a discriminação e a homofobia

A DISCRIMINAÇÃO E A HOMOFOBIA
SOUZA, Juliana Sabino de
FANORPI/UNIESP
COAUTOR-ORIENTADOR: SILVA, Guilherme Barbosa da
FANORPI/UNIESP
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RESUMO
O termo Homofobia é um assunto polêmico na sociedade, entende-se por homofobia
qualquer tipo de preconceito, discriminação, agressão física, insultos, danos morais e
materiais contra pessoas em função de sua opção sexual, existem diversos tipos de fobias,
porém a mesma é a que mais tem destaque. O preconceito e a discriminação contra os
homossexuais é assunto arcaico, pois a maioria não se assumia por medo da rejeição em
relação ao casamento e filhos devido ao conservadorismo, ou seja pessoas que seguem valores
e costumes tradicionais, com isso constantemente aumentava-se a violência, de modo que não
aceitava-se a homossexualidade. O fato de minorias não seguirem os padrões “ditados” pela
sociedade, resultava-se em tratamentos severos, estúpidos e injustos, ocorrendo diversos casos
de depressão até mesmo pelo fato de obterem um estilo de vida diferenciado. Contudo,
atualmente a sociedade encontra-se mais flexível neste âmbito, os crimes praticados contra os
homossexuais são considerados crimes de ódio ou crimes homofóbicos, resultando-se através
da ideologia machista que predomina na sociedade heterossexista, sociedade que visualiza e
trata-os como minorias sexuais desprezíveis. Esses crimes são marcados pela crueldade e
violência no qual é praticado, e inclui-se muitas vezes tortura e inúmeras quantidades de
golpes. Deve-se ter a consciência de que a homofobia está inclusa no item “outras formas de
discriminação” sendo considerada crime de ódio e passível de punição. Está em tramitação no
Congresso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que tem como proposta a
criminalização da discriminação gerada por identidades de gênero e orientação sexual.
PALAVRAS-CHAVE: Crime. Desrespeito. Discriminação. Homofobia. Violência.