BELO HORIZONTE, BRASIL AB-2486 CII/AB-1035 4 abril 2006 Original: espanhol Discurso da Governadora Suplente pelo Chile na terceira sessão plenária María Olivia Recart 1. Gostaria de comentar, inicialmente, o quanto é importante e significativo para o Chile que hoje me caiba a honra de dirigir-lhes a palavra. Minha presença aqui simboliza as mudanças que estão ocorrendo no Chile. Assumiu em nosso país uma presidenta que escolheu de maneira igualitária, para a formação de seu governo, os ministros e viceministros – homens e mulheres – que a acompanharão em seu mandato. Estamos abrindo caminho para que dentro de pouco tempo – assim o esperamos – nós, mulheres, assumamos um papel preponderante na formulação e implementação de políticas públicas e contribuamos de maneira significativa para a consecução do crescimento e a superação da pobreza e da desigualdade em nossa região. Estou segura de que nossa visão feminina contribuirá com prismas muito diferentes para a solução de dilemas tradicionais do crescimento e desenvolvimento econômico. É isso que motiva nossa integração nesta tarefa conjunta. 2. É para mim muito prazeroso que minha primeira saída do Chile no desempenho de minhas novas funções seja para vir ao Brasil na oportunidade da Reunião Anual da Assembléia de Governadores do BID. Este é o nosso banco, um banco com larga experiência, orientado para promover o desenvolvimento na região e que, sem dúvida, contribui para o delineamento do futuro da América Latina e do Caribe. 3. Gostaria de referir-me, nesta oportunidade, a dois temas que me parecem de interesse. No primeiro caso, trata-se de compartilhar com os senhores algumas das linhas centrais do programa da Presidenta Bachelet, o qual apresenta grandes desafios para um país como o Chile. No segundo, de compartilhar algumas reflexões sobre o BID: seus desafios e oportunidades neste momento de inflexão na região. 4. Michelle Bachelet é a primeira presidenta do Chile. É mulher, é chefe de família, sofreu perseguição política, é socialista e, a par disso, não provém das estruturas partidárias tradicionais de nosso país. Nossa Presidenta abre as portas para o pensamento acerca das oportunidades que as mulheres têm, qualquer que tenha sido a sua vida. Abre o nosso olhar para a reflexão sobre a tolerância e as oportunidades em nossa região. Concretamente, convida-nos a sonhar que assim será o futuro de todos os habitantes de nossos países. -2- 5. Saiu vitoriosa na eleição presidencial do Chile em representação de uma Concertação de Partidos pela Democracia que governou durante três períodos consecutivos. Foram 16 anos de estabilidade política e progresso. Nesse periodo, o Chile conseguiu avanços notáveis. Com altos e baixos, manteve uma taxa de crescimento médio do PIB de 5,7% ao ano, reduziu a pobreza de cerca de 40% da população para menos de 20%, baixou a inflação anual de 30% para menos de 4% e praticamente duplicou a renda per capita. 6. Cada avanço, a partir do ano de 1990, trouxe seus próprios desafios e dilemas. Foram os passos dados na busca das oportunidades e da solução para os problemas que permitiram que nos inseríssemos na economia mundial, diversificando nossa pauta de exportações e gerando um ativo e pujante setor privado. Conceitos claros; perseverança; constância; resistência às pressões. E sempre caminhando na mesma direção. 7. Nesse sentido, com a melhoria das condições de vida, as pessoas no Chile visualizam um mundo melhor para elas e para seus filhos e filhas. O povo quer não só crescimento e emprego, mas também mais eqüidade na distribuição dos benefícios do crescimento. Quer um sistema social mais inclusivo, quer proteção para seus avós, quer evitar a recaída na pobreza em conseqüência do desemprego ou dos custos que implicam ter um familiar enfermo, quer que suas filhas e seus netos desfrutem um sistema educacional que lhes permita desenvolver plenamente suas capacidades. Os cidadãos querem saber que existem oportunidades ao alcance de todos. Lutam por moradias mais dignas. Procuram elevar sua qualidade de vida solucionando os problemas de segurança, melhorando as condições ambientais das cidades, dispondo de um melhor transporte público e aproveitando mais o seu tempo livre, entre outros fatores. E nosso governo promete acompanhá-los nesses desafios. 8. O programa de governo da Presidenta Bachelet aborda precisamente esses temas. O governo está dando muita ênfase ao avanço em ritmo acelerado e, para tanto, elaborou um Plano de Cem Dias que inclui soluções nos temas de emprego, segurança social, educação, mulher, saúde, segurança pública, empreendimento e competitividade, integração no mundo globalizado, meio ambiente e cidade, desenvolvimento regional, forças armadas e democracia. Convido-os a que leiam sobre esse programa de governo e seu plano para os primeiros cem dias em www.presidencia.cl. 9. Gostaria de deter-me apenas em dois ou três desses aspectos por considerá-los fatores que, reconhecidamente, incidem no crescimento de longo prazo das economias em desenvolvimento: a inovação, o capital humano e o fortalecimento de nossos sistemas democráticos. Inovação 10. O investimento em adaptação, desenvolvimento e transferência de tecnologia é um dos pilares do plano de governo. Nosso país promoverá a busca sistemática de melhor competitividade no grupo de projetos-chave e promoverá o entrelaçamento dos atores do sistema nacional de inovação. O fortalecimento da institucionalidade, a melhoria da eficiência do gasto e a criação de oportunidades de desenvolvimento para empresas constituem uma parte fundamental do programa para os próximos quatro anos. -3- Desenvolvimento do capital humano 11. Crianças, mulheres e jovens. Todos os segmentos de uma geração são afetados pela qualidade do sistema educacional. O programa de governo dá ênfase a vários pontos considerados críticos, como, por exemplo, a introdução de um ensino maciço de inglês que nos permita uma inserção ativa em um mundo globalizado. 12. A educação inicial e os temas pertinentes à infância são um elemento crucial para o avanço no sentido da igualdade de oportunidades. O programa dá-lhes ênfase especial. A falta de ação na faixa entre zero e oito anos de idade gera uma desvantagem importante no desenvolvimento das crianças. Políticas orientadas para a busca da inserção das crianças dessa idade no sistema escolar darão seus frutos no médio prazo e gerarão importantes poupanças para o sistema educacional em seu conjunto. Por isso, o governo subsidiará a assistência pré-escolar para todas as crianças de zero a três anos de idade pertencentes às famílias que integram o grupo mais pobre da população, formado por 40% desta. Também se ampliarão os espaços disponíveis na educação pré-escolar e se aumentarão, de maneira focalizada, as subvenções educacionais até o quarto nível de ensino. 13. Está claro que o emprego é necessário para superar a pobreza e que o desemprego – em todas as partes – afeta mais os jovens e principalmente os de menor renda. Por isso o governo manterá sua política baseada nas competências profissionais e subsidiará, a fim de apoiar a inserção desse grupo no mercado de trabalho, a contratação de jovens de até 25 anos, pagando parte dos salários e das contribuições para a previdência social e permitindo os contratos por hora. Fortalecimento da democracia 14. Nossas democracias são jovens. Por isso, é importante que procuremos as fórmulas de ouvir, para que haja maior participação, para que os sistemas permitam a incorporação de minorias e para a igualdade no tratamento e no acesso. Estes são alguns dos temas abordados em nosso programa. No espaço dos primeiros cem dias, será proposta uma fórmula para substituir o atual sistema binominal por um sistema eleitoral que assegure competitividade, governabilidade e representatividade, e aplicaremos um sistema de registro eleitoral automático para cidadãos e cidadãs maiores de 18 anos. O fortalecimento das democracias de nossa região é um desafio no qual se deve trabalhar de maneira especial e permanente. E como se consegue tudo isso? 15. Com disciplina fiscal, entre outras coisas. Para financiar as novas iniciativas, o governo manterá a política do superávit fiscal estrutural equivalente a 1% do PIB. A política fiscal contracíclica permitiu que reduzíssemos a dívida pública a ponto de o governo central ser hoje um credor líquido do resto do mundo pela primeira vez em sua história. Essa política, juntamente com uma alta taxa de crescimento, nos dá a confiança de poder garantir a sustentabilidade no tempo das medidas acima descritas. O segundo aspecto sobre o qual gostaria de fazer uma reflexão diz respeito ao BID e a algumas de suas tarefas e desafios. 16. Assim como o Presidente Lagos deixou para o Chile um país melhor, o Presidente Iglesias nos deixou um BID muito fortalecido e a braços com importantes desafios. Hoje -4- podemos contemplar o futuro de nossas nações e adaptar a organização as necessidades que surgem. 17. Não resta dúvida de que a grande liquidez de que goza a economia mundial em geral, e os países emergentes em particular, abre ao sistema multilateral diferentes oportunidades para financiar o desenvolvimento. O BID não está alheio a essa situação, que o obriga a redefinir seu papel em relaçã aos países da região. 18. Devemos reconhecer que para a nossa instituição, como para todas as demais, foi difícil adiantar-se aos acontecimentos. O surgimento de países como a China e a Índia no concerto econômico mundial estimulou uma alta demanda por matérias-primas, principal ativo de exportação dos países da América Latina e do Caribe, facilitando altas taxas de crescimento e fortalecendo as balanças comerciais dos países da região. 19. Diante dessa nova situação, acreditamos que o Banco deve aproveitar a oportunidade para se adaptar e contribuir para a alavancagem de capitais privados em projetos de importância e rentabilidade em nossos países. A vantagem tradicional do BID em relação ao acesso e ao custo do financiamento foi-se erodindo, na medida em que os mercados de capitais internacionais se tornaram mais líquidos e mais fortes, oferecendo maior variedade de riscos e retornos aos investidores potenciais. Acreditamos ser necessário que o BID procure canalizar recursos privados para projetos prioritários que não contem com garantia soberana e, assim, aproveitar as condições que a presente prosperidade internacional oferece. Sendo este um tema fundamental e prioritário para a instituição, gostaríamos de manifestar ao Presidente Luis Alberto Moreno que pode contar com o nosso apoio para que o BID lidere a ação nesta matéria na região. É este o momento de mostrar que o Banco pode fazer uma contribuição junto a recursos do setor privado. Espera-se que nesta assembléia possamos dar passos concretos nesta direção. 20. O Banco deve assumir maior liderança nessa matéria, inclusive adiantando-se a outros organismos multilaterais cuja composição de clientes é muito distinta. Entretanto, para enfrentar esse desafio, o BID deve adotar medidas no sentido de reduzir os custos financeiros e operacionais de seus empréstimos. Reconhecemos que estão sendo envidados valiosos esforços nessa direção e consideramos que este deve ser um eixo fundamental da ação para desse modo se alcançar resultados muito mais sistêmicos. Neste sentido, estamos muito satisfeitos no Chile por fazer parte do programa-piloto que permitirá o uso dos mecanismos domésticos de compras públicas para as aquisições feitas em operações com o Banco. 21. De igual modo, pudemos observar com grande interesse a iniciativa de alívio da dívida do G-8, hoje mais conhecida como Iniciativa para a Redução da Dívida dos Países Muito Endividados. Acreditamos como muito oportuno o estabelecimento de um diálogo entre os contribuintes para o Fundo de Operações Especiais (FOE) sobre o modo como o BID pode fortalecer seu apoio aos países mais pobres da região, assegurando simultaneamente a permanência e a solidez financeira do FOE. 22. Por esse motivo, ratificamos nesta Assembléia Anual o nosso compromisso com esse importantíssimo instrumento. Cabe recordar que o FOE é o único fundo de recursos concessionais no mundo que conta com um apoio financeiro importante dos países mutuários em seu conjunto. Devemos, por conseguinte, estar seguros de que, ao resolver o problema imediato, não criemos um problema financeiro a médio prazo que limite o funcionamento desse mecanismo. -5- 23. Quero assegurar-lhes, amigas e amigos Governadores, que o governo da Presidenta Bachelet está plenamente comprometido com os objetivos do BID e que trabalharemos junto aos senhores e à Administração do Presidente Moreno para melhorar as condições de vida de todos os povos desta região a fim de legar a nossos filhos um futuro de mais e melhores oportunidades, de mais igualdade em todos os aspectos, mais tolerância, maior integração e menos riscos que, estou certa, eles saberão aproveitar. 24. Agradeço a nossos anfitriões a excelência da organização desta Assembléia e sua amável acolhida.