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Dossiê
República
da Letônia
INFORMAÇÕES
O País
A República da Letônia é um país que se localiza no norte
da Europa, fazendo fronteira com a Estônia, Lituânia,
Rússia e Bielorrússia. O país é uma democracia
parlamentar com grande similaridade identitária com seus
vizinhos banhados pelo mar Báltico (Estônia e Lituânia). O
país foi unificado e seu Estado nacional formado em 1918,
entretanto, com o final da II Grande Guerra Mundial, a
Letônia foi incorporada à União das Repúblicas Socialistas
Soviéticas (URSS) e a sua real independência só foi
adquirida depois do enfraquecimento do bloco comunista
e da “Revolução Cantada” (movimento letão de
independência), em 1987. A capital da Letônia é Riga e o
país é constituído principalmente por letões, apesar de ter
uma quantidade considerável de russos — 25,8%
(remanescentes do antigo bloco soviético) e de cidadãos
de etnias vizinhas, como ucranianos, bielorrussos e
poloneses. A Letônia é considerado um país desenvolvido,
tendo um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
extremamente alto, somando 0.819 pontos. A economia
letã, incorporada à União Europeia, é responsável por um
Produto Interno Bruto (PIB) de 30 bilhões de dólares,
tendo entre seus principais produtos a indústria de bens
duráveis e de tecnologia, bem como a exploração de
minerais e produção de engenharia química. A Letônia
tem considerável engajamento internacional, sendo
estado membro da Organização do Tratado do Atlântico
Norte (OTAN), da União Europeia (UE), da Organização
Mundial de Comércio (OMC), e da área de livre circulação
de pessoas na Europa.
POR AGNU 2017
protocolos adicionais foram assinados no mesmo ano e o
último em 2007. A convenção de Haia e seu primeiro
protocolo adicional foram assinados em 2003, restando
ainda o último (de 1999) a ser acordado.
A Letônia e a situação no Oriente Médio
A Letônia tem também considerável atuação militar,
trabalhando ao lado das operações ocidentais nas
missões lideradas pela OTAN. O país ainda mantém
tropas no Afeganistão, na missão autorizada pelas
Nações Unidas e efetuada pela aliança ocidental. Desde
junho de 2012, a Letônia já desembarcou 175 tropas de
terra em território afegão. Além deste, se engajou na
missão de força multinacional liderada pelos Estados
Unidos para o Iraque, dando término à sua atuação em
2008. Com relação ao grupo Estado Islâmico, o
Ministério das Relações Exteriores da Letônia expressa
que apoia fortemente a estratégia da coalizão e que o
país é solícito no sentido de oferecer ajuda militar e
A Letônia e o Direito Humanitário
A Letônia tem amplo currículo na adesão de tratados
internacionais, principalmente com relação àqueles que
tocam ao direito internacional humanitário. Todas as
principais convenções foram relativas ao tema foram
aderidas. Em 1991, o país concordou com as cláusulas das
quatro convenções de Genebra, os dois primeiros
humanitária às vítimas do terrorismo
internacional.