título do resumo

O GOVERNO FHC E AS BASES DE UMA OFENSIVA NEOLIBERAL
Angélica Tamy Nakane (UEL/PIBIC)
E-mail: [email protected]
Rozinaldo Antonio Miani (Orientador). E-mail: [email protected]
Universidade Estadual de Londrina/ Centro de Educação, Comunicação e
Artes/ Departamento de Comunicação/ Londrina - PR
Ciências Sociais Aplicadas - Comunicação Visual - 6.09.05.00-0
Palavras-chave: Governo FHC; ofensiva neoliberal; programa de ajuste
estrutural.
Resumo
Em 1994, favorecido pelo sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso
(FHC) foi eleito presidente da República ainda em primeiro turno. Para chegar
ao poder, FHC teve o apoio maciço dos grandes meios de comunicação e
também do capital privado, nacional e internacional. Em seus oito anos de
mandato (1995-2002), Fernando Henrique Cardoso fez grandes esforços para
impulsionar o seu programa de ajuste estrutural que consolidou definitivamente
o neoliberalismo no país, inserindo o Brasil na lógica da mundialização do
capital e proporcionando diversas consequências para os setores populares.
Introdução e objetivo
A partir do início da década de 1990, vários países latino-americanos passaram
a se submeter à doutrina neoliberal, principalmente, após o Consenso de
Washington (1989). O Brasil, por sua importância regional e suas riquezas
estratégicas, era alvo de grande interesse para o capitalismo internacional.
Porém, os esforços para liberalizar a economia somente tiveram o impulso
desejado pelos capitalistas e investidores estrangeiros após a vitória eleitoral e
a consequente posse de Fernando Henrique Cardoso, no ano de 1995. Com o
apoio dos organismos internacionais, como o Banco Mundial e Fundo
Monetário Internacional (FMI), bem como da burguesia nacional, FHC foi eleito
presidente da República, por meio do voto popular, ainda no primeiro turno das
eleições de 1994. Com a presidência em suas mãos, não decepcionou o capital
internacional e se tornou a figura responsável por consolidar a doutrina
neoliberal no Brasil. Por seus grandes feitos em benefício do capitalismo
nacional e internacional, um segundo mandato seria fundamental para os
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interesses da burguesia; nesse sentido, o governo FHC, com apoio da maioria
dos parlamentares, conseguiu aprovar o projeto de reeleição e Fernando
Henrique Cardoso pode se candidatar e, novamente em primeiro turno, tornarse presidente da República por mais quatro anos. Por oito anos, FHC foi o
responsável por aplicar as recomendações do FMI e do capital internacional,
concentradas no ideário neoliberal, em favor dos interesses da burguesia.
Fernando Henrique Cardoso governou em favor de um pequeno grupo. Seu
comprometimento foi com empresas e bancos multinacionais, que passaram a
determinar os rumos da economia brasileira conforme lhes fossem mais
conveniente. Para o resto da população, restou o descaso e o abandono.
Diante disso, o objetivo da iniciação científica foi identificar e analisar as bases
teórico-conceituais da ofensiva neoliberal impulsionada por Fernando Henrique
Cardoso e as suas implicações na realidade brasileira a partir de uma análise
histórica e historiográfica da Era FHC
Procedimentos metodológicos
O procedimento metodológico utilizado para a realização do projeto de
iniciação científica foi, fundamentalmente, a pesquisa bibliográfica. Há toda
uma historiografia que trata de apresentar os conceitos e os fundamentos do
neoliberalismo, bem como um conjunto bastante vasto de livros e artigos que
apresentam e analisam a aplicação do ideário neoliberal na realidade brasileira,
em especial, durante a Era FHC. O projeto de iniciação científica teve como
textos-base o artigo de James Petras (1997), tratando dos fundamentos do
neoliberalismo; a obra de James Petras e Henry Veltmeyer (2001), que
oferecem uma visão crítica dos oito anos do governo FHC; e os livros sob
organização de Ivo Lesbaupin (2000; 2002 - este último organizado em
parceria com Adhemar Mineiro), apresentando as consequências do chamado
“desmonte da nação”. Também foram de fundamental importância as obras do
próprio Fernando Henrique Cardoso (1994; 1998) apresentando suas
propostas de governo. Outras leituras também foram realizadas e organizadas
para apresentação em reuniões coletivas do projeto de pesquisa.
Resultados e discussão
Durante e após as leituras dos textos e das discussões realizadas
coletivamente com a equipe do projeto de pesquisa, ficou claro que as
propostas de governo de FHC tinham ambições de consolidar o neoliberalismo
no Brasil. A consolidação das medidas implantadas com o Plano Real foi o
carro-chefe. Além disso, como um dos pilares de sua ofensiva neoliberal, FHC
patrocinou o maior programa de privatizações da história do Brasil, transferindo
as riquezas e os lucros produzidos pelas empresas estatais para as mãos do
capital privado; o discurso utilizado para o convencimento da sociedade era de
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que as privatizações deveriam acontecer em prol de um (suposto)
desenvolvimento econômico e social. Ainda em seu discurso, FHC afirmava
que suas propostas levariam o Brasil a crescer como uma nação forte e unida e
resultariam no fim da desigualdade social. Porém, na prática, com sua ofensiva
neoliberal, o país teve que conviver com consequências desastrosas como: a
entrada massiva de empresas multinacionais no país, o que fez o mercado
nacional enfraquecer, pois as empresas locais não conseguiam competir com
os preços de empresas estrangeiras e, consequentemente, faliam ou eram
vendidas às multinacionais estrangeiras; a economia do país se tornou
vulnerável às flutuações do capital especulativo internacional; o governo, ao
vender as empresas públicas, diminuiu o seu arsenal para alavancar a
economia em casos de crise, exemplo disso foi a crise econômica de 1998,
quando o governo ficou sem alternativas para se recuperar e a economia
brasileira entrou em depressão. Além disso, houve cortes de investimentos em
áreas sociais, como saúde e educação, mudanças na legislação foram feitas e
muitos direitos sociais foram diminuídos; alguns impostos e tarifas públicas
aumentaram consideravelmente e os níveis de desemprego atingiram níveis
altíssimos, ou seja, a população foi afetada negativamente durante o governo
de FHC. Ou seja, suas promessas ficaram apenas no discurso, pois o que se
observou, na realidade, foi o aumento das desigualdades sociais, com uma
precarização das condições de vida para a grande maioria da população,
enquanto se verificou um enriquecimento significativo de uma pequena parte
da sociedade, a elite.
Conclusão
Com as reflexões realizadas durante o projeto de iniciação científica, pode-se
concluir que Fernando Henrique Cardoso governou, predominantemente, para
atender aos interesses do capitalismo internacional. As burguesias nacional e
internacional foram extremamente beneficiadas com as políticas neoliberais
implantadas pelo governo FHC, influenciando diretamente na condução da
política e da economia nacional. Em contrapartida, os setores populares, maior
parte da população brasileira, foi esquecida e prejudicada com a diminuição de
investimentos em áreas sociais, como, por exemplo, saúde e educação, e
também teve inúmeros direitos sociais e trabalhistas reduzidos ou eliminados.
Foi verificado, ainda, que para garantir o cumprimento de seus compromissos
com essa ofensiva neoliberal, FHC se utilizou de práticas contestáveis do ponto
de vista ético e político, como por exemplo, o uso abusivo de medidas
provisórias, configurando uma forma autoritária de governar, bem como os
procedimentos e negociações duvidosos em relação ao processo de discussão
e aprovação da emenda da reeleição que possibilitou a sua participação - e
posterior vitória - nas eleições presidenciais de 1998.
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Agradecimentos
Agradeço, primeiramente, ao professor Rozinaldo Antonio Miani, que apesar
das dificuldades causadas pela greve, teve a paciência e a calma de explicar e
esclarecer todas as dúvidas. Agradeço também à Universidade Estadual de
Londrina, pela concessão da bolsa de estudo, que torna a experiência de
participar de um projeto de pesquisa ainda mais gratificante.
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