dos menos seguros que existem, pois baseia-se na
simples geometria encontrada na forma da mão humana e pode se dar
seguinte forma: a partir do reconhecimento do centro da palma, faz-se um
círculo calculando o diâmetro do raio da mão analisada. A partir daí, são
analisados os tamanhos dos dedos e as características de tamanho e largura
das três partes que os dividem nas articulações. Esta técnica é muito
empregada em aplicações que não exigem muita confiabilidade, mas se torna
mais confiável a partir da união com outra técnica como, por exemplo, a do
reconhecimento de impressão digital.
3.5 Identificação através da impressão digital
Essa é a técnica biométrica mais antiga que existe e é usada até hoje
pelas autoridades policiais na investigação criminal, porém de maneira
manual, ou seja, a identificação se dá pela comparação individual entre a
digital colhida e as impressas nos cartões de identificação. Essa técnica é
chamada de papiloscopia. Já na aplicação informatizada, essa técnica unese à das imagens capturadas e codificadas através da análise de pontos de
Minutae tendo ganhos como o da facilidade de busca e o da comparação
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repetitiva. Na papiloscopia, um scanner de alta resolução captura a
impressão digital, cujas características são analisadas de acordo com os
pontos de Minutae localizados e identificados de acordo com sua posição e
tipo.
Ao contrário do que é feito manualmente, a análise eletrônica baseiase em alguns tipos de características, como as globais, que podem ser feitas
a olho nu, e as locais, que buscam detalhes particulares na impressão.
4 O SISTEMA DE CONTROLE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS
AMBULATORIAIS
4.1 Conceitos
Este sistema, como seu próprio nome diz, foi desenvolvido com o
propósito de aperfeiçoar e evoluir um outro sistema existente que atendia
somente as necessidades de informações do atendimento ambulatorial
realizado nas unidades de saúde, limitando-se exclusivamente a atender a
determinação do Ministério da Saúde em reunir informações pertinentes ao
faturamento destes procedimentos executados, sem identificar o paciente.
Com a alteração da gestão de saúde do município com a Norma Operacional
Básica (NOB/96 M.S.) alterando de gestão insipiente, que era a forma de
controle a somente das unidades de saúde vinculadas ao serviço municipal,
para plena, onde o município assume todas as responsabilidades sobre a
gerência de saúde do município e visto que , a forma de atuação e controle
teria que se desenvolver também através da informatização das unidades de
assistência do município.
4.2 Módulo de cadastro de pacientes
Neste módulo temos dois passos a seguir antes da efetivação do
cadastro do paciente:
por não haver unicidade no cadastro e por não Ter o usuário a
obrigatoriedade de portar documento algum para ser atendido, segundo
resolução do Ministério da Saúde, pesquisa-se pelo nome ou data de
nascimento o paciente antes de iniciar o novo cadastro, pois podemos
cadastrar o mesmo paciente na mesma unidade duas vezes se não observar
esse item, causando transtorno na busca do prontuário do paciente, uma
vez que cadastrado duas vezes no sistema, terá também dois números de
prontuário na unidade.
caso não seja encontrado o registro, cadastra-se o paciente naquela
unidade, gerando-se automaticamente, pelo sistema, um novo numero de
prontuário.
Temos como informações básicas, necessárias para a efetivação do
cadastro o nome, endereço, data do nascimento e o nome da mãe, sendo que
são requisitos de entrada de dados. No cadastro, temos informações
classificadas como suplementares que podem ficar sem o devido
preenchimento, não havendo consistência de entrada de dados nesses
campos. São compostos pelo R.G., C.P.F., nome do pai, bairro, cidade,
estado, telefone e numero do Cartão SUS. Neste ponto temos como
informações básicas para efetivar o atendimento do paciente, necessários ao
sistema o código da unidade de saúde, o numero do prontuário do paciente.
Adiante veremos a que se prestam estes códigos.
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4.3 Módulo de agendamento
Neste, temos como informações básicas a data do agendamento, data
do atendimento, horário, profissional e o número do prontuário do paciente,
dados esses de saída do módulo de cadastramento, e os outros dados já
previamente cadastrados no sistema. Na data do atendimento, será
confirmada a presença do paciente, desta confirmação, teremos outro dado
importante ao sistema que é o número do atendimento, incrementado pelo
sistema a cada emissão de atendimento. Os pacientes não confirmados,
permanecerão no sistema de agendamentos, porém, serão feitos “encaixes”
de outros pacientes, que por ventura estiverem presentes na unidade com
este fim. Ainda dentro do agendamento, temos a possibilidade de imprimir a
Planilha de Atendimento Ambulatorial (PAA), que sairá a lista de pacientes,
ordenados pela ordem de chegada, para serem anotados os dados referentes
ao atendimento, para, posteriormente serem lançados no módulo de
faturamento.
4.4 Módulo de emissão de FAA
Para emissão da Ficha de atendimento Ambulatorial (FAA), não é
necessário que o paciente seja agendado, este módulo permite a emissão do
atendimento em casos de urgência/emergência por qualquer unidade de
saúde. Nesta ficha, temos campos de dados referentes ao cadastro do
paciente na unidade, bem, como dados de diagnóstico, tratamento,
anamnese do paciente e evolução clínica do mesmo. Temos, neste
atendimento a característica de o indivíduo não ser identificado, então
preenchemos o cadastro com características pessoais, tipo, homem pardo
aparentando 40 anos com tatuagem de águia no braço direito. Todos os
atendimentos emitidos, serão arquivados por data de atendimento,
separados por profissional envolvido no atendimento, e seus respectivos atos
anotados em seu nome no sistema, então é necessário que seja feito o
arquivamento da ficha, para fins de solicitação médica, judicial ou pericial
durante cinco anos.
4.5 Módulo de faturamento
Após a emissão dos FAA/PAA, cada atendimento estará pronto para
ser faturado, ou seja, todo ato profissional executado será codificado para o
profissional que o executou, e no término destas cobranças, nas datas
definidas por um cronograma elaborado pela secretaria de saúde, o sistema
fecha o faturamento, verificando inconsistências dos atendimentos de acordo
com as tabelas do sistema de faturamento do ministério da Saúde,
exportando os dados para o Boletim de produção Ambulatorial (BPA) do
Ministério da Saúde para integrar as informações das unidades públicas,
com os prestadores de serviço contratados pela Prefeitura, no Sistema de
Informações Ambulatoriais (SIA) que detém todas informações de
atendimentos ambulatoriais do município e envia esses dados ao
DATASUS/RJ.
4.6 Proposta de alteração
Como proposta para este sistema, iremos empregar o uso do sistema
de identificação de ID como forma de garantir que cada paciente tenha
identificação única no sistema e com isso obter informações mais confiáveis
do mesmo, sobre seus atendimentos ambulatoriais realizados dentro do
município de Guarujá. Para isso será reavaliada a estrutura do banco de
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dados, criando um novo modelo de entidade e relacionamento visto que o
mesmo foi elaborado neste método de criação e implementação.
5 CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE
5.1 Conceito
Segundo o Ministério da Saúde, o Cartão SUS é um instrumento para
um novo modelo de gestão da saúde. É uma forma de coletar dados e
informações, centralizando estas em um numero único que identifica o
usuário na rede nacional de atendimento SUS, possibilitando o transito, o
armazenamento e acesso as informações geradas pelos atendimentos
prestados por unidades assistenciais nos três níveis de gestão em saúde de
esfera governamental seja ela federal, estadual ou municipal.
5.2 Finalidade e funcionamento
Tem como objetivos principais a construção de uma base de dados de
histórico clínico, identificação imediata do paciente agilizando o
atendimento, acompanhamento do processo de referencia e contrareferência, melhorar o acompanhamento de controle, avaliação e auditoria
do sistema e serviços de saúde seguras pela qualidade das informações
geradas.
O sistema CNS divide-se em dois modelos distintos onde temos um
com a implementação de três cadastros diferentes: cadastro de usuários,
cadastro de unidades de saúde e o cadastro de profissionais que prestam os
serviços.
No outro modelo, temos os sistemas de informação e equipamentos
que implantados nas unidades de saúde, farão a coleta dos dados de
utilização do serviço com a leitura dos dados do paciente através do CNS,
que são os Terminais de Atendimento SUS (TAS).
Como projeto piloto, em 2000, foram selecionados 44 municípios com
o total de 13 milhões de usuários como meta, visando a diversificação dos
locais escolhidos com o principal objetivo de testar as estratégias de
implantação e a operação do sistema em diferentes realidades.
Neste ano, na Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora, Minas
Gerais, a coordenação do programa Cartão SUS na cidade, apelou, através
de publicações e orientações pessoais nas Unidades de Saúde, que os
usuários guardem adequadamente o cartão provisório recebido, pois na sua
ausência cria transtornos na nova emissão do cartão provisório,
contribuindo assim para um aumento no tempo médio de atendimento por
paciente. Existe ainda o fato do usuário não querer colaborar, acha que se
cadastrando novamente poderá ser mais rápido e diminui o constrangimento
causado por ter que informar que perdeu o cartão provisório, criando
duplicidade da informação do indivíduo no sistema, segundo informações da
Sra. Heloísa Sanguim, coordenadora do CNS em Juiz de Fora.
5.3 Proposta de utilização da biometria
Como visto até aqui neste estudo, sabemos que trata-se de uma
tecnologia de fácil acesso, pouco investimento e de fácil implementação, além
da confiabilidade requerida para o método da ID, sendo esta uma forma de
cadastramento único sem a necessidade de cartões de identificação (CNS)
para o fim de controle de atendimentos prestados pelo SUS dando a
possibilidade de utilização no projeto do M.S., o Cartão Nacional de Saúde
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visando principalmente a extensibilidade de utilização para outros cadastros
individuais como o R.G. ou CPF.
6 PRONTUÁRIO DE PACIENTES
6.1 Conceitos
Ao longo de nossas vidas, vemos em nossas passagens pelos médicos
ou em atendimentos em saúde no geral, nossos prontuários, carteirinhas de
vacinação, sendo preenchidos manualmente pelos profissionais de saúde.
Com certeza este é um tipo de informação vital para todos nós, pois ali estão
depositadas todos os dados referentes a nossa saúde. Hoje, estamos na era
da informação, então, porque não tratarmos essas informações, que no meu
ponto de vista são mais importantes que informações financeiras, com o
devido valor no que diz a respeito em confiabilidade e integridade que ela
exige, utilizando os recursos da informática e tecnologia da informação.
De acordo com a Resolução CFM n.º 1.638/2002 em seu Art. 1º define
que:
“Definir prontuário médico como documento único constituído de um
conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de
fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência
prestado, de caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a comunicação
entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência
prestada ao indivíduo.”
De acordo com o Parecer CREMERJ n.º 14/91, em sua ementa, diz
que: “ o prontuário médico é um documento pertencente ao paciente, sob
guarda da instituição que lhe presta atendimento; que sua elaboração,
preenchimento correto, legível e sua guarda, são de responsabilidade do
médico, dos profissionais da equipe e da hierarquia médica da instituição,
...”No capítulo V do Código de Ética médica, temos no Art. 6º: “è vedado ao
médico deixar de elaborar prontuário médico para cada paciente.”
6.2 Como funciona hoje em Guarujá
Temos hoje em Guarujá cerca de 470 mil prontuários mais 278 mil
cadastrados no Pronto Socorro Matheus Santa Maria e 150 mil no Pronto
Socorro de Vicente de Carvalho estes já em cadastrados no Sistema de
Controle de Atendimentos,, segundo informações da SMS, que geram um
custo de armazenamento, atualização e manipulação muito altos. No caso
das Unidades Básicas de Saúde, levamos em conta que , antes de enviar a
planilha de atendimento ao médico, todos os prontuários dos pacientes a
serem atendidos, devem ser pesquisados e achados em arquivos de
prontuários enormes, o que não acontece no Pronto Atendimento, que o
arquivo é composto pela ficha de atendimento individualizada, sendo que a
mesma
deverá
ser
arquivada
durante
cinco
anos,
somando
aproximadamente um total de 350mil fichas/ano. Isso causa, além de uma
demora maior na preparação burocrática do atendimento, um uso de
profissionais desnecessários, caso fosse no modo eletrônico. Porém, devemos
levar em conta que, esses prontuários, levariam um tempo até poderem estar
totalmente informatizados, teríamos que manter os em papel durante 20
anos de acordo com o Art. 4º da resolução CFM N.º 1.639/2002, ainda
temos as exigências do técnicas para uso de sistemas informatizados para
a guarda e manuseio do prontuário médico. Podemos dentro desta
resolução, observando o Art. N.º 5, que autoriza a microfilmagem ou no Art.
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N.º 6 que autoriza a digitalização do mesmo, tentar resolver este problema
com menos tempo a ser empregado para a eliminação do prontuário em
papel.
6.3 Prontuário eletrônico
O mercado de saúde está em constante crescimento, com novos testes
de diagnósticos, novos tratamentos e portanto temos nesta área uma vasta
expansão do conhecimento técnico e científico. Devemos portanto, crer que a
tecnologia da informação hoje, se faz necessária ao notarmos que suas
principais características são a de reduzir custos, erros médicos e melhorar
a qualidade de diagnóstico e tratamento. Então, como os prontuários são a
forma que os médicos tem de acompanhar a evolução clínicas dos pacientes
atendidos, devemos também crer que, o paciente necessita de maiores
informações sobre seus tratamentos e diagnósticos de forma mais clara e
confiável, já que nem sempre o que vemos nos prontuários são anotações
que pouco conseguem ser entendidas, as vezes nem pelo próprio médico que
o atendeu. Com a aplicação de um prontuário eletrônico, podemos entender
que, as informações, além de estarem seguras, terão um método de anotação
mais legível e confiável, colaborando assim para um melhor diagnóstico e
tratamento, mesmo que tenha que o prontuário tenha que ser analisado por
outro profissional, que não o médico que por ventura tenha diagnosticado e
sim o que realizará o tratamento. Essas informações, tão importantes para
todos os indivíduos, estarão, a partir de um prontuário eletrônico, com
segurança armazenadas em meio magnético, proporcionando assim uma
fácil recuperação, mesmo que estejam armazenadas a muitos anos, pois, ao
contrário do modelo existente hoje em papel, não estão sujeitas a ação do
tempo, podendo inviabilizar a recuperação da informação do atendimento
executado.
A publicação do CFM, que regulamenta e normatiza o prontuário
eletrônico, nos da a segurança e confiabilidade que precisamos, mas, temos
alguns pontos frágeis nesta utilização que devemos nos preocupar, como a
desumanização, custo relativamente elevado e a necessidade de capacitação
dos profissionais envolvidos na sua utilização, além das já conhecidas no
meio eletrônico como ao sigilo e vírus. Mas suas vantagens superam, em
nossa forma de analisar, as desvantagens, como a legibilidade, segurança,
possibilidade de pesquisas coletivas das informações, facilidade no acesso e
agilidade no atendimento.
6.4 Proposta de viabilização
Para que esta proposta seja viável, temos que primeiramente nos
preocupar com a identificação única e segura de um indivíduo no sistema e
sabemos que isso hoje, da forma com que é tratada essa identificação ficaria
inviável de utilizarmos o prontuário eletrônico de pacientes. Após a
conclusão deste trabalho, veremos que a partir da solução biométrica
utilizada, teremos a possibilidade de iniciarmos esse estudo, para que num
futuro possamos ter o suporte técnico necessário para a execução do
mesmo. Com isso vemos também a possibilidade de integrarmos, a partir de
padrões definidos pelo sistema, integrar além das unidades de saúde do
município, a possibilidade de utilizarmos essas informações nas unidades
prestadoras de serviço contratadas para a complementação da assistência
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médica como hospitais e clinicas de diagnósticos dentro e fora do município
criando uma rede de informações integradas no município.
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