eph0318 contabilidade na construção civil: normas brasileiras e

III Congresso Internacional de Ciência,
Tecnologia e Desenvolvimento
20 a 22 de outubro de 2014
CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EPH0318
CONTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL: NORMAS
BRASILEIRAS E NORMAS FISCAIS.
TAMIRES NUNES PEREIRA
GLAUCIA SANTANA
[email protected]
CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOTURNO
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
ORIENTADOR(A)
JONAS COMIN DE CAMPOS
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
RESUMO
No Brasil o setor da construção civil possui uma representatividade importante na economia,
essa indústria é uma das grandes produtoras de emprego e de riqueza no país. Além disso,
este segmento é relevante fonte de arrecadação de impostos e contribuições. No Brasil, podese observar que a atividade de construção civil atingiu um índice de desenvolvimento maior que
o índice de desenvolvimento da economia brasileira como um todo, o que fica apresentada a
relevância desse segmento na economia do Brasil. A contabilidade na construção civil é um
enorme desafio para os profissionais da área contábil, em virtude de suas características, que
as distinguem dos outros setores econômicos e gera uma legislação específica. Além disso, a
partir da harmonização contábil, relevantes alterações ocorreram nos procedimentos contábeis
em geral. Com base nessas premissas e partindo do princípio que as informações geradas pela
contabilidade devem ser confiáveis e disponíveis, surgem duas questões como problemaschave desse estudo: Como a contabilidade pode atender as necessidades de informações das
empresas da construção civil, a fim de auxiliar nas tomadas de decisões? De acordo com as
normas brasileiras e fiscais como devem ser mensuradas e divulgadas as informações
contábeis pelas empresas da construção civil? Para responder essas questões, o presente
estudo objetivou verificar como devem ser as práticas de contabilidade gerencial e fiscal para
empresas da construção civil, de acordo com a legislação vigente. Especificamente, foram
estabelecidos os seguintes objetivos: compreender o setor da construção civil no Brasil, expor
as definições, princípios, objetivos e a importância da contabilidade para as empresas,
descrever os aspectos contábeis da construção civil, sob o enfoque do CPC 17 e evidenciar
como as informações contábeis auxiliam nas tomadas de decisões das empresas da
construção civil. O estudo delimita-se em apresentar exclusivamente a problemática e
utilização da contabilidade para empresas da construção civil, de forma a facilitar, aprimorar e
melhorar as tomadas de decisões. Trata-se uma simples colaboração aos estudos acadêmicos
da contabilidade, por meio de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, por
intermédio de uma revisão bibliográfica. Verificou-se que por ser um segmento bem complexo a
construção civil, com um ciclo operacional distinto, este segmento demonstra uma
contabilidade diferenciada. Além disso, com a harmonização da contabilidade a partir da edição
da Lei 11.638/07, passou-se a conviver com um panorama salutar. Conclui-se que, as bases
conceituais das práticas de contabilidade gerencial e fiscal das organizações desde segmento
fundamentam-se das normas contábeis editadas pelo CPC, das quais se destaca o CPC 17 a
partir do IAS 11 e na Lei 11.941/09. Assim a Lei 11638/2007, confirma que a contabilidade já
não é mais visualizada apenas como uma ferramenta fiscal e tributária, mais sim de uma
ferramenta decisória que proporciona informações que poderão ser visualizadas
internacionalmente. Assim harmonizam-se as práticas contábeis brasileiras as normas
internacionais, fornecendo a todos os usuários a perspectiva dos demonstrativos com ampla
padronização em linguagem especifica e de fácil compreensão a todos os interessados,
principalmente as empresas da construção civil.